10/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Caern substitui bomba para melhorar abastecimento em João Câmara e mais três cidades

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai fazer nesta quinta-feira (13) a substituição de uma bomba para aumento de vazão na Estação Elevatória de Pureza. O serviço visa melhorar o abastecimento das cidades atendidas, prejudicado por causa de uma perda de vazão registrada na semana passada.

O fornecimento de água estará suspenso em João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco. A previsão é que os trabalhos durem o dia todo. Após a conclusão do serviço, o sistema será religado, sendo que o abastecimento levará até 48h para estar completamente normalizado.

Diante da situação, a Caern recomenda que os usuários utilizem a água de forma racional, a fim de minimizar os transtornos durante o período de recuperação do sistema.

10/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

TSE

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Exceções no contexto da pandemia

A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.

“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

Reforço para a Justiça Eleitoral

A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

10/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Justiça Estadual potiguar já produziu 107.765 sentenças em 21 semanas de trabalho remoto

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início na semana passada ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado.

De 16 de março a 2 de agosto são 21 semanas com o expediente presencial suspenso. Nesse período, a Justiça Estadual potiguar produziu 107.765 sentenças, 109.292 decisões e 266.308 despachos, totalizando até este levantamento 483.365 atos processuais feitos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Justiça suspendeu oficialmente o expediente presencial no dia 19 de março como forma de prevenção e proteção de seus integrantes e do público em geral contra a Covid-19, e agora se prepara para a retomada gradual das atividades presenciais, autorizada a partir de 3 de agosto.

Também entre 16 de março e 2 de agosto foram arquivados 136.358 processos em definitivo, enquanto outros 85.831 novos casos foram recebidos. E o número de atos processuais cumpridos por servidores foi de 3.202.665.

Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça.

Sentenças

Com 107.765 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ durante a quarentena. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs do Mato Grosso do Sul (146.251), de Alagoas (133.843), da Paraíba (114.484), e do Amazonas (114.424).

Decisões

O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 109.292 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJ de Rondônia (283.685), TJMS (180.600), TJAM (170.266) e o TJAL (155.142).

Despachos

Já em relação ao número de despachos, o TJRN é o quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 266.308 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (393.190), TJMS (355.916) e o TJSE (316.253).

Atos cumpridos

O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 3.202.665. A liderança é do TJMS (7.260.788), seguido do TJRO (4.706.554) e do TJAM (4.345.461).

Reabertura

O Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais do TJRN contempla um fluxo progressivo em quatro etapas e por fases, abrangendo também a divisão das comarcas entre as oito Regiões de Saúde definidas pelo Governo Estadual.

Caberá ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 37/2020-T emitir semanalmente uma nota técnica e/ou ata com a proposição de reabertura de comarcas ou do adiamento dessa medida.

Entre os critérios a serem observados estão a situação epidemiológica no Estado; a capacidade de atendimento da rede hospitalar local; a adequação do ambiente laboral às recomendações de prevenção à Covid-19; e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e coletiva.

09/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Campanha de vacinação contra sarampo em adultos vai até o final de agosto

Quem tem entre 20 e 49 anos tem até o dia 31 de agosto para se vacinar na quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, do Ministério da Saúde. A vacina está disponível em 43 mil postos de saúde de todo o País e é a principal medida de prevenção e controle contra a doença.

São mais de 90 milhões de pessoas nesta faixa-etária. Até o dia 15 de julho, apenas 4,2% desse público-alvo havia sido vacinado. Por isso, o ministério alerta sobre os riscos da doença e a importância da imunização.

O sarampo é uma doença grave, especialmente para as crianças, e de alta transmissibilidade. De acordo com o Ministério da Saúde, uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus não precisa de contato direto, pois ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Os sintomas são manchas vermelhas no corpo e febre. A doença pode trazer complicações como pneumonia e infecção de ouvido e, nas crianças, pode causar encefalite e levar a morte.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, neste ano, até 27 de junho, foram confirmados 5.642 casos de sarampo em 21 estados. Até essa data, o Brasil permanecia com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus.

Cuidado desde cedo

Nas outras etapas da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, foram imunizadas crianças de seis meses até os adultos de 29 anos. A historiadora Letícia Barreto tem uma filha de um ano e oito meses, Elis Regina, e mantém a caderneta de vacinação em dia. Logo nos primeiros dias de vida da filha, ela procurou o posto de saúde para dar as vacinas e conta que recebeu orientação dos profissionais sobre a importância da imunização.

“Conversei muito com a enfermeira e ela me tirou várias dúvidas sobre a importância da vacina como uma forma de proteger. Explicou que em alguns lugares doenças estavam erradicadas, mas, infelizmente, a consciência dos pais tem diminuído quanto à necessidade da vacinação e algumas doenças estão voltando”, relatou.

Vacinação na pandemia

A vacinação contra o sarampo é uma estratégia para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. Por isso, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta as pessoas entre 20 e 49 anos a participarem da mobilização nacional e se vacinarem.

Foram enviadas aos postos de saúde 4,3 milhões de doses de vacina, além do quantitativo disponibilizado para o atendimento de rotina.

