G1

Foto: João Gilberto

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstrou sensibilidade e compromisso ao aprovar, na reunião de terça-feira (15), oito projetos de lei voltados à proteção, inclusão e qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. A pauta ganha destaque durante o mês de abril, quando o Brasil promove a campanha de conscientização sobre o autismo (Abril Azul).

Entre os projetos aprovados, estão medidas que ampliam direitos e promovem acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias. De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), foram aprovadas iniciativas como o “Disque Autismo”, canal para denúncias de negligência e maus-tratos; a criação do TEA MAP RN, um mapa digital com serviços adaptados e acessíveis; e a obrigatoriedade de protocolos de segurança sobre autismo nos cursos de primeiros socorros. Além disso, o parlamentar também propôs projetos para garantir acompanhantes em UTIs, oferecer medicação gratuita para o tratamento do TDAH na rede pública, e assegurar orientação pré-natal sobre TEA.

Outra proposta de grande relevância aprovada foi o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, de autoria do deputado Hermano Morais (PV), que institui centros especializados para apoio psicossocial a mães e cuidadoras de pessoas com deficiência. Na mesma linha de valorização, o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) cria o Selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, reconhecendo e incentivando a adoção de práticas inclusivas no mercado de trabalho.

Fechando a lista de projetos aprovados, foi acolhida ainda a proposta da deputada Terezinha Maia (PL) que institui o Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista durante o pré-natal. A medida visa oferecer informação precoce e acolhimento às gestantes que possam enfrentar essa realidade no futuro.

A reunião contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL) e da presidente Cristiane Dantas. Além das votações, a comissão recebeu o convite da Secretaria Estadual de Saúde para uma visita institucional ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e tomou ciência do relatório do Seminário sobre Judicialização da Saúde, promovido pelo CNJ e TJRN. O documento destaca os desafios da população diante da demora na regulação de atendimentos no SUS.

Imagem: Reprodução do Instagram

O Hospital DF Star informou nesta sexta-feira, 18, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Segundo nota à imprensa, Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e mantém melhora laboratorial dos marcadores inflamatórios. Não, há, porém, previsão de alta da UTI.

O boletim médico também informa que o ex-presidente realizou tomografias de controle, sem evidência de complicações ou intercorrências, e segue em jejum oral, com nutrição parenteral exclusiva e com o programa de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória.

De acordo com o Hospital, persiste a recomendação de não receber visitas.

Bolsonaro foi encaminhado ao DF Star, em Brasília, no último fim de semana, para passar por um procedimento de desobstrução no intestino.

O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no domingo, 13 de abril.

Estadão Conteúdo

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifesta profundo pesar pela morte de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta sexta-feira (18), em um acidente envolvendo uma viatura da corporação, no Rio de Janeiro.

O ministro expressa solidariedade às famílias e amigos das vítimas, reiterando o compromisso do Governo Federal em prestar todo o apoio necessário aos familiares neste momento de dor.

Lewandowski destaca a importância da atuação da PRF na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. Os policiais envolvidos estavam no exercício de suas funções, empenhados em garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado. O ministro reconhece o trabalho incansável da corporação e reafirma o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a valorização dos profissionais de segurança pública.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (16) um ofício ao município de Baía Formosa determinando que a prefeitura local adote, em um prazo máximo de 48 horas, medidas para impedir o tráfego de veículos na beira-mar, fechando todos os acessos às praias localizadas em seu território. O documento requer, ainda, que seja implementada uma fiscalização móvel capaz de abordar e autuar quem vier a desrespeitar os bloqueios.

A urgência na adoção das medidas se dá pelos riscos à segurança tanto dos banhistas, quanto de espécies animais como a tartagura-de-pente, e a pressa é necessária pela proximidade do feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes, que deve intensificar a presença de pessoas e de veículos na região.

Denúncias de que um tráfego intenso vem ocorrendo na beira-mar da cidade chegaram ao MPF e, segundo as informações, não tem havido qualquer fiscalização por parte do poder público municipal.

Perigos – Um dos principais riscos é o esmagamento dos ninhos das tartarugas-de-pente, já que seus ovos são enterrados na praia, sob uma fina camada de areia. A espécie se encontra atualmente em plena temporada de reprodução e desova (que prossegue até junho).

