Pré-candidatos a prefeito e vice de São José do Seridó, respectivamente, Jackson Dantas (MDB) e Ricardo Medeiros (PSDB) realizarão live, através das redes sociais, a partir das 10 horas, no próximo domingo (09), dia dos pais. A ideia é que a pré-campanha de ambos seja também lançada oficialmente na internet para aquecer as redes sociais no município.

Com as restrições impostas pela pandemia de COVID-19, após 27 de setembro, data em que os atuais pré-candidatos poderão iniciar a propaganda eleitoral, a maioria de suas mobilizações políticas acontecerão em ambiente virtual.

De acordo com Jackson Dantas, que já administrou São José do Seridó entre 2009 e 2016, o momento é de precauções e inovação. “As eleições de 2020 serão atípicas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. Temos que que ter atenção e seguir alguns cuidados sanitários ao mesmo tempo em que devemos ter atenção às inovações trazidas pelas redes sociais, no ambiente virtual, onde o contato com o eleitor está mais assíduo”.

Para Ricardo Medeiros, empresário do ramo têxtil e estreante na esfera política, o coronavírus veio para quebrar todos os paradigmas estabelecidos. “Possivelmente não teremos aquelas calorosas mobilizações de ruas e teremos que engajar nossa militância nas redes sociais, onde estaremos mais presentes, onde realizaremos nossos debates democráticos e onde abordaremos nossas futuras prioridades para nossa São José do Seridó”.

A live da dupla será conduzida pelo jornalista Jackson Filho, presidente do diretório do MDB no município e irá ao ar através dos perfis do pré-candidato a prefeito, Jackson Dantas, no Instagram (https://instagram.com/jackson.dantass?igshid=189lc948ku9p0), no Facebook (https://www.facebook.com/jackson.d.sjs.15) e no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC7YBrqsIv-nH1uqLWwC5tAg).

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Glauber Rêgo, apresentou nesta segunda-feira (03) o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado por um grupo de servidores da Justiça Eleitoral.

Participaram da apresentação o presidente da Associação dos Magistrados, Herval Sampaio, o juiz Bruno Montenegro, presidente do Comitê de Priorização do Primeiro Grau, a juíza Adriana Magalhães, presidente do Comitê de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores, além do servidor João Milton, representando as Zonas Eleitorais e o representante da Comissão de Transição, Rafael Bezerra.

Desde de março de 2020, quando foram divulgados os primeiros casos de contaminação pelo Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Norte, medidas de prevenção ao contágio e a suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo, por meio da Resolução no 02/2020 e suas alterações.

Logo de imediato, magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores deste Tribunal foram mantidos, na sua quase totalidade, em trabalho remoto.

Como forma de garantir o cumprimento da sua missão institucional, assim como a integridade e segurança dos jurisdicionados e de todo o seu quadro funcional, o TRE/RN instituiu um grupo de trabalho responsável pela realização de estudo (Portaria no 160/2020 – DG), visando à elaboração de Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais no âmbito deste Tribunal, no qual constam as diretrizes a serem seguidas por todos que atuam na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e necessitam dos seus serviços.

A finalidade deste Plano não é determinar uma data exata para o retorno ao trabalho presencial, mas, tão somente, definir as medidas indispensáveis para a manutenção da segurança e saúde de todos em sintonia com a situação epidemiológica vivenciada no Estado do Rio Grande do Norte.

Equipe que elaborou o plano:
Maria Teresa Farache Porto – Coordenadora do GT Secretária de Gestão de Pessoas

Helena de Araújo Jales Costa Padilha
Coordenadora de Pessoal

Nayara Frota Rosado
Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária de Administração, Orçamento e Finanças

Vladimir Paiva de Souza
Chefe da Seção de Conservação Predial

Artur Nascimento da Costa
Assistente I da Seção de Engenharia

Marcos Flávio Nascimento Maia
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

Carlos André de Azevedo Moura
Chefe da Seção de Microinformática

Ana Esmera Pimentel da Fonseca
Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral

João Milton Chaves Joca
Chefe de Cartório da 10a Zona Eleitoral

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor da penitenciária Federal de Mossoró, fez pronunciamento com visão critica sobre a proposta de privatização dos presídios do país. Ele observou que privatizar presídio no atual ordenamento jurídico é inadmissível.

