Foto: João Gilberto

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra.

“Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse”, disse Tomba.

O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse. “Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos”, observou.

Tomba citou que posteriormente, Iberê Ferreira, já como secretário de Recursos Hídricos do RN, conseguiu recursos para a elaboração do projeto. “O Dnocs queria uma barragem maior, que envolveria o estado da Paraíba e isso iria complicar mais ainda, mas não foi aceito. Foram feitos todos os projetos executivo e ambiental, relocação da comunidade, na discussão do PAC, e foi quando a governadora Wilma e o secretário Iberê foram a Brasília colocar as prioridades da obra e garantiram o orçamento para a licitação, feita na gestão de Iberê, quando assumiu o governo”, concluiu Tomba.

IMD/UFRN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou, na segunda-feira, 17 de março, um edital de seleção para especialistas em Desenvolvimento Web. A oportunidade é para atuar com criação de soluções inteligentes para a área de pagamento, automação comercial e afins. O certame oferece uma vaga, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de março, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, ao qual deverá ser anexada toda a documentação descrita no Edital nº 002/2025, que disciplina o processo seletivo. Para concorrer, os interessados devem ter graduação concluída em Computação ou áreas afins.

A vaga é para o perfil de Desenvolvedor Sênior e é destinada aos profissionais com experiência em desenvolvimento fullstack, utilizando os frameworks Angular, React, Spring e Node.Js, além de outras competências descritas no edital.

A carga horária para a função é de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 5.640 e modalidade de trabalho presencial. O processo seletivo será realizado por análise curricular e entrevista.

O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 4 de abril, na seção de editais do site do IMD.

Edição: Juliana Holanda; Revisão: Rebeca Ribeiro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação de Gonet foi enviada ao Supremo em função da notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes que pediu o parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir a questão.

Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet disse que não há elementos mínimos de acusação para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte. Dessa forma, segundo o procurador, o caso deve ser arquivado.

“Ausentes evidências de ilegalidades atribuíveis ao parlamentar representado, não há justa causa para autorizar a abertura de investigação. Não se nota matéria delitiva nos atos narrados pelos noticiantes”, afirmou Gonet.

Afastamento

Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

A Comarca de Jucurutu informa, com profundo pesar, o falecimento do servidor Mauri Lourenço de Medeiros, ocorrido nesta terça-feira (18/3).

Mauri Lourenço de Medeiros era oficial de justiça e há sete anos atuava na Comarca. Ele era conhecido por seu comprometimento com a justiça e sua contribuição à comunidade de Jucurutu.

O velório será realizado, a partir das 16h de hoje, no Centro de Velório da Uniplan (ao lado da Igreja Matriz). E o sepultamento será no cemitério público às 16h desta quarta-feira (19/3).

TJRN

Foto: João Gilberto

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (18), projetos voltados à proteção dos direitos das mulheres. Entre as propostas, está a que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes ou puérperas em concursos públicos, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). Também foi aprovada a proposta da deputada Terezinha Maia (PL), que estabelece políticas de apoio e tratamento para mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez e o puerpério.

Outras matérias analisadas incluíram o projeto do deputado Coronel Azevedo (PL), que institui a Campanha de Conscientização Contra o Aborto, e o de Taveira Júnior (União), que cria o Programa de Informação e Conscientização de Longevidade e Qualidade de Vida.

Na área de saúde materna, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) apresentou proposta que obriga a orientação sobre a Manobra de Heimlich (desengasgo) durante o pré-natal. Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada, voltada à reabilitação de pacientes que passaram por mastectomia.

A comissão também aprovou projetos sobre a divulgação de canais de denúncia em estabelecimentos de saúde, de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL), a atenção a cardiopatias congênitas, de Terezinha Maia (PL) e a criação de um programa de fisioterapia para pessoas com deficiência ou doença rara, proposto também por Terezinha Maia (PL).

Antes de encerrar a reunião, a presidente da comissão, deputada Cristiane Dantas (SDD), destacou o apoio da ALRN à oferta gratuita de mamografias durante a semana passada. “O acesso à mamografia é muito difícil. A Assembleia do RN, junto à Procuradoria da Mulher, organizou essa ação no mês da mulher, garantindo exame gratuito para muitas mulheres que não teriam essa oportunidade”, afirmou.

Participaram da reunião os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL) e Coronel Azevedo (PL).

