Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (22), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores das áreas ao redor da barragem de Oiticica para garantir o abastecimento de água necessário para a subsistência própria, de seus rebanhos e lavouras. O parlamentar ressaltou que a nova legislação sobre o uso da água tem imposto uma burocracia excessiva, prejudicando especialmente as pessoas mais humildes que dependem da barragem para sobreviver.

Como solução, Nelter Queiroz fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Dr. Paulo Varella, para a viabilização de poços tubulares e cisternas em pontos estratégicos onde residem essas famílias. Na oportunidade, o deputado anunciou que formalizou requerimento e que buscará apoio junto à bancada federal para destinar recursos para a SEMARH visando atender as necessidades das comunidades afetadas pela barragem em Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Nelter também informou que a demanda chegou ao seu mandato através do vereador jucurutuense, Jubira Saldanha.

Em outro trecho de seu pronunciamento, o parlamentar abordou a necessidade de transformar o Campus Avançado do IFRN Jucurutu em Campus Independente. Nelter explicou que, durante uma visita ao Campus, constatou a urgência dessa transformação. O deputado relembrou que a instalação da unidade do IFRN Jucurutu foi resultado de uma luta do então senador José Agripino Maia, durante a gestão do então presidente Michel Temer.

Nelter Queiroz também anunciou sua intenção de viajar a Brasília, no próximo mês, onde buscará audiências com deputados federais e com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir o planejamento e a concretização da transformação do Campus Avançado do IFRN Jucurutu em uma unidade independente. O deputado destacou a importância dessa medida para a região, mencionando o exemplo das cidades de Parelhas e Lajes, que, após intervenções de parlamentares, conquistaram a independência para suas unidades do IFRN.

Apelidado na política com o nome de Papa, o deputado Vivaldo Costa (PV) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (22), no horário destinado aos deputados, sobre a morte do Papa Francisco, ocorrida na segunda-feira (21). Segundo o parlamentar, um Papa diferenciado e que merece todas as homenagens que está recebendo em todo o mundo.

“Sobretudo pela dedicação aos mais pobres”, pontuou Vivaldo, lembrando a atuação do Papa Francisco, que morreu aos 88 anos após Pontificado que durou 12 anos. O “Papa Vivaldo” também chamou atenção, em seu discurso, para o inverno irregular que desponta no Rio Grande do Norte, quando os governos federal, estadual e municipais têm de se voltar para a proteção do homem do campo e da agricultura familiar. “Um ano desmantelado, como dizem os agricultores, e um ano irregular, como dizem os cientistas”, finalizou Vivaldo, ressaltando a necessidade de atenção do poder público.

A deputada Divaneide Basílio (PT) se somou ao pesar do colega Vivaldo em relação à morte do Papa Francisco, e disse que o fato comoveu todo o mundo. “Até meu filho de 9 anos sentiu a perda”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o mundo está de luto. Ela também se pronunciou em seu discurso sobre solicitações que seu mandato recebe de demandas de cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Encerrando o horário, o deputado Adjuto Dias (MDB) também lamentou a morte do Papa Francisco, e lembrou a última reflexão do líder católico sobre a economia. “Um mundo cada vez mais difícil, com os jovens ligados às telas”, disse o deputado, justificando que uma parcela da humanidade, ainda não conectada a algoritmos e à inteligência artificial, tem encontrado dificuldades para empreender. “O Papa sempre preocupado com as questões sociais e a justiça social”, concluiu Adjuto.

Com o objetivo de impulsionar iniciativas nas áreas de arte, cultura, esporte, saúde, assistência social e direitos humanos, o Instituto Neoenergia lançou, pela primeira vez, uma convocação unificada com três editais. A Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 está com inscrições gratuitas abertas até o próximo dia 30 de abril para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o Instituto Neoenergia atua em parceria com a Neoenergia Cosern, a maior patrocinadora da arte e cultura potiguares.

Os interessados têm até 30 de abril para se inscreverem aqui.

A depender da lei de incentivo, os projetos podem ser contemplados com recursos de até R$ 1 milhão, garantindo maior alcance e sustentabilidade das ações. O Instituto Neoenergia espera investir, até o ano que vem, cerca de R$ 35 milhões, por meio de leis de incentivo federais e estaduais, na Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026.

As oportunidades são para organizações sem fins lucrativos e instituições aptas a captar recursos via incentivos fiscais. A seleção está disponível para os editais Transformando Energia em Cultura, Jogando Juntas e o inédito Ilumina Social que vai apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários.

Transformação social e apoio a iniciativas comunitárias

A atuação do Instituto Neoenergia mostra a importância do investimento social privado para o desenvolvimento sustentável e socioeconômico em diversas regiões brasileiras.

Os projetos selecionados serão credenciados para financiamento por meio de leis de incentivo federais e estaduais ao longo dos anos de 2025 e 2026. O objetivo é fortalecer projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e gerar impacto positivo nos cinco estados e Distrito Federal.

