A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte por não quitar dívidas referentes à prestação de serviço de uma empresa de radiologia. Com isso, na decisão do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, o ente estatal deve pagar o valor de R$ 100.304,92 relacionado ao inadimplemento.

De acordo com os autos, a empresa participou em Pregão Eletrônico para a prestação de serviços médicos de telerradiologia e diagnóstico por imagem à distância, com gerenciamento das imagens radiológicas coletadas pelos técnicos em radiologia/médicos da contratante. No entanto, alega que o ente estadual não pagava as notas fiscais desde setembro de 2023, conforme verificado pelos documentos anexados ao processo.

Já o Estado do Rio Grande do Norte apresentou contestação alegando ausência de obrigatoriedade de pagamento imediato diante de previsão contratual, ausência de dotação orçamentária suficiente e legalidade na gestão financeira do Estado. Argumentou, ainda, que as notas fiscais geradas possuem vícios que prejudicaram o adimplemento administrativo.

Responsável por analisar o caso, o magistrado afirma que, de acordo com os documentos anexados, observa-se que as notas fiscais estão inadimplentes, atualmente empenhadas para pagamento. “Com efeito, é incontroverso que estão em aberto, pendentes de liquidação, isto porque o ente estadual não se desincumbiu do ônus de comprovar o pagamento, apesar da efetiva prestação de serviços por parte da empresa contratada”, comentou.

Além disso, o juiz embasou-se no art. 66 da Lei nº 8.666/93, ao citar que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Segundo o juiz, sendo comprovada a prestação dos serviços previamente contratados, cabe à Administração Pública realizar a contraprestação, sob pena de enriquecimento ilícito, conforme jurisprudência consolidada no Tribunal de Justiça potiguar.

“Assim, comprovado o inadimplemento contratual e inexistindo elementos que afastem a alegação, entendo devido à parte autora o pagamento pelos serviços prestados e documentados nas notas fiscais. Sobre a rescisão contratual, observo que o contrato já foi potencialmente encerrado desde março de 2024”, destacou o magistrado.

TJRN

Foto(s): Eduardo Maia

A Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na quinta-feira (2) o projeto que institui o Programa Estadual de Fomento à Empregabilidade de Jovens LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, denominado “Programa Jacqueline Brasil de Empregabilidade”. A iniciativa, apresentada pela deputada Divaneide Basílio (PT) em conjunto com a deputada Eudiane Macedo (PV), busca incentivar a qualificação profissional e garantir oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Relatado pela deputada Terezinha Maia (PL), o projeto foi apontado como um avanço no enfrentamento das desigualdades e na promoção da dignidade humana. A proposta contou com o engajamento direto de duas servidoras da Casa, Nikki Pinheiro e Janaína Lima, mulheres trans que participaram ativamente do processo de construção junto às equipes técnicas.

Além dessa aprovação, a comissão deu parecer favorável à criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), e ao projeto do deputado Hermano Morais (PV) que veda a nomeação, na administração pública estadual, de pessoas condenadas por feminicídio.

O presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), encerrou a reunião destacando a retomada de ações voltadas à defesa do consumidor, com atenção especial para o período da Black Friday e das compras de fim de ano. Ele também anunciou que, em novembro, a comissão pretende realizar visitas a instituições que acolhem idosos em Natal e no interior.

Cinco cidades receberão o atendimento do Caern Móvel entre a segunda-feira (6) e a sexta-feira (10), das 8h às 17h. Jundiá, Serra Caiada, Caicó, Pau dos Ferros e Assú são os municípios que terão os serviços da Companhia à disposição para resolver assuntos como religação de água, alteração de dados ou vencimento, 2ª via de fatura, mudança de titularidade e emissão de documentos, por exemplo.

O serviço é gratuito e basta comparecer com documentos pessoais e a conta de água mais recente. As vans contam com todos os recursos dos escritórios presenciais da Companhia, como computador e impressora. E não necessita de agendamento e, com ele, o cliente da Companhia pode resolver qualquer pendência relacionada ao imóvel.

