Em pronunciamento realizado na quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) anunciou que, em breve, serão retomadas as obras da estrada da Serra de João do Vale, entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar. Segundo o parlamentar, os trabalhos contemplarão um trecho de 2 km, por meio de contrato já firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Esses recursos foram viabilizados por mim junto ao então ministro Rogério Marinho. Espero que o Governo do Estado não faça propaganda dizendo que foi o governo Fátima que conseguiu”, ressaltou Nelter. Ele também cobrou que o Executivo estadual articule, junto ao Governo Federal, a liberação de R$ 12 a R$ 15 milhões para a conclusão total da obra, considerada estratégica para o turismo no Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste.

Quatro cidades potiguares recebem as unidades do Caern Móvel de 01 a 05 de setembro, sempre das 8h às 17h, oferecendo diversos tipos de atendimentos comerciais. As vans estarão em Campo Redondo, São Miguel do Gostoso, Pau dos Ferros e Governador Dix-sept Rosado

A unidade 1 estará na segunda (01) e terça-feira (02) participando da edição do programa Assembleia e Você, em Campo Redondo. Ela ficará estacionada na rua Pedro Cândido Sobrinho, no Centro – em frente à Escola Estadual Professora Maria Arione de Souza. O Assembleia e Você leva diversos serviços para várias cidades no Estado e tem organização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De quarta-feira (03) a sexta-feira (05), a van estará em São Miguel do Gostoso, na Rua dos Pescadores, 136, no Centro.

Simultaneamente, o Caern Móvel 2 estará em outras duas cidades. De segunda-feira (01) a quarta-feira (03), na cidade de Pau dos Ferros, na rua Inácio Lopes, 1819, em frente ao Escritório da Caern. E no município de Governador Dix-sept Rosado, a van ficara na quinta-feira (04) e sexta-feira (05), na Rua Josué Dias, no Largo de Eventos, próximo à Estação

O atendimento é feito por ordem de chegada e é importante levar a conta de água e documentos pessoais. Para serviços como transferência de responsabilidade e ligação de água, o cliente deve apresentar RG, CPF e documento do imóvel (como escritura pública, contrato de compra e venda ou IPTU). Nos casos em que o pedido for feito por pessoa que não seja titular da conta, é preciso apresentar procuração, documento do imóvel e documentos pessoais.

Confira a programação:

CAMPO REDONDO
Segunda-feira (01) a terça-feira (02) no “Assembleia e Você”
8h às 17h
Rua Pedro Cândido Sobrinho, S/N, Centro, em frente à Escola Prof. Maria Arione de Souza

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Quarta-feira (03) a sexta-feira (05)
8h às 17h
Rua dos Pescadores, 136, Centro

PAU DOS FERROS
Segunda-feira (01) a quarta-feira (03)
Rua Inácio Lopes, 1819 – em frente ao escritório da Caern

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Quinta-feira (04) e sexta-feira (05)
8h às 17h
Rua Josué Dias, no Largo de Eventos, próximo à Estação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As contas de energia elétrica permanecem com acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que será mantida a bandeira vermelha patamar 2 devido à necessidade de acionamento de usinas termelétricas. 

Segundo a Aneel, o uso maior de térmicas é necessário por causa da falta de chuvas nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

“As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro”, explicou a agência.

Em junho e julho, a bandeira tarifária esteve vermelha e, em agosto, passou para vermelho patamar 2.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Agência Brasil

O deputado Coronel Azevedo (PL) se pronunciou, no último horário da sessão ordinária de quinta-feira (28) sobre decreto do governo federal que cria a ‘Política Nacional Integrada da Primeira Infância’, visando garantir a proteção, o desenvolvimento integral e os direitos das crianças de zero a seis anos de idade. Para o parlamentar, retirar a fase gestacional do projeto significa fragilizar a política antiaborto. “Sutilmente fragiliza o nascedouro”, afirmou o deputado, ressaltando que essa é mais uma forma da esquerda tentar evitar a volta de Jair Bolsonaro à presidência da República.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) também se pronunciou no horário de deputados, para falar da questão da Saúde no Rio Grande do Norte. “A saúde vem perdendo recursos e a saúde só piora”, disse a deputada, apontando números sobre a queda no montante de recursos repassados para o setor. Ela falou de problemas como falta de insumos e medicamentos, e questionou a redução nos recursos, cobrando do governo federal o ‘alinhamento’ com o governo do Estado. Ela cobrou o reajuste na tabela SUS para que os médicos passem a receber mais pelos procedimentos. “É uma questão de vontade política”, concluiu a deputada.

