26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Decreto regulamenta entrada de pessoas acompanhadas em estabelecimentos no Rio Grande do Norte

Conforme o plano de retomada gradual da atividade econômica durante o período da pandemia do novo coronavírus, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, emitiu decreto regulamentando a entrada de pessoas acompanhadas, limitadas a duas, em todos os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte que estão autorizados a funcionarem.

O decreto de nº 29.945 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), revoga dispositivo do decreto estadual  nº  29.583,  datado de  1º  de abril, que limitava a entrada de apenas uma pessoa de uma mesma família por estabelecimento durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O plano de retomada da atividade econômica em execução prevê a flexibilização das medidas, mediante critérios sanitários seguros à garantia e controle dos dados epidemiológicos, quando a taxa de transmissibilidade do Sars-CoV-2, estiver em patamar inferior a 1,00, há mais de um mês, no Rio Grande do Norte, bem como a diminuição da demanda de leitos clínicos e de terapia intensiva alcançar menos de 41%, como está ocorrendo.

Segundo o decreto, não integram o quantitativo máximo crianças de até 12 anos e o acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência.

Confira Aqui o decreto

26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Governo divulga calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial a novos grupos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Governo Federal divulgou, nessa quarta-feira (26), uma atualização do calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial. A Portaria nº 474, assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e publicada no Diário Oficial da União, delimita datas de pagamentos dos repasses de R$ 600 a R$ 1.200 e para saques em dinheiro e transferências a três grupos específicos.

O primeiro grupo envolve as pessoas elegíveis que se cadastraram para receber o benefício em agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho de 2020. O segundo engloba os que tiveram o benefício negado num primeiro instante, mas fizeram a contestação por meio da plataforma digital entre 3 de julho e 16 de agosto e foram consideradas, posteriormente, elegíveis.

O terceiro grupo é composto pelo público beneficiário do Auxílio Emergencial que chegou a receber a primeira parcela em meses anteriores, mas teve, em seguida, o pagamento reavaliado em agosto de 2020 em função de atualizações de dados governamentais e verificações de bases de dados oficiais. Após essa triagem, os que foram considerados novamente elegíveis receberão as parcelas pendentes.

As pessoas incluídas nos dois primeiros grupos receberão os créditos da primeira parcela, válidos para compras e pagamentos de boletos e contas, entre 28 de agosto e 30 de setembro, de acordo com o mês de nascimento de cada um. Para evitar aglomerações em agências bancárias, os saques em dinheiro serão organizados entre 19 de setembro e 27 de outubro, também levando em conta o mês de aniversário.

Os integrantes do terceiro grupo receberão o valor referente a todas as parcelas pendentes também de acordo com esse calendário. O texto da portaria indica, ainda, as datas para recebimento das quatro parcelas seguintes aprovadas pelo Governo Federal para os dois primeiros grupos.

De acordo com a atualização feita pela Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira, 66,9 milhões de beneficiários já receberam os recursos do Auxílio Emergencial do Governo Federal, o que representou R$ 177,5 bilhões em créditos. São 19,2 milhões de elegíveis via Bolsa Família, 10,5 milhões pelo Cadastro Único do Governo Federal e 37,4 milhões por meio de aplicativo e site.

Com informações do Ministério da Cidadania

26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Jair Bolsonaro estuda próximas parcelas de auxílio, mas descarta R$ 200 e R$ 600

SBT

As próximas parcelas do auxílio emergencial não serão de R$ 200 ou R$ 600, segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe de Estado fez a afirmação durante a reinauguração do Alto-forno 1 na siderúrgica Usiminas em Minas Gerais nesta quarta-feira (26).

O político ainda disse que a quantia está sendo discutida com a equipe econômica de Paulo Guedes. O valor final deve ser anunciado na sexta-feira (28).

No evento, Bolsonaro anunciou veto à primeira proposta para o programa Renda Brasil, futuro substituto do Bolsa Família. O texto elaborado previa corte no abono salarial.

“Vamos voltar a conversar [sobre o Renda Brasil]. A proposta que a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar pra paupérrimos”, explicou.

Ele ainda afirmou que não pretende alocar verbas para o novo projeto. “Não podemos fazer isso aí, como por exemplo, a questão do abono para quem ganha até 2 salários mínimos, que seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa”, concluiu.

26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Após recomendação do MPRN, unidades básicas de São Rafael passam a dispor de médicos exclusivos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve atendida recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Assu para que a Secretaria de Saúde de São Rafael não utilize médicos responsáveis por unidades básicas de saúde do município para atendimentos, no mesmo período, de urgências junto ao Hospital Maternidade Antônio Sobrinho.

O cumprimento do que recomendado foi informado pela Secretaria de Saúde de São Rafael e confirmado pelo Conselho de Saúde e pela Câmara de Vereadores do município, a pedido do Ministério Público. Com a nova realidade, médicos que atendem nas unidades básicas de saúde apenas podem dar plantão no hospital de urgência/emergência em horário distinto daquele em que atua no programa saúde da família, de modo que o serviço regular desse programa tenha médicos exclusivos para suas diretrizes e protocolos.