A unidade 1 do Caern Móvel estará na segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de outubro, em Jundiá, na Rua da Matriz, S/N, centro, em frente à prefeitura municipal. Nos dois dias seguintes, 8 e 9, a van estará em Serra Caiada, durante edição do programa “Assembleia e Você”, postada na Rua 24 de novembro, 168, em frente à Escola Municipal Felipe dos Anjos. E na sexta-feira, 10, ficará em Caicó, Rua Coronel Gorgônio, 377, em frente ao escritório da Caern.

Pau dos Ferros e Assú terão os serviços do Caern Móvel, na próxima semana, com a presença da unidade 2. O primeiro município contará com os serviços da van de atendimentos de 6 a 10 de outubro. Ela ficará na Rua Inácio Lopes, 1819, em frente ao escritório da Caern na cidade do Alto Oeste. Na quinta e sexta-feira, 9 e 10, a unidade estará em Assú, durante a 12ª edição da Feira de Negócios do Assú e do Vale (FENAVALE), na Praça Getúlio Vargas, Rua Fernando Tavares.

JUNDIÁ
Segunda-feira (6) e terça-feira (7)
8h às 17h
Rua da Matriz, S/N, centro
Em frente à prefeitura municipal

SERRA CAIADA
Quarta-feira (8) e quinta-feira (9)
8h às 17h Rua 24 de Novembro, 168
Em frente à Escola Municipal Felipe dos Anjos

CAICÓ
Sexta-feira (10)
8h às 17h
Rua Coronel Gorgônio, 377 – Em frente ao escritório da Caern

PAU DOS FERROS
Segunda-feira (6) à quarta-feira (8)
8h às 17h
Rua Inácio Lopes, 1819 – Em frente ao escritório da Caern

ASSÚ (FENAVALE)
Quinta-feira (9) e sexta-feira (10)
19h às 22h
Praça Getúlio Vargas, Rua Fernando Tavares

IMD/UFRN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu, nesta quarta-feira, 1º de outubro, as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI), que oferece cursos de mestrado e doutorado profissional. Serão disponibilizadas ao todo 41 vagas, com início das turmas no primeiro semestre letivo de 2026.

As inscrições seguem abertas até 30 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sigaa/SouGov. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar a documentação exigida em edital, incluindo diploma de graduação, CPF, proposta de trabalho, currículo Lattes, entre outros documentos.

Das 41 vagas disponíveis, 27 são destinadas ao mestrado e 14 ao doutorado. Do total de oportunidades, 21 estão abertas à ampla concorrência, sendo as demais destinadas a ações afirmativas e parcerias institucionais.

As propostas apresentadas pelos candidatos devem se enquadrar em uma das seguintes linhas de pesquisa: Engenharia de Software, Inteligência Computacional e Infraestrutura de TI.

Processo seletivo

O processo seletivo será composto, para o mestrado, pela homologação da inscrição e pela análise da proposta de trabalho, incluindo sua apresentação oral. Para o doutorado, além dessas etapas, haverá a avaliação do currículo.

Os resultados de cada fase serão divulgados em documento PDF, identificado apenas pelo número de inscrição do candidato, disponível na página do processo seletivo no Sigaa. Mais informações podem ser consultadas nos editais: disponíveis tanto no SouGov quanto na página do PPgTI, ou solicitadas pelo e-mail ppgti@imd.ufrn.br.

Fonte: IMD/UFRN. Edição: Hellen Almeida; Revisão: Beatriz de Azevedo.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) percorrerá 33 municípios do RN neste mês para aplicação de exames práticos de direção veicular. Além do calendário itinerante pelo interior do RN, os examinadores do Detran participarão de um mutirão de testes na cidade de Mossoró, de 06 a 09 deste mês, com a abertura de 800 vagas para todas as Categorias.