A deputada Cristiane Dantas também chamou atenção para a realização de campanhas para que empresas possam fazer doações de lençóis, álcool e luvas. “Sabemos que sempre sobra para os empresários e para quem dá emprego no Rio Grande do Norte”, disse.

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve realizar a ligação do sistema de energia solar da consumidora no prazo de até 15 dias. A decisão reformou parcialmente sentença anterior, reconhecendo a obrigação da empresa em prestar o serviço.

No processo, a cliente argumentou que havia instalado as placas solares e formalizado a solicitação de ligação, mas não teve o pedido atendido pela empresa dentro do prazo contratual. Segundo o voto do relator, juiz Paulo Luciano Maia Marques, a documentação apresentada pela consumidora comprovou que o sistema fotovoltaico foi devidamente instalado.

Além disso, a empresa não apresentou nenhuma justificativa válida para o atraso, nem comprovou que a consumidora deixou de cumprir sua obrigação. Diante disso, à luz do Código de Processo Civil e da Constituição Federal, a 3ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação do serviço, o que obriga a empresa a cumprir o contrato.

No entanto, a respeito dos danos morais e materiais, os juízes negaram os pedidos, observando o caso e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o “mero inadimplemento contratual não acarreta dano moral indenizável, nem mesmo na demora da efetivação da energia solar, se as circunstâncias não demonstram de maneira evidente que os direitos da personalidade foram veementemente ofendidos”.

Assim, o acórdão judicial determinou que a Cosern deve ligar a energia solar da consumidora conforme o contrato estabelecido e, em caso de descumprimento, a empresa será multada no valor fixo de R$ 5 mil.

TJRN

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela análise dos dados, explica que o terceiro decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Ao analisar o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 13,5 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,18%. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 26,14% e, em termos reais, de 15,01%.

A Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.

Agência CNM de Notícias

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marca presença no projeto Assembleia e Você, que acontece na cidade de Guamaré. Na ocasião, foi implantada mais uma Sala Lilás, espaço dedicado ao acolhimento e à proteção das mulheres em situação de violência.

A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas, destaca que a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo estadual em garantir direitos e ampliar a rede de apoio no interior do estado.

“A Sala Lilás representa um ambiente humanizado e seguro voltado para acolher mulheres vítimas de violência e encaminhá-las aos órgãos competentes. Cada município que recebe esse espaço ganha mais um instrumento de enfrentamento e prevenção, fortalecendo a rede de proteção feminina”, disse Cristiane.

Além da instalação da Sala Lilás, a equipe da Procuradoria acompanhará de perto as redes de assistência locais, dialogando com profissionais e instituições do município para ampliar a articulação entre os serviços de apoio, promovendo mais integração e efetividade nas políticas públicas voltadas às mulheres.

Com essa iniciativa, Guamaré passa a fazer parte do grupo de municípios potiguares que contam com o suporte da Sala Lilás, consolidando a interiorização das ações da Assembleia Legislativa em defesa da cidadania e da dignidade da mulher potiguar.

Foto: Adriano Abreu

Tribuna do Norte

Um boletim médico divulgado no início da tarde desta quinta-feira (28) aponta que o estado clínico do ex-deputado federal Rafael Motta é considerado estável e que ele está evoluindo satisfatoriamente no pós-operatório. As informações foram atualizadas pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o político está internado para tratar lesões ocasionadas em um acidente de kitesurfe ocorrido na última sexta-feira (22) em Natal.

