20/06/2022
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os cofres municipais recebem nesta segunda-feira, 20 de junho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão receber R$ 3.064.829.708,29, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$3.831.037.135,36.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.438 ou 43,79%) ficarão com o valor de R$ 749.934.679,39, ou seja, 19,58% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 508.385.567,09, ou seja, 13,27% do que será transferido.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. A entidade disponibiliza, ainda, uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Da Agência CNM de Notícias
20/06/2022
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Banco do Nordeste (BNB) contratou, nos cinco primeiros meses de 2022, um total de R$ 1,1 bilhão com o setor de serviços em toda sua área de atuação. O valor é 39% acima dos R$ 847 milhões contratados no mesmo período do ano passado. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e servem para impulsionar as atividades do setor, que vem apresentando alta em 2022.
Houve, também, aumento no valor médio contratado pelos clientes. Enquanto as operações de janeiro a maio de 2021 ficaram no patamar de R$ 346 mil, o valor médio contratado no mesmo período deste ano foi de R$ 446 mil. “Esse aumento de 28% nos valores demostra que os empresários estão confiantes e querem aproveitar essa curva ascendente na economia da Região”, afirma o presidente do BNB, José Gomes da Costa.
No Rio Grande do Norte, os recursos investidos no setor de serviços aumentaram em 19,6% na comparação dos períodos. Nos cinco primeiros meses de 2022, o BNB apoiou os negócios com R$ 54,9 milhões.
Atividades crescem no 1º trimestre
Todos os estados incluídos na área de atuação do Banco do Nordeste apresentaram crescimento no volume de serviços entre janeiro e março de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. Em sete dos 11 estados atendidos pelo BNB, o aquecimento nas atividades econômicas ficou acima da média nacional, que foi de 9,4%. As informações foram geradas pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que analisou os mais recentes dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o gerente executivo do Etene, Allisson David de Oliveira Martins, o crescimento nos serviços está relacionado, em grande parte, pelo retorno robusto nas atividades econômicas presenciais, em decorrência do relaxamento das medidas sanitárias. “Outro fator é a melhora do mercado de trabalho, que contribuiu para maior dinâmica econômica, sobretudo no Nordeste, em que os serviços apresentam peso importante na estrutura econômica regional. Entre as atividades que promoveram maior impulso econômico no período, os serviços de alojamento e alimentação foram os grandes destaques”, afirma.
Sessenta mil reais provenientes de penas pecuniárias serão destinados pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos para o desenvolvimento de projetos de cunho social. O objetivo desta iniciativa é financiar projetos apresentados por entidade com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora. Além da sede, os projetos podem contemplar os outros dois municípios abrangidos pela comarca: Lagoa Nova e Cerro Corá. O edital é assinado pelo juiz da 1ª Vara de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Para ver o edital clique AQUI
Instituições públicas ou privadas com finalidade social podem se inscrever junto à 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, com base no Edital 002/2022, para apresentar pedidos de inscrições para cadastramento e inscrição de projetos que poderão receber recursos provenientes de penas pecuniárias. O prazo para a apresentação de projetos, iniciado em 1° de junho, prossegue até 1º de julho. Os valores oriundos das penas pecuniárias aplicadas pela Justiça estão depositados em conta judicial vinculada à 1ª Vara de Currais Novos, por parte das 1ª e 2ª Varas da comarca, bem como Juizados Especiais daquela região judiciária.
O Edital 002/2022 disponibiliza recursos para dois projetos no valor máximo de R$ 20 mil. Um deles voltado à área da execução penal, ressocialização, assistência às vítimas de crimes, especificamente na construção ou melhoria de processo de horta comunitária e outro voltado ao segmento cultural, produção de roteiro, gravação e divulgação de filme baseado na obra do escritor norte-rio-grandense José Bezerra Gomes, “Os Brutos” (1938), com temática regionalista nordestina, valorizando as origens do povo seridoense.
Este projeto cultural “poderá contemplar distribuição de livros e apresentações do filme a ser produzido, com a ressalva de que a instituição deverá demonstrar, no projeto, a capacidade de execução do projeto”, assim como as vantagens que poderá apresentar com a execução do filme.