Ilumina Social

O objetivo é apoiar projetos que tenham crianças, adolescentes, pessoas idosas, pacientes oncológicos e pessoas com deficiência como beneficiários. Também visa fortalecer ações de inclusão social, assistência à saúde e promoção dos direitos humanos, contribuindo para a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável.

Transformando Energia em Cultura

Voltado para iniciativas que utilizam a arte e a cultura como ferramentas de transformação social, valorizando a identidade e o patrimônio cultural brasileiro, estimulando a inclusão social de crianças, jovens e mulheres.

Jogando Juntas

O objetivo do programa segue o propósito da Neoenergia de promover a equidade de gênero e a inclusão social de meninas e mulheres por meio do esporte. Os projetos a serem selecionados no edital devem incentivar a participação feminina em qualquer modalidade esportiva.

Neoenergia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos, promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

MPRN

Agecom/UFRN

Em alusão aos 23 anos da promulgação da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Brasil, o  Curso de Licenciatura em Letras-Libras/Língua Portuguesa (CLLPS/UFRN) promove a palestra Lei de Libras: 23 anos de luta e conquistas — da língua esquecida ao reconhecimento do ser surdo bilíngue no Brasil. O evento ocorre em 24 de abril, às 19h, no Auditório do Instituto Ágora.

A palestra será conduzida pelo docente da Universidade Federal de Pernambuco José Arnor de Lima Júnior. Arnor foi o primeiro professor surdo a atuar na UFRN, onde lecionou como docente substituto por seis anos, e hoje é uma referência na defesa dos direitos linguísticos da comunidade surda. Sua trajetória abrange temas como educação bilíngue, políticas de acessibilidade e a formação de profissionais em Libras.

Segundo o professor, a palestra propõe uma reflexão crítica sobre o apagamento histórico da Libras nas instituições e na sociedade brasileira, ressaltando os avanços conquistados desde a sanção da lei e os desafios ainda presentes. “É fundamental respeitar a língua materna dos surdos, pois é com ela que convivem diariamente, mantendo contato com outros surdos e utilizando a Libras em todos os espaços”, comenta o professor.

O evento também destaca a importância das universidades públicas na promoção do conhecimento sobre Libras e na criação de ambientes mais acessíveis e inclusivos. “Eventos de extensão são essenciais para informar a sociedade sobre a lei e os direitos das pessoas surdas. Ainda existe muito desconhecimento, inclusive sobre o Decreto 5.626/2005, que tornou obrigatório o ensino de Libras nas licenciaturas e criou o curso de Letras-Libras”, ressalta Arnor.

A atividade é aberta ao público e oferecerá certificação para participantes. As inscrições estão disponíveis. Mais informações podem ser acessadas na página do CLLPS.

O número de acidentes com motociclistas no Rio Grande do Norte vem crescendo ao longo dos últimos anos e entrou no alerta dos órgãos de controle. Em 2024, as vítimas de acidente de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade hospitalar do Estado. Só em Natal, acidentes com motos e vítimas lesionadas cresceram quase 40% em quatro anos. Diante dessa realidade, a campanha Juntos pela Vida busca reduzir números de acidentes e vítimas envolvendo motociclistas. A campanha lançada tem o objetivo de conscientizar a população e reduzir esses números.

A iniciativa é encabeçada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os órgãos irão promover uma série de medidas para reduzir a acidentalidade no trânsito e proteger a saúde pública.

O Hospital Walfredo Gurgel, principal porta de entrada para acidentados de motocicleta de toda a região metropolitana da capital potiguar, registrou uma média de um paciente por hora dando entrada na unidade como vítima de acidentes de trânsito com moto este ano. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram 1.399 pacientes nesse contexto. Durante o Carnaval passado, 88 casos.

No MPRN, a situação é acompanhada através do projeto Trânsito Cidadão, iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania e do Ministério Público do Trabalho. A proposta busca fomentar, junto ao poder público, a tomada de medidas com o propósito de redução de mortes e lesões no trânsito e promoção da saúde, a partir de ações que visam à redução do número de acidentes de trânsito, em especial de veículos de duas rodas.

Entre as iniciativas para reduzir o número de vítimas e de recursos aplicados para a recuperação desses pacientes, o projeto prevê o eixo de fiscalizações no trânsito o qual induziu a apresentação de um cronograma para 2025 com ações de fiscalização em pontos estratégicos da capital e demais cidades da Região Metropolitana. O calendário consistirá na campanha Juntos pela Vida, com uma média de duas ações por semana nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Extremoz.

Saúde Pública

A Sesap calcula que apenas uma cirurgia de ortopedia, como as que envolvem um acidentado de moto, custa cerca de R$ 6 mil (custos envolvendo apenas cirurgião e anestesista).

