A quantidade de mortes por dengue no país entre 1º de janeiro e 28 de março deste ano é mais que o dobro do que as registradas ao longo dos três primeiros meses do ano passado: 897 em 2024 e 411 em 2023. Outras 1.337 mortes estão sendo investigadas e há mais de 2,4 milhões de casos prováveis registrados.
No dia 18 deste mês, o Brasil bateu o recorde de número de casos da série histórica, que começou a ser registrada em 2000. O maior número de óbitos registrado foi em 2023, com 1.094 mortes, e 2022 teve o segundo maior, com 1.053 mortes.
Segundo dados do painel de dengue do Ministério da Saúde, o Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência de casos prováveis, com 6.433,8 casos por 100 mil habitantes. O DF é seguido por Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás, que, juntos, representam 55% do número absoluto de casos.
Quando se trata de número de mortes pela doença, o Distrito Federal também é a UF com mais registros, com 186, seguido por São Paulo (153) e Minas Gerais (143).
A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 456 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,4%).
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado, com destaque para a região Agreste Potiguar. No município de Lagoa de Pedras choveu 86,3mm no intervalo das últimas 24h . Os maiores nas demais regiões foram Mossoró (Oeste Potiguar) – 79,4mm; São Vicente (Central Potiguar), 65mm e Goianinha (Leste Potiguar)- 49,8mm.
Em Natal, choveu 47,3mm. As análises dos modelos meteorológicos apontam a continuidade das chuvas, devido a atuação a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no estado neste época do ano atuando sob o estado.
Previsão dia a dia
Sábado (30/03) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Domingo (31/03) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Na quarta-feira (27), os deputados Galeno Torquato (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, realizaram uma visita à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Essa visita técnica marca o início de uma série planejada pela comissão desde sua nova composição, formalizada no início do mês de março, com o objetivo de diagnosticar e solucionar o problema de desabastecimento de medicamentos. O Ministério Público Estadual também esteve presente durante a visita.
O deputado Galeno Torquato, presidente da Comissão de Saúde, enfatizou a importância de buscar uma solução para o problema de desabastecimento e destacou o compromisso em colaborar com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde para resolver essa questão.
“A nossa intenção é somar esforços com o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde para resolver esse grave problema de desabastecimento de medicamentos”, afirmou o deputado Galeno Torquato.
Por sua vez, a deputada Cristiane Dantas observou que o orçamento é um dos principais obstáculos enfrentados pela Sesap, resultando na falta contínua de diversos medicamentos na Unicat. Ela ressaltou a complexidade do problema e a necessidade de mais tempo para solucioná-lo.
“A dificuldade de manter os pagamentos dos fornecedores em dia também impacta diretamente na continuidade de fornecimento. Muitas licitações não são atendidas e aí a solução seria a compra direta desses medicamentos, mas essa solução também vem enfrentando dificuldades”, explicou Cristiane Dantas logo após participar de reunião com a direção e visita às instalações da Unicat.
Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pela secretária adjunta de Saúde Pública, Leidiane Fernandes Queiroz, e pelo diretor-geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti Medeiros, entre outros servidores.
Leidiane reconheceu a importância desse tipo de atividade por parte da Assembleia Legislativa do RN e destacou o compromisso da Secretaria em encontrar soluções para os desafios enfrentados. Ela explicou que, diante do fracasso de algumas licitações, foi adotada a compra direta como medida para agilizar a aquisição de insumos.
“A Secretaria está totalmente aberta para discutir, para mostrar e para procurar cada vez mais avançar na busca por soluções para garantir o abastecimento adequado de medicamentos na Unicat”, afirmou a secretária adjunta de Saúde Pública, Leidiane Fernandes Queiroz.
A promotora Iara Pinheiro, representando o Ministério Público do RN, sugeriu que a Assembleia Legislativa pode atuar para garantir mais orçamento para a Sesap e destacar verbas específicas para a Unicat, visando garantir autonomia financeira e reforçar a equipe de compras da unidade.
“A Assembleia pode dar uma enorme contribuição, atuando no espaço do legislativo para garantir mais orçamento para a Sesap e dando um destaque para mais orçamento para a Unicat”, sugeriu a promotora Iara Pinheiro.