“Preocupa saber que alguns estados possuem contratos de cogestão. A terceirização geralmente é defendida com o discurso de que o Estado tem se mostrado incapaz de cumprir essa missão. Mas a realidade dos presídios federais infirma essa assertiva, diante da boa gestão carcerária que se apresenta como a sua marca registrada”, escreveu o magistrado.

Segundo ele, o que os Estados devem fazer é atuar em sintonia com o Departamento Penitenciário Nacional para manter parcerias com a iniciativa privada para a oferta de trabalho aos internos. “Note-se que as participações da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público nesse programa de ampliação da oferta de trabalho para os prisioneiros, é uma política inteligente de retroalimentação de recursos públicos”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Ele citou como bom exemplo o Estado de Santa Catarina, que criou um fundo rotativo mediante lei estadual, com o intuito de gerir os recursos oriundos da exploração de mão de obra dos presos, em razão do desconto de 25% da remuneração. Só no ano de 2014, foi arrecado para o fundo R$ 7.886.902,63; em 2018, aumentou para R$ 24.379.371,04, com previsão de que em 2019 chegaria à casa dos R$ 30.000.000,00.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a cobrar benefícios ao Governo do Estado para sua terra natal, Jucurutu. As demandas foram encaminhadas para a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Para a CAERN, o parlamentar voltou a cobrar a extensão do abastecimento hídrico para atender os bairros Pedra do Navio e Vila do Velame. Já para a EMATER, Queiroz cobrou a reabertura da unidade existente no município, que se encontra fechada há alguns meses.

“Requerimentos de grande importância pra nossa Jucurutu, em especial para os moradores dos bairros Vila do Velame e Pedra do Navio, e para os moradores de nossa zona rural. Continuaremos cobrando estas ações até conseguirmos sensibilizar o Governo do Estado para viabilizar estas solicitações”, destacou o deputado.

A taxa de transmissibilidade (RT) da pandemia da Covid-19 nesta terça-feira, 04, no RN continua variando. A média é de 0,98, mas 63 municípios estão na zona de perigo (RT acima de 2), outras 78 cidades estão na zona de risco (taxa entre 1,03 e 2), há 2 municípios na zona neutra (entre 1 e 1.03) e apenas 24 municípios estão registrados na zona segura (RT menor que 1). A taxa é um dos principais indicadores para medir a evolução de uma doença endêmica como a provocada pelo novo coronavírus.

A coordenadora e articuladora de redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, apresentou as informações em entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia, realizada na Escola de Governo em Natal. “É preciso que a população continue com as medidas de prevenção, distanciamento social e uso correto da máscara para conseguir manter o cenário controlado e evitar que esta taxa aumente e mais pessoas sejam contaminadas”, destacou a coordenadora.

Os números epidemiológicos da Sesap mostram que nesta terça-feira há 436 pessoas internadas, sendo 219 em leitos críticos e 217 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 18 aguardando transporte sanitário. O isolamento social caiu para 37%.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 60,7%. As maiores concentrações são registradas nas regiões Seridó (86%) e Oeste (83%) e caem nas regiões Metropolitana de Natal (54,6%) e Pau dos Ferros (22%). Nas regiões do Mato Grande e Agreste esse percentual é de 0%. As ocorrências de Covid-19 somam 52.566 casos confirmados, 63.245 suspeitos, 83.615 descartados, 1.926 óbitos (2 nas últimas 24 horas) e há 208 óbitos em investigação.

Parte dos integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte retornou ao trabalho presencial nas sedes do órgão em todo o Estado nesta segunda-feira (3). Esse processo começa a ser realizado de forma gradual e seguirá as definições estabelecidas no “Plano de Contingência” e no “Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial”, documentos publicados no Diário Oficial do Estado nos últimos dias.

