20/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Perfil de pessoas internadas com covid-19 reforça importância da vacinação

Um monitoramento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) identificou o perfil das pessoas internadas por covid-19 em hospitais do Rio Grande do Norte a partir de 1º de outubro de 2021 e que já foram finalizadas, ou por alta médica ou por óbito. O compilado das internações mostrou que 64% das internações deste período são de pessoas não idosas e que não estavam vacinadas, o que demonstra a importância da adesão à campanha de imunização.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, explica que a comprovação da variante Delta no Rio Grande do Norte a partir de agosto de 2021, demonstra a importância da vacinação. “Já temos a variante Delta sendo predominante no estado e apesar da transmissibilidade desta variante nós temos a clareza de que a vacinação vai sim nos proteger, por isso é fundamental reforçarmos a importância de se completar o esquema vacinal, além da procura pela dose de reforço pelas pessoas dos grupos prioritários”. O estado já soma 173 amostras positivas para variante Delta em 30 municípios.

A Sesap destaca que o vírus predominante atualmente em circulação no Rio Grande do Norte é a variante Delta, uma vez que esta deslocou a variante Gama, tornando-se prevalente na transmissão. Diante disso a Secretaria mantém seu trabalho de vigilância das síndromes respiratórias, sendo o diagnóstico laboratorial e o conhecimento da circulação dos vírus respiratórios fundamentais para o desenvolvimento destas atividades.

Além disso, reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo.

20/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

MEC lança curso de formação para professores da educação infantil

A partir de agora, os professores de creches e pré-escolas da rede pública e privada de todo o país passam a contar com um curso de formação específico disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC). O curso Aperfeiçoamento em Educação Infantil foi lançado na tarde desta terça-feira (19), em evento em Brasília.

O objetivo é fazer com que esses profissionais se atualizem e reformulem as práticas pedagógicas seguindo as propostas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a faixa etária de 0 a 6 anos. Para isso, os professores terão acesso a vários conteúdos com sugestões práticas de atividades.

“A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de zero a seis anos, período em que estão sedentas por explorar o mundo e que abre as portas para o sucesso da fase adulta. Portanto, a missão dos professores de creches e pré-escolas é muito importante na educação formal”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Totalmente gratuita e autoinstrucional, a iniciativa está disponível na plataforma Avamec (https://avamec.mec.gov.br/#/) e deve atingir 593 mil professores de escolas públicas e privadas.

O curso tem carga horária de 200 horas, divididas em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Haverá ainda um módulo extra que vai ajudar os professores a auxiliarem os estudantes para a transição da educação infantil para os anos iniciais do ensino fundamental.

“Acreditamos que a formação em educação infantil possibilitará aos nossos professores, baseados em estudos e experiências científicas, aperfeiçoar as propostas pedagógicas e os estímulos adequados para extraírem o melhor de cada ser humano em formação”, concluiu o ministro da Educação.

A última ação voltada para formação de professores de creches e pré-escolas foi realizada pelo MEC em 2014. “Convidamos todos os professores de creches e pré-escolas do Brasil a se matricularem a partir de agora nesta formação para começarem 2022 de fato implementando mudanças significativas no âmbito da educação brasileira”, apelou o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

Avamec

A plataforma Avamec, ambiente virtual de aprendizagem do MEC, conta hoje com 148 cursos gratuitos oferecidos a professores, gestores de escolas e estudantes. São 1,172 milhão de usuários e 2.153 turmas. “Isso reflete o trabalho que o Ministério tem desenvolvido para disponibilizar para a nossa comunidade educacional, para os professores, para os estudantes, para os gestores, formações direcionadas às diversas etapas e modalidades”, ressaltou o Secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

19/10/2021
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Nelter vai à Codevasf confirmar licitação para pavimentar trecho de acesso à Serra de João do Vale

Durante sua agenda em Brasília, capital federal, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) teve audiência na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), onde tratou sobre a estrada de acesso à Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

“Conseguimos a mais de um ano, em parceria com o prefeito Iogo Queiroz, através do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, viabilizar recursos na ordem de R$ 9 milhões para retomar as obras de  pavimentação asfáltica do acesso à Serra de João do Vale via Jucurutu”, lembrou o parlamentar.