Foto: Divulgação/MIDR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão na inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19). A obra foi iniciada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff.

Sonho antigo dos moradores da região do Seridó, o projeto de construção da barragem acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores. O governo Dilma executou 69% da obra. Retomada sob a gestão de Lula, a barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

A barragem contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. “O anúncio principal, em nome do presidente Lula, nesta parceria com o estado do Rio Grande do Norte e o povo potiguar, é a garantia de 100% de recursos orçamentares e financeiros para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirma o ministro Waldez Góes.

Futuro mais sustentável para a população potiguar

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. “Desde janeiro estamos liberando recursos para as obras principais de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, sejam elas ligadas ou não à transposição do Rio São Francisco”, ressaltou Góes. “O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste”, completou.

Com essa inauguração, o Rio Grande do Norte avança em seu potencial de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, trazendo a esperança de um futuro mais sustentável e resiliente para a população potiguar. A barragem de Oiticica é um componente vital do PISF, projeto que busca garantir segurança hídrica no Nordeste semiárido. Seu objetivo é integrar bacias hidrográficas para enfrentar a escassez e a irregularidade das chuvas na região. “A inauguração da barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica”, destaca Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Foto: Eduardo Maia

Um apelo ao governo estadual para não implantar a lei que reajusta a alíquota do ICMS de 18% para 20% foi o tema central no discurso do deputado Nelter Queiroz (PSDB). Durante a sessão plenária da ALRN nesta terça-feira (18), o parlamentar citou a alta de produtos da cesta básica.

“Nos quatro cantos do País a população está sentindo a alta dos preços dos alimentos da cesta básica. Já está faltando comida na mesa do nosso povo mais pobre. Vejo outros estados brasileiros tomando providências de zerar os impostos do ICMS de produtos da cesta básica, por isso faço esse apelo ao governo”, afirmou Nelter.

O deputado citou os estados do Piauí e São Paulo, que reduziram impostos de alguns itens. “Faço um apelo à governadora, pois esta Casa aprovou o aumento da alíquota de ICMS para 20% e eu votei contra, pois os alimentos hoje estão num preço fora do comum”, afirmou.

Nelter Queiroz disse que em abril, quando irá vigorar o novo ICMS, os potiguares poderão ter aumento nos produtos da cesta básica. “Esta é uma pauta nacional e com novo reajuste da alíquota, ficará ainda mais difícil, por isso peço ao governo para suspender o aumento da lei que ela enviou a esta Casa”, finalizou.

Até a próxima sexta-feira (21), os clientes da Neoenergia Cosern terão a oportunidade de negociar dívidas com condições especiais. A distribuidora participa do mutirão “Volta por Cima”, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Procon Legislativo, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal.

Os atendimentos começam nesta terça-feira (18) na Uninassau da Av. Eng. Roberto Freire, das 10h às 15h. Na quinta-feira (20) e sexta-feira (21) ocorrem das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping, na Av. Dr. João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

De acordo com Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern, a iniciativa é importante para oferecer mais uma alternativa de renegociação para os clientes que precisam colocar as faturas de energia em dia. “Em nossas Lojas de Atendimento e nos canais digitais, oferecemos muitas possibilidades de negociação de dívidas ao longo de todo o ano. Essa iniciativa em conjunto com o Procon RN amplia ainda mais essas possibilidades justamente no mês no qual comemorarmos o Dia do Consumidor”, ressalta.

Os mutirões promovidos pelo Procon RN têm histórico comprovado de efetividade. Eles registram índices de resolutividade superiores a 80%, evidenciando o compromisso do Procon RN em auxiliar a população na retomada da estabilidade financeira.

Segundo a coordenadora geral do Procon RN, Ana Paula Araújo, o programa “Volta por Cima” surge como uma oportunidade valiosa para que mais famílias regularizem sua situação financeira, recuperem o crédito no mercado e voltem a ter tranquilidade nas suas finanças. “A expectativa é de que, mais uma vez, o mutirão alcance resultados expressivos e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos consumidores potiguares”, afirma.

Além de oferecer condições especiais para renegociação de débitos, o “Volta por Cima” contará com palestras educativas abordando temas como Pink Tax, Microempreendedor Individual (MEI), finanças pessoais e orientações sobre como administrar dívidas de forma responsável.

