O Instituto Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Campus Avançado Jucurutu, publicou nesta segunda-feira (23) a convocação para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada – referente ao Edital nº 48/2025-PROEN/IFRN.
A chamada contempla candidatos habilitados na lista de espera do Curso Técnico em Administração, originalmente ofertado no turno matutino, para ocupação de vagas remanescentes no mesmo curso, agora no turno vespertino, para o primeiro semestre letivo de 2026.
Convocados
Foram convocados nove candidatos, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. Os estudantes listados deverão manifestar formalmente interesse na vaga e realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido em edital.
CONVOCAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES – Seleção IFRN 2026 – Curso Administração – IFRN Jucurutupdf
Prazo e procedimentos
A matrícula deverá ser realizada até as 23h59 do dia 2 de março de 2026. O procedimento inclui:
– Realização de cadastro;
– Preenchimento dos dados solicitados no sistema;
– Upload da documentação exigida conforme o item 85 do Edital nº 48/2025-PROEN/IFRN e seus subitens.
Os candidatos convocados que não realizarem a pré-matrícula dentro do prazo permanecerão na lista de espera para o curso de Administração no turno matutino.
Caso ainda restem vagas após essa etapa, os candidatos constantes na lista de espera para o turno vespertino poderão ser convocados, seguindo a ordem de classificação, a partir do dia 3 de março de 2026.
Dúvidas e orientações
Em caso de dúvidas sobre o procedimento de pré-matrícula, os candidatos podem entrar em contato com a Secretaria Acadêmica do Campus Avançado Jucurutu pelo e-mail: seac.juc@ifrn.edu.br.
24/02/2026
Por Danilo Evaristo em
Notas
Durante a sessão plenária da manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) chamou atenção para a insegurança na zona rural do município de Touros.
O parlamentar relatou aumento nos casos de assaltos na região e afirmou que a população vive clima de medo. Nelter destacou que Touros é uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo nos últimos anos, mas que precisa de ações efetivas na área da segurança pública.
O deputado informou que apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando providências e reforço nas ações policiais, com o objetivo de garantir mais tranquilidade à população da cidade e da zona rural.
A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) fez uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com o objetivo de conhecer de perto os sistemas tecnológicos desenvolvidos pelo Legislativo potiguar e que vêm se destacando nacionalmente como referência em modernização, transparência e eficiência administrativa. A iniciativa marca o início de uma parceria institucional entre as Casas Legislativas dos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, com perspectiva de formalização de convênio entre os presidentes das Assembleias.
A comitiva da ALEPI foi composta pelo diretor-geral Evandro Hidd; pelo diretor de orçamento e finanças Frederico Carvalho; pelo diretor adjunto de tecnologia Pedro Martins e pelo diretor de tecnologia Wagner Borges.
Durante a visita, os gestores conheceram ferramentas como o Legis Vídeos, sistema que organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das sessões plenárias e audiências públicas com recursos de transcrição automática por inteligência artificial, busca por palavras-chave, recortes de vídeo e geração de atas em tempo real. A plataforma foi uma das responsáveis por garantir à ALRN reconhecimento no Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Gestão. Também foram apresentados o Legis Plenário, que digitaliza e integra procedimentos como registro de presença, votação eletrônica e geração de relatórios, além de sistemas voltados à tramitação eletrônica de matérias e à gestão administrativa e de recursos humanos.
Segundo o diretor-geral da ALEPI, Evandro Hidd, a intenção é levar para o Legislativo piauiense os cases de sucesso observados no Rio Grande do Norte, ampliando a eficiência interna e fortalecendo a transparência. Ele destacou que a meta é não apenas aprimorar os serviços oferecidos aos parlamentares, mas garantir que as informações cheguem de forma mais acessível à população. “A proposta é permitir que o cidadão acompanhe de maneira mais direta o trabalho do deputado que representa sua região, fortalecendo o controle social, a participação popular e o diálogo democrático”, destacou.
