O deputado Francisco do PT foi um dos oradores da sessão ordinária de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Durante o pronunciamento, o parlamentar comunicou oficialmente à Presidência da Casa a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o exercício de 2026.
Francisco informou que, em reunião realizada na terça-feira, foi eleito presidente do colegiado, tendo como vice-presidente o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O parlamentar agradeceu aos membros da comissão pela confiança depositada na nova condução dos trabalhos.
O deputado também cumprimentou o ex-presidente da CCJ, Kleber Rodrigues, reconhecendo sua atuação à frente da comissão, além de agradecer à assessoria técnica e à Procuradoria Legislativa pelo apoio institucional.
Em seu discurso, Francisco do PT ressaltou que a condução da comissão será pautada pelo diálogo e pela responsabilidade na análise das matérias. “Vamos buscar, por meio do diálogo fraterno, dar o melhor andamento possível a todos os projetos de lei que passam por essa importante comissão”, afirmou.
A CCJ já está formalmente instalada, com cronograma de trabalho definido e a primeira reunião marcada para a próxima terça-feira, assegurando celeridade à tramitação das proposições legislativas.
O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), desejou sucesso à nova presidência da comissão, reforçando a relevância da CCJ para o funcionamento e a organização dos trabalhos legislativos.
O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em 2026. 35 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.
A medida ainda precisa ser oficializada por meio de decreto presidencial e pode injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia. Têm direito à antecipação os aposentados de todas as modalidades, pensionistas por morte e quem recebe benefícios como auxílio acidente, auxílio reclusão e por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, mas atenção: quem recebe o BPC, benefício de prestação continuada, não tem direito ao pagamento, por ser um benefício assistencial e não previdenciário.
A expectativa é que o pagamento seja feito em duas parcelas: a primeira, de 50% do valor do benefício, em abril ou maio. E a segunda, em maio ou junho, completando o pagamento. Vale lembrar que o calendário de pagamento será de acordo com o último dígito do benefício.
Investindo um salário-mínimo por 12 meses. Na poupança, o rendimento seria de pouco mais de 6%, o que renderia menos de R$ 100. Já em uma letra de crédito imobiliário ou em uma de crédito do agronegócio, o retorno seria de mais de 11%, com renda de quase R$ 189, uma diferença significativa.
O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram, nesta quinta-feira (26), o programa Rouanet no Interior. Com o objetivo de democratizar o financiamento cultural em regiões historicamente menos contempladas pela Lei Rouanet, a iniciativa pioneira investirá R$ 6 milhões em projetos culturais realizados em municípios de pequeno porte em quatro estado mais o Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, serão selecionadas iniciativas nas cidades de Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte.
As inscrições ocorrem exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) a partir desta quinta-feira (26). Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-programa-rouanet-no-interior/edital-programa-rouanet-no-interior
Além do estado potiguar, o Programa Rouanet no Interior contemplará projetos na Bahia (Neoenergia Coelba), Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), São Paulo (Neoenergia Elektro) e em regiões administrativas periféricas do Distrito Federal (Neoenergia Brasília). O programa contempla, no mínimo, 30 projetos culturais com valor máximo de R$ 200 mil cada e busca fortalecer a produção artística e cultural fora dos grandes centros urbanos das unidades federativas citadas e viabilizar ações e iniciativas culturais em pequenas cidades.
Lançamento
O evento de lançamento foi realizado na sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura,Margareth Menezes; o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui; a diretora-presidente do Instituto Neoenergia, Renata Chagas, além de representantes dos governos federal e estadual baiano.
Para a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Rouanet no Interior representa mais um passo firme na estratégia adotada para nacionalizar os investimentos da Lei Rouanet e fazê-los chegar a locais historicamente não contemplados. “A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democrático. A parceria com a Neoenergia reforça como o investimento social privado pode caminhar junto com a política pública para transformar realidades e valorizar as identidades locais em todas as regiões do país”, destacou.
O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, afirma que o fomento à cultura em cidades do interior reforça o compromisso da companhia de ampliar a inclusão social, principalmente nas localidades onde a Neoenergia está presente. “Essa parceria valoriza as identidades locais e gera oportunidades a comunidades que mais necessitam. Acreditamos que a descentralização de investimentos fortalece a diversidade brasileira, universalizando o acesso à cultura”.
Foco na regionalidade e na diversidade cultural
Além do foco nas manifestações culturais em cidades de pequeno porte, o programa Rouanet no Interior prioriza projetos que apresentem ações afirmativas e de acessibilidade. O regulamento estabelece critérios de pontuação para equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, pessoas com deficiência e o público LGBTQIA+. As propostas também devem contemplar as áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio.
As cidades contempladas pelo edital são:
– Rio Grande do Norte: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte.
– Bahia: Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas.
– Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo.
– São Paulo: Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Registro.
– Distrito Federal: Ceilândia, Planaltina e Brazlândia.