A visita foi vista como oportuna e essencial para entender as dificuldades enfrentadas e buscar soluções para garantir o abastecimento adequado de medicamentos na Unicat.
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) responsável pela aquisição, armazenamento, distribuição e controle de medicamentos e insumos para a rede pública de saúde do estado. A Unicat desempenha um papel fundamental na garantia do abastecimento regular e adequado de medicamentos essenciais para atender às demandas da população potiguar, visando promover o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pediu a devolução do passaporte dele. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na última segunda-feira (25) um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a devolução do passaporte do político para uma viagem a Israel em maio, informou o advogado Fabio Wajngarten.
O documento do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro, durante desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder.
Nas redes sociais, o advogado Fábio Wajngarten criticou o vazamento da informação. De acordo com ele, a defesa ainda nem teve acesso à decisão do relator.
Nesta semana, o jornal americano The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na embaixada da Hungria. Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa.
Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.
“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas”, completou a defesa.
A Procuradoria-Geral da República tem cinco dias para analisar as justificativas da defesa de Jair Bolsonaro sobre a estadia de duas noites na Embaixada da Hungria. O prazo foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que só deverá tomar uma decisão sobre o caso depois do parecer da PGR.
O Supremo Tribunal Federal alcançou o placar de 5 a 0 em favor de ampliar o foro privilegiado na tarde desta sexta-feira (29). Os ministros Cristian Zanin, Flavio Dino, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam integralmente o relator, Gilmar Mendes, que sugeriu a manutenção do foro para crimes relacionados à função mesmo após a autoridade deixar o cargo.
A análise do tema, em plenário virtual no STF, foi interrompida por pedido de vista do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, mas os ministros têm a opção de adiantar o voto mesmo com o julgamento interrompido.
Gilmar Mendes sustenta que “a competência dos tribunais para julgamento de crimes funcionais prevalece mesmo após a cessação das funções públicas, por qualquer causa (renúncia, não reeleição, cassação etc.)”, e “a saída do cargo somente afasta o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício”.
Casos que pedem foro privilegiado
O tema é analisado em julgamento de dois casos simultâneos no STF. Um deles é o habeas corpus nº 232.627, apresentado pelo senador José da Cruz Marinho, o Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspeito de ter mantido um esquema de “rachadinha” no gabinete enquanto foi deputado federal. O outro é uma Questão de Ordem dentro do inquérito nº 4787, que apura se a ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES) praticou os crimes de corrupção passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ambos têm Gilmar Mendes como relator e foram interrompidos por pedidos de vista de Barroso. Agora, o ministro tem 90 dias para concluir a análise e devolver a ação para continuidade do julgamento.
O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir do próximo domingo (31). O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve ser imediato, ou seja depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda ser importante que o consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao de até 5,60% no preço concedido em 2023. Conforme observa o Sindusfarma, de 2014 a 2024 o IPCA acumulou alta de 77,5% ante uma variação de preços dos remédios de 72,7%.
“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Mussolini. Conforme o executivo, em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços. “Por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição.”
A exemplo do projeto de lei que prorrogou a validade do concurso para agente penitenciário, aprovado pelos parlamentares recentemente, a deputada Cristiane Dantas (SDD) defendeu a prorrogação do concurso da saúde. A parlamentar se pronunciou sobre o tema durante a sessão plenária de terça-feira (26) na Assembleia Legislativa.
“O concurso vai expirar em dezembro deste ano, mas é um projeto de certa urgência, para que possam ser convocados profissionais como assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas, entre outros que fazem parte dos quadros da saúde”, defendeu a deputada.
Cristiane justificou que a prorrogação vai contribuir para fortalecer o quadro de profissionais da rede estadual de saúde. “Chamando esse cadastro de reserva, não será necessário fazer outro concurso, pois o Estado está terceirizando serviços com as cooperativas”, afirmou.
O feriado de Páscoa será de chuva na faixa Norte e Nordeste do país. No Maranhão, Piauí, Pará, Amapá e Roraima há risco de temporais. A chuva é causada pela nova migração da zona de convergência intertropical, quando os ventos do Hemisfério Norte migram para o Hemisfério Sul e geram precipitação. O fenômeno geralmente acontece no fim do verão e início de outono, trazendo muitas chuvas para essas regiões.
Destaque também para o Rio de Janeiro, sudeste de Minas Gerais, Roraima e litoral do Nordeste, Paraíba, Pernambuco e parte de Alagoas, que já receberam elevados volumes de chuva durante a última semana.
O sol volta a aparecer nas faixas Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. No Oeste do Rio Grande do Sul, Campanha e Noroeste do Paraná, o sol predomina sem chance de chuvas.
O consumo de energia elétrica no Brasil atingiu 46.314 gigawatts-hora em fevereiro aumentando 8% em comparação com o mesmo período do ano passado.
As altas temperaturas e o aumento de dias do mês bissexto elevaram o consumo mensal para o maior de toda a série histórica desde 2004. A marca foi divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O gasto residencial de energia continua sendo o principal destaque pelo quinto mês consecutivo, com alta de 11% no consumo de energia elétrica, enquanto na indústria subiu 6,5% e no comércio 8,8%.
O crescimento do mercado livre foi de 11,5%, enquanto o mercado cativo (distribuidoras) teve expansão de 5,8%. O resultado reflete as migrações já previstas para 2024 pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após a portaria que ampliou a possibilidade de migração a todos consumidores de média e alta tensão.
“O mercado livre, com 18.466 GWh, respondeu por 39,9% do consumo nacional de energia elétrica em fevereiro, com crescimento de 11 5% no consumo e de 32,2% no número de consumidores, na comparação com fevereiro de 2023”, informou a EPE. O Nordeste foi a região que mais expandiu o consumo (+15,4%) e o número de consumidores (+44,2%).
Mesmo com o avanço do mercado livre, as distribuidoras apresentaram em fevereiro alta de 1,4% no número de unidades consumidoras. O mercado cativo ainda detém 60,1% do abastecimento de energia elétrica, ou 27.847 GWh. A região Norte registrou a maior expansão do consumo, de 17,9%, enquanto o Nordeste liderou com 2,6% o aumento do número de consumidores.
Os casos de dengue começaram a desacelerar em estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Desde o início do ano, o Brasil alcançou mais de 2,3 milhões de notificações prováveis e 831 mortes.
Conforme dados divulgados na quarta-feira (27), pelo Ministério da Saúde, Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso já chegaram ao pico da doença e começam a apresentar queda.
É o que explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “O início do aumento dos casos até o pico tem demorado, em média, oito semanas. É o que estamos observando em todos os estados que já estão chegando em desaceleração ou decréscimo. Então a gente tem um cenário de estabilidade para queda já no Centro-Oeste, na região Norte”.
O Ministério da Saúde anunciou que mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue.
Eles vão se somar às 521 cidades que já receberam um 1,2 milhão doses do imunizante.
Até o momento, já foram aplicadas mais de 530 mil vacinas, cerca de 43% do total.
O restante, em torno de 700 mil, ainda não foram registradas no sistema do SUS, por atraso no envio dos dados ou por não aplicação da vacina.
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização, Eder Gatti, informou que, na próxima semana, um novo lote com 930 mil doses será entregue a estados e municípios. “Nós enviaremos uma parte dessas doses para repor as doses que foram remanejadas daqueles municípios que já foram inicialmente contemplados. Então nós garantiremos a continuidade da vacinação nos locais que têm doses por vencer agora e que vão redistribuir. Nós também vamos garantir doses para aqueles municípios que estão vacinando bem. Ou seja, a ideia é aquele que está acabando a sua dose, que ele receba mais para continuiar a estratégia de vacinação.”
As vacinas que sobraram e estão com prazo de validade para 30 de abril devem começar a ser redistribuídas a partir desta quinta-feira (28).
O Amapá vai receber os lotes não utilizados por Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.
Até o momento, 10 Estados, Distrito Federal e 407 municípios decretaram situação de emergência para dengue.