Redução da inadimplência

Dados recentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam queda significativa nos índices de endividamento e inadimplência em Natal. Em janeiro deste ano, 85% das famílias natalenses estavam endividadas — uma redução em relação aos 89,2% registrados no mesmo mês de 2024. A inadimplência também recuou, passando de 56,2% para 40,2%, o que representa cerca de 9,9 mil famílias a menos com contas em atraso. Entre os principais tipos de dívida estão o cartão de crédito (85,7%), carnês (19,3%) e cheque especial (12,7%). Quanto ao tempo de inadimplência, 31,5% dos endividados têm débitos há mais de um ano.

Diferenças*

Inadimplência: acontece quando você atrasa suas contas e não a dívida em si. Para que a inadimplência aconteça, você precisa deixar de pagar um compromisso financeiro (boleto, fatura do cartão, parcelamento etc.). Por exemplo: você comprou um eletrodoméstico em 12x, mas na data de vencimento da parcela não conseguiu realizar o pagamento. Quando isso acontece, você está deixando de cumprir o pagamento de uma dívida, com isso se torna inadimplente.

Endividamento: é quando você acumula várias formas de dívidas. Por exemplo, se você tem: compras parceladas no cartão de crédito; financiamento de carro; prestação de uma casa ou apartamento; parcelas de uma viagem.

Como existem parcelas “em aberto”, você está automaticamente endividado por um determinado tempo. Ou seja, é recomendado que não assuma novas “dívidas” que possam comprometer seu orçamento e ultrapassar os valores que você já se comprometeu em assumir mensalmente.

E se for assumir, que esses novos parcelamentos não interfiram na sua renda mensal, assim você consegue pagar todos os seus compromissos em dia.

As equipes da Caern, tanto em Natal quanto no interior, têm registrado intercorrências no sistema de esgoto devido à canalização irregular de água da chuva para o sistema da Companhia. A tubulação de esgotamento sanitário é de menor diâmetro, sendo projetada para receber apenas os efluentes gerados nos imóveis, não suportando a sobrecarga de águas pluviais. Com as chuvas intensas deste final de semana, o problema voltou a ser registrado.

É importante que a população não abra as tampas dos poços de visita (bueiros) do sistema, pois isso é muito perigoso. Também é fundamental registrar chamados nos canais de atendimento da Companhia para relatar problemas causados pelas chuvas, como danos ou ausência de tampas nos poços de visita. “É importante destacar que os sistemas são independentes. Diante de alagamentos, as pessoas tendem a querer direcionar água para a rede de esgoto e isso traz diversos problemas”, explica o Superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira. A água de chuva também carrega areia para o sistema de esgoto, causando ainda mais transtorno.

Normalmente, a população confunde os sistemas de drenagem com os de esgoto. A Caern opera o sistema de esgotamento sanitário, enquanto as prefeituras são responsáveis pelo sistema de drenagem, que capta águas pluviais. O sistema de drenagem tem uma capacidade muito maior para receber a água durante as chuvas. As lagoas de captação fazem parte do sistema de drenagem.

ETE JAGUARIBE

Outra dúvida frequente é se Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Jaguaribe, que entrará em operação no início do segundo semestre de 2025, resolverá alagamentos nas vias provocados pela chuva na Zona Norte da capital. E a resposta é NÃO. A Caern reforça que os sistemas de drenagem e esgotamento sanitário são distintos. Assim, reafirma que a ETE por ser do sistema de esgotamento não possui nenhuma relação com águas pluviais.

REGISTRE OCORRÊNCIAS

A participação da população é fundamental. Registre ocorrências relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98118-8400, www.agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e teleatendimento 115.

A tradicional Vaquejada de Macaíba está chegando e no dia 29 de março o Terreiro da Vila, que fica no Parque Otaviano Pessoa, será palco de um espetáculo musical que promete agitar o Rio Grande do Norte.

E para isso foi formado um line-up de peso com os shows de Taty Girl, Seu Desejo, Heitor Costa e Kelvy Pablo. Atrações que têm arrastado multidões por toda região sobem ao palco do Terreiro da Vila levando o melhor do forró e do arrocha.

As vendas acontecem de forma online no site Virtual Ticket e presencial nas lojas Gladiatore (Midway e Parnamirim Shopping), Gol Mania (Shopping Partage) e Doce Mel Boutique.

Mais informações no perfil oficial @oficialterreirodavila no Instagram.

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