Para a ALRN, a visita reforça o papel da Casa como referência em inovação legislativa no cenário nacional. A troca de experiências entre os parlamentos estaduais contribui para o fortalecimento institucional e para a construção de soluções compartilhadas, capazes de elevar o padrão de gestão pública nos Legislativos brasileiros. “A expectativa agora é que, após a etapa de conhecimento técnico, seja formalizada a parceria institucional, consolidando a cooperação entre as duas Assembleias e possibilitando a futura implantação das ferramentas no âmbito da ALEPI”, ressaltou o diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio Gurgel.
23/02/2026
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma sentença determinando que a Câmara Municipal de Lajes realize um concurso público para o provimento de cargos efetivos. A decisão acolheu parcialmente os pedidos formulados em uma Ação Civil Pública e fixou prazo de 180 dias para a realização do certame.
Diante da situação, a Câmara Municipal deve apresentar um cronograma detalhado, incluindo a previsão de publicação do edital. Além disso, a Justiça declarou a nulidade das admissões para funções de natureza técnica, administrativa ou operacional. Já os cargos de Secretário e Assessor Parlamentar foram mantidos por possuírem, em tese, natureza política ou de assessoramento direto.
A Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso. Os cargos em comissão são exceções destinadas exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento. No entanto, a Promotoria de Lajes demonstrou que a lista funcional da Câmara apresentava desvios nessas ocupações. Foram encontradas irregularidades em funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Tesoureiro, Agente de Segurança e Assessor Contábil.
Tais atividades possuem natureza meramente técnica ou operacional. Portanto, elas não exigem o vínculo de confiança necessário para cargos de livre nomeação. O julgamento baseou-se também no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1010, que veda o uso de cargos comissionados para atividades burocráticas ou operacionais.
O processo teve início no ano de 2014 após a constatação das irregularidades. Durante a tramitação, houve tentativas de regularização sem êxito por parte do ente público. Dessa forma, a intervenção ministerial visa restaurar a legalidade no serviço público. O descumprimento das obrigações poderá resultar na fixação de multa diária.
MPRN
Foto: ASCOM/IGARN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), monitora 69 reservatórios responsáveis pela segurança hídrica do RN. De acordo com o mais recente Relatório Volumétrico divulgado nesta segunda-feira (23), a barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, segundo maior manancial do RN, acumula atualmente 138.896.716 metros cúbicos de água, o que corresponde a 18,70% de sua capacidade total de 742.632.840 m³. Este é o maior volume acumulado no reservatório desde a sua conclusão e início do seu monitoramento.
As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte acumulam 1.938.953.858 metros cúbicos, o que representa 36,65% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados no estado.
Entre os maiores reservatórios potiguares, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.005.038.239 m³ (42,35% da capacidade total). A Barragem Santa Cruz do Apodi registra 321.012.200 m³ (53,53%), enquanto a Barragem Umari, no município de Upanema, soma 148.700.566 m³ (50,78%). Já o reservatório de Poço Branco apresenta 69.770.458 m³, correspondendo a 51,30% de sua capacidade.
O monitoramento aponta ainda que alguns reservatórios permanecem com volume inferior a 10% da capacidade total. São eles: Boqueirão de Parelhas (Ministro João Alves) (8,59%), Itans (0,00%), Sabugi (1,03%), Passagem das Traíras (0,03%), Esguicho (1,49%), Carnaúba (1,34%), Bonito II (4,45%), Dourado (6,28%), Apanha Peixe (3,23%), Gangorra (3,00%), Jesus Maria José (0,48%), Beldroega (5,12%), Tourão (2,10%), Zangarelhas (7,03%), Brejo (0,24%), 25 de Março (4,38%), São Gonçalo (2,29%), Mundo Novo (0,00%), Inspetoria (3,45%), Dinamarca (8,29%) e Lulu Pinto (0,01%).
O IGARN segue realizando o monitoramento contínuo dos mananciais estratégicos, garantindo transparência na divulgação das informações e subsidiando a gestão eficiente dos recursos hídricos em todo o estado.
23/02/2026
Por Danilo Evaristo em
Notas
Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral
Com a disputa eleitoral de 2026 se aproximando, eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para alterar o local de votação ou atualizar dados pessoais.
As alterações podem ser realizadas presencialmente em cartórios eleitorais, seguindo as orientações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do respectivo estado.
