Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-senador e ex-presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), será um dos homenageados na sessão comemorativa pelos 200 anos do Senado Federal. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (5), às 15h.
“É com imensa gratidão que recebo esta homenagem, que vejo não apenas como um reconhecimento pessoal, mas como uma vitória de todo o Rio Grande do Norte. Presidir o Senado Federal foi uma honra e um desafio que enfrentei com dedicação, e este momento reforça a importância do nosso estado na política nacional”, diz Garibaldi.
Garibaldi Alves Filho presidiu o Senado Federal de dezembro de 2007 a fevereiro de 2009. O senador eleito para a presidência do Senado também preside o Congresso Nacional. Sua presidência foi marcada pela independência com relação ao Executivo Federal.
Todos os ex-presidentes da Casa receberão medalhas do tipo. Na cerimônia de terça-feira, José Sarney — que sucedeu a Garibaldi Alves Filho na presidência da Casa — deverá discursar em nome de todos os ex-presidentes do Senado.
Ao todo serão distribuídas 120 medalhas banhadas a ouro, outras 120 de prata e mais 300 em bronze. As medalhas, que trazem como tema principal “As Casas do Senado”, foram feitas pela Casa da Moeda do Brasil e seu cunho (o molde) será destruído durante a cerimônia, garantindo o caráter exclusivo.
A escolha dos materiais reflete a importância e a solenidade do evento, que busca reconhecer o empenho e o comprometimento dos homenageados com as atividades legislativas e políticas da instituição.
Senado 200 anos
A cerimônia promete ser um momento marcante, que reforça a importância do Senado Federal como um dos pilares da democracia brasileira.
Além da cerimônia alusiva aos 200 anos do Senador Federal, haverá uma série de eventos legislativos e culturais para marcar o ano dos 200 anos de sua criação. Estão confirmados o espetáculo com o maestro João Carlos Martins e o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, além da distribuição de material didático em todo o país e a realização de exposições interativas.
No dia 25 de março, será realizada sessão especial, com a presença de autoridades dos três Poderes e representações estrangeiras. No mesmo dia, será lançado selo comemorativo em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
A programação, planejada pela Comissão Curadora das comemorações do bicentenário — presidida pelo primeiro-secretário, senador Rogério Carvalho (PT-SE) —, inclui o lançamento do Almanaque da Cidadania, produzido pelo cartunista Maurício de Souza, e a estreia de conteúdos especiais nos veículos de comunicação da Casa e nos perfis do Senado nas redes sociais.
Tribuna do Norte
A Justiça norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condenação, aplicada em primeira instância pela Vara Única da Comarca de Tangará, a uma instituição bancária, a qual deverá declarar a inexistência de contrato de empréstimo que teria sido firmado em caráter irregular com um aposentado. Além disso, a instituição terá que finalizar os descontos indevidos nos proventos da parte autora em 30 dias.
A decisão, proveniente da 1ª Câmara Cível do TJRN, determina a restituição em dobro todas as quantias descontadas na conta bancária/benefício previdenciário referente ao contrato e com correção monetária pelo INPC a partir da data do pagamento, a serem apuradas na fase de liquidação de sentença.
Inicialmente, o banco também foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de dano moral, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação e correção monetária pelo INPC. “No caso dos autos, entendo que cabível a majoração do quantum para R$ 5 mil, de fato, atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como está em consonância com o entendimento da 1ª Câmara Cível deste Tribunal”, destaca o relator do recurso, desembargador Cláudio Santos.
A instituição também terá que efetivar a restituição/compensação do valor de R$ 374,17, o qual foi recebido pela autora, acrescido de juros de 1% ao mês, contados desde a citação e correção monetária a partir da disponibilização do valor.
Fundamentação
Conforme o relator, é preciso destacar que, de acordo com perícia grafotécnica, a assinatura no pacto não pertence ao autor, de maneira que ficou demonstrado que não cabem às cobranças nos proventos, conforme se depreende do laudo pericial.
