A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.

Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado.

A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito

Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação.

Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21  crianças sendo transportadas sem  dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.

No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados.

Combate ao crime

Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA.

Os preços dos medicamentos em todo o Brasil poderão ser reajustados em até 4,5% a partir desta segunda-feira (1º). O aumento anual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que analisou fatores como a inflação e a produtividade das indústrias de remédios.

“O Brasil adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, o reajuste definido é o menor desde 2020.

Apesar de ser feito anualmente, o reajuste não é automático ou imediato. Isso porque as farmácias podem escolher entre aplicar o aumento de uma vez ou gradualmente ao longo do ano. A mudança, contudo, deve ser feita até março de 2025, quando a CMED deve divulgar uma nova definição de teto para o reajuste dos valores.

Além do reajuste anual, os remédios já tiveram o preço reajustado em parte do país por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, em alguns estados, como Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins, o reajuste é duplo, já que também conta com o impacto das novas alíquotas do tributo.

SBT News

Foto: Blog do Anthony Medeiros

Tribuna do  Norte

A sangria do açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, em Acari, está mais próxima. De acordo com medição extraoficial realizada na tarde desta segunda-feira (1º), o nível do reservatório chegou aos 80,37% e precisa subir 1,14m para sangrar. Na medição da manhã, a capacidade estava em 75,85% e havia 1,25m até o topo da parede.

O levantamento, apesar de extraoficial, é realizado por profissional que presta o serviço à Caern, que repassa os dados para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). A medição oficial é realizada somente pela manhã e, com águas de rios ainda chegando ao Gargalheiras, o nível está aumentando.

Pela projeção do início desta tarde, a expectativa é que o reservatório tenha acumulado 35.703.134m³, enquanto a medição anterior, também desta segunda, era de 33.697.374 m³.

A última vez que o Gargalheiras sangrou foi em meados de 2011. Para se ter uma ideia da quantidade de água que chegou ao reservatório neste ano, o nível do açude estava em 1,1% da capacidade total em nas primeiras semanas de janeiro. No início de abril do ano passado o manancial estava com 1.814.849 m³, equivalentes a 4,07% da sua capacidade total.

Com as chuvas recentes na região, o volume aumentou e há a expectativa de que o reservatório atinja o limite de sua capacidade nos próximos dias.

Reservatórios

Com as últimas chuvas, ao menos 10 reservatórios do Rio Grande do Norte registraram níveis acima dos 80%. Os dados são do Igarn, divulgados na manhã desta segunda-feira. A reserva hídrica do Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz, já estava com capacidade 100%. Além destes, outros três açudes resgitram sangria

Outras reservas hídricas que estão acima dos 80%: Currais, em Itaú; Encanto, em Encanto; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Beldroega, em Paraú; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Dourado, em Currais Novos; Lagoa do Boqueirão, em Touros; Pataxó, em Ipanguaçu; Campo Grande, em São Paulo do Potengi.

No total, os reservatórios do RN chegaram aos 55,38% de volume, sendo o maior percentual dos últimos três anos, de acordo com as últimas atualizações do Igarn.

Confira os níves dos reservatórios do RN

A barragem Mendubim, localizada em Assú, com capacidade para 77.600.250 m³, atingiu 100% da sua capacidade neste domingo, 31 de março. O açude público de Riacho da Cruz, com capacidade para 9.604.200 m 3, também chegou a 100% da sua capacidade ontem. Já o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, começou a sangrar no último sábado, 30 de março.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 250.578.808 m³, percentualmente, 85,57% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 01º de abril de 2023, o reservatório estava com 223.804.217 m³, equivalentes a 76,43% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.538.757.336 m³, percentualmente, 64,84% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1,342 bilhão de m³, equivalentes a 56,56% da sua capacidade.

A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 405.046.450 m³, equivalentes a 67,54% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava com 321.855.420 m³, percentualmente, 53,67% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 56.457.825 m³, correspondentes a 41,51% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No início de abril do ano passado o reservatório estava com 34.781.358 m³, equivalentes a 25,57% da sua capacidade total.

O açude público de Cruzeta acumula 15.787.656 m³, percentualmente, 67,05% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 7.096.494 m³, correspondentes a 30,15% da sua capacidade total.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em mais 19 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Em Alagoas, a cidade de Pão de Açúcar enfrenta um período de estiagem, assim como Anagé, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista e São José do Belmonte, em Pernambuco. Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, obteve o decreto de situação de emergência devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Já os municípios de Cotegipe e Jequié, na Bahia; Simolândia, em Goiás; Tuntum, no Maranhão; Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no Rio de Janeiro, e Joinville, em Santa Catarina, foram castigados por fortes chuvas. Em Minas Gerais, a cidade de Jampruca registrou alagamentos.

Os municípios de Salinas, em Minas Gerais; Cafelândia, Foz do Iguaçu e Pitanga, no Paraná, e Condor e Miraguaí, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue.