Ainda de acordo com Queiroz, a Serra de João do Vale tem em torno de 750 metros de altura e está localizada entre importantes municípios polo das regiões Seridó, Oeste e Vale do Assú, respectivamente, Caicó, Mossoró e Assú.

“Esta é uma luta nossa de muitos anos. Conseguimos viabilizar este asfalto durante a gestão da então governadora Vilma de Faria e Iberê. Posteriormente, a governadora Rosalba deu prosseguimento a obra, mas a mesma só avançou até o pé da Serra e logo foi paralisada”, recordou Nelter.

AVISO DE LICITAÇÃO

Nesta segunda-feira (18) o MDR publicou, através da Codevasf, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação (RDC Eletrônico Nº 28/2021 – UASG 195006) que objetiva a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da segunda etapa da pavimentação que interligará Jucurutu a Serra de João do Vale.

De acordo com Nelter, a licitação das obras será gerida pela Codevasf e acontecerá em 27 de dezembro, na modalidade concorrência pública.

“Graças ao ministro Rogério Marinho, ao presidente Bolsonaro e a nossa determinação que essas obras serão retomadas”, comemorou o deputado jucurutuense, mostrando que a expectativa é que as obras aconteçam até o início de 2022.

ORÇAMENTO

Os recursos totais para concretização de toda obra serão R$ 23 milhões. Os R$ 9 milhões já assegurados serão suficientes para a pavimentação de cinco ou seis quilômetros de estrada.

“Já estamos trabalhando junto ao Governo Federal para que possamos viabilizar os R$ 14 milhões restantes, para que a obra seja inteiramente concluída”, pontuou Nelter Queiroz, esclarecendo que a estrada de acesso à Serra de João do Vale é uma estrada municipal e que a obra, outrora tocada pelo Governo do Estado, foi destratada pela governadora Fátima Bezerra em virtude da falta de recursos.

19/10/2021
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Trechos da RN-118 na zona urbana de Jucurutu ganham camada asfáltica

A administração municipal está operando com vigor na solução de adversidades que, há muito, incomodavam os habitantes de Jucurutu. Nesta terça-feira (19), frações da RN-118, em que trafegam centenas de pessoas cotidianamente, estão ganhando nova camada asfáltica.

“Obra tão esperada pela população, por nós que fazemos a gestão”, confidenciou o prefeito Iogo Queiroz. Ontem, 18, o gestor inspecionou os trabalhos de regularização do asfalto da via, na qual terraplenagem e preparação da sub-base e da base do pavimento antecede o concreto betuminoso usinado a quente.

Uma limpeza e varrição corresponderam à primeira fase dos serviços. Elas foram promovidas na manhã dessa segunda-feira. Entretanto, foi ainda no fim de semana que se deu a chegada do maquinário da Construtora Luiz Costa LTDA, ganhadora do processo licitatório específico à finalidade.

A intervenção é pertencente ao capeamento asfáltico em trechos de vias na zona urbana, objeto de tomada de preço cuja quantia total a ser investida ultrapassa R$ 800 mil.

19/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de aposentados e pensionistas – tem virado dor de cabeça para muita gente. Prova disso é que problemas com consignados não solicitados por clientes estão no topo das reclamações de consumidores.

Em relação aos registros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, possui duas bases de dados de reclamações dos consumidores brasileiros. Uma delas é a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas. A outra base de dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esse sistema integra hoje 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal, além de 604 Procons municipais.

Reclamações

Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade na questão. Segundo dados do portal consumidor.gov, entre janeiro de setembro de 2020, foram registrados 42.508 queixas de problemas com crédito consignado e de cartão de crédito consignado para beneficiários e aposentados do INSS. No mesmo período deste ano, as reclamações passaram para 81.356, um aumento de 91%.