Há também a previsão para apoio financeiro a outros dois projetos com valor máximo de R$ 10 mil (um com temática ligada a lazer e o outro à profissionalização, ambos dentro de políticas infanto juvenis).
As inscrições para o cadastro devem ser feitas no Setor de Atendimento e Protocolo da Comarca de Currais Novos, por e-mail ([email protected]) mediante apresentação da identificação da instituição solicitante e executora, além do escopo do projeto, com a temática predominante do projeto, com informações sobre o cronograma de utilização dos recursos com a indicação específica sobre onde cada valor será utilizado.
A pena pecuniária é uma medida adotada pela Justiça alternativa à prisão. Ela pune crimes de menor potencial ofensivo por meio do pagamento em dinheiro. Em regra, é aplicada em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, resultado de delitos praticados sem violência ou grave ameaça.
15/06/2022
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Prae/Uern) divulga edital de processo seletivo para preenchimento de vagas em estágio não obrigatório destinados à atuação no âmbito da Uern.
Ao todo, 19 vagas estão sendo ofertadas para os cursos de Ciência da Computação e Comunicação Social. A duração do estágio será de seis meses, podendo, caso haja interesse das partes, ser prorrogada por igual período, sucessivamente, até o limite máximo de dois anos.
Os estagiários receberão contraprestação mensal em forma de bolsa, no valor de R$ 350,00, além de R$ 50,00 de auxílio-transporte. A jornada será de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira.
As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponível neste link, de 14 a 16 de junho.
O edital pode ser conferido aqui.
15/06/2022
Por Danilo Evaristo em
Notas
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta terça-feira (14) contrato com o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público da ALRN. O edital para as provas deve ser lançado na próxima semana e a previsão inicial é que o certame seja aplicado em meados de setembro.
“É uma grande satisfação para todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa dar o pontapé inicial neste processo que é tão aguardado por toda a população. O concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”, disse Ezequiel Ferreira.
O concurso da Assembleia Legislativa do RN será aplicado em quatro cidades (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros) e foi planejado desde 2015 como meta para 2022 pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. O edital ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.
Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.
A assinatura do contrato foi feita com o diretor do Instituto AOCP, Wesley Fernando de Faria, e com o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, que também é o presidente da Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes o diretor-geral da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e a diretora administrativa financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão.
15/06/2022
Por Danilo Evaristo em
Saúde
Foto: Divulgação/Ascom PMP
G1 RN
O aumento de casos de Covid registrado nos últimos dias ocorre, principalmente, na população que mais tem alguma dose da vacina em atraso. A afirmação é do professor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN) e foi dada em entrevista ao Bom Dia RN desta terça-feira (14).
Segundo o pesquisador, a maior incidência de caso atualmente é na faixa de idade entre 18 e 50 anos – a que mais possui doses atrasadas.
“A grande recomendação é tomar a vacina. Hoje esse aumento de casos é principalmente na população de 18 a 50 anos, a população que está com suas doses atrasadas”, diz.
“A população precisa se imunizar, principalmente a população dessa faixa etária, considerada economicamente ativa”, conclui.
Ricardo Valentim reforça que aproximadamente 700 mil pessoas estão com alguma dose do imunizante em atraso em todo o estado.
De acordo com o pesquisador, o RN deveria ter alcançado a marca de 70% de sua população com a 3ª dose da vacina (dose de reforço), o que não ocorreu.
“O Brasil vive uma estagnação em relação a imunização. Pelas projeções, o RN no mês de maio deveria ter alcançado a marca de 70% de sua população com a 3ª dose. Justamente por não ter alcançado essa marca, estamos vendo o aumento de casos”, afirma.
Situação não é crítica
Apesar do aumento no número de casos diários, a situação ainda não é crítica. Segundo o professor, apesar do Rio Grande do Norte registrar um maior número de confirmações de Covid nos últimos dias, é um quantitativo bem inferior ao início do ano, com a variante Ômicron, e no ano passado, com a Delta.
15/06/2022
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte publicou o edital para o Processo Seletivo de Estagiários de Direito, voltado à formação de cadastro de reserva para atuar nas procuradorias da República em Natal, Caicó e Mossoró, além de Assu e Pau dos Ferros (essas duas últimas vêm funcionando junto à de Mossoró).
A ficha de pré-inscrição (assim como o edital e demais documentos relacionados) permanecerá disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2022) até 16h do próximo dia 24.
Para a confirmação das inscrições, os interessados deverão encaminhar para os e-mails do concurso (ver lista abaixo) – em arquivo único e de forma digitalizada, legível e em formato PDF – o documento de identidade com foto; CPF; declaração de escolaridade expedida pela instituição de ensino conveniada, emitida há no máximo 30 dias e assinada digitalmente ou contendo código de autenticidade; além do Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), disponível no edital.
Apenas após o envio é que a inscrição estará confirmada. A lista dos candidatos deferidos será divulgada em 30 de junho. Aqueles que desejam participar da seleção pelo sistema de cotas raciais (30% das vagas destinadas aos que se declararem negros) ou de minorias étnico-raciais (10% das vagas) devem preencher as declarações específicas para o envio. Já as pessoas com deficiência (10% das vagas) precisam incluir o laudo médico.
Requisitos e datas – Os interessados precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas (lista abaixo) e, no momento da contratação, devem ter concluído pelo menos: o 2º ano ou 4º semestre do curso superior (quando este tiver dez ou mais semestres de duração); o 3º semestre do curso superior (quando tiver menos de dez semestres de duração); o 2º semestre do curso (quando a duração for igual a seis semestres); ou o 1º semestre (no caso de o curso durar quatro ou menos semestres).
A prova será realizada presencialmente na data provável de 31 de julho, das 9h às 12h. O local será divulgado no dia 27 de julho pela página de estágios do site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. O acesso ao espaço será permitido até 8h45, horário em que os portões serão fechados.
O candidato deverá se apresentar portando caneta esferográfica azul ou preta e carteira de identidade. Só poderá fazer a prova mediante a apresentação de documento oficial de identificação. Durante a realização, não será permitida consulta a qualquer tipo de texto, nem empréstimo e comunicação entre os candidatos, o que pode implicar em desclassificação.
Aprovação – A prova objetiva, composta por 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, terá peso 1 na nota final; e a discursiva peso 2, consistindo na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima 5,0.
Porém, somente serão corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que no critério objetivo de seleção obtenham até a 110ª posição, para Natal/Ceará-Mirim; até a 75ª para Mossoró/Assu/Pau dos Ferros; e até a 15ª, para Caicó. A data provável para a divulgação do resultado definitivo é 13 de setembro.
Cotas – Das vagas destinadas às pessoas com deficiência, o primeiro candidato proveniente desse grupo ocupará a 6ª vaga, enquanto os demais serão convocados para a 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente. Para concorrer às 30% destinadas aos candidatos que se declararem negros, além da autodeclaração, o interessado deverá comparecer, quando convocado, perante o responsável ou pela Comissão Organizadora da seleção para confirmação das condições.
O primeiro candidato negro classificado na seleção será convocado para ocupar a 3ª vaga, enquanto os demais serão convocados para a 5ª, 9ª, 12ª, 15ª, 19ª, 22ª vagas e assim sucessivamente. Outras 10% das vagas estão reservadas aos que se declararem participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais. Os que optarem por essa cota passarão por etapas semelhantes às dos grupos anteriores e o primeiro classificado na seleção como minoria étnico-racial será convocado para ocupar a 10ª vaga, enquanto os demais para a 20ª, 30ª vagas e assim sucessivamente.
Condições – A aprovação no processo seletivo não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, observada a disponibilidade de vagas. Os contratados terão direito a uma bolsa de estágio no valor atual de R$ 976 e mais auxílio-transporte (R$ 11 por dia estagiado), devendo cumprir uma jornada semanal de 20 horas.
Na quarta alta consecutiva, o volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 0,9% em abril, na comparação com o mês de março. Em relação a abril do ano passado, o crescimento foi de 4,5%. Nos primeiros quatro meses de 2022, o setor acumula aumento de 2,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na sexta-feira (10/06).
“Em termos setoriais, quatro atividades tiveram resultados no campo positivo: tecidos, vestuário e calçados, com 1,7%; móveis e eletrodomésticos, com 2,3%, artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, 0,4%, e outros artigos de uso pessoal e doméstico com estabilidade em 0,1%”, detalhou o gerente da Pesquisa Mensal de Comércio, Cristiano Santos.
Completando as oito atividades pesquisadas, as outras quatro apresentaram variação negativa. Foram elas, os combustíveis e lubrificantes (-0,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (-5,6%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-6,7).
Já em relação a abril de 2021, o comércio varejista avançou em cinco das oito atividades pesquisadas: tecidos, vestuário e calçados (33,9%); combustíveis e lubrificantes (9,7%); hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,0%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,5%).
No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas apresentou aumento de 0,7% em abril, frente a março.
Crescimento do comércio por unidades da federação
Na comparação com março, o volume de vendas do varejo em abril foi positivo em 19 das 27 unidades da federação, com destaque para: Amazonas (4,4%), Rio Grande do Norte (4,0%) e Alagoas (3,8%). Por outro lado, oito estados tiveram resultados no campo negativo, com destaque para: Pernambuco (-7,7%), Roraima (-4,5%) e Pará (-4,4%).
Quando a comparação é com abril de 2021, 23 das 27 unidades da federação tiveram crescimento com destaques para Ceará (18,5%), Alagoas (15,1%) e Espírito Santo (14,9%). Por outro lado, pressionando negativamente, destacam-se Pernambuco (-7,6%), Bahia (-4,9%) e Amazonas (-2,0%).
Panorama do setor de comércio
A Pesquisa Mensal de Comércio produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista.
Com atuação desde 1995, a pesquisa traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado – automóveis e materiais de construção – para o Brasil e unidades da federação. A coleta de dados é feita por meio de questionário eletrônico e entrevista pessoal com questionário em papel.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), irá atender pleito feito pelo deputado estadual, Nelter Queiroz, em Jucurutu. Preocupado com o risco de novos acidentes, Nelter solicitou que o órgão federal tomasse providências no sentido de instalar dispositivos de segurança no trecho da BR-226, na altura dos acessos aos bairros Freitas e Abraão Lopes.
Em entrevista à Rádio Cidade FM na última segunda-feira (13), o superintendente regional do DNIT no RN, general Dantas, informou que um grupo de engenheiros esteve em Jucurutu percorrendo o trecho onde vários acidentes já foram registrados, e ficou confirmada a necessidade de instalação de algum dispositivo de segurança para que os veículos que passam pelo local, reduzam a velocidade.
“Instalação de lombadas físicas aí no local foi avaliada como positiva, então nós estamos providenciando isso aí”, disse o general Dantas, acrescentando que aguarda a conclusão de um processo licitatório para contratação de uma empresa que vai elaborar as placas de sinalização e fazer a sinalização horizontal ao longo de todo o trecho.
Foto: Marcelo Moryan/MTur
A movimentação econômica do setor de turismo registrou, no mês de abril, um crescimento de 85,7% na comparação com o mesmo período em 2021. O avanço do Índice de Atividades Turísticas no país foi impulsionado pelo aumento na receita das empresas que atuam no segmento de transporte aéreo, restaurantes, hotéis, locação de automóveis, transporte rodoviário coletivo de passageiros, serviços de bufê e agências de viagens.
Em termos regionais, todas as doze unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo, com destaque para os estados do Ceará (135,8%), Minas Gerais (132,7%), Espírito Santo (123,3%), Distrito Federal (108,0%), Bahia (105,7%) e Rio Grande do Sul (104,5%).
Já na comparação com março de 2022, o crescimento no índice de Atividades Turísticas foi de 2,5% em abril, acumulando um aumento de 51,3% no ano de 2022.
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada na terça-feira (14/06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz mensalmente indicadores que possibilitam acompanhar o comportamento do setor de serviços, no qual o turismo está incluído. São acompanhadas cinco principais atividades: serviços prestados às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; e outros serviços.
SELO TURISMO
Lançado ainda em 2020, o selo Turismo Responsável está disponível para 15 atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições, guias de turismo, dentre outros. Cada segmento possui um protocolo sanitário específico, elaborado em parceria com empresas e instituições ligadas ao setor, a partir de diretrizes internacionais. Os documentos foram validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Atualmente, já foram emitidos mais de 31.360 selos para empreendimentos e guias de turismo em todo o país. Para conhecer os protocolos clique AQUI.
Com informações do Ministério do Turismo