Estado de calamidade pública

A cidade de Apiacá, no Espírito Santo, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que castigaram o estado em março.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Foto: Pixabay

Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.

Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.

O instituto ouviu 1.032 pessoas com 18 anos de idade ou mais entre os dias 15 e 20 de fevereiro. Na opinião de 65% dos entrevistados, as notícias falsas são distribuídas com a ajuda de robôs e inteligência artificial. A cada dez pessoas, oito reconhecem que há grupos e pessoas pagas para produção e disseminação de notícias falsas.

O maior risco da desinformação para 26% da população é a eleição de maus políticos, enquanto 22% acreditam que o perigo maior e atingir a reputação de alguém e 16% avaliam como maior problema a possibilidade de causar medo na população em relação a própria segurança. Há ainda 12% que veem como maior risco prejudicar os cuidados com a saúde.

Ingenuidade e vergonha

Ser enganado por uma notícia falsa gera um sentimento de ingenuidade para 35% das pessoas, 31% ficam com raiva e 22% sentem vergonha.

Um quarto da população (24%) afirma já ter sido acusado de espalhar informações falsas por pessoas que têm uma visão de mundo diferente.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, defende medidas educativas como forma de combater a disseminação de conteúdos mentirosos. “Para enfrentar essa questão, há um desafio para as instituições públicas de formular estratégias que incluam a promoção da educação midiática e a verificação rigorosa das fontes de informação, para fortalecer a comunicação do país e garantir que a população receba informações precisas e confiáveis”, afirma.

Agência Brasil

Foto: Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá nesta terça-feira (02) uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a se realizar no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. A data faz referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e faz parte das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Recentemente circulou um vídeo nas redes sociais em que um menino de oito anos chamado Joaquim, portador de TEA, relatou situações de violência física e psicológica que ocorrem por sua condição. Ele fez um apelo emocionante e pede aceitação –além do apoio para a causa e distribuição de uma cartilha para conscientização. Trata-se da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, elaborada pela escritora Aline Campos, que ensina sobre as diferenças, e sobre respeitar e acolher crianças e adolescentes com espectro autista em sala de aula.

Durante a referida Audiência, será entregue aos presentes a citada cartilha. Nenhuma criança com TEA pode ser discriminada em função de suas dificuldades ou impedida de frequentar qualquer lugar público. É inaceitável qualquer estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos.

O Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo são celebrados em 2 de abril. A data foi estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas e instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018. O objetivo é promover conhecimento sobre o espectro autista e falar sobre as necessidades e os direitos desses cidadãos. O tema deste ano destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades e as particularidades de pessoas com TEA: “Valorize as capacidades e respeite os limites!” e acompanha a hashtag #AutismoValorizeCapacidades.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro e afeta aspectos da comunicação, linguagem, comportamento e interação social. Se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento do indivíduo por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para cada um deles e são realizadas de forma repetitiva. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida. O tratamento envolve uma equipe multidisciplinar que pode ajudar a criança a desenvolver formas de se comunicar socialmente e de ter maior estabilidade emocional.

Para a Audiência, foram convidadas as seguintes representações: Secretaria Estadual de Educação, Defensoria Pública do Estado, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN), Associação dos Autistas da Zona Norte (APAZN), ABA Clínica, CLIAP, ABRACE, Clínica Saudavelmente, Girassol Clínica e o Instituto Amar.

Foto: Carmem Felix

Feriadão com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os maiores acumulados registrados no Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no período entre as 7h15 da sexta-feira (29/03) até o mesmo horário desta segunda-feira (1/04) ocorreram em Luís Gomes (Oeste Potiguar) 178,4 mm, Parnamirim (Leste Potiguar) -150 mm, em São Pedro (Agreste Potiguar) -125mm. Em Luís Gomes e Severiano Melo, ambos no Oeste Potiguar, choveu de ontem para hoje, 99,1mm e 80.8mm, respectivamente.

“As recentes chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência e pelo aquecimento que ainda está acontecendo sobre as águas do Oceano Atlântico, que estão liberando muita umidade e essa umidade está entrando na Zona de Convergência e com isso há a formação de nuvens com chuva. A previsão para semana é de continuidade das chuvas, principalmente concentradas entre os dias 2 e o dia 5 de abril em todas as regiões aqui do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Para a primeira semana de abril, a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Estado. “As análises dos modelos apontam para continuidade das chuvas, principalmente concentradas entre os dias 2 e o dia 6 de abril em todas as regiões aqui do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da”

Chuvas na região Central Potiguar

O acumulado de chuvas que provocou a interdição na BR 304, na altura do município de Lajes, é fruto das chuvas que ocorreram nos municípios vizinhos. “O transtorno registrado na ponte, na altura do município de Lajes é fruto das chuvas que caíram ao longo do mês e nos municípios vizinhos, como Caiçara do Rio dos Ventos, onde choveu de sábado (30/03) até domingo (31/03) – 105,8mm”, disse Bristot.

