31/10/2017
Por Danilo Evaristo em
Notas
Motores do Desenvolvimento: seminário discute crise hídrica no RN
Motores do Desenvolvimento: seminário discute crise hídrica no RN
Enfrentar o problema como reais protagonistas, implementando ações de curto, médio e longo prazos, usando conscientemente os recursos hídricos além de responsabilizar aqueles que os utilizarem de maneira inadequada. Com essas palavras, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, fez a abertura solene do seminário Motores do Desenvolvimento, cujo tema dessa edição foi “Impactos da crise hídrica no RN”.
O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal. A programação contou com a realização de três painéis, uma palestra e um debate.
Eudo Leite lembrou que há diversos caminhos para o enfrentamento dos efeitos da seca e disse que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem buscado contribuir com soluções. “A Promotoria de Justiça de Acari obteve êxito com uma ação civil pública que viabilizou a conclusão das obras do sistema adutor Parelhas-Carnaúba dos Dantas, beneficiando cerca de nove mil pessoas”, exemplificou.
A Promotoria de Justiça da comarca de Currais Novos foi outro exemplo dado pelo gestor ministerial. Após manifestação da população no movimento SOS Adutora, o Ministério Público realizou vistoria e reuniões com diversos órgãos e instituições para agilizar a obra. “Depois encaminhou o procedimento para o MPF, por envolver recursos federais e em face à demora na entrega da adutora, por parte do DNOCs, quando faltava menos de 5% para a conclusão da obra”, acrescentou Eudo Leite.
O primeiro painel, “Plano Emergencial de Segurança Hídrica do RN”, foi apresentado pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso Moreno. Capacidade, disponibilidade, situação dos reservatório, decisões políticas, administrativas e econômicas adotadas, histórico da implantação do plano e resultados foram alguns dos assuntos tratados.
Em seguida, a professora do Departamento de Limnologia e Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Virgínia Cavalari, abordou o painel “Aquaponia na região do Seridó – RN”, relatando a experiência exitosa da união da piscicultura (cultivo de peixes) e da hidroponia (cultivos de plantas sem o uso de solo, com as raízes submersas na água).
O último painel ficou a cargo do diretor da Coteminas/Unidade RN e presidente do Sindicato de Fiação e Tecelagem do RN (SIFT), João Lima, que compartilhou com os presentes a prática da Coteminas com o “Reuso de água na atividade industrial”. O painelista ainda destacou na sua fala o reuso do esgoto doméstico da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no município de Campina Grande, para fins industriais.
A primeira parte da programação ainda contou com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que palestrou sobre as “Estratégias do Governo Federal para a segurança hídrica do RN”. O ministro apresentou o projeto de transposição do Rio São Francisco para o eixo que vai contemplar 900 mil pessoas em 51 municípios potiguares.
“Na Paraíba, o Ministério Público desempenhou um protagonismo extraordinário, fazendo mediação com os estados do entorno, com o MPF e com a Justiça Estadual e Federal. Aqui o MPRN está demonstrando desde já o mesmo protagonismo. Todos os aliados são bem-vindos, não mediremos esforços para garantir água para a população”, afirmou.
Fechando o evento, houve um debate com os três painelistas, mediado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), Mariana Barbalho. Para a representante do MPRN, o evento foi uma ótima oportunidade de tomar conhecimento de práticas que fazem a diferença positivamente na gestão otimizada dos recursos hídricos escassos.
Parceria
O seminário Motores do Desenvolvimento foi realizado pelo MPRN em parceria com o jornal Tribuna do Norte, a Fiern, a Federação do Comércio do RN (Fecomercio RN) e a UFRN.
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