Mitos sobre a vacinação

As vacinas são importantes para a saúde, mas ainda há muitos mitos sobre elas que precisam ser derrubados.

Um deles é que as vacinas têm efeitos colaterais de longo prazo que ainda são desconhecidos e podem até ser fatais. O Ministério da Saúde esclarece que as vacinas são seguras e, a maioria das reações são pequenas e temporárias, como um braço dolorido ou uma febre ligeira. Já sem a imunização, se uma pessoa contrai sarampo pode ter como consequência, por exemplo, encefalite e cegueira.

Outro mito é que as doenças evitáveis por vacinas estão quase erradicadas do País, por isso não há razão para a vacinação. De acordo com o ministério, embora as doenças evitáveis por vacinação tenham se tornado raras em muitos países, os agentes infecciosos que as causam continuam a circular em algumas partes do mundo. Desde 2005, por exemplo, na Europa Ocidental ocorrem focos de sarampo em populações não vacinadas.

Também não é verdadeiro que é melhor ser imunizado por meio da doença do que por vacinas. O Ministério da Saúde informa que as vacinas interagem com o sistema imunológico para produzir uma resposta semelhante àquela produzida pela infecção natural, mas não causam a doença ou colocam a pessoa imunizada em risco de possíveis complicações.

09/08/2020
Por Danilo Evaristo em Caicó

Prefeitura de Caicó intensifica trabalho de recuperação de estradas na zona rural

A prefeitura municipal de Caicó continua o trabalho de recuperação de estradas na zona rural. Em mais uma etapa de trabalho, a secretaria municipal de Agricultura já realizou ações na Serra do Pinga (Laginhas), Serra Saco do Martinho (Laginhas), estrada Louro Morais (Palma), Bastinho Morais (Palma), estrada Baixa Verde, estrada Barbosa até Retiro (Palma), estrada Barra da Espingarda até Retiro, estrada Manhoso, Umari e estrada do Açudinho.

De acordo com o secretário adjunto de Agricultura do Município de Caicó, Marcelo Souza, o trabalho continua em alguns setores da Palma e seguirá para a comunidade Bom Jesus e a região do Sabugi e depois contemplará outras comunidades em Laginhas e as demais regiões do município, sendo que o trabalho está sendo feito com qualidade e repercutindo positivamente nas comunidades rurais.

As máquinas estão recuperando os pontos mais críticos das estradas para evitar que fiquem totalmente intrafegáveis devido ao inverno. “As ações de melhorias nas estradas rurais continuam de forma intensa e a gestão municipal está trabalhando para proporcionar melhores condições de trafegabilidade com segurança, além de facilitar a escoação de produtos agrícolas”, afirmou o prefeito de Caico, Robson de Araújo (Batata).

09/08/2020
Por Danilo Evaristo em Sem categoria

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 11 milhões

Por G1

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.287 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 04 – 06 – 29 – 41 – 56.

A quina teve 45 acertadores; cada um receberá R$ 45.775,06. A quadra teve 3.261 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 902,38.

O próximo concurso será na terça-feira (11). O prêmio é estimado em R$ 11 milhões.

09/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Saque Emergencial do FGTS para nascidos em julho começa nesta segunda (10)

Foto: Agência Brasil

A Caixa Econômica vai creditar, nesta segunda-feira (10), o Saque Emergencial FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente cinco milhões de trabalhadores nascidos no mês de julho. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3,2 bilhões.

O saque faz parte das ações do Governo Federal para ajudar a população durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo Coronavírus. A ação vai movimentar, durante todo calendário, cerca de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O crédito e o saque em espécie do Saque Emergencial do FGTS ocorrem de forma escalonada, conforme o calendário a seguir:

A primeira data corresponde ao crédito dos valores na conta Poupança Social Digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas. A segunda informa quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Os créditos do Saque Emergencial do FGTS para os nascidos entre janeiro e junho já foram realizados na Poupança Social Digital. Os trabalhadores podem consultar o valor creditado por meio do aplicativo Caixa Tem. Os aniversariantes desses meses que não tiveram o valor creditado automaticamente em conta no dia previsto pelo calendário devem acessar o App FGTS, complementar seus dados cadastrais, solicitar a abertura da conta digital e assim receber o crédito.

Cancelamento e desfazimento do crédito automático

Se o trabalhador não quiser receber o Saque Emergencial do FGTS e os valores ainda não tenham sido creditados na conta, ele poderá indicar que não deseja receber os recursos até 10 dias antes do início do seu calendário. Nesse caso, se ele decidir receber o recurso, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro deste ano.

Caso o crédito já tenha sido realizado, o trabalhador poderá solicitar o seu desfazimento, situação em que os valores retornarão, em até 30 dias, à conta de FGTS. Nesse caso, ele não poderá solicitar posteriormente o recebimento do recurso.

Se não houver movimentação dos recursos na conta Poupança Social Digital até 30 de novembro, o valor será devolvido à conta FGTS sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se, após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o Saque Emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31/12/2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o Saque Emergencial do FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento Caixa 111, opção 2 e Internet Banking.