No Sindec, as reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, tiveram aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado.

Junto ao Banco Central, quando a busca é feita por assunto, reclamações sobre ofertas ou prestação de informações relativas a crédito consignado de forma inadequada, ficaram em primeiro lugar, no segundo trimestre de 2021, com 4.223 registros.

Febraban

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um dos fatores que contribuiu para o número de fraudes envolvendo o consignado foi o fato de, em outubro do ano passado, o governo ter editado uma medida provisória que ampliou de 35% para 40% a margem dessa modalidade como medida de incentivo à economia durante pandemia de covid-19. Em março deste ano, depois de aprovada pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, que terá validade até 31 de dezembro.

A medida, segundo o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, também refletiu em casos de instituições financeiras oferecendo o crédito sem o consentimento dos clientes. Oliva diz que, desde 2020, a Febraban instituiu uma norma de autorregulação. A medida formalizou diretrizes e procedimentos fundamentais a serem seguidos por instituições financeiras em seus negócios.

Nesse sentido, além de um sistema de bloqueio de ligações automáticas para consumidores que não desejem receber ofertas, o “não perturbe”, a norma criou uma base de dados para monitorar reclamações sobre oferta inadequada e frequente. Há ainda ferramentas de estímulo à transparência e o combate ao assédio e importunação comercial.

“Desde o ano passado foram aplicadas 605 sanções a correspondentes bancários. As punições vão desde advertência à suspensão permanente da relação comercial com bancos”, explicou Oliva. Como os correspondentes operam com mais de um banco, ele acrescentou que todos aplicam suspensão ao mesmo tempo para que a sanção seja efetiva.

Sobre o serviço de bloqueio de ligações indesejadas em parceira com empresas de telecomunicações, ele ressalta que o sistema já tem mais de 2 milhões de bloqueios. Questionado sobre o porquê de as reclamações de irregularidades ainda não tenham registrado queda, Oliva destacou que a Febraban tem “trabalhado para fortalecer esses sistemas”.

INSS

Segundo o INSS, segurados que não reconheçam o empréstimo devem procurar imediatamente o banco pagador para registrar a reclamação. Outra orientação é registrar queixa no Portal do Consumidor. “Destacamos ainda que o INSS não entra em contato com segurados por meio de ligações, mensagens ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado. A contratação de qualquer empréstimo consignado é uma operação realizada diretamente entre o banco e o cliente”, alertou o órgão.

Ainda segundo o órgão, o próprio segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Críticas

Para coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, como nos bancos há cada vez menos atendimentos presenciais e muito incentivo à solução de problemas e contratação de serviços de forma online, cresceu muito a atuação dos correspondentes bancários. Na prática, são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições.

Uma das críticas feitas pela especialista é de que, embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha alterado em julho a regulamentação dos correspondentes bancários, com a cobrança de mais controle dos bancos sobre essas empresas para coibir fraudes, a fiscalização ainda é insuficiente e as sanções muito poucas. “Hoje seis instituições, entre elas a Febraban, podem credenciar correspondentes bancários, mas esse credenciamento ainda é muito simples. Para atuar nessa área é preciso fazer apenas ‘um cursinho online rápido’”, disse. “Não adianta mudar a norma, se não há fiscalização. Quem age de má-fé e descumpre as normas vai continuar descumprindo porque a sanção não chega.”

Uma das regras em vigor, destaca Ione, é que todo correspondente tenha o CPF nas operações feitas para identificar que ele é o responsável por aquela contratação, mas na prática, fraudadores terceirizam a operação para escapar de identificação.

Sobre a atuação do INSS, a representante do Idec avalia que órgão deveria ter uma campanha de esclarecimento junto aos consumidores, especialmente para esclarecer que não oferece esse tipo de serviço.