Os hospitais da rede estadual que realizam cirurgias de ortopedia aplicaram, em 2024, R$ 25,2 milhões em procedimentos e mais R$ 29,1 milhões em materiais como órteses e próteses, segundo dados da Secretaria.

Vítimas em Natal
Os dados da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal mostram que a região sul da cidade apresenta o maior número de sinistros, com a BR-101 liderando a série histórica. Em 2024, foram 103 acidentes com moto só no trecho da rodovia federal dentro da capital.

A gravidade dos acidentes também vem aumentando, de acordo com os dados da STTU. Em 2021, foram 1.139 sinistros com moto e vítimas lesionadas. Em 2022, o número aumentou para 1.253 e, em 2024 chegou 1.472. As estatísticas indicam ainda que os homens representam a maioria dos indivíduos lesionados em sinistros com motocicletas na cidade.

O bairro de Lagoa Nova lidera o ranking entre as regiões da cidade com maior sinistralidade. Enquanto a sexta-feira aparece como o dia com maior número de sinistro

Já está no ar o novo Portal da Intranet da Assembleia Legislativa. A Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação fez uma reformulação no portal que passou a contar com novas ferramentas e tecnologias desenvolvidas para otimizar o trabalho dos servidores.

“Entre as principais inovações, destacamos o Legis Assistente”, explica o diretor, Mário Sérgio. Trata-se de uma ferramenta de consulta no formato de chatbot, criada para facilitar o acesso a atos administrativos e documentos normativos, oferecendo suporte ágil e eficiente às rotinas institucionais.

No momento, a ferramenta ainda se encontra em fase de homologação e pode apresentar eventuais inconsistências. “Caso isso ocorra, solicitamos que as falhas sejam comunicadas a esta Diretoria para os devidos ajustes”, explicou o diretor.

Acesse:
intranet.al.rn.leg.br

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, neste domingo (20), um aviso de chuvas intensas válido para todos os municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda laranja, que representa grau de severidade intermediário. A publicação alerta para possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h).

O alerta também destaca para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A vigência foi iniciada às 10h deste domingo e segue até o mesmo horário desta segunda-feira (21).

Além do Rio Grande do Norte, o aviso também abrange outros nove estados. No total, são 1.107 municípios brasileiros listados.

Tribuna do Norte

Foto: Alexandre Lago

Roberto Carlos celebrou seus 84 anos em grande estilo, com um show especial em Natal, neste sábado (19). O cantor levou milhares de fãs à Casa de Apostas Arena das Dunas, em apresentação de sua nova turnê “Eu Ofereço Flores”.

G1 RN

Andrew Medichini/AP

SBT News

O Papa Francisco fez uma breve aparição neste domingo de Páscoa, 20 de abril, para abençoar as milhares de pessoas reunidas na Praça de São Pedro, no Vaticano. Ele foi recebido por aplausos do público enquanto continua sua recuperação de um caso quase fatal de pneumonia dupla.

“Irmãos e irmãs, Feliz Páscoa!”, disse Francisco, com a voz soando mais forte, mas ainda com dificuldades. “Viva il Papa!” (Vida longa ao papa), respondeu a multidão.

O papa, de 88 anos, não celebrou a Missa de Páscoa na praça. A missão coube ao cardeal Angelo Comastri, arcipreste aposentado da Basílica de São Pedro. Mas, após o fim da missa, Francisco apareceu na sacada acima da entrada da basílica por mais de 20 minutos, novamente sob aplausos.

Francisco acenou da sacada e então pediu a um arcebispo do Vaticano que lesse seu discurso – um apelo global pela paz nas regiões em conflito. No texto, o pontífice fez um apelo por paz em Gaza e na Ucrânia, assim como no Congo, Mianmar e em outros pontos de conflito.

“Que o Cristo ressuscitado conceda à Ucrânia, devastada pela guerra, seu dom pascal de paz e encoraje todas as partes envolvidas a buscarem esforços para alcançar uma paz justa e duradoura”, dizia a mensagem. “Neste ano jubilar, que a Páscoa também seja uma ocasião propícia para a libertação de prisioneiros de guerra e prisioneiros políticos”

A Páscoa é o momento mais alegre do calendário litúrgico cristão, quando os fiéis celebram a ressurreição de Cristo após sua crucificação. Este ano, a Páscoa está sendo celebrada no mesmo dia por católicos e cristãos ortodoxos, e foi marcada pelo anúncio de uma trégua pascal temporária por parte da Rússia em sua guerra na Ucrânia.

A caminho da basílica, Francisco se encontrou brevemente em seu hotel com o vice-presidente dos EUA, JD Vance, que passava a Páscoa em Roma com a família. O Vaticano informou que o encontro durou apenas alguns minutos e teve como objetivo a troca de cumprimentos pascais.

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