Foto: Divulgação

A Plataforma + Brasil está aberta para que os estados, Distrito Federal e municípios façam cadastramento para recebimento dos recursos do auxílio emergencial da cultura, previstos na Lei 14.017/ 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. A informação foi divulgada pelo Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, em suas redes sociais.

“Você que é secretário municipal de cultura ou secretário estadual não esqueça de orientar sua equipe para inserir os dados do seu estado e do seu município na Plataforma + Brasil”, disse.

O Governo Federal destinará R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O valor poderá ser destinado a:

1) Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00 por três meses. Os trabalhadores não podem ser beneficiários do auxílio emergencial pago pelo governo.

2) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor mínimo será de R$ 3 mil e o máximo de R$ 10 mil a ser definido pelo gestor local.

3) Iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos e de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O gestor deve cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado ou município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

“A gestão e distribuição dos recursos é de responsabilidade dos entes locais e a verba deverá ajudar os artistas, trabalhadores da cultura, espaços e empresas culturais durante o período da pandemia”, lembrou o secretário Mário Frias.

Um dos locais atendidos é São Paulo com cerca de R$ 566 milhões. Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, a maior parte dos recursos irá para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores e subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais. Sérgio Sá Leitão ressaltou a importância do apoio ao setor, que segundo ele, emprega 1,5 milhão de pessoas no estado. “É uma excelente iniciativa no sentido de mitigar o impacto da crise gerada pela pandemia do coronavírus e também criar as condições para uma retomada mais acelerada dessas atividades”, afirmou.

“Estamos falando de um setor chave da economia brasileira que tem uma imensa capacidade de contribuição para o desenvolvimento na forma de geração de emprego, geração de renda, geração de oportunidades e de inclusão. Um setor estratégico que merece a devida atenção e está recebendo por meio da Lei 14.017”, destacou.

Valores

De acordo com o Ministério do Turismo, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. A outra parte para os municípios. A divisão dos recursos por região ficou assim:

Centro-Oeste: R$ 229.056.593

Nordeste: R$ 908.407.979

Norte: R$ 327.265.525

Sul: R$ 410.035.297

Sudeste: R$ 1.133.404.449

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta quarta-feira (05) o pagamento dos salários atrasados do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que os servidores do Rio Grande do Norte ainda não receberam o 13º e o mês de dezembro de 2018, mas, mesmo assim, o Executivo anunciou a convocação de 540 aprovados em concurso para trabalhar na saúde pública.

“É muito estranho ter duas folhas atrasadas e convocar tantos servidores, sem ter conseguido pagar ainda os atrasados. É importante lembrar que a governadora Fátima Bezerra é responsável pelo Governo do Estado e já está há 20 meses no cargo. Nomear 540 servidores é algo bom, mas com atraso de folhas dos servidores?”, questionou o deputado.

Nelter parabenizou ainda os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) que estiveram essa semana em Brasília, onde se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (das Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). “Aproveito para convidar a governadora Fátima e sua equipe para irmos até o presidente solicitar recursos para obras importantes no Seridó e Vale do Açu”, finalizou.

Com uma pauta a respeito do turismo e do segmento de hospedagem e alimentação, o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, se reuniu com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.

Habib Chalita destacou a importância do encontro ocorrido na sede do Ministério, em Brasília, para toda a cadeia econômica do turismo. “Apresentamos a ele (Fábio Faria) informações acerca deste importante setor da economia não só do Brasil como do Rio Grande do Norte”, disse.

Ele ressaltou que não há previsão de divulgação do setor turístico até o final deste ano por parte do Governo do Estado. “Quanto mais investirem no setor, maior será o retorno”, afirmou.

O presidente da FHBA reforçou os assuntos apresentados por Habib Chalita e frisou ao ministro que a cadeia do turismo nacional pode contribuir para a recuperação da economia pós pandemia e a parceria com o poder público é importante.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a covid-19. Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos que teriam sido causados pela prática.

Segundo o MPF, Santiago divulgou vídeos em que afirma que ao plantar os feijões as pessoas seriam curadas da doença causada pelo novo coronavírus. Os grãos eram vendidos, ainda de acordo com a promotoria, por valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil.

Em um trecho do vídeo, transcrito na ação, o pastor diz que laudos médicos comprovariam a eficácia dos feijões. “Você que me escuta aí e agora, cê viu na última reunião de bispos e pastores? Apresentando com exame, um laudo médico, de gente curada de coronavírus, em estado terminal né, podemos dizer assim…gravíssimo, num estado muito avançado e Deus operou e fez maravilhas … E tá ali o exame para quem quiser”, diz Santiago, segundo transcrição de sua fala incluída na ação.

Para o Ministério Público, Santiago abusou da fé das pessoas para conseguir dinheiro. “No contexto em que foram proferidas as declarações resta evidente a prática abusiva da liberdade religiosa, na medida que incentiva os supostos fiéis ou interessados na aquisição das sementes de feijão, na crença de estarem curados, inclusive com o objetivo de angariar recursos financeiros dos fiéis”, diz o MPF.

A Agência Brasil não conseguiu contato com o pastor Valdemiro Santiago ou sua assessoria para comentar o caso.

Essa semana o Justiça e Você e o TJRN Notícias destacam a parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal para instalação de Escritórios Sociais para atendimento de egressos do sistema prisional nas quatro regiões administrativas da capital potiguar. Quem conta os detalhes do projeto é a coordenadora do programa Justiça Presente no RN, Daniela Rodrigues.

O Justiça e Você também mostra os resultados alcançados pelo Judiciário potiguar no julgamento de casos de improbidade administrativa, ações coletivas e de processos mais antigos. Somente no primeiro semestre de 2020 o grupo de juízes que trabalha com esses processos já produziu quase três mil sentenças.

O TJRN Notícias destaca o encontro virtual promovido pelo Comitê de Valorização da Mulher no Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que reuniu magistrados e servidores para debater questões relacionadas à diversidade e ao preconceito racial.

O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas:

Exibição TJRN Notícias

TV Câmara de Natal – 04/08/2020 às 8h30

TV Potiguar – 04/08/2020 às 21h

Sidy’s TV – 04/08/2020 às 12h

TV Câmara de Currais Novos – 05/08/2020 às 8h

TCM Mossoró – 05/08/2020 às 14h

TV Natal (NET) – 05/08/2020 às 19h30

TV Ponta Negra – 08/08/2020 às 12h15

TV Cristo Rei – 09/08/2020 às 9h

TV Feliz – 04/08/2020 às 10h

TV Tropical – 04/08/2020 às 8h

Exibição Justiça e Você

TCM Mossoró – 03/08/2020 às 19h30

TV Potiguar – 04/08/2020 às 12h30

TV Assembleia – 04/08/2020 às 20h

TV Natal (NET) – 05/08/2020 às 19h30

TV Câmara de Currais Novos – 07/08/2020 às 8h

TV Câmara de Natal – 08/08/2020 às 19h30

Sidy’s TV – 08/08/2020 às 12h

TV Cristo Rei – 09/08/2020 às 9h

Em 24 de abril de 2020 chegava ao hospital municipal de Natal Dr. Newton Azevedo (HMN) o quinto paciente admitido para internamento na capital potiguar com a Covid-19. José Nelson Ferreira, de 56 anos e portador de rim único, foi transferido do Hospital Giselda Trigueiro para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMN, onde permaneceu durante 90 dias. Sob cuidados especiais, ele chegou a ficar entubado por 60 dias e há 13 dias apresentou quadro estável, tendo ficado nas duas últimas semanas em observação na enfermaria. Nesta quarta-feira (05/08), a equipe da unidade concedeu alta, às 16h, após 103 dias de internação.

De acordo com Ana Patrícia Tertuliano, coordenadora da UTI do Hospital Municipal, ele chegou no início da pandemia. “Tivemos mais de 180 pacientes enquanto ele esteve internado aqui. Aprendemos como tratar Covid com ele, pois foi um período super prolongado. Todas as complicações que um paciente pode ter, ele teve: diálise, pneumonia, lesão por pressão. Nunca atendi por tanto tempo um paciente numa UTI. Ele lutou muito e hoje volta pra casa. É um paciente que nos surpreendeu, que quis muito viver”.

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, lembra que o paciente sempre era lembrado nas reuniões com a equipe da unidade. “Quando eu conversava com a equipe médica do Hospital Municipal, perguntava pelo Sr. José Ferreira. Queria saber como ele estava, se havia reagido bem à medicação e recebido alta. Foi um paciente que sempre estava em nossas discussões médicas. Fiquei feliz em saber que hoje ele volta para sua família. Desejo muita saúde”.

“A assistência foi boa, lutaram muito por ele aqui. A equipe de Dra Ana Patrícia, da UTI, aguardava ele reagir aos medicamentos e procedimentos. Todos os dias, a gente recebia notícias no fim da tarde, por telefone; a expectativa era grande, assim como nossa fé. Hoje, ele volta pra casa e vai ter assistência fisioterapêutica, que são sessões caras, mas vamos ter acesso de forma gratuita através do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar)”, comenta Ana Helena, aprovando o atendimento prestado pela rede municipal ao seu pai.

O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo possui 24 leitos de UTI e 50 leitos de enfermaria Covid-19. De acordo com os indicadores epidemiológicos da unidade, de abril a julho de 2020, 45,10% dos internamentos foram de pacientes do sexo feminino e 54,90% masculino. Entre as faixas etárias, a maior parte foram usuários de 60 a 79 anos (153), 40 a 59 anos (103), 80+ (46), 20 a 39 anos (32) e 1 ano (1). Destes, 77% ainda apresentaram alguma comorbidade. A média de permanência varia de 9 a 14 dias.

Por G1 RN

As inscrições para o concurso com 499 vagas para cargos em cinco cidades do RN seguem abertas até esta quinta-feira (6). As inscrições podem ser feitas pela internet. Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior e os salários chegam a R$ 2.803,86.

CONFIRA AQUI O EDITAL    

O Plano Estadual da Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Governo do RN inicia nesta quarta-feira, 05, a primeira e segunda fases da terceira e última etapa.

À frente do plano, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou na entrevista para atualização dos dados e prestação de contas das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia que ficam autorizados a reabrir os shoppings centers e bares, desde que sigam as recomendações e cumpram as medidas para evitar o contágio.

Carlos Eduardo reiterou que o Governo do Estado vem tomando bastante cautela, sempre preservando a questão sanitária e lembrou que “os estabelecimentos têm que reforçar os cuidados para não haver retrocesso”, pontuou.

COVID

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchesi, informou na coletiva os dados epidemiológicos mais recentes que mostram que hoje há 416 pessoas internadas, sendo 207 em leitos críticos e 209 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 21 aguardado transporte sanitário.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 59%. A taxa é maior nas regiões Seridó (83%), Oeste (80%), Metropolitana de Natal (53,2%) e Pau dos Ferros (45%). Já João Câmara e São José de Mipibu apresentam 100% dos leitos vagos. As ocorrências de Covid-19 somam 52.890 casos confirmados, 63.521 suspeitos, 82.914 descartados, 1.932 mortes (6 nas últimas 24 horas) e há 219 óbitos em investigação.

Alessandra Luchesi fez uma exposição sobre o processo de coleta para a tabulação de dados pela Sesap, cuja obtenção passa por etapas. Os números obtidos vêm tanto de laboratórios privados, quanto do sistema de notificações oficial do Ministério da Saúde e do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap. O fluxo de informações inicia a partir do momento em que o paciente é atendido numa unidade de saúde, que faz a notificação do caso. Alguns municípios atualizam informações mais rapidamente do que outros. Dessa forma, podem aparecer dificuldades no fluxo, fazendo com que alguns casos só sejam contabilizados dias depois.

Luchesi destacou que, no começo da pandemia, era recomendado que o paciente só procurasse atendimento em situações mais graves da doença, mas que hoje já é recomendado que o paciente procure atendimento tendo manifestado os primeiros sintomas. Isso porque o Estado tem capacidade mais favorável para testagem e a situação epidemiológica está estável. Disse, ainda, que há duas formas de análise dos dados: por data de notificação e por data de sintoma. “A Sesap vem analisando da duas formas e no gráfico da análise por data de sintoma, há uma percepção de queda”, afirmou.

A subcoordenadora acrescentou que o mesmo acontece para análise dos óbitos confirmados. “Existe o modo de análise via tempo de notificação e por data da ocorrência do óbito. Como alguns óbitos permanecem em investigação, só são classificados dias depois como caso de Covid”. A Sesap tem constatado que os casos continuam ocorrendo na Região Metropolitana de Natal e na Região Oeste, mas, hoje, há maior incidência também na região Seridó.