“É de conhecimento incontroverso que o tráfego de veículos nas praias impacta em demasia o processo reprodutivo dessas espécies da fauna que, frise-se, são extremamente raras e estão ameaçadas de extinção”, aponta o ofício.

O MPF lembra que o ir e vir de carros, quadriciclos, motos e outros tipos de veículos também coloca em risco a segurança de banhistas, principalmente crianças e idosos, mas de modo geral todos os usuários das praias, incluindo as pessoas que permanecem no local a trabalho durante todo o dia.

Precedente – Transitar com veículos automotores na orla de Baía Formosa contraria o Código de Trânsito Brasileiro e até mesmo uma Portaria Conjunta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) de 4 de janeiro de 2022.

Com base nessas proibições, o MPF obteve recentemente na justiça a imposição de obrigações semelhantes ao município de São Miguel do Gostoso, para que impeça o tráfego de veículos nas praias daquela cidade. Se, no caso de Baía Formosa, não houver concordância da prefeitura em adotar as medidas necessárias, o Ministério Público poderá buscar judicialmente a solução do problema.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Já está em R$ 50 milhões a estimativa da Caixa Loterias para o prêmio da Dupla de Páscoa, da Mega-Sena. Será o maior valor a ser pago nesta modalidade. 

Os apostadores têm até as 19h do sábado (19) para se dirigir às lotéricas, ao portal ou ao app Loterias Caixa para fazer seu joguinho – e, quem sabe, ter a grande sorte de viver uma vida de milionário.

O sorteio será também no sábado, a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

“Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio é dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras do jogo”, informa a Caixa. ​

Para se ter uma ideia do que significa o valor do prêmio, caso aplique os R$ 50 milhões na poupança, a pessoa que acertar sozinha as seis dezenas receberá, por mês, R$ 336 mil em rendimentos. Se preferir, poderá comprar 650 carros populares ou 100 casas no valor de R$ 500 mil, cada.

Segundo a Caixa, o maior prêmio já pago na modalidade foi na Dupla de Páscoa de 2024, quando duas apostas dividiram R$ 37,5 milhões.

Agência Brasil

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer a um idoso de 70 anos de idade, com quadro de Incontinência Urinária (CID R32), as fraldas geriátricas G c/8, para controle do seu quadro clínico e manutenção de uma mínima qualidade de vida e de sua higiene, tudo conforme laudo médico e receituário anexados ao processo. O juízo ressaltou que caso tal obrigação não seja cumprida voluntariamente será procedido bloqueio via SISBAJUD, para esse fim.

Na ação, o aposentado foi representado pela esposa, que afirmou que foi prescrito para o paciente, conforme laudo médico anexo, a utilização de fraldas, uma vez que sua higiene está comprometida em razão das doenças. Contou que foi realizada no estado do Rio Grande do Norte pesquisa de preço das medicações e conseguiu cotações atualizadas de três estabelecimentos que vendem insumos. Constatou que a menor cotação foi de uma empresa que apresentou o valor de R$ 2.250,00, cotação para seis meses, preço de farmácia popular.

Ao deferir o pedido, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior observou que o Estado do RN não negou a veracidade dos fatos afirmados pelo autor, razão pela qual considerou que o idoso é portador da doença referida nos autos e, também, está precisando das fraldas da forma prescrita, destacando, inclusive, a existência de provas dos fatos afirmados pelo autor na ação judicial.

“Seguindo a linha de raciocínio referida no item anterior, impõe-se o julgamento de procedência do(s) pleito(s) inicial(s), isso considerando a obrigação da parte promovida de garantir a materialização do direito à saúde para a parte autora, nos termos do art. 196 da Carta Federal, que garante ao cidadão o direito de buscar de qualquer ente da federação a materialização do direito à saúde”, comentou.

TJRN

O LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’, evento promovido em parceria entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Bússola Tech, organização global que atua na promoção da modernização institucional e transformação digital no ambiente legislativo, reunirá nos dias 24 e 25 de abril, no auditório da Casa, especialistas de mais de oito países, ilustrando a diversidade de abordagens e experiências em modernização parlamentar. O evento acontece em plataforma digital e terá transmissão pelos canais do Youtube da ALRN, em português, e da Bússola Tech, em inglês.