Em março de 2024, na região Central do Rio Grande do Norte, choveu 71% do volume esperado para o período. Choveu, 252,4mm e a média esperada era 147,6mm.

Pela climatologia, a média de chuvas no município de Lajes (Central Potiguar), é 135,9mm. Em março de 2024 choveu 306,7mm, representando 125% acima da média esperada para o período.

PREVISÃO SEMANAL DIA A DIA

01/04/2024 a 07/04/2024

01/04/24 – Segunda-Feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Agreste, Seridó e no Alto Oeste. Demais regiões, céu parcialmente nublado.

02/04/24 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

03/04/24 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

04/04/24 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

05/04/24 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

06/04/24 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

07/04/24 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

*Estes dados podem mudar diariamente

O Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), realizado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai abrir inscrições para novas turmas neste mês de abril. Serão ofertadas 54 vagas, para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN. As formações são gratuitas.

Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 6 de abril, a partir das 8h, na sede do IMD, com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 13 abril.

A iniciativa vai contar com dois cursos: Computador e Smartphone Básico. Para o primeiro, são disponibilizadas 18 vagas e os participantes irão aprender o passo a passo do uso do computador, da internet e do Google Drive, dentre outras ferramentas virtuais do dia a dia.

Já o curso de Smartphone contará com 36 vagas, com suas aulas sendo focadas em assuntos como o uso do WhatsApp, Instagram e central de controle do celular. Ambos os cursos serão ministrados ao longo de nove encontros.

Após essas formações básicas, o ProEIDI deve fazer seleções internas com seus participantes, para realizarem cursos aprofundados, como Pensamento Computacional e Smartphone Avançado.

Para mais informações, acesse o Instagram do projeto, disponível neste link, ou envie sua dúvida por meio do endereço eletrônico [email protected].

A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento de saúde a um paciente diagnosticado com retinopatia diabética proliferativa grave, uma enfermidade nos olhos. Na decisão, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia destacou a urgência do tratamento, tendo em vista o risco de lesão do órgão ou comprometimento de função, podendo causar cegueira irreversível.

Visando esclarecimentos quanto aos medicamentos solicitados, a magistrada explica que foram encaminhadas perguntas aos médicos responsáveis pela elaboração dos orçamentos.

Dessa forma, ela identificou que uma das medicações fazia parte de “um tratamento off-label”, ou seja, com uso diferente do aprovado em bula ou não registrado no órgão regulatório de vigilância sanitária.

No entanto, explica que tal medicação é amplamente utilizada por se tratar de um remédio de menor custo, mantendo relativa segurança quando comparado aos medicamentos similares.

Em seguida, foi pontuado as medicações solicitadas não estavam disponíveis no SUS para entrega imediata ao paciente. Nesse sentido, a magistrada ressaltou que, além da urgência, o autor não conseguiria custear o tratamento e salientou ser dever do Estado assegurar o direito constitucional à saúde.

“Sob tal contexto, neste juízo preliminar, mostra evidente a obrigação do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que, a denegação, importaria em evidente afronta a direitos e princípios resguardados pela Constituição Federal/88, com expressão mais marcante sobre o direito à vida e à saúde”, pontuou Janaína Lobo.

A respeito da multa por descumprimento, a juíza afirmou que ela será determinada “sobre a hipótese de descumprimento da ordem judicial, em face da possibilidade de sua efetivação por meio de bloqueio pecuniário em conta bancária da parte demandada, o que se mostra menos oneroso ao erário”.

Tendo em vista que a possibilidade de acordo entre as partes era muito remota e considerada a duração do processo, a magistrada decidiu não realizar audiência de conciliação. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública Estadual.

TJRN

No fim de semana, o PSDB promoveu evento de filiações em Caiçara do Norte, município que fica no Litoral Norte Potiguar. Candidato à reeleição, o prefeito Pilola mostrou força junto à população, que vestiu azul. O evento aconteceu na residência do tucano que vem tendo altos índices de aprovação em sua gestão.

“Estamos mostrando que nosso trabalho tem uma razão que é o desenvolvimento de Caiçara do Norte. Vamos continuar cuidando do nosso povo, e fazer a cada dia um lugar melhor com saúde, educação, esporte e lazer, desenvolvimento e assistência social”, afirmou Pilola, sob aplausos.

O PSDB de Pilola segue com um dos partidos mais fortes em Caiçara do Norte. O vice-prefeito Silvanildo Alves também ingressou no União Brasil, partido que fará aliança com o PSDB e o MDB no município. Vereadores que vão concorrer à reeleição, além de pré-candidatos novos e lideranças também assinaram a ficha do PSDB, partido que mais cresce no Rio Grande do Norte.

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