O programa também estimulará a participação de proponentes iniciantes. Os agentes culturais que apresentam o primeiro projeto ao mecanismo de incentivo recebem pontuação extra e contam com a dispensa da comprovação de atuação prévia na área cultural. Além disso, o edital incentiva manifestações específicas de grupos minorizados, como manifestações da cultura afro-brasileira, urbana, tradicional, da infância e a cultura DEF, com foco na preservação de saberes e no protagonismo de pessoas com deficiência.
O Sistema Faern/Senar dará início ao ano letivo da Formação Técnica no próximo dia 28 de fevereiro, marcando o começo de mais um semestre de capacitação e qualificação profissional no meio rural. A exceção será o polo de Jardim do Seridó, onde as aulas terão início no dia 7 de março.
Com turmas distribuídas em diferentes regiões do estado, a Formação Técnica do Senar-RN segue fortalecendo a educação profissional no campo, oferecendo cursos alinhados às demandas do setor agropecuário e à realidade produtiva de cada território.
Os cursos técnicos combinam aulas teóricas e práticas, promovendo uma formação completa que prepara os alunos para atuar com conhecimento, responsabilidade e inovação nas cadeias produtivas do agro. Além do conteúdo técnico, os estudantes desenvolvem competências voltadas à gestão, ao empreendedorismo e à tomada de decisões no ambiente rural.
A retomada das aulas representa mais um passo no compromisso do Senar-RN com a formação de profissionais qualificados, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário potiguar e para a geração de oportunidades no campo.
O diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa, Pedro Cascudo, reuniu a equipe da Diretoria Administrativa e Financeira da ALRN, nesta quarta-feira (25), para um encontro geral de alinhamento e definição de metas para o exercício de 2026. A reunião contou com a participação de servidores de todos os setores vinculados à diretoria, incluindo a assessoria direta, e teve como principal objetivo estabelecer prioridades estratégicas, reforçar diretrizes internas e integrar as equipes em torno de um planejamento unificado para este ano.
De acordo com Pedro Cascudo, o encontro marcou o início de um ciclo de organização e alinhamento institucional. “Realizamos uma reunião geral para redefinir prioridades, integrar os setores e apresentar as principais frentes de atuação que vamos desenvolver ao longo de 2026. A proposta é que todas as equipes atuem de forma coordenada, com foco nas metas estabelecidas pela diretoria”, destacou.
Como encaminhamento, a Diretoria Administrativa e Financeira dará continuidade ao planejamento por meio de reuniões setoriais com os coordenadores, aprofundando as estratégias e detalhando as ações específicas de cada área.
Durante o encontro, também foram abordadas orientações relacionadas ao ano eleitoral. A diretoria reforçou a importância do cumprimento rigoroso da legislação vigente e das normas que regem a administração pública, especialmente no que diz respeito à execução orçamentária e financeira. A medida visa garantir segurança jurídica, transparência e responsabilidade na condução dos processos administrativos.
A iniciativa reforça o compromisso da Diretoria Administrativa e Financeira com a boa governança, o planejamento estratégico e a atuação integrada, assegurando eficiência na gestão dos recursos públicos e conformidade com os princípios legais que norteiam a administração pública.
As prefeituras brasileiras irão receber nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. O valor líquido transferido será de R$ 4.660.659.044,98, já descontada a contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante totaliza R$ 5.825.823.806,23.
A base de cálculo do FPM neste repasse considera a arrecadação entre os dias 11 e 20 de fevereiro — período que, historicamente, representa cerca de 30% do total mensal do fundo. Em comparação ao mesmo decêndio de 2025, a base de cálculo do FPM apresentou queda de R$ 391,6 milhões, passando de R$ 26,28 bilhões para R$ 25,89 bilhões neste ano. A principal explicação para a redução está na diminuição da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que recuou de R$ 2,25 bilhões em 2025 para R$ 1,69 bilhão em 2026, uma queda de R$ 560,6 milhões. Também contribuiu negativamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com redução de R$ 205,3 milhões.
Ao considerar a inflação, o FPM apresenta queda real de 4,44% em relação ao mesmo decêndio de fevereiro de 2025. Na comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, contudo, há crescimento de 11,36%. No acumulado do mês, o fundo registra aumento real de 2,34% em relação a 2025 e de 2,35% frente a 2024.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais devem encarar os repasses de fevereiro com cautela e planejamento. O mês costuma concentrar o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente. A entidade recomenda que as prefeituras mantenham equilíbrio fiscal e usem o aumento momentâneo de receitas de forma estratégica.
A Caern realizará, no próximo sábado (28), um serviço programado de limpeza na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Dourado, em Currais Novos. O trabalho é essencial para melhorar a qualidade da água distribuída na região, especialmente diante do baixo nível da captação atual.
Para que as equipes executem a limpeza com segurança, será necessária uma redução na vazão do sistema em toda a cidade, que ficará sendo abastecida de forma reduzida pelo Sistema Gargalheiras, a partir das 7h de sábado. A intervenção faz parte do cronograma de manutenções preventivas da Companhia para assegurar a melhoria contínua da água fornecida à população.