Outra opção é realizar a atualização pela internet. Nesse caso, é necessário buscar o Autoatendimento Eleitoral disponível no site oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Outros serviços
Até o dia 6 de maio também é possível que o eleitor:
– Emita o primeiro título de eleitor ou e-título;
– Cadastre sua biometria digital;
– Atualize o domicílio eleitoral, ou seja, município em que o título de eleitor está cadastrado;
– Atualize informações cadastrais;
– Regularize situação eleitoral, em caso de pendências de pagamento ou justificativa de ausência.
As eleições de 2026 ocorrem no dia 4 de outubro. Os brasileiros irão escolher novos deputados estaduais, federais, distritais (no caso do Distrito Federal), senadores, governadores e presidente da República.
Em caso de segundo turno na disputa para a Presidência ou governos dos estados, os eleitores voltam às urnas em 25 de outubro.
CNN Brasil
23/02/2026
Por Danilo Evaristo em
Notas
Divulgação/Antonio Augusto/STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta segunda-feira (23) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando providências para a conclusão do chamado Inquérito das Fake News, em tramitação na Corte desde 2019. O magistrado já recebeu o ofício.
O documento, assinado pela Diretoria Nacional da entidade e pelos presidentes das seccionais de todos os estados, manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781”.
No texto, a OAB afirma que a inquietação “não decorre de desconhecimento do contexto histórico em que referido procedimento foi instaurado, mas precisamente da compreensão de que, superada a conjuntura mais aguda que lhe deu origem, impõe-se redobrada atenção aos parâmetros constitucionais que regem a persecução estatal”.
A entidade ressalta que o inquérito “nasceu em contexto excepcional” e que, por isso, sua continuidade deve observar limites rigorosos.
“Justamente por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstâncias igualmente extraordinárias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior”, diz o ofício.
A OAB destaca ainda que o procedimento “aproxima-se de sete anos de tramitação”, o que, segundo a entidade, “recomenda exame cuidadoso sob a ótica da duração razoável dos procedimentos e da necessária delimitação de seu objeto”.
No pedido encaminhado ao presidente do STF, a Ordem requer que “sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua” e que não haja a instauração de novos procedimentos “com essa mesma conformação expansiva e indefinida”.
A entidade também solicitou a realização de uma audiência com Edson Fachin para tratar do tema.
Inquérito das Fake News
O Inquérito nº 4.781 foi instaurado em março de 2019, quando o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura da apuração de ofício, com base no regimento interno da Corte.
À época, a medida foi adotada em meio a ataques e ameaças direcionados a ministros do Supremo e à disseminação de conteúdos fraudulentos e ofensivos contra integrantes da Corte e seus familiares.
O objetivo inicial do inquérito foi apurar a existência de notícias falsas, ofensas e ameaças que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, bem como identificar os responsáveis pelas publicações e eventuais articulações organizadas.
Desde então, o procedimento passou por desdobramentos e foi ampliado para investigar outros fatos conexos, o que, na avaliação da OAB, teria provocado “elasticidade excessiva do objeto investigativo”, com impacto sobre a previsibilidade e a segurança jurídica.
No ofício encaminhado ao presidente da Corte, a Ordem afirma que a defesa da democracia “se completa com a observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da liberdade de expressão”, e sustenta que a persistência de investigações com escopo ampliado pode gerar “percepção de um campo investigativo sem contornos suficientemente estáveis”.
SBT News
23/02/2026
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano.
“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo 5×2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, explicou.
Durante a participação na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos disse que há muita resistência de empresários contra a medida, mas que já era esperado, à exemplo de outros avanços históricos como a implantação do salário mínimo, do 13º salário ou férias remuneradas.
“Eu nunca vi patrão defender aumento de direito do trabalhador. Ele sempre vai ser contra, sempre vai contar um monte de lorota dizendo que vai acabar [com a economia]. O fato é que tudo isso foi aprovado historicamente no Brasil e a economia não ruiu”, afirmou.
Boulos disse ainda que aprovar a PEC da Segurança Pública também é prioridade para que um Ministério da Segurança Pública possa ser criado com atribuições estabelecidas por lei.