Figuras proeminentes irão participar do evento global, como Andy Beattie, Conselheiro Legislativo Chefe na Escócia; Jonathan Ruckert, CEO da NovaWorks na Austrália; Wade Ballou, ex-conselheiro legislativo da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos; e Fotis Fitsilis, especialista do Parlamento grego e renomado especialista na aplicação de inteligência artificial à documentação parlamentar.

As Assembleias Legislativas de todos os estados brasileiros foram convidadas a indicar dois participantes presenciais ao LegisTech, além de representantes dos demais Poderes. O Brasil, anfitrião do evento por meio da ALRN, reforça a qualidade dos palestrantes técnicos e institucionais, entre eles o diretor de tecnologia do Parlamento potiguar, Mário Sérgio Gurgel, e a diretoria legislativa da Casa, Tatiana Mendes Cunha, cujas iniciativas são hoje referências nacionais.

A programação contará com painéis e discussões sobre a implementação de Inteligência Artificial nas casas legislativas, incluindo adaptações processuais e boas práticas de modernização. O programa Legis Vídeo, desenvolvido pela Assembleia do RN, será um exemplo do uso de Inteligência Artificial, servindo como referência para outros parlamentos ao redor do mundo.

Além dos palestrantes já citados, outros nomes de prestígio enriquecerão o debate ao longo dos dois dias, entre eles: Augusto Viveiros, diretor-geral da Assembleia Legislativa do RN; Roberto Eberhardt, Diretor de TI da Assembleia Legislativa de Ontário (Canadá); Juan de Dios Cincunegui, Diretor da Universidade Austral da Argentina; William Clark, Gerente de Programa na Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (Estados Unidos); Sean McSpaden, Analista Sênior em Tecnologia Legislativa na Assembleia do Oregon (Estados Unidos); Grant Vergottini, CEO da Xcential Legislative Technologies (Estados Unidos); e Ornella Vanzillotta, Diretora de Relações Internacionais e Cooperação da Assembleia Legislativa de Buenos Aires.

Foto: Renê Anselmo Lima/divulgação

O Banco do Nordeste Cultural Mossoró segue sua itinerância, ocupando espaços culturais de parceiros na cidade, enquanto o palco definitivo, o Teatro Lauro Monte Filho, segue em fase de licitação para reforma. Nesse fim de semana, as atrações se apresentam no Memorial da Resistência, com música nesta sexta-feira, 18, e teatro no sábado, 19. Destaque para o cantor, violonista e percussionista paulistano, Renato Braz.

A programação começa às 18h30 com o show “Caio Padilha Mambembe”. O ator, compositor e músico rabequeiro fluminense, com 15 anos de carreira no Brasil e no exterior, é autor de uma trilogia musical onde explora a versatilidade do instrumento que tem a cara do Nordeste. “Rabecas e Arribaçãs”, “Violas e Veredas” e “Acordeons e Candeeiros” estão disponíveis em todas as plataformas digitais. Com duração de uma hora, o show resgata músicas da trilogia e de outros trabalhos do artista.

O cantor e compositor paulistano, Renato Braz, completa a programação musical da noite com o show Cantos e Encontros. Com carreira reconhecida no Brasil e no exterior, o artista capricha no repertório, intercalando sucessos de nomes consagrados da MPB, como Edu Lobo, Chico Buarque, Vinícius de Moraes, Caetano Veloso e Milton Nascimento, com composições próprias. Um show intimista e que tem tudo para emocionar o público mossoroense.

No sábado, o Memorial da Resistência será palco para o espetáculo “Ê Rei, da Cia Rascunho de Teatro, de Mossoró. A peça é uma adaptação livre do cordel “Os animais têm razão”, do poeta mossoroense Antonio Francisco. Com a utilização da técnica do teatro de bonecos, os bichos ajudam o bobo da corte a traçar um plano para fazer o governante de um vilarejo remoto mudar de ideia sobre a exploração irresponsável da natureza. Assim, a Cia Rascunho aborda temas relacionados ao poder, liderança e à complexidade das relações humanas.

A consultora do Banco do Nordeste Cultural Mossoró Mical Martins define como “extremamente positiva” a ocupação do Memorial da Resistência com a programação do mês de abril. “Estamos proporcionando uma experiência diferente para o público e oferecendo um espaço mais estruturado para os artistas. Temos percebido um maior afluxo de pessoas, até pela proximidade com a Praça da Convivência. Certamente, teremos duas boas noites culturais nesse fim de semana. Lembrando que nossas programações têm classificação livre e são gratuitas”, reforça.

SERVIÇO:

Dia 18, sexta-feira
18h30 – Caio Padilha Mambembe (RJ)
19h40 – Renato Braz (SP)

Dia 19, sábado
18h30 – Ê Rei / Cia Rascunho de Teatro (RN)

Local: Memorial da Resistência, Mossoró-RN

As instituições sem fins lucrativos no Rio Grande do Norte que desenvolvem projetos voltados para o bem-estar de crianças e adolescentes, pessoas idosas, com deficiência e pacientes oncológicos, poderão se inscrever no Edital Ilumina Social. A iniciativa é inédita e foi lançada pelo Instituto Neoenergia em parceria com a Neoenergia Cosern. Serão destinados, ao longo deste ano, cerca de R$ 8,5 milhões para o financiamento dos projetos selecionados. As inscrições se encerram no próximo dia 30 de abril.

“O objetivo é fortalecer ações de inclusão social, assistência à saúde e promoção dos direitos humanos, contribuindo para a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável”, explica Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNAD) apontam que, somente no Rio Grande do Norte, existem 345 mil pessoas com algum tipo de deficiência.

Os projetos serão avaliados com base em impacto social e abrangência, atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade, sustentabilidade financeira e viabilidade técnica e contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Serão selecionadas instituições aptas a captar recursos via incentivos fiscais.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma digital do Instituto Neoenergia. Os recursos serão aportados em projetos aprovados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), no Fundo Nacional do Idoso, no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON); e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Os projetos apoiados pelo FIA e pelo Fundo do Idoso podem ser contemplados com recursos de até R$ 500 mil. Já pelo PRONAS e pelo PRONON, os projetos podem ser contemplados com recursos até R$ 3 milhões.

Os selecionados devem promover ações de garantia de direitos para crianças e adolescentes, estimulando seu desenvolvimento, sobretudo para projetos realizados no contraturno escolar, contribuindo para a construção de um futuro sustentável. Além disso, serão considerados projetos que empoderem as pessoas idosas, visando autonomia, melhoria da qualidade de vida e lazer, e iniciativas que fomentem ações voltadas para meios de subsistência. Por fim, também podem ser contempladas iniciativas para pessoas com deficiência e pacientes oncológicos, que ampliem a formação profissional, o acesso a informações, pesquisas e tratamentos disponíveis.

Inscrições

Até 30 de abril de 2025

Acesse: https://www.neoenergia.com/en/web/instituto-neoenergia/acao-social/ilumina-social

Também podem participar organizações sem fins lucrativos com atuação nos estados da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

NAP Social

O Instituto Neoenergia, com a parceria técnica da Oitto Impacto, promove o acompanhamento dos projetos selecionados no Edital Ilumina Social por meio do NAP Social (Núcleo de Acompanhamento de Projetos Sociais). Essa frente é responsável pelo acompanhamento periódico junto aos responsáveis pelos projetos selecionados para avaliar sua execução e avanços, acompanhamento de contrapartidas, ativações, intercâmbio entre projetos, análise e recebimento de relatórios e o desenvolvimento de ações formativas para os ODS. Além disso, o NAP Social, apoiará as organizações credenciadas com o processo de habilitação de seus projetos nas leis previstas no edital Ilumina Social, com destaque para o PRONAS e o PRONON.

Chamada de editais do Instituto Neoenergia

O Ilumina Social faz parte do Programa de Editais de Credenciamento 2025-2026, que inclui também o Transformando Energia em Cultura, que destinará até R$ 25 milhões para projetos voltados para iniciativas que utilizem a arte e a cultura como ferramentas de transformação social, valorizando a identidade e o patrimônio cultural brasileiro. O terceiro edital da iniciativa é o Jogando Juntas, que destinará até R$ 4,2 milhões para projetos sócio esportivos que promovam o empoderamento feminino e equidade de gênero. No total, serão investidos até R$ 35 milhões.

Neoenergia

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