Luchesi enfatizou o compromisso com a transparência, citando que as informações divulgadas estão no portal da Sesap e no hotsite portalcovid19.saude.rn.gov.br. A secretaria está cada dia mais empenhada nas ações estratégicas, a fim de melhorar a qualidade das informações “a fim de que sejam cada vez mais transparentes e acessíveis”.

Os índices de amamentação cresceram no Brasil nos últimos anos. É o que mostra um estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ministério da Saúde, em meio a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2020. Os dados apontam que, atualmente, mais da metade (53%) das crianças continuam sendo amamentadas no primeiro ano de vida.

Entre as crianças menores de quatro meses, 60% se alimentam exclusivamente do leite materno. Já entre as menores de seis meses, o índice é de 45,7%. Ainda, 60,9% das crianças menores de dois anos foram amamentadas. Os dados são do resultado preliminar do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani). Foram avaliadas 14.505 crianças menores de cinco anos entre fevereiro de 2019 e março de 2020.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao comparar dados de uma pesquisa do ministério de 2006 com o Enani, há um aumento de 15 vezes na prevalência de aleitamento materno exclusivo entre as crianças menores de 4 meses, e de 8,6 vezes.

Em relação ao aleitamento materno continuado até os dois anos, o aumento foi de 22,7 vezes no primeiro ano de vida e de 23,5 em menores de dois anos, em comparação com os dados de pesquisa realizada em 1986.

Segundo o ministério, os resultados mostram a importância de estratégias nacionais para apoiar a amamentação no país.

“É tão importante amamentar porque reduz em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, diminui a chance da criança ter alergias, infecções, diarreia, doenças respiratórias, otites, obesidade e diabetes tipo 2”, disse o secretário de atenção primária à saúde, Raphael Parente.

E além da criança, traz benefícios para a mãe. “Tem um efeito positivo na inteligência, reduz a chance da mulher desenvolver câncer de mama e de ovário”, informou o secretário.

A orientação é que o leito materno seja o alimento exclusivo nos primeiros seis meses por ser completo para o bebê e oferecer os nutrientes para que ele se desenvolva saudável. A partir dessa idade, e até os dois anos ou mais, a recomendação é que a amamentação seja mantida junto com o consumo de alimentos.

Campanha    

Para incentivar que cada vez mais mulheres amamentem, e como parte da Semana Mundial do Aleitamento Materno 2020, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Apoie a amamentação: proteger o futuro é um papel de todos”. A campanha publicitária será veiculada entre 4 e 17 de agosto em meios de comunicação como rádio, televisão e internet.

“Para aquelas mulheres que, por qualquer motivo, não consigam amamentar, a gente também tem que dar todo o apoio. O Ministério da Saúde não abre mão disso”, disse o secretário.

Raphael Parente destacou a importância do apoio dos familiares para a amamentação. “A amamentação não só, comprovadamente, melhora o vínculo entre a mãe e o bebê, a gente acha também que, quando tem o apoio do pai, da família, ela melhora o vínculo familiar”, afirmou.

Além da campanha, o ministério tem ações constantes para incentivar a amamentação e orientar as mães. Anualmente, a pasta repassa R$ 9 milhões para a iniciativa Hospital Amigo da Criança que trabalha com os profissionais o modelo de boas práticas no cuidado da criança e da mulher. São 301 desses hospitais certificados pelo Ministério da Saúde no país.

Há ainda as ações do método canguru que já capacitou 3,7 mil tutores na assistência à amamentação para mães que têm dificuldades. Há 950 leitos de unidade de cuidados de cuidados intensivos canguru habilitados.

O ministério ainda capacitou 55 mil profissionais da atenção primária para auxiliar as mães na amamentação e incentiva empresas a terem espaços para que as mães possam amamentar ou colher leite.

Amamentação e a Covid-19

Com a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que a amamentação seja mantida no caso de infecção pela mãe. Isso porque não há constatações científicas significativas sobre a transmissão do coronavírus por meio do leite materno. E considerado também os benefícios do aleitamento materno para a saúde da criança e da mulher.

É necessário que a mulher procure profissionais de saúde para ter informações sobre os cuidados necessários para amamentar durante o período de contaminação.

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