Rafael Motta passou por uma cirurgia nessa quarta-feira (27) para correção de fraturas de coluna e do esterno. Ele deu entrada no hospital em São Paulo na manhã da segunda-feira (25) depois de ter sido atendido, inicialmente, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde foi submetido a uma cirurgia torácica para correção de uma lesão no brônquio.

“No momento, o paciente encontra-se intubado e em coma induzido, em acompanhamento contínuo da equipe multiprofissional”, disse o boletim médico desta quinta.

Em decorrência do acidente, foram diagnosticadas lesão brônquica, tratada em Natal, e fraturas de coluna, de esterno e do antebraço. Novo boletim será emitido conforme a evolução do quadro do ex-deputado.

Confira Boletim Médico – São Paulo, 28/08/2025

“O paciente Rafael Huete da Motta deu entrada no Hospital Vila Nova Star na manhã do dia 25 de agosto de 2025, em decorrência de um acidente com kitesurf.

Foram diagnosticadas lesão brônquica, esta já tratada na cidade de origem, e fraturas de coluna, de esterno e do antebraço. Ontem, o paciente foi submetido a cirurgia para correção de fraturas de coluna e do esterno, evoluindo satisfatoriamente no pós-operatório.

No momento, o paciente encontra-se intubado e em coma induzido, em acompanhamento contínuo da equipe multiprofissional.

O estado clínico é considerado estável.

Novo boletim será emitido conforme a evolução do quadro.

Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar – Coordenadora da Equipe Médica
Cardiologista e Intensivista

Prof. Dr. Paulo Marcelo Gehm Hoff
Diretor Clínico

Dr. Daniel Favarão Del Negro
Diretor Geral”

As ações contra a violência contra a mulher acontecem o ano todo, mas o agosto lilás (aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha) reforça essa pauta da capital ao interior. Por isso, em Jucurutu, o Ministério Público(MPRN) participou da semana do agosto lilás da cidade com temáticas sobre a atuação de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

O objetivo da agenda foi abordar com profundidade as causas da violência de gênero. As ações são direcionadas a servidores públicos do município e alunos de escolas locais, a usuários do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, seus familiares e o público em geral. A intenção é promover a conscientização como forma de prevenção da violência, a partir dos conhecimentos abordados nos momentos formativos, que trouxeram temáticas transversais da violência, sob diversas óticas, complementares entre si.

Nos encontros, a promotora de Justiça Beatriz Azevedo falou sobre como o MPRN atua na proteção das vítimas. “O Ministério Público atua diariamente em diversas frentes para proteger as mulheres vítimas de violência. Neste evento em Jucurutu, tivemos a valiosa oportunidade de apresentar nossa atuação preventiva e repressiva nos casos de violência, capacitar os participantes e encerrar com êxito o Agosto Lilás” declarou.

Nos dias 26, 27 e 28, a abertura do evento foi realizada por crianças estudantes da Escola Municipal Joel Lopes de Medeiros do município de Jucurutu no âmbito do Projeto Curta Jucurutu, que realizaram uma apresentação teatral sobre os tipos de violência contra a mulher e seus danos a todo o nucleo familiar.

Na terça-feira (26), a Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira, falou sobre a “Justiça Restaurativa como forma de prevenção à violência doméstica” e como diferentes círculos podem ser estabelecidos para prevenir, educar e cuidar. A capacitação foi direcionada para servidores públicos de Jucurutu.

“A justiça restaurativa pode atuar na prevenção dessa violência com círculos de construção de paz para levar diálogos importantes como a masculinidade tóxica. Outra possibilidade são círculos reflexivos para o homem, que são autores dessa, gerando reflexão e responsabilização, além de círculos de apoio para a mulher, para construir um espaço seguro e apoiá-la”, declarou Evelyne.

Além disso, houve também palestras sobre  o “Protocolo de atendimento médico e notificação compulsória nos casos de violência doméstica” e a “Violência contra a mulher no ambiente de trabalho: ações preventivas de curto, médio e longo prazo”, ministradas pela médica do Instituto Santos Dumont de Macaíba, Sabrinna Machado, e a advogada Mariana de Siqueira, respectivamente.