O problema foi detectado em procedimento fruto do premiado projeto Nascer com Dignidade, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que avalia, em diversas comarcas, as condições de atendimento das gestantes, de realização do parto, e do atendimento dos direitos da mulher em situação de puerpério e do bebê recém-nascido. A partir de diligência requisitada pela 3ª Promotoria de Justiça, observou-se que algumas unidades básicas de saúde compartilhavam, no mesmo horário de funcionamento, seus médicos com o hospital municipal de São Rafael.

Com o atendimento da recomendação e a inexistência de outras irregularidades que demandem a atuação ministerial em relação ao objeto do procedimento, ele foi arquivado.

26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Vale do Açu e Seridó voltam a registrar queda de contaminação pela Covid-19

As regiões do Vale do Açu e do Seridó Potiguar voltaram a registrar tendência de queda no registro de contaminação pelo novo coronavírus. As duas regiões do Rio Grande do Norte eram as únicas que estavam fora da curva descendente do estado em novos casos de    óbitos causados pela Covid-19.

Os dados foram detalhados em coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (25). Segundo a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, a situação no Seridó e no Vale do Açu segue sendo acompanhada de perto.

“Permanecemos observando a situação não só nessas regiões, mas em todo o estado. As semanas recentes apontam uma tendência de queda, que só poderá ser confirmada nos próximos 15 dias. De toda forma, ainda é preciso manter a vigilância em todo o estado”, explicou Lucchesi.

Para que a curva epidemiológica nestas regiões e em todo o estado permaneça em queda, a subcoordenadora pontuou a necessidade do cumprimento das medidas de segurança sanitária, principalmente neste momento de aumento da circulação de pessoas. “A nossa preocupação é permanente, mesmo agora com todas as regiões em queda. Para que curva não sofra alteração mantemos o trabalho conjunto entre as secretarias de Governo e seguimos à disposição dos municípios”, completou ela.

Entre as medidas coordenadas pela Sesap para manter a epidemia sob constante vigilância está a ampliação da testagem, tanto com a política de aumento no público-alvo dos exames RT-PCR, voltado para quem está até no 7° dia de sintomas, e na aquisição de 150 mil testes sorológicos, com foco em categorias de trabalhadores com maior risco de exposição ao novo coronavírus, que serão feitos nos próximos três meses.

26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Galinha ‘adota’ oito filhotes de cadela após animal dar à luz em ninho

Cadela e galinha ficaram amigas e cuidam juntas dos filhotes — Foto: Cedida

Por Lucas Cortez, Inter TV Cabugi

Uma galinha ‘adotou’ oito filhotes de cachorro que nasceram em um ninho do quintal de uma casa no município de Ielmo Marinho, na Grande Natal. A ave compartilha a proteção dos cães com uma cadela, que é a mãe biológica deles.

Dona dos animais, a aposentada Francisca Teixeira conta que a cadela Joaquina, que tem um ano e oito meses de idade, pariu no dia 16 de agosto desse ano os filhotes no local em que a galinha costuma por ovos. Sem se incomodar com a situação, a ave começou a ajudar na criação dos bichinhos, os aquecendo debaixo das asas e limpando-os com o bico.

26/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Matrículas para vagas dos cursos profissionalizantes do SENAI no programa de gratuidade continuam abertas

As inscrições para os cursos nas vagas do Programa SENAI de Gratuidade Regimental continuam abertas. Estão disponíveis mais de 70 turmas, com duas mil vagas, entre cursos Técnicos de nível médio e de qualificação profissional, nas modalidades presencial, Ensino a Distância e semipresencial (parte assistidos por tecnologia educacional).

Os cursos possuem uma carga horária mínima de 240 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, e serão ofertados em diversas áreas tecnológicas.

As oportunidades visam, além de qualificar profissionais para atendimento às demandas das indústrias do nosso Estado, o cumprimento do compromisso pactuado com o Governo Federal para a oferta de vagas gratuitas à população.

Para ter acesso as vagas o interessado deverá acessar o portal do SENAI RN (https://www.rn.senai.br) e acessar o link Programa SENAI de gratuidade regimental.

No Site oficial do SENAI/DR-RN, o candidato poderá consultar as vagas existentes, turmas, período de inscrição, requisitos de acesso e horários. Todas as ofertas abertas destinadas à comunidade ficarão disponíveis para visualização, conforme a programação de cada Escola/Unidade Operacional do SENAI/DR-RN.

As matrículas poderão ser realizadas 100% pelo site do SENAI RN no endereço eletrônico supracitado, onde o futuro aluno deverá além de realizar sua matrícula, entregar toda a documentação obrigatória.

A consulta sobre os cursos ofertados poderá ser feita no total (devido as oportunidades via ensino a distância), por município, área tecnológica e/ou curso.