Cronograma
Início da manutenção: Sábado (28/02), às 7h.
Previsão de conclusão: Domingo (01/03), às 18h.
Áreas afetadas: Toda a zona urbana de Currais Novos.
Prazo de normalização: Após a conclusão no domingo, o abastecimento será retomado de forma gradativa, com normalização total em até 72 horas.
Recomendações
A Caern orienta que os consumidores utilizem a água de forma consciente e reforcem o armazenamento em seus reservatórios domiciliares antes do início do serviço. O uso moderado das reservas ajuda a reduzir os impactos durante o período de manutenção e no tempo de pressurização da rede.
O próximo sábado (28) será de mobilização em todo o Rio Grande do Norte para mais um Dia “D” de Vacinação, dentro do Projeto Verão Protegido 2026. A iniciativa é uma recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios para intensificar a atualização da caderneta vacinal da população.
Durante o Dia “D”, os municípios deverão adotar estratégias para facilitar o acesso da população às vacinas, incluindo ampliação do funcionamento das salas de vacinação, instalação de postos volantes em locais de grande circulação, como praias, praças e feiras livres, além de ações educativas para combate ao mosquito da dengue e doenças de transmissão hídrica e alimentar.
Estarão disponíveis vacinas do Calendário Nacional de Imunização, com destaque para: covid-19, influenza, HPV e a vacina contra a dengue (nos municípios contemplados). A Sesap orienta que a população procure o ponto de vacinação mais próximo, com documento oficial e cartão de vacina.
A ação marca o encerramento do projeto Verão Protegido 2026 e busca ampliar as coberturas vacinais, além de reduzir o risco de doenças imunopreveníveis, especialmente no período de maior circulação de pessoas durante o verão. A mobilização ocorre ainda em um contexto de alerta para a dengue na Região Nordeste, reforçando a importância da vacinação aliada às medidas de controle do mosquito.
A campanha Verão Protegido 2026 teve início em 17 de janeiro, num esforço conjunto entre estado e municípios, para garantir um verão mais seguro e proteger a saúde da população potiguar. Foram realizadas ações de vacinação em praias, parques e praças, bem como atividades educativas sobre a importância da vacinação, prevenção da dengue e outras doenças.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE-RN), Guilherme Saldanha, afirmou que “não descarta” a possibilidade de assumir o Governo do Estado em um eventual mandato tampão, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie para disputar o Senado em 2026. A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM) durante esta quarta-feira (25), em meio à intensificação das articulações políticas na Assembleia Legislativa, após a decisão do vice-governador Walter Alves (MDB) confirmar que não irá assumir o cargo.
Questionado diretamente se já havia sido sondado sobre a possibilidade, o secretário respondeu: “De concreto, não houve ainda nenhuma sondagem”. Apesar disso, reconheceu que o tema circula nos bastidores e, ao ser perguntado se toparia assumir o Executivo estadual, afirmou: “Se chegar e depender de qual seja essa conjuntura, quais serão as responsabilidades, o que é que eu penso e o que é que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho”. Em seguida, ao ser indagado se descartava a hipótese, declarou que não descartava. Essa é a primeira declaração pública de Guilherme Saldanha sobre o assunto.
Filiado ao PSDB, Saldanha destacou a relação de confiança que mantém com a governadora Fátima Bezerra e com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), responsável por sua indicação à pasta ainda na gestão Robinson Faria. “Eu tenho uma relação hoje de amizade e de confiança com a governadora Fátima”, afirmou.
Na avaliação do secretário, a governadora reúne condições de construir uma saída política para o eventual cenário de renúncia e eleger alguém de confiança para assumir o mandato tampão. “Eu não tenho dúvida disso, que ela vai conseguir”, disse, ao comentar a capacidade de articulação da chefe do Executivo. Ele classificou Fátima Bezerra como “uma águia política” e afirmou que ela “conversa com todo mundo”.
Sobre as finanças estaduais, tema que permeia o debate sucessório, o secretário afirmou não ver motivo de preocupação. “Não me preocupa não, sinceramente não”, declarou. Ele destacou que a arrecadação de ICMS “vai muito bem”, embora tenha reconhecido impactos de bloqueios judiciais que, segundo ele, somaram R$ 1,2 bilhão no ano passado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta quarta-feira (25) um aviso de chuvas intensas para 125 municípios do Rio Grande do Norte, com duração até o fim desta quinta-feira (26). De legenda amarela, que representa perigo potencial, o alerta destaca para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além da possibilidade de ventos intensos (40-60 km/h).
Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Além do Rio Grande do Norte, a área do aviso abrange cidades de outros 11 estados do Nordeste e do Norte.
Como instruções, o Inmet recomenda à população que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja lista de cidades do RN sob aviso de chuvas intensas:
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa d’Anta
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Passa e Fica
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
