01/05/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Comissão de Administração aprova projeto da Política de Educação em tempo integral
Foto: Eduardo Maia
O projeto do governo estadual que dispõe sobre a Política de Educação em tempo integral na rede pública de ensino foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi durante a reunião extraordinária desta terça-feira (30).
De acordo com o projeto do Executivo, a política se propõe a reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais. A educação em tempo integral para o ensino médio terá dimensão politécnica, que articule ciência, tecnologia, trabalho e cultura, visando garantir a efetivação do ensino médio integrado na sua perspectiva teórica, política e histórica.
De iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) os deputados que integram a Comissão de Administração aprovaram dois projetos: o que altera a lei 185/2000, que trata do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores e o que consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do Tribunal de Contas.
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