Dicas

Ione Amorim diz que aposentados e pensionistas idosos são as principais vítimas das contratações indesejadas. Segundo ela, em muitos casos, a abordagem dos correspondentes é feita de tal maneira a confundir e induzir o consumidor aceitar o produto. Entre as dicas dadas pela economista está a consulta periódica a sua conta-corrente para verificar o valor do benefício. “Toda vez que aparecer no extrato ‘reserva de margem’ o consumidor deve ficar em alerta. Esse é um sinal de que uma contratação desse tipo pode estar em andamento”, explica.

Outra recomendação para evitar problemas é consultar a página do Banco Central e acessar o serviço de Registrato. O sistema, administrado pelo Banco Central, permite aos cidadãos terem acesso pela internet, de forma rápida e segura, a relatórios contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio. Assim, o consumidor pode verificar se há na lista transações desse tipo com instituições financeiras que ele não reconhece para então denunciar.

Também é importante nunca contratar empréstimos pelo telefone e não fornecer o número de CPF nem o do cartão do INSS para quem quer que seja.

Se o desconto já foi debitado do seu benefício, é preciso agir o quanto antes: Procure o banco que fez o depósito indevido e tente solução amigável. Há casos em que a instituição reconhece a ilegitimidade da operação e emite boleto para que o aposentado devolva o dinheiro creditado indevidamente; registre boletim de ocorrência na delegacia para que sejam investigados crimes de acesso indevido a dados pessoais, bem como importunação e fraude; não compartilhe dados privados nas redes sociais ou em sites de credibilidade duvidosa; formalize ainda a denúncia no Procon e na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do site consumidor.gov.br; na sua conta virtual do site Meu INSS, acione a opção que bloqueia os empréstimos consignados. Se essa ferramenta estiver ativa, novas operações de crédito não poderão ser averbadas no benefício. Caso o aposentado realmente necessite de empréstimo consignado tempos depois, o desbloqueio pode ser feito rapidamente no Meu INSS.

Nos casos em que a vítima recebe acima de três salários mínimos, procure um advogado para saber a melhor forma de buscar a suspensão dos descontos e o cancelamento da operação, pois será necessária uma ação judicial. Para clientes cujo o benefício é inferior a três salários mínimos, um defensor público pode ajudar.

19/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Cidades atendidas pela adutora Médio Oeste terão parada de abastecimento nesta quarta-feira (20)

As cidades de Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Messias Targino, Janduís, e Patu estarão com abastecimento suspenso a partir das 6 horas da manhã desta quarta-feira (20).

A Caern realiza serviço de instalação de conjuntos motobombas em três Estações de Bombeamento de Água, ao longo da adutora. O sistema deverá ser religado no início da noite ainda da quarta-feira. Após religar são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento para as cidades atendidas.

O serviço de troca de conjuntos motobombas ocorrerá nas Estação Bombeamento de Água (EB-1), próximo à captação na barragem Armando Ribeiro, na EB-2 em Triunfo Potiguar e na EB-3 em Janduís. A Caern recomenda a população o uso racional de água e atenção ao período em que permanecerá com abastecimento suspenso e em normalização.

18/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Presidente Jair Bolsonaro dá início à Jornada das Águas para garantir segurança hídrica em regiões secas

Foto: Alan Santos/PR

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou nesta segunda-feira (18), a Jornada das Águas com ações para levar água às regiões mais secas. Na cidade onde está localizada a nascente histórica do Rio São Francisco, São Roque de Minas (MG). O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do evento.

A jornada passará pelos nove estados da região Nordeste onde o Ministério do Desenvolvimento Regional fará anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, além de apoio ao setor produtivo e aos municípios.

“Quando se fala em vida, tem que se falar em água”, disse o Presidente Jair Bolsonaro. “A água aqui não é apenas para Minas Gerais, é para o nosso Nordeste, para os nossos irmãos nordestinos. Se não preservarmos aqui faltará lá”, completou.

“Preservando esses mananciais, estamos garantindo que o ‘Velho Chico’ vai continuar com água. Água o suficiente para a transposição atender aos nossos irmãos nordestinos”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.