Na quarta-feira (27), a Delegada de Polícia Civil da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM-Caicó), Manayra Monteiro, ministrou palestras para jovens alunos, com o tema “Quebrando Ciclos de Violência”.

Na quinta-feira (28), encerrando a semana de formação, houve palestras sobre os temas “Conhecendo o Trabalho da Patrulha Maria da Penha”,  “MPRN: Proteção às vítimas e possibilidades de atuação junto ao agressor”, ministradas pela Promotora de Justiça, Beatriz Azevedo, pela equipe da patrulha Maria da Penha, além das Assistentes Sociais do CAPS e do Hospital Municipal, Regiane Alves e Denise Melo, abordando o acolhimento à mulher nos atendimentos de saúde, inclusive quanto ao adoecimento mental da mulher e da família vítima de um ciclo de violência doméstica.

Segundo a Promotora de Justiça Beatriz Azevedo, “foi muito gratificante presenciar a interação de diversos setores da sociedade municipal no aprendizado sobre tantas questões que atravessam a violência doméstica contra uma mulher. A sociedade agradeceu a participação sempre presente do MPRN na busca por mudanças sociais e pela efetivação de direitos”.

Os incidentes provocados por pipas na rede elétrica causaram interrupção no fornecimento de energia para quase 28 mil imóveis no Rio Grande do Norte entre janeiro e o início de agosto deste ano. Os dados, levantados pela Neoenergia Cosern, mostram que o número de clientes afetados pela falta de energia após o enroscamento de pipas nos cabos de distribuição de energia saltou de 6.913 para 27.849 quando comparados os mesmos períodos de 2024 e 2025. A distribuidora reforça que pipas devem ser manuseadas longe da rede elétrica em virtude do risco que envolve a brincadeira quando próxima do cabeamento energizado.

“Soltar pipas é uma brincadeira que só deve ser feita em áreas abertas, distantes da rede de energia elétrica. Em lugares indevidos representa um perigo já que, ao se enroscarem em postes, transformadores ou cabos da rede elétrica podem provocar curtos-circuitos e interromper o fornecimento de energia. Além disso, as linhas com cerol podem cortar os cabos de condução de eletricidade e provocar outros tipos de acidentes mais graves, como machucar motoqueiro e ciclistas, por exemplo”, alerta Daniel Burgos, supervisor do Centro de Operações Integrado (COI) da Neoenergia Cosern.

Quando calculado o número de unidades consumidoras pelo quantitativo médio de moradores dos imóveis potiguares (2,88 conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), o volume de pessoas atingidas é maior: 80.205. As cidades que registram maiores ocorrências e consumidores com fornecimento de energia interrompido são: Natal, com 19 ocorrências e 12.774 clientes afetados; Macaíba, com três ocorrências e 6.117 clientes afetados; Parnamirim, com três ocorrências e 4.777 clientes afetados; e Mossoró, com três ocorrências e 2.665 clientes afetados.

Recomendações importantes

Soltar pipas deve ser sempre uma brincadeira para lugares abertos e sem rede elétrica por perto como parques, praças, campos de futebol e áreas afastadas dos centros urbanos. Em caso de pipas presas em postes ou na fiação, as pessoas jamais devem tentar retirá-las. Apenas profissionais das distribuidoras de energia estão devidamente autorizados e capacitados para se aproximarem da rede elétrica.

A Neoenergia Cosern também destaca que é proibido entrar em subestações de energia. O acesso a esses locais é restrito e extremamente perigoso. Para evitar riscos às pessoas e comprometer o atendimento das distribuidoras, seguem abaixo algumas dicas para reduzir as chances de acidentes com pipas:

Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa. Eles são como condutores de energia e podem causar choques elétricos;

Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las;

Não use cerol ou linha chilena. Além do risco de ferir e provocar acidentes graves, esses materiais costumam cortar os fios;

Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço. Além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes;

Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente;

Atenção com motos e bicicletas. A linha pode ser perigosa para quem utiliza esses veículos;

Em caso de ocorrência com a rede elétrica, mantenha distância e ligue para a Neoenergia Cosern através do 116.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo