O Podemos-RN promoveu, na manhã deste sábado (16), a edição de março do Encontro Estadual da legenda e filiou novos membros. Ao todo, cinco prefeitos e um vereador assinaram a ficha de filiação ao partido visando a campanha municipal deste ano. O pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), esteve presente na cerimônia e reforçou a parceria com o senador Styvenson Valentim, uma das lideranças do Podemos.
Agora, integram o Podemos os prefeitos Hudson Brito (Santana do Seridó); Amazan (Jardim do Seridó); Kerles Jácome (Marcelino Vieira); José Adolfo (Francisco Dantas); e Fernando Antônio (Acari), que também tomou posse como presidente estadual do Podemos. Além dos prefeitos, o vereador de Natal Preto Aquino também passou a fazer parte da legenda para as eleições deste ano. O senador Styvenson Valentim diz que a chegada dos novos nomes reforça o partido para as próximas campanhas.
“O partido vem ficando cada vez mais forte”, diz o senador, que assumiu nova postura após abandonar o que ele próprio chamou de “perfil individualista” de campanhas anteriores. “Eu demorei a largar na campanha passada, foi uma campanha individualista e eu aprendi com isso, é uma clara mudança que estou tendo. Passei o comando do partido para pessoas que se identificam com o nosso trabalho e dei liberdade. Disse: faça. Às vezes só peço que me consulte para não dar conflito”, ressalta.
O comando do partido está com o prefeito de Acari, Fernando Antônio, que também deu posse aos presidentes das comissões municipais do Podemos, que agora alcança cerca de 55 cidades no Rio Grande do Norte. “Estamos dando posse aos presidentes das comissões provisórios porque nós não tínhamos estabelecidas no Estado. Esperamos chegar a 60 municípios. Temos as filiações que marcam essa caminhada, como a de Preto Aquino, vereador de Natal, e de alguns prefeitos que estão vindo para o partido. É uma etapa de estruturação do Podemos no Rio Grande do Norte”, apontou.
Anunciado como pré-candidato à sucessão na Prefeitura de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) destacou a aliança com o senador Styvenson. “Primeiro é agradecer o apoio fundamental de Styvenson à nossa pré-candidatura em Natal. É um amigo que fiz na política, nós conhecemos agora através do mandato e ele tinha esse jeito meio ‘grosso’ de ser, mas mudou muito, está fazendo política, é uma pessoa sensível e talvez seja o senador que mais destinou ao recursos ao Rio Grande do Norte e a nossa relação de amizade permitiu essa aliança”, destacou.
A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) promoveu nesta sexta-feira um debate como parte do mês da Mulher FECAM.
Evento prestigiado com a presença do presidente Wolney França, da vice-presidente da Comissão da Mulher da FECAM, Camila Isabelle, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra; a deputada estadual Eudiane Macedo; a diretora da FECAM, Erineide Sá, a coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos de Parnamirim, Kalina Veloso; e a jornalista Anna Ruth Dantas.
Parlamentares de dezenas de cidades potiguares participaram do evento para debater temas pertinentes às mulheres na FECAM. O presidente da Federação destacou o papel desempenhado pela mulher na sociedade bem como o trabalho desenvolvido por elas no Legislativo. “Eventos como este servem não só para destacar a mulher, mas também incentivar que mais delas busquem conhecer e fazer parte do Legislativo em suas cidades”, disse.
Já a vice-presidente da Comissão da Mulher parabenizou a Federação pelo evento e a importância do tema debatido. “É gratificante ver esse público buscando conhecimento e trocar ideias”, comentou.
A diretora da FECAM, Erineide Sá, lembrou que a Comissão da Mulher foi criada na gestão de Wolney França e ressaltou a valorização e o fortalecimento do legislativo feminino.
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.
“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.
Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior.
Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.
A tarde de quinta-feira (14) foi de lembrança, reflexão e convocação à luta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Casa discutiu ações em busca de garantir respeito e segurança às mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas. O debate ocorreu no dia em que as mortes da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, completam seis anos.
Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio, o dia 14 de março entrou no calendário oficial do estado como “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”. Pelo projeto, que já havia sido aprovado no âmbito municipal quando Divaneide Basílio era vereadora de Natal, as autoridades estaduais apoiarão e facilitarão a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do Estado, sobre o legado de Marielle Franco e a importância do enfrentamento à violência política.
“Essa é a primeira vez que relembramos a morte da companheira Marielle Franco após a aprovação e sanção da lei, que ocorreu no ano passado já após o quinto ano da morte”, pontuou Divaneide Basílio.
Ao lado de representantes da sociedade civil e políticos, como os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, a audiência pública teve apresentações culturais e falas de diversos representantes de movimentos sociais ligados à garantia dos direitos das minorias. O encontro discutiu o que vários participantes classificaram como “violência política no Brasil”, considerado um fato histórico e, no entendimento dos presentes, com raízes estruturais refletidas na sociedade.
No projeto de Divaneide Basílio, a parlamentar justificou que a data é necessária para que se debatam os direitos políticos das mulheres que ficam marginalizadas perante a sociedade. “São direitos fundamentais e promover seu livre exercício é dever do Estado e de todos os demais atores participantes do sistema político brasileiro”, justificou Divaneide Basílio.
Durante o encontro, alguns dados foram apresentados para corroborar com a necessidade de se fortalecer a luta em prol das mulheres, principalmente para garantir a entrada na política. A violência política, segundo a Organização dos Estados Americanos (OEA), é caracterizada como uma ação, conduta ou omissão realizada de forma direta ou por meio de terceiros, podendo se materializar por meio de agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, virtuais, institucionais, raciais, de gênero, LGBTQIA+fóbicas, entre outras, e podendo ser cometidas contra candidatas, eleitas, nomeadas ou na atividade da
função pública.
Outro dado trazido ao debate foi relacionados ao racismo. Segundo pesquisa das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global, enquanto os homens agentes políticos estão mais expostos à violência por meio de assassinatos e atentados, as mulheres são as maiores vítimas de ataques que buscam a intimidação, a deslegitimação dos seus corpos enquanto agentes políticos e a exposição a situações vexatórias. De acordo com o levantamento, 76% das vítimas em casos de ofensas são mulheres, e em mais da metade desses casos as ofensas são motivadas pelo crime de racismo e por misoginia.
“Nos dá ânimo lutar vendo essas jovens brigando por essa causa. Esperamos que no ano que vem tenhamos muitos avanços nos casos colocados aqui. Vamos acompanhar de perto. Esse é o primeiro ano de nossa luta após o Dia Estadual Marielle Franco. Somos só gratidão. Muito gratidão a todos e todas. É o primeiro ano da lei estadual Marielle Franco, o primeiro ano de muitos outros, com essa parceria já deu certo. Todas as ‘marielles’ viverão”, disse Divaneide Basílio.
O Legislativo Potiguar publicou, nesta sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.
“É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma etapa do nosso concurso. Tenho certeza de que todos os novos servidores são capacitados e vão contribuir bastante para que a Casa Legislativa siga sua história com transparência, excelência e ótimos resultados”, destacou o presidente do Parlamento, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A documentação prevista no Anexo II do referido edital deverá ser entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede do Parlamento Estadual, das 8h às 14h.
Caso o candidato já tenha apresentado todos os seus documentos pessoais, só precisará assinar o Termo de Posse em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a pedido do interessado.
Além disso, os resultados dos exames médicos deverão ser apresentados para a obtenção do “Atestado de aptidão física e mental”, o qual será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa.
Após cumpridas as exigências e assinado o Termo de Posse, os empossados têm 30 (trinta) dias para entrar em exercício.
A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá a posse do cargo pelo nomeado. Em caso de não assinatura do Termo de Posse ou de não entrada em exercício, o candidato será considerado desistente.
Se os nomeados precisarem tirar alguma dúvida – exceto para o envio de documentação – a Coordenadoria de Gestão de Pessoas disponibiliza os seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail [email protected]
Na noite de quinta-feira (14), a TCM fez o anúncio de mais uma pesquisa encomendada ao Instituto TS2. Registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o panorama prévio das eleições 2024 no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, foi palco das últimas análises políticas na região e em todo o Rio Grande do Norte.
De acordo com os dados publicados, a prefeita Marianna Almeida (PSD) lidera a corrida eleitoral pela preferência dos eleitores na espontânea (35,7%) e na estimulada (46,2%), enquanto seu adversário, o ex-prefeito Leonardo Rego (PP), registra 22,2% e 31,2%, respectivamente. A diferença entre os dois pré-candidatos chega a ser de quinze pontos percentuais quando a população é induzida a escolher entre os dois nomes postos (estimulada).
Quando o assunto é rejeição, Leonardo dispara na frente: 37,6% das pessoas dizem não votar nele, enquanto 26,7% citam a atual prefeita. Já na análise de preferência por gênero, 48,9% das mulheres e 43,1% dos homens apoiam Marianna, enquanto 28,1% do público feminino e 34,8% do público masculino preferem o oposicionista.
Entre os religiosos praticantes, 73% dos entrevistados se dizem católicos. Destes, 48% votam em Marianna e 30,8% em Leonardo. Já os fiéis evangélicos representam 11% da população. Deles, 40% optam pelo ex-prefeito e 29,2% pela atual gestora.
Ao analisamos as intenções de votos por faixa etária, a juventude (13% da população) prefere Marianna (48,7%), enquanto 28,9% deles preferem Leonardo. Já os cidadãos entre 45 e 59 anos de idade, que representam a maioria dos eleitores, 42,5% opta pela pré-candidata e 37,7% decidem pelo ex-gestor.
A pesquisa ouviu 580 pessoas e foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-09607/2024. Estes e outros dados podem ser conferidos na íntegra no endereço eletrônico www.tcmnoticia.com.br.
Três assuntos pautaram o pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na sessão ordinária de quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa. O primeiro assunto a ser tratado pelo parlamentar foi a propaganda do Governo do Estado sobre as atuais obras em andamento.
“A propaganda do Governo Estadual está dizendo que o Rio Grande do Norte é um canteiro de obras. Eu não vi esse canteiro de obras em nenhum local. O que vemos são crateras no meio das ruas, oriundas da Caern, mas obras estruturantes, nenhuma”, disse.
Continuando, José Dias criticou o pronunciamento do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. “O discurso do ministro foi de uma infelicidade total. Não há nenhuma noção de realidade. O que ele fez foi uma narração, um sonho. Não registramos êxito nenhum, pelo contrário, a fuga por si só já foi um fato absurdo e a recaptura dos presos tem sido um desastre. Prenderam seis cidadãos e os dois fugitivos continuam despistando os mais de 500 homens das forças de segurança”, resumiu.
Por fim, o parlamentar lamentou o fato de o Governo do Estado ainda não ter entregado os carros que substituirão os veículos queimados na época dos ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte. “As prefeituras ainda aguardam novos veículos após os ataques. Já completamos um ano dos ataques criminosos, onde bandidos tocaram fogo em vários veículos públicos. É preciso ter compromisso com o povo”, cobrou José Dias.
Em pouco mais de um mês, o Açude Dourado, reservatório usado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para abastecimento de Currais Novos, passou da condição de seco para totalmente cheio. O Dourado tem capacidade para 10,3 milhões de metros cúbicos de água doce. No início de fevereiro tinha apenas 630 mil metros, equivalente a 1,42% da capacidade.
A situação era tão crítica que o governo do Estado, em comum acordo com a Codevasf, responsável pela obra, antecipou a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó, preparando a infraestrutura para enfrentar um possível colapso no fornecimento de água de Currais Novos e Acari. Juntos, os dois municípios têm quase 52 mil habitantes.
No final da noite de quinta-feira (14), o Dourado atingiu a capacidade máxima e transbordou. A água que sai pelo sangradouro vai para o Gargalheiras. A última vez que o reservatório transbordou foi em março de 2020. Assim como o Dourado, o Gargalheiras estava seco no início de fevereiro. A medição feita hoje (15) registrava um volume de 10,9 milhões de metros cúbicos, 24,7% da capacidade, 17 vezes maior do que tinha em 01/02/24. E continuava recebendo água nesta sexta-feira.
Outros reservatórios
Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios, divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) mostra que está havendo recarga em outros reservatórios públicos.
A barragem Campo Grande, localizada em São Paulo do Potengi, com capacidade para 23,1 milhões de metros cúbicos; e o Açude Público do Município de Encanto, com capacidade para 5,19 milhões, completaram 100% da capacidade e também transbordaram na quinta-feira, 14 de março. Com capacidade para 8,27 milhões de metros cúbicos, o Açude Passagem, em Rodolfo Fernandes transbordou um dia antes, quarta-feira, 13 de março.
Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que já “sangraram” em 2024 foram o açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com capacidade para 5,15 milhões, sangrou na segunda-feira (11); o Beldroega, em Paraú (8 milhões) teve sua sangria registrada na sexta-feira, 08 de março. O açude Pataxó, em Ipanguaçu com capacidade para 15 milhões, tinha 6,5 milhões de metros cúbicos acumuladas em 01 de janeiro de 2024, atingiu 100% no dia 28 de fevereiro e assim permanece até agora.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,37 bilhão, correspondentes a 57,21% da capacidade total. No relatório divulgado em 15 de fevereiro, o reservatório estava com 1,23 bilhão de m³, equivalentes a 51,86%.
A barragem Santa Cruz do Apodi também segue recebendo água, acumula 363 milhões, equivalentes a 60,54% da capacidade total. Em meado de fevereiro, o reservatório acumulava 344,6 milhões, 57,46% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 226,1 milhões, (77,22%) Em 15 de fevereiro, estava com 219,1 milhões, 74,84% da capacidade total. Umari é estratégica para o abastecimento de municípios do Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste em períodos emergenciais. Na grande seca de 2012 a 2018 foi usada também para levar água, através de carros-pipa para municípios da Paraíba.
Outros mananciais monitorados pelo Igarn que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Mendubim, localizado em Assu, que está com 79,15%; a barragem de Pau dos Ferros, com 71,13%; o açude Flechas, em José da Penha, com 73,19%; e Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 85,56%.
Com informações da Assessoria de Imprensa do IGARN
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve sua primeira reunião de instalação nesta quarta-feira (13). Na oportunidade, os parlamentares oficializaram a escolha do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) para presidir o colegiado, que terá como vice-presidente o deputado estadual Coronel Azevedo (PL).
Os demais membros do colegiado são os deputados Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP), Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Os suplentes são os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Dr. Bernardo (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB). “Nós vamos ter muito trabalho, há matérias a serem analisadas e vamos focar a pauta da próxima reunião no trabalho que vamos apresentar”, disse Tomba.
Logo em seu primeiro discurso no colegiado, o deputado Luiz Eduardo apresentou requerimento solicitando a Secretaria Estadual da Fazenda informações sobre o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. O documento foi deferido pelo presidente da Comissão.
Na sequência, o deputado José Dias levantou questionamentos sobre o aumento de arrecadação do ICMS nos primeiros meses do ano e apontou que o Executivo liberou emendas de 2024 destinadas ao Carnaval, mas não para a saúde. “É realmente um fenômeno a se pensar, como se dá essa prioridade”, criticou.
Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT respondeu aos questionamentos. Primeiro, disse que governos passados não foram devidamente fiscalizados em relação a suas finanças. “Situação não é de hoje, o presente é consequência de um passado recente”, rebateu. E, em seguida, confirmou que emendas destinadas ao período de Momo foram pagas porque “deputados desta Casa pediram, inclusive de oposição”.
Francisco ainda relatou que a queda na arrecadação do ICMS seria “trágica para o RN” e assegurou aos membros da Comissão que será apresentado um calendário para quitar as emendas de 2024.
Além dos citados, a reunião também contou com as presenças do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Diógenes (PP).
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O Poder Judiciário alerta a população que os valores vinculados a processos e depositados em conta judicial no Banco do Brasil são liberados por meio de sistema próprio, mediante crédito em conta bancária informada pelo advogado, sem necessidade de pagamento de custas ou taxas por tal serviço.