Neste primeiro dia houve o anúncio de R$ 5,8 bilhões para a revitalização de bacias com recursos vindos da Lei de Capitalização da Eletrobras. Foi lançado o Edital de Chamamento Público da Barragem de Jequitaí e destinados R$ 20 milhões para obras complementares.

Houve ainda a divulgação do 2º Edital de Chamamento de Projetos e anúncio de patrocínios do Programa Águas Brasileiras. Além disso, foi anunciada a retomada de obras do Projeto de Irrigação Gorutuba e conclusão do canal de desassoreamento em Jaíba.

Em cada estado visitado pela Jornada das Águas, serão entregues ou iniciadas obras e projetos que viabilizarão a infraestrutura hídrica necessária para que a água chegue às regiões mais secas.

Está previsto, ao longo da jornada, o anúncio do Marco Hídrico, ação com objetivo de promover o desenvolvimento e a segurança hídrica no país.

Eixos da jornada

O roteiro da Jornada das Águas começou em São Roque de Minas e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro. O ministro Rogério Marinho, gestores e secretários da pasta farão as entregas e anúncios.

São quatro os eixos de atuação da jornada: infraestrutura, sustentabilidade, desenvolvimento econômico e social e de melhoria da governança.

Como parte do eixo da infraestrutura será inaugurado, em Pernambuco, o Ramal do Agreste. Após a conclusão da Adutora do Agreste, o ramal levará água às casas de mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades da região com mais escassez hídrica do estado, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O investimento na obra é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1,3 bi aportados na atual gestão.

O eixo da infraestrutura terá ainda a construção do Ramal do Salgado, no Ceará, que irá beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios. O anúncio do início das suas obras está confirmado durante a jornada, com investimentos públicos previstos de R$ 600 milhões.

Revitalização de bacias

No eixo de sustentabilidade, a Caixa vai patrocinar o projeto Nascentes Vivas, no valor de R$ 10 milhões, para recuperar 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, ao longo de 27 municípios de Minas Gerais. Já a empresa MRV irá apoiar o projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas, que implantará 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município do Muquém do São Francisco, na Bahia.

Desenvolvimento

Na área de desenvolvimento regional, uma das principais ações do ministério é o fomento às Rotas de Integração Nacional, que são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai apresentar o Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco e do Rio Parnaíba, que se encontra em elaboração.

18/10/2021
Por Danilo Evaristo em Notas

Macau: MPRN move ação para que CAERN dê adequada manutenção à estação elevatória de esgotos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública ambiental para que a Justiça obrigue a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) a tomar providências para regularizar a situação de uma das estações elevatórias de esgoto, em Macau. Também foi pedida indenização por danos materiais para a população, no valor de R$ 50 mil.

O principal pedido do MPRN é que a CAERN seja obrigada, dentro do prazo de 30 dias, a implementar as seguintes medidas na Estação de Elevatória de Esgoto nº 03, de Macau: impedir que o funcionamento da estação exale mau cheiro para a população do entorno; realizar o serviço de esgotamento, por caminhão de sucção, apenas dentro das dependências da estação; providenciar a instalação de gerador em condições de imediato funcionamento (evitando que a bomba deixe de funcionar na hipótese de falta de energia elétrica); e elaborar rigorosamente e cumprir um calendário de limpeza da caixa de areia e esgotamento da estação (evitando que o serviço seja realizado de forma eventual e possa resultar no transbordamento de esgoto, emissão de mau cheiro e proliferação de insetos ou doenças).

Desde 2013 a Promotoria de Justiça vem acompanhando a situação que vem gerando danos ambientais e à população do entorno provocados pela Estação Elevatória de Esgoto instalada na rua Frei Miguelinho, em Macau: mau cheiro e ocasionais episódios de transbordamento de esgoto na via pública (que chegou a atingir residências).

O MPRN chegou a realizar audiência ministerial com a CAERN, buscando a regularização da situação, mas nenhuma medida efetiva foi realizada para solucionar o problema. Inclusive, em 2018, a pedido da Promotoria de Justiça de Macau o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA) realizou uma perícia técnica e, apesar de, durante a vistoria, ter sido verificado que a Estação Elevatória de Esgoto estava operando regularmente, o estudo confirmou que os problemas, há anos reportados à CAERN, ainda aconteciam de forma recorrente.

A equipe ainda colheu depoimentos de moradores sobre a continuação de episódios de transbordamento de efluentes na via pública (fato que se repete sempre que a bomba da estação para de funcionar, na grande maioria das vezes por falta de energia elétrica na região, já que a unidade não dispõe de gerador).

A fiscalização também identificou que o esgotamento da estação é realizado pelo lado de fora da unidade, por meio de uma abertura no muro lateral por onde passam as mangueiras de sucção, ficando o caminhão estacionado em via pública e, certamente, provocando o derramamento de resíduos de esgoto no local.

A inspeção também detectou que o mau cheiro presente no local decorre do material, em forma bruta, que chega à caixa de areia, sendo convertido em flocos biológicos (que produzem gases que emitem odor constante). A percepção do mau cheiro é ainda maior nos dias quentes e em face da ausência de cobertura no local, exposto a céu aberto, disseminando gases de sulfeto que, quando inalados por longos períodos, são prejudiciais à saúde.

A fiscalização técnica foi concluída com a indicação de que seria necessário rever a estrutura física da estação elevatória, em especial da caixa de areia, bem como quanto à sua capacidade, tempo de limpeza e necessidade de instalação de gerador. Tais medidas, inclusive, se assemelham às já indicadas pelo engenheiro da própria CAERN, na audiência ministerial que foi realizada em 2013.

Assim, até hoje, passados mais de oito anos desde a primeira comunicação dos fatos, não foram implementadas medidas suficientes pela CAERN para solucionar o problema e evitar sua reiteração, razão pela qual não houve outra opção ao MPRN se não o manejo da ação civil pública.

17/10/2021
Por Danilo Evaristo em Esporte

ABC atropela o Caxias no segundo tempo e conquista acesso à Série C

Foto: Magnus Nascimento

GE

O ABC está de volta à Série C do Campeonato Brasileiro. Com um segundo tempo avassalador, o Alvinegro bateu o Caxias por 3 a 0 e garantiu a classificação às semifinais da Série D e o tão sonhado acesso. ´

A vitória teve a estrela do aniversariante do dia, Wallyson. Com um gol e uma assistência, ele conquistou o acesso com o clube, assim como aconteceu em 2007. Este é o quarto acesso conquistado pelo ABC no Frasqueirão, estádio inaugurado em 2006. Nas vezes anteriores, o Alvinegro subiu da Série C para a Série B – em 2007, 2010 e 2016.

17/10/2021
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Apostador de Santos ganha R$ 11,5 milhões na Mega-Sena com bilhete simples

Foto: Reprodução/ Loterias Caixa / Mega-Sena

Por G1 Santos

Um apostador em Santos, no litoral de São Paulo, ganhou mais de R$ 11 milhões no sorteio 2.419 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado(16), em uma única aposta. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, em uma aposta simples e com seis dezenas.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada, ou seja, quantos mais números e apostas, mais chances de ganhar. Se para a simples de seis dezenas a chance de ganhar passa de 50 milhões, com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.

No concurso desse sábado, as dezenas foram sorteadas foram: 10 – 35 – 43 – 48 – 50 – 53. O bilhete preenchido pelo ganhador da cidade era de uma aposta simples, e ele gastou R$ 4,50 para fazer o jogo registrado na Lotérica Estrela, na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves. A cota única foi de R$ 11.509.541,30.

Outras 31 apostas foram vencedoras na quina e cada um dos ganhadores levou a quantia de R$ 83.364,16. Já a quadra teve 3.078 apostas ganhadoras, sendo que cada uma delas receberá R$ 1.199,42.


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