“Ora, a instituição financeira, por estar inserida no conceito de prestadora de serviço, também é responsável objetivamente pelos prejuízos e danos causados ao consumidor. Logo, basta que se comprove o nexo causal entre o ato perpetrado pela instituição bancária e o consequente dano resultante desta conduta para que surja o dever de indenizar o lesado, sem que seja necessária qualquer investigação acerca do elemento culpa”, explica o relator.
TJRN
Foto: O Globo
A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado, às 20h, o concurso 2.695 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 185.649.175,08, o maior do ano. Confira os números sorteados: 40 – 33 – 34 – 17 – 15 – 32.
Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. A estimativa é que o valor pago no próximo sorteio chegue a R$ 205 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 249 apostas acertaram 5 dezenas e levaram R$ 40.004,66. Outros 15.891 felizardos acertaram 4 números e lucraram R$ 895,48.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria.
Os sorteios acontecem sempre às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, e contam com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição
O palpite mínimo custa R$ 5,00. Além desse modelo de aposta, com seis números selecionados, que paga o prêmio principal, ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.
O Globo
Foto: Marcelo Cortes / CRF
O Flamengo venceu o Madureira sem dificuldades por 3 a 0 neste sábado (2) no Estádio do Maracanã e foi campeão da Taça Guanabara pela 24ª vez na história.
Os gols foram marcados por Arrascaeta aos 20 minutos do primeiro tempo. Pedro ampliou aos sete do segundo tempo e Léo Pereira fez o terceiro aos 24.
Além de ter conquistado a Taça Guanabara, o Rubro-Negro está nas semifinais do Campeonato Carioca e espera a definição do seu adversário.
Band
Foto: Assessoria de Comunicação
O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.
“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.
Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2; Contabilidade – 2).
A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.
Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail [email protected].
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou, na última segunda-feira (26), uma vistoria técnica ao pátio de apreensão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), localizado em São Gonçalo do Amarante, mas que atende às apreensões efetivadas no Município de Natal. A atividade técnica faz parte do projeto Pátio Livre, desenvolvido pelo MPRN com participação de outras instituições e órgãos.
A visita teve como objetivo verificar o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica na parte atinente ao DETRAN, dentro do Programa Pátio Livre. “Fomos verificar se as medidas ajustadas no termo foram colocadas em prática e se trouxeram de fato melhorias para o pátio, como o desafogamento. Uma delas é a realização de leilões, por exemplo, tanto para desafogar o local quanto para evitar a deterioração dos veículos”, explicou a 49ª Promotora de Justiça de Natal, Danielle Veras.
A promotora salientou que o principal objetivo do projeto é estimular uma política pública em que o Estado tenha uma gestão melhor desse tipo de espaço e realize leilões mais frequentes para evitar a desvalorização demasiada do bem.
No pátio vistoriado, foram encontrados 2.757 veículos, dos quais 504 estão com mais de 02 (dois) anos de apreensão, sendo 29, com suspeita de adulteração; 20, com impedimento judicial; 143, com impedimento Renajud; 118, com impedimento de furto/roubo; 22, clonados; e 172, adulterados. Diante disso, a 49ª Promotoria de Justiça buscará, junto ao DETRAN/RN, a efetivação das medidas necessárias para a promoção da retirada desses veículos, com apreensões antigas, do pátio, para efeito de superação das eventuais dificuldades existentes e realização dos leilões.
A unidade ministerial ainda tomou conhecimento de que o Detran promoveu o credenciamento de uma empresa para administrar o local, justamente para focar em melhorias na gestão desses veículos apreendidos.
Pátio Livre
É um projeto interinstitucional, fruto de termo de cooperação técnica celebrado entre o MP/RN, TJRN, Corregedoria Geral de Justiça, Polícia Civil e DETRAN, visando à destinação adequada dos veículos apreendidos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa busca a adoção de medidas com vistas à racionalização dos procedimentos de apreensão, depósito e alienação de veículos apreendidos, evitando a depreciação e deterioração dos mesmos.
MPRN
Mossoró vai receber o Caern Móvel de segunda (4) a sexta-feira (8) das 8h às 17h, e no sábado (9) das 10h às 14h. A van fica estacionada no escritório central, localizado na Avenida Campos Sales, s/n, no bairro Bom Jardim. Além de Mossoró, a van também atenderá em São Pedro e Ielmo Marinho na segunda-feira (4), Santa Maria na terça-feira (5), Barcelona e Ruy Barbosa na quarta-feira (6), Caiçara do Rio do Vento na quinta-feira (7), Lajes e Pedra Preta na sexta-feira (8).Os diversos serviços oferecidos de forma presencial nos escritórios da Companhia também estão disponíveis gratuitamente no Caern Móvel. É importante levar para o atendimento os documentos pessoais e a conta de água.Confira a programação completa:MOSSORÓ4 a 8 de março – segunda a sexta-feira:Avenida Campos Sales, s/n, bairro Bom Jardim (estacionado na Caern Central), 8h às 17h9 de março – sábado:Partage Shopping Mossoró. Av. João da Escóssia, 1515, Nova Betânia, 10 às 14hSÃO PEDRO E IELMO MARINHO4 de março – segunda-feira: São Pedro – Rua Monsenhor Expedito, S/N em frente à prefeitura, 7h30 às 11h30; Ielmo Marinho – Rua José Camilo Bezerra, 03, em frente à prefeitura, 13h30 às 17h30SANTA MARIA5 de março – terça-feira: Rua Edson de Azevedo Cruz, S/N, sindicato dos trabalhadores rurais, 8h às 17hBARCELONA E RUY BARBOSA6 de março – quarta-feira: Barccelona – Rua Francisco Francelino de Medeiros, ao lado da biblioteca municipal, 7h30 às 11h30; Ruy Barbosa – Rua Praça Miguel de Moura, S/N – Centro, em frente a Cobertura, 13h30 às 17h30CAIÇARA DO RIO DO VENTO7 de março – quinta-feira: BR 304, S/N, prox. ao Açougue de Afonso, 8h às 17hLAJES E PEDRA PRETA8 de março – sexta-feira: Lajes – Av Alzira Soriano 499, Centro, em frente ao escritório da CAERN, 07h30 às 11h30; Pedra Preta – Cel. José da Costa Alecrim, 164 – Alecrim, 13h30 às 17h30.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Os nomes dos candidatos pré-selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo de 2024, já podem ser conferidos no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), agora, é necessário entregar a documentação na instituição de ensino superior na qual o estudante foi pré-aprovado, até o dia 12 de março. O procedimento visa a comprovação das informações prestadas na inscrição e pode ser realizado presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.
O candidato que não foi selecionado para as duas chamadas poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista está prevista para o dia 22 de março.
Ao todo, 716.759 pessoas se inscreveram no Programa Universidade para Todos 2024/1, que ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. O resultado da primeira chamada do Prouni 2024/1 foi divulgado em 6 de fevereiro.
Perfil dos candidatos – Entre os inscritos no Prouni 484.044 são do sexo feminino e 232.715 são homens. De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), foram pré-selecionados, na primeira chamada do Programa, 213.577 candidatos. Eles concorreram a 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%). Ao todo, o processo seletivo registrou 1.384.868 inscrições, tendo em vista que cada inscrito podia escolher até dois cursos.
O estado que recebeu o maior número de inscrições foi São Paulo, com 231.500. Ao todo, foram pré-selecionados 43.581 inscritos no estado. As instituições de educação superior paulistas ofertaram 105.445 bolsas. A lista é completada, respectivamente, por Minas Gerais (com 132.350 inscrições, para uma oferta de 40.084 bolsas e 20.360 pré-selecionados) e Bahia (com 114.632 inscrições, para uma oferta de 22.094 bolsas e 15.685 pré-selecionados).
Prouni – Criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
Agência Gov, com informações do Ministério da Educação (MEC)
Os deputados estaduais receberam a versão impressa da nova edição do Planejamento Estratégico 2024-2027, denominado Horizonte 27, validado pelo Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em dezembro de 2023. O documento, entregue nesta quinta-feira (29), pela equipe da assessoria de planejamento, apresenta um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.
“O Horizonte 27 vai aliar uma visão de futuro para os próximos anos, sem esquecer de olhar para o passado, para o que fizemos e conquistamos. Os objetivos institucionais podem e devem mudar, mas jamais escaparemos da missão que nos foi confiada pela Constituição. O quadriênio que se inicia tem esse propósito”, avalia Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O documento apresenta em detalhes o processo adotado para execução do trabalho de planejamento estratégico para o ciclo de 2024 – 2027. O plano foi elaborado levando em consideração o contexto atual da ALRN e a percepção dos colaboradores sobre suas potencialidades. Destaca-se, em detalhes, os macrodesafios que a instituição buscará alcançar no período de 2024 a 2027, apresentando as correspondentes iniciativas estratégicas e os principais indicadores de desempenho que nortearão o monitoramento da implementação estratégica.
Segundo Luciana Cardoso, coordenadora da assessoria de planejamento, para garantir o sucesso da concepção e da implementação de um plano assertivo e alinhado às demandas da instituição e da sociedade norte-rio-grandense, a assessoria de planejamento buscou suporte da Redde Consultoria na condução do trabalho utilizando corpo técnico e metodologia robusta da literatura sobre planejamento estratégico.
Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.
Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.
Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.
O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.
Compõem o documento os seguintes macrodesafios:
1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação
Ao longo dos próximos oito dias, o Rio Grande do Norte vai ter sua Semana Estadual de Combate à Dengue. A convocação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi anunciada nesta sexta-feira (1°), envolvendo diversas instituições do estado e os 167 municípios potiguares.
As atividades serão focadas em ações preventivas e de combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti em todo o território potiguar. As estratégias de ação, com o tema RN Unido Contra a Dengue, foram discutidas ao longo desta tarde com a instalação do Centro de Operações de Emergência de Arboviroses (COE) do RN, convocado pela Sesap.
“Temos um objetivo comum e por isso é necessário esse trabalho conjunto. Por meio do COE, toda semana vamos revisar as ações e discutir o cenário da dengue no nosso estado, sempre com um olhar intenso na prevenção”, disse Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública.
O pontapé da Semana Estadual de Combate à Dengue no RN será neste sábado (2), em conjunto com o chamamento feito pelo Ministério da Saúde para o Dia D – Brasil Unido Contra a Dengue, com uma ação de limpeza no Hospital Geral João Machado, em Natal. As ações contarão com a parceria também das Secretarias Municipais de Saúde do RN.
Ao longo da Semana Estadual, também estão previstas ações com as áreas da Segurança, Educação, Assistência Social, Administração Penitenciária e Infraestrutura do estado, que deverão atuar diretamente nos prédios públicos do estado com mutirões de limpeza. “Nossas 586 escolas estão orientadas para agir e orientar, com materiais educativos, os nossos quase 200 mil estudantes a respeito da importância de combate aos focos de mosquito. Eles serão agentes de saúde também, dentro dos lares”, pontuou Cleo Kozerski, secretária-adjunta de Educação do RN.
Durante a reunião do COE, a segurança pública também firmou parceria nas ações de enfrentamento à dengue. “Em todos os municípios temos servidores da segurança pública, seja PM, policial civil, bombeiro ou do ITEP, e eles vão apoiar os agentes de saúde em todas as ações necessárias”, disse o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo. “Reforço que toda a estrutura física e humana do Corpo de Bombeiros está à disposição”, completou o coronel Luiz Monteiro Junior, comandante do Corpo de Bombeiros.
A reunião contou também com representantes das secretarias de Estado da Assistência Social (Sethas), da Administração Penitenciária (Seap) e da Infraestrutura (SIN), da Universidade do Estado do RN (UERN) e da Polícia Militar.