“Nosso retorno gradual ao trabalho presencial tem sido estudado há semanas e todas as decisões estão sendo tomadas com base nos dados da pandemia. Cada passo que dermos será com muita responsabilidade e esperamos que, aos poucos, à medida em que a situação for melhorando, a instituição estará sempre pronta para se adequar à realidade, sem deixar de lado nossa preocupação com a qualidade da nossa atuação e do nosso compromisso com a sociedade potiguar”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O retorno das atividades presenciais está ocorrendo de forma gradual, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o RN. “O processo acontece em etapas, com análises semanais dos indicadores da pandemia, para definir as ações de ampliação ou eventual minoração das atividades presenciais. Ao mesmo tempo, estamos seguindo todos os protocolos de segurança e a maioria dos integrantes do MPRN permanece trabalhando de forma remota”, acrescentou a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso.

O protocolo de retorno teve como ponto de partida a identificação dos grupos de risco. Foram definidos seis eixos de atuação no Plano de Retomada das atividades presenciais do MPRN: ações estruturantes necessárias a serem definidas antes do retorno às atividades presenciais; atendimento ao público e realização de diligências externas; adaptação das políticas de gestão de pessoas; otimização dos serviços de apoio administrativo; medidas de comunicação interna e externa; gestão financeira e contenção de despesas.

O atendimento ao público também está voltando de forma limitada, sob agendamento, e ainda privilegiando os atendimentos virtuais. Os cidadãos que procurarem o MPRN para atendimento deverão usar máscaras e passarão por aferição de temperatura.

Para atendimento da população, o MPRN disponibiliza a Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone (84) 99972-2395.

Mais informações podem ser conferidas no portal www.mprn.mp.br

Por meio da sua plataforma EAD, o Senac RN está com matrículas abertas em diversos cursos livres gratuitos, nas áreas de Gastronomia; Beleza, Informática; Turismo; Meio Ambiente; Comércio e Biossegurança. Com carga horária que variam de 20h até 240h, alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula.

São 1.980 vagas disponibilizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

”Neste novo tempo que vivemos, a metodologia de ensino a distância se tornou uma excelente opção de aprendizado e continuidade dos estudos. Com essa oportunidade oferecida pelo Senac, milhares de pessoas poderão aproveitar a quarentena de forma produtiva e aprimorando conhecimentos em cursos de atualização profissional, gratuitamente”, pontua o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os cursos livres a distância se dividem em títulos para formação inicial, aperfeiçoamento ou atualização. Para o Rio Grande do Norte são cerca 30 cursos disponíveis. Todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

Interessados podem se inscrever acessando o site https://www.ead.senac.br/gratuito/ e na aba Cursos Livres  escolher o título de sua preferência. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada curso.

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo da pesquisa com a comunidade acadêmica sob a nova rotina de aulas e estudos diante da pandemia de Covid-19. Alunos e professores de todas as instituições de ensino superior, das redes pública e privada, que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre deste ano em cursos presenciais, têm até o dia 14 de agosto para participar, respondendo a um questionário on-line a respeito das experiências com as aulas nesta época de restrições e isolamento social.

A iniciativa é um desdobramento da publicação da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a circulação do novo coronavírus. O objetivo é entender a percepção dos alunos e professores sobre a nova rotina de aulas e estudos, bem como obter informações sobre as ferramentas e tecnologias utilizadas no caso das substituições ocorridas nos cursos presenciais com a utilização dos meios digitais, além de utilizar as informações para melhorar as políticas regulatórias e de supervisão do sistema federal de ensino superior.

O MEC trabalha em parceria com a organização social, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), para a elaboração da pesquisa, o cruzamento de dados e a consolidação das respostas. Foi criado um formulário específico para cada grupo: um para as instituições de ensino (para checar a adesão às aulas remotas e dados sobre evasão escolar, por exemplo), outro para os professores e um terceiro para os alunos – esses dois últimos têm perguntas a respeito da suspensão das aulas e da oferta de ferramentas adequadas para as aulas em meios digitais.

Das cerca de 3.000 instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC, 1.339 responderam ao questionário, o que corresponde a 44,6% do total. Aos alunos e professores, os questionários foram disponibilizados no dia 15 de julho.