Como movimentar a Poupança Social Digital

A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App Caixa Tem.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

Com informações da Caixa

09/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Congresso Nacional decreta luto pelos 100 mil brasileiros mortos por covid-19

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Brasil superou neste sábado (8), a grave marca de 100 mil mortos em decorrência da covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia.

“Hoje é um dos dias mais tristes da nossa história recente. O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de quatro dias em solidariedade às vítimas”, afirmou Davi em suas redes sociais.

Por esse período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul em frente ao Congresso permanecerão hasteadas em funeral, a meio-mastro. Câmara e Senado só retomam as sessões remotas na quarta-feira (12).

O hasteamento ocorreu no final da tarde deste sábado. Enquanto durar o luto, estão proibidas celebrações, comemorações ou festividades.

Agência Senado

07/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Barragem Armando Ribeiro armazena 1.521.797.346 m³, correspondentes a 64,13% da capacidade total

Créditos: Roberto Meira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta sexta-feira (07), informa que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, atualmente armazena 1.521.797.346 m³, correspondentes a 64,13% da capacidade total do reservatório que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 07 de agosto de 2019 o manancial estava com 732.604.207 m³, percentualmente, 30,87% do seu volume total.

As reservas hídricas superficiais totais estaduais acumulam 2.411.398.180 m³, correspondentes a 55,09% da sua capacidade total que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de agosto 2019 os reservatórios monitorados pelo Igarn acumulavam 1.306.354.654 m³, que percentualmente correspondiam a 29,84% do seu volume máximo.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 205.871.000 m³, que correspondem a 34,33% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em agosto de 2019 o manancial estava com 142.503.265 m³, percentualmente, 23,76% do seu volume máximo.

Terceiro maior reservatório do Estado, Umarí, localizado em Upanema, acumula 259.930.809 m³, que correspondem a 88,77% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado a barragem represava 110.772.601 m³, correspondentes a 37,83% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 13.728.614 m³, percentualmente, 30,91% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o Gargalheiras estava com 233.896 m³, que correspondiam a 0,53% do seu volume máximo.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 19.136.639 m³, correspondentes a 34,89% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No mesmo dia 07 de agosto de 2019 o reservatório estava com 223.758 m³, correspondentes a 0,41% do seu volume total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.851.344 m³, correspondentes a 26,24% da sua capacidade total que é de 10.865.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 514.404 m³, 4,73% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 10.265.374 m³, que correspondem a 13,54% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. No mesmo período de agosto do ano passado o Itans estava com 479.518 m³, percentualmente, 0,63% do seu volume máximo.

Os mananciais que permanecem volumes acima dos 90% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 95%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 92,72%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 90,9%; Apanha Peixe, com 98,17% e Santo Antônio de Caraúbas, ambos em Caraúbas; Morcego, em Campo Grande, com 91,81%; Encanto, localizado em Encanto, com 96,03%; Mendubim, localizado em Assu, com 97,33%; Beldroega em Paraú com 93,4%; e Pataxó, em Ipanguaçu, com 91,11%.

Além de Umarí, os reservatórios que armazenam volumes acima dos 80% das suas capacidades são: Dourado, localizado em Currais Novos, com 88,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 80,91%.

O reservatório de Marcelino Vieira acumula 8.321.081m³, correspondentes a 74,29% da sua capacidade total que é de 11.200.125 m³. No mesmo período do ano passado o açude estava com 8.873.625 m³, percentualmente, 79,23% do seu volume total.

Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, temos 2 em volume de alerta, que ocorre quando o açude está com volume inferior a 10% da sua capacidade e 2 secos. Em termos percentuais são 4,25% dos mananciais em nível de alerta e outros 4,25% secos, em um total de 8,50% de reservatórios em níveis críticos, porém Passagem das Traíras, que é um dos dois que está em nível de alerta, está em reforma, o que impossibilita que a barragem acumule água. O outro reservatório em nível de alerta é Esquicho, localizado em Ouro Branco. Já os secos são o açude Trairi, localizado em Tangará e o Inharé, em Santa Cruz.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.530.040 m³, percentualmente, 95,08% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 46.124.323 m³, correspondentes a 54,74% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

07/08/2020
Por Danilo Evaristo em Notas

Covid-19: Brasil registra 2.068.394 recuperados

Foto: Cb Estevam/CCOMSEx

O Brasil registrou nesta sexta-feira (07/08) 2.068.394 de recuperados da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (794.476), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,8%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A doença está presente em 98,8% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.838) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.627 municípios tiveram registros (65,1%), sendo que 768 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 63,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 47,3 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 16,1 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 216,6 milhões de EPIS, mais de 13,3 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 8.923 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil tem 2.962.442 casos confirmados da doença, sendo 50.230 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

Em relação aos óbitos, o Brasil possui 99.572 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registradas 1.079 mortes nos sistemas oficiais, a maior parte aconteceu em outros períodos, mas tiveram conclusão das investigações com confirmações das causas por Covid-19 apenas neste período. Assim, 341 óbitos, de fato, ocorreram nos últimos três dias. Outros 3.497 seguem em investigação.

Da Agência Saúde


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