O prazo para inscrição nos Cursos Técnicos do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está na reta final e segue aberto até a próxima terça-feira, 14 de outubro. Estão sendo ofertadas 720 vagas, distribuídas para Natal e outras três cidades polo: Angicos, Caicó e Pau dos Ferros.

As inscrições podem ser feitas através do site da Comperve, com taxa de R$ 30. O exame de seleção será aplicado no dia 2 de novembro.

Serão oferecidos os cursos de Informática para Internet (a distância), Programação de Jogos Digitais (a distância), Redes de Computadores (a distância) e Inteligência Artificial (presencial). Os três primeiros estarão disponíveis para os polos de Angicos, Caicó e Pau dos Ferros. Já Natal vai disponibilizar todos os cursos, inclusive o de Inteligência Artificial.

Podem concorrer no processo seletivo candidatos que já tenham concluído ou estejam matriculados no ensino médio, bem como aqueles que estejam em fase de conclusão do 9º ano do ensino fundamental.

Do total de vagas, 50% serão destinadas a estudantes de escolas públicas, candidatos que se enquadrem em cotas sociais e pessoas com deficiência. As demais serão reservadas para ampla concorrência. Já a divisão das vagas por polos, prevê 600 delas para Natal e 40 para cada um dos outros municípios.

Seleção

A prova do processo seletivo será realizada em todas as cidades polo, sendo composta de 40 questões de múltipla escolha, divididas em dois campos de competência e habilidade: “Pensamento crítico, computacional e resolução de problemas” e “Matemática Essencial”.

Os selecionados na primeira chamada da seleção terão de 8 a 10 dezembro de 2025 para enviar a documentação. A convocação da segunda chamada será divulgada até o dia 19 do mesmo mês.

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) se pronunciou na sessão de quarta-feira (08) para fazer cobrança à Caern. O parlamentar pediu soluções para problemas falta de água em alguns bairros do município de Martins, Oeste do Rio Grande do Norte.

“A seca está causticante e cada dia estão diminuindo mais os reservatórios, e a gente tem que cobrar e o governo tem que agir urgentemente”, acenou o deputado, ressaltando que o problema também acontece em outros municípios da região. O deputado também cobrou do Governo do Estado, agilidade na conclusão da reforma do centro de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, lembrando que esta é a única unidade para tratamento de queimados em todo o estado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre pleito do seu mandato encaminhado ao governo, e atendido, que foi o recapeamento asfáltico da estrada que liga os municípios de Tangará e São José de Campestre. “Muito importante, muito transitada porque ela liga o Trairi ao Agreste”, lembrou Ubaldo. O deputado também comentou sobre a sanção do governo ao projeto de lei aprovado pela Assembleia, que garantiu o plano de cargos e carreira aos servidores administrativos da Educação.

Caicó, São Miguel do Gostoso, Pau dos Ferros e Governador Dix-sept Rosado são as cidades que recebem os serviços do Programa Caern Móvel, entre a segunda-feira (13) e a sexta (17), na próxima semana. O atendimento nas vans da Companhia ocorre sempre das 8h às 17h e oferecem uma gama de serviços aos clientes como religação de água, alteração de dados ou vencimento, 2ª via de fatura, mudança de titularidade e emissão de documentos, entre vários outros.

Vale sempre lembrar que o serviço é gratuito e basta comparecer com documentos pessoais e a conta de água mais recente. As unidades móveis da Caern contam com todos os recursos dos escritórios presenciais da Companhia, como computador e impressora. Não necessita de agendamento e, com ele, o cliente pode resolver qualquer pendência relacionada ao imóvel.

A unidade 1 do Caern Móvel estará da segunda (13) à quarta-feira (15) em Caicó, na Rua Coronel Gorgônio, 377 – em frente ao escritório da Caern. E nos dias 16 e 17, em São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte, na Rua dos Arrecifes, no Centro Cultural.

A van do Caern Móvel 2 estará nos três primeiros dias da semana que vem em Pau dos Ferros, na Rua Inácio Lopes, 1819 – Em frente ao escritório da Caern. E na quinta e sexta, dias 16 e 17, em Governador Dix-sept Rosado, na Rua Josué Dias, S/N, em frente à Secretaria Municipal de Cultura.

CAICÓ
Segunda-feira (13) à quarta-feira (15)
8h às 17h
Rua Coronel Gorgônio, 377 – Em frente ao escritório da Caern

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Quinta-feira (16) à sexta-feira (17)
8h às 17h
Rua dos Arrecifes – Centro Cultural

PAU DOS FERROS
Segunda-feira (13) à quarta-feira (15)
8h às 17h
Rua Inácio Lopes, 1819 – em frente ao escritório da Caern

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
Quinta-feira (16) à sexta-feira (17)
8h às17h
Rua Josué Dias, S/N, em frente à Secretaria Municipal de Cultura

O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da parte autora em cadastros de restrição de crédito. Com isso, na sentença do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a empresa deve indenizar a consumidora em R$ 5 mil por danos morais, além de declarar a inexistência parcial do débito.

A parte autora relata que, ao tentar realizar um pedido de cartão de crédito, foi surpreendida com a negativa em razão de apontamento restritivo em seu nome. Ao consultar o SERASA, identificou débito no valor de R$ 1.158,08, tendo como credor o referido banco digital, em razão de uma suposta linha de crédito que jamais contratou.

Após contato com a empresa ré, foi informada que os débitos decorrem de empréstimos supostamente realizados na plataforma, mas alega nunca ter contratado qualquer serviço ou empréstimo junto à operadora financeira. Diante disso, registrou Boletim de Ocorrência, por se tratar de evidente fraude, e afirma que a negativação indevida gerou-lhe angústia, abalo psíquico e comprometimento de sua honra, especialmente em razão de sua atual condição de desempregada e pessoa de poucos recursos.

Em contestação, a empresa sustenta que a contratação ocorreu de forma regular, mediante cadastro vinculado diretamente ao CPF da parte autora