Agência Brasil
23/02/2026
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Sistema Faern/Senar participou, na última sexta-feira (20), do lançamento do calendário de exposições, feiras agropecuárias e torneios leiteiros do Rio Grande do Norte para o ano de 2026. A programação preliminar apresentada reúne 51 eventos, distribuídos em diferentes regiões do estado.
O encontro foi organizado pela Secretaria de Agricultura do Estado e realizado no Centro Administrativo, em Natal, reunindo representantes do Governo do Estado, prefeituras, sindicatos rurais e entidades ligadas ao setor agropecuário. A Faern esteve representada pelo diretor Ubirajara Filho.
Ao longo de 2026, o Sistema Faern/Senar deverá estar presente em diversos desses eventos, por meio de ações de qualificação profissional e assistência técnica, contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável da agropecuária potiguar.
23/02/2026
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para estágio de nível superior nas Zonas Eleitorais do estado, com início das atividades previsto para 23 de abril de 2026. A seleção será realizada em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e destina-se à formação de cadastro para preenchimento de vagas ao longo do Programa de Estágio 2026.
EDITAL
Vagas e cursos
O edital contempla estudantes de cursos de graduação em Administração, Ciência e Tecnologia, Ciências Contábeis, Direito e Sistemas de Informação, vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior. As oportunidades são distribuídas por diversas Zonas Eleitorais do interior e da capital, como Acari, Apodi, Mossoró, Pau dos Ferros, Macau, Caicó, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Natal e outras localidades constantes no Anexo I do edital.
Para participar, o estudante deve ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária total do curso, incluindo as disciplinas em andamento, no momento da inscrição. O processo seletivo formará cadastro de reserva e os candidatos aprovados poderão ser convocados ao longo da validade do programa, observada a ordem de classificação.
Bolsa, carga horária e benefícios
O estágio será desenvolvido na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, dentro do horário de funcionamento dos cartórios eleitorais, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h.
A bolsa-auxílio mensal é de R$ 1.350,00 para nível superior, acrescida de auxílio-transporte diário de R$ 9,00 por dia de efetivo estágio. O Termo de Compromisso de Estágio terá duração de até 7 meses, sem prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, e o Programa de Estágio 2026 terá validade até 23 de novembro de 2026.
Reservas de vagas e inclusão
O edital assegura reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme a Lei n. 11.788/2008, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e normas correlatas. Há ainda reserva de 30% das vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos), nos termos do Decreto n. 9.427/2018, com participação em igualdade de condições com os demais concorrentes.
A convocação dos candidatos aprovados seguirá critérios de alternância entre lista geral, lista de negros e lista de pessoas com deficiência, respeitando a ordem de classificação. A pessoa com deficiência, bem como o candidato cotista negro, será simultaneamente classificada nas listas geral e específica, permitindo melhor alcance das ações afirmativas previstas.
Inscrições e provas on-line
As inscrições e a prova objetiva serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do CIEE (https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos-publico), no período de 2 de março de 2026 até as 12h do dia 16 de março de 2026, conforme cronograma do Anexo II. No ato da inscrição, o candidato deverá informar dados pessoais e escolares válidos, sendo aceita apenas uma inscrição por pessoa.
A seleção será composta por uma única fase, com aplicação de prova objetiva on-line, gratuita, composta por 20 questões de múltipla escolha. O conteúdo programático abrange Língua Portuguesa (5 questões), Informática (5), Conhecimentos Gerais (3) e Conhecimentos Específicos de cada área (7), com tempo de 2 minutos para resposta de cada questão. Será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% do total da prova.
Cronograma e resultado
O edital de abertura foi publicado em 23 de fevereiro de 2026, com prazo para recursos contra o edital no dia 24 de fevereiro e publicação de eventual versão retificada em 26 de fevereiro. As provas on-line poderão ser realizadas de 10 de março até as 12h de 16 de março, com divulgação do gabarito provisório em 17 de março e prazo para recursos em 18 de março.
A classificação provisória, o gabarito definitivo e as respostas aos recursos estão previstos para 3 de abril, com possibilidade de recursos contra a classificação no dia 4 de abril e publicação da lista definitiva em 9 de abril de 2026. As convocações serão feitas pelo CIEE, por e-mail e outros canais informados no cadastro, e o início do estágio está programado para 23 de abril de 2026.
TRE-RN
