01/06/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Após 11 dias de paralisação dos caminhoneiros, o Brasil já está voando e rodando normalmente. A informação foi confirmada pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sergio Etchegoyen, nesta quinta-feira (31), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Na manhã de ontem, não foi registrado nenhum ponto de bloqueio em estradas e postos.
“Iniciamos hoje um País voltando à normalidade, sem que ao longo desse período tivéssemos tido interrupções dramáticas no abastecimento”, reforçou. Etchegoyen também lembrou que todo o processo foi feito sem uso da violência, por meio de acordos. “Diálogo e negociação evitaram que tivéssemos um País mais conflagrado e dividido”.
Segundo o chefe do Estado Maior Conjunto de Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, a operação integrada é de tamanho inédito no País: “Nós enfrentamos oposições na liberação de entradas de base de abastecimento de combustíveis, na desobstrução das estradas e portos, onde muitas vezes nós tivemos que usar a força, principalmente nos casos onde as negociações não surtiram efeito. Mas jamais usamos a violência. Evitamos ao máximo o confronto”, garantiu. A escolta de pequenos pontos de concentração se encerram ainda hoje, afirmou Sobrinho.
01/06/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
O tema da pornografia de vingança no contexto da lei Maria da Penha será discutido na seccional potiguar da OAB em um evento que terá a participação da juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica de Natal, Rossana Paiva na mesa debatedora.
Esse tema recente nos tribunais denominado pornografia de vingança consiste no ato de distribuir fotos e imagens íntimas e sensuais de outra pessoa na internet, num momento de raiva, fúria, muitas vezes decorrente do fim de um relacionamento afetivo.
A esse respeito a juíza Rossana Paiva esclareceu que em conjunto com a lei Maria da Penha uma situação dessas pode ensejar diferentes consequências jurídicas “que vão desde retirada imediata do material pornográfico da internet, até medidas de caráter penal, a depender do tipo de ofensa cometida”.
Ela também destacou casos em que a simples ameaça de divulgação pode gerar medidas judiciais antecipatórias para impedir proliferação do material indevido, sendo importante dialogar sobre o tema para que mais pessoas saibam como lidar com esse tipo de constrangimento.
SERVIÇO
Evento: OAB debate Pornografia de Vingança e Lei Maria da Penha.
Data: 1º de junho de 2018
Local: Sede da OAB/RN
Horário: 19h
Inscrições: Gratuitas no Site da OAB/RN