Se você é professor do ensino superior, poderá acessar e responder ao questionário aqui. Ou se você é aluno de qualquer instituição do ensino superior, poderá clicar aqui para acessar e responder ao questionário. De toda a forma, alunos e professores também receberam o questionário por meio do e-mail cadastrado junto à instituição de ensino.

Com informações do Ministério da Educação

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) atingiu a marca de dez mil negociações de débitos entre os meses de abril e julho deste ano. Os consumidores aproveitaram as vantagens diferenciadas ofertadas pela Caern durante este momento de pandemia. Com a negociação, muitos desses usuários puderam solicitar a sua religação ao sistema e ficar em situação regular. Ao todo, o valor total negociado pela Companhia é de R$ 9,7 milhões.

“A campanha atual traz as melhores condições de negociação já oferecidas pela empresa, sendo uma oportunidade única de regularizar a situação com a Companhia”, destaca Giordano Filgueira, Superintendente Comercial da Caern. Com a reabertura da economia, a expectativa da Caern é que novos consumidores venham a negociar os seus débitos. A campanha de negociação terá a mesma validade dos decretos estaduais que tratam sobre a pandemia do coronavírus.

Para os pagamentos à vista e parcelados, serão dispensados os juros e multa por atraso, sendo esta a primeira vez que eles são dispensados para os parcelamentos. A correção monetária será mantida. A entrada mínima passa a ser 5% do valor do débito e o prazo máximo para parcelamentos será mantido em 36 meses. Antes, o valor era o equivalente a 20%. Em todos os parcelamentos feitos, a parcela a ser paga não pode ser inferior a 50% do valor da fatura média do cliente.

O usuário com dívida atrasada também pode fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior e o total é parcelado em até 36 meses, com entrada de mínima, nessa campanha, de 10%.

As campanhas de renegociação que a Caern vem editando têm o objetivo de diminuir a inadimplência. Para fazer o acordo, o cliente deve acessar a Agência Virtual em caern.com.br e acessar o link parcelamento de débitos. Para negociar presencialmente, é preciso agendar também na Agência Virtual e selecionar a opção Negociação de Débitos/Parcelamento.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, concedeu entrevistas ao Bom Dia RN, da InterTV, e ao Jornal 96, na 96FM, nesta segunda-feira (3). Nas duas oportunidades, o dirigente do Poder Judiciário potiguar explicou os detalhes da primeira etapa do reinício das atividades da Justiça estadual apenas nas comarcas de Natal (somente o Fórum Miguel Seabra Fagundes), Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, com as sessões do tribunal do júri e audiências de réus presos.

João Rebouças ressaltou que não haverá atendimento ao público e que todos os equipamentos e materiais de biossegurança foram instalados nos fóruns destas comarcas. Painéis de acrílico, máscaras de tecido, dispensadores de álcool gel e termômetros infravermelhos para medição de temperatura foram entregues nas unidades que retornam neste instante. Informou o magistrado que os prazos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram reiniciados, continuando suspensos os dos processos físicos.

“Todas as decisões do Judiciário referentes à pandemia, sobre como agir neste momento, estão sendo tomadas ouvindo cientistas, especialistas e os órgãos que estudam o assunto, sempre com critério e responsabilidade”, destacou o desembargador. “Contamos com uma equipe de médicos, juízes, servidores e um especialista em engenharia sanitária, além de receber semanalmente relatórios do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN”.

Destacou o desembargador que mesmo em 19 semanas de pandemia, até o momento, o TJ potiguar produziu mais de 95 mil sentenças, 97 mil decisões e 237 mil despachos, no período. “[Em relação ao teletrabalho] surpreendeu a todos nós, os servidores e magistrados que estão em grupos de riscos vão continuar a trabalhar no trabalho remoto, continuando no atendimento a advogados, a promotores, criamos o WhatsApp Business, estamos tentando atender bem aos nossos parceiros e aos nossos usuários”, frisou.

Na InterTV, o presidente do TJRN foi entrevistado pelos jornalistas Sara Cardoso e Paulo Martim e na 96FM, pelo âncora Diógenes Dantas e os jornalistas Gerlane Lima e Marcos Alexandre.

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