24/08/2020
Por Danilo Evaristo em Mossoró

Mossoró: Hospital Tarcísio Maia comemora redução dos atendimentos de Covid

Foto: Reprodução

“Dia 22 de agosto, o Hospital Regional Tarcísio Maia termina o processo de desinfecção da UTI utilizada para receber os pacientes de Covid-19. A UTI com vinte leitos foi aberta no dia 08 de abril de 2020 e hoje nós fechamos este ciclo. Gostaria de fazer um agradecimento a todos que colaboraram para que o SUS pudesse dar esse salto qualitativo na nossa região de Mossoró”.

A fala emocionada de diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia, Herbênia Ferreira, traz a memória dos 136 dias de uma batalha vencida desde o início da pandemia até hoje, quando o Estado começa a estabilização e diminuição dos atendimentos de pacientes com Covid.

Hoje, o Tarcísio Maia conta com vinte leitos de UTI para outras patologias e 9 leitos para COVID, além de 7 leitos específicos de isolamento também para Covid. “É um fato que precisamos comemorar e agradecer e precisamos usar como uma força para continuar enfrentando os desafios que o SUS nos coloca e vamos vencendo um a um e superando todos os obstáculos. Agradecer a todos os funcionários que deram as mãos e enfrentaram com muita coragem e determinação e fez com que chegássemos até aqui”, disse a diretora.

Estiveram presentes 211 profissionais de saúde, entre médicos (22), enfermeiros (21), fisioterapeutas (36), técnicos de enfermagem (120) e higienistas (12). Que juntos cuidaram de 227 pacientes.

“É um momento histórico e nos toca profundamente, nos emociona. Queremos agradecer o empenho da Secretaria de Saúde, da Governadora Fátima e todos que colaboraram para que esse sonho fosse possível”.

A diretora homenageou, em especial, os pacientes e as famílias dos pacientes que estiveram no hospital. “Muitos deles tivemos a grata satisfação de estarmos próximos dos familiares, muitos saíram e venceram a Covid, enquanto, para outros não foi possível, mas queremos homenagear a cada um deles, foi para eles que esse serviço foi aberto, que nós nos desdobramos e trabalhamos incansavelmente sem perder a esperança”, finaliza a diretora.

De acordo Milena Martins, assessora técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a realização da reversão gradativa dos leitos Covid do Hospital Tarcísio Maia para leitos destinados a pacientes do perfil não-Covid teve como suporte a inauguração de dez novos leitos de UTI do Hospital Regional de Assu.

Da mesma forma, a Sesap fará em breve no hospital Rafael Fernandes, onde existem 18 leitos Covid clínicos, com média de ocupação entre 4 a 5 pacientes por dia. Oito desses leitos serão destinados para outras patologias não-Covid, possibilitando ao Hospital Rafael Fernandes voltar a ter leitos de retaguarda para o Hospital Tarcísio Maia, além de referência para doenças infectocontagiosas.

24/08/2020
Por Danilo Evaristo em Jucurutu/RN

Nelter solicita melhorias no abastecimento hídrico rural e urbano de Jucurutu

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve nesta segunda-feira (24), na Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), pleiteando melhorias pro abastecimento hídrico de Jucurutu. A audiência foi realizada com o titular da pasta, João Maria Cavalcanti.

“Pleito de sua importância proposto pelo vereador Fagner Brito e abraçado por nosso mandato. A ideia levada até a SEMARH é que seja dada autorização para o Consórcio EIT/Encalso, que executa as obras da barragem de Oiticica, para que o mesmo realize o bombeamento da água represada no reservatório com a finalidade de alimentar o leito do rio Piranhas até Jucurutu”, destacou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, a ideia não só tem a finalidade de melhorar o abastecimento hídrico da sede do município de Jucurutu, mas também atender às demandas dos produtores rurais com propriedades localizada às margens do rio Piranhas.

24/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Ronaldinho Gaúcho e irmão são soltos pela Justiça do Paraguai e podem retornar ao Brasil

Foto: Tv Justicia Paraguay/Reprodução

Por G1 PR

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.

A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações sem provas de que eles estariam envolvidos com lavagem de dinheiro e a produção dos documentos falsos. O pedido da suspensão condicional do processo foi feita ao judiciário no dia 7 de agosto.

Conforme a decisão, Ronaldinho Gaúcho deve pagar mais de R$ 500 mil e o irmão dele, condenado por uso dos documentos falsos, mais de R$ 600 mil. Conforme sugerido pela defesa, o valor da multa de R$ 1,1 milhão será descontado dos mais de R$ 8,9 milhões depositados como fiança, em abril, para a concessão da prisão domiciliar. Segundo o juiz, cerca de R$ 7,8 milhões serão ressarcidos à dupla.

Como a Justiça acatou o pedido do Ministério Público, após o prazo legal, o processo será arquivado. O juiz informou ainda que o valor da multa será utilizado no combate à Covid-19 no Paraguai.


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