O agendamento para participar do mutirão de Mossoró já está disponível no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). Inicialmente, as vagas são direcionadas para processos com vencimento em novembro de 2025 e, em seguida, liberadas para os demais candidatos.

De acordo com a Coordenadoria de Habilitação, serão oferecidas cerca de 3.500 vagas nos exames itinerantes em 32 municípios. Para participar, os candidatos devem procurar antecipadamente o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde deram início ao processo de Primeira Habilitação e realizar a inscrição.

Os exames itinerantes começaram por Canguaretama e Goianinha (01/10), e seguem nesta quinta-feira (02) por Goianinha e Passa e Fica. A programação continua em Mossoró (06 a 09/10), Areia Branca (08/10), Assu (09 e 10/10), Umarizal, Patu e Alexandria (13/10), Pau dos Ferros (14/10), São Miguel (15/10), Apodi (16/10), Caraúbas (17/10), Santa Cruz e Jaçanã (20/10), Caicó, Jucurutu e Florânia (21/10), Lagoa Nova, Cerro Corá e Cruzeta (22/10), Acari e Currais Novos (23/10), Jardim do Seridó e Parelhas (24/10), Lajes e São Paulo do Potengi (27/10), Alto do Rodrigues, Macau e João Câmara (29/10), além de Nova Cruz e Santo Antônio (30/10).

Como agendar

No Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), o candidato deve clicar em “Agendamentos”, selecionar “Habilitação” e escolher a opção “Mutirão CNH”. Em seguida, é preciso indicar a categoria de habilitação, selecionar o local de atendimento como “Mossoró – Setor de Habilitação” e marcar um dos horários disponíveis.

Foto: a Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

“É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse.

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na última terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade.

“Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o presidente do STF. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira”.

Dentre os representantes dos tribunais que participaram do evento, a Presidente e desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Maria Lourdes Azevedo, e a juíza auxiliar da presidência, Ana Paula Nobre, compareceram ao encontro em nome deste regional.

Dentre as preocupações do novo presidente do STF, ele apontou a execução do plano “Pena Justa”, que busca controlar a entrada e a superlotação dos presídios, além de garantir a empregabilidade e a reinserção social dos egressos. Além disso, o ministro anunciou medidas voltadas ao enfrentamento do racismo e desigualdades sociais no Judiciário.

Confiança no sistema eleitoral 

Em matéria eleitoral, o presidente do STF homenageou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em “tempos ásperos para a democracia” e reiterou a confiança no sistema de votação brasileiro. Ressaltou o orgulho institucional com o modelo eleitoral e afirmou que sua defesa será reafirmada “quantas vezes for necessário”.

Ele também destacou o compromisso no combate às fake news, classificando a desinformação como fator de corrupção do processo democrático. Fachin demonstrou preocupação com a proliferação de vídeos falsificados por meio de inteligência artificial e reforçou que essa “empreitada dura” contará com o engajamento do Supremo.

Para saber mais sobre o encontro, acesse o site do STF.

TRE-RN

Foto: Eduardo Maia

Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), os deputados Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV) utilizaram o horário destinado às lideranças para tratar de temas relacionados à saúde, abastecimento de água e gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte.

Primeiro inscrito, o deputado Coronel Azevedo relatou visita aos municípios de Ipanguaçu e Itajá, onde agricultores enfrentam dificuldades para consumo próprio e irrigação em razão de falhas na manutenção do Canal do Pataxó. Segundo ele, desde o início da obra houve problemas estruturais e os reparos realizados reduziram a vazão da água. “É necessário que se faça uma manutenção definitiva no canal do Pataxó”, afirmou, citando contatos feitos com o secretário de Recursos Hídricos e com o Igarn. Na mesma fala, o parlamentar também criticou a política econômica do governo federal, destacando dados recentes da dívida pública, que superou R$ 8 trilhões em agosto. Ele mencionou o aumento de ministérios, a expansão de programas sociais e subsídios sem compensação orçamentária, o déficit recorrente e os juros básicos da economia.

A deputada Cristiane Dantas voltou a cobrar melhorias na estrutura da saúde estadual. Ela relatou o caso de uma paciente do município de Barcelona, internada no Hospital Regional de São Paulo do Potengi, que aguarda transferência para uma unidade especializada após cirurgia cardíaca. Para a parlamentar, situações como essa revelam a fragilidade do sistema de regulação. “Casos assim são graves, e um dia ou até mesmo uma hora faz toda a diferença para reverter o quadro. Vamos agir, ou vamos perder muitas pessoas, muitas mulheres, muitas mães de família”, alertou.

Já a deputada Eudiane Macedo destacou a participação em três reuniões na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que trataram de projetos de expansão da rede de abastecimento em diferentes municípios. Para Ipanguaçu, discutiu-se a extensão da rede para a comunidade de Bancos; Bom Jesus, a ligação da rede para o Sítio Muquem; e para Ruy Barbosa, o atendimento das comunidades de Acauã, Boqueirão e Fontainha. A parlamentar ressaltou a importância das ações. “Viver sem água é um drama diário que afeta diretamente a saúde das famílias. Água é vida, é dignidade e é saúde para o nosso povo”, declarou.

Foto: Frame EBC

Agência Brasil

Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a doença pode deixar sequelas mesmo nesses indivíduos.

O trabalho ocorreu no andamento de um ensaio clínico de fase III da vacina Butantan-Dengue. Os pesquisadores analisaram a taxa de pacientes sem sintomas clínicos (infecção assintomática), a resposta imunológica (soroconversão) e os casos de dores nas articulações após a infecção pelo vírus (sintomas crônicos).

A chikungunya é uma doença viral transmitida pelo Aedes aegypti que costuma causar febre alta e dores intensas nas articulações durante e após a fase aguda da infecção. Embora os efeitos em adultos sejam mais conhecidos, pouco se sabe como a doença se manifesta em crianças e adolescentes.

Eles monitoraram os participantes com idades entre 2 e 17 anos, realizando coletas periódicas de sangue e acompanhando sintomas em consultas médicas regulares, em casos de febre ou outros sinais clínicos.

“As amostras foram testadas para a chikungunya, dengue e zika por meio de RT-PCR (que detecta o material genético dos vírus), sorologia (Elisa) e ensaio de neutralização viral, que avaliam a presença e a eficácia dos anticorpos protetores no organismo”, informou a Fiocruz.

A pesquisadora Viviane Boaventura, da Fiocruz Bahia, foi quem coordenou a pesquisa. De acordo com ela, nos casos com suspeita de infecção, sintomas e sinais foram registrados por meio de um questionário.

“Os casos de chikungunya foram então analisados para fornecer informações sobre o impacto da doença nesse grupo, incluindo a intensidade dos sintomas e o tempo de duração da resposta imunológica após a infecção”, disse.

Segundo os pesquisadores, “no início do estudo, 23 indivíduos já apresentavam anticorpos IgG protetores contra o vírus da chikungunya. Entre os 311 que completaram o acompanhamento, 17% testaram para o vírus, sendo 25 casos confirmados por RT-PCR e 28 casos por sorologia. Desses, 9,4% não apresentaram sintomas e 3 (12%) desenvolveram artralgia crônica, ou seja, dores nas articulações que persistiram por meses, impedindo a realização de atividades diárias. A taxa de soroconversão entre os casos positivos foi de 84%”.

Esses resultados indicaram que a maioria desenvolveu anticorpos após a infecção, embora uma parcela significativa não tenha apresentado resposta imunológica detectável, informou a Fiocruz. A pesquisa constatou ainda que, “apesar de surtos locais durante o estudo, apenas um quinto (20%) dos participantes foi exposto ao vírus, o que levanta questões sobre a vulnerabilidade da população pediátrica e a necessidade de estratégias de prevenção mais eficazes”.

*Com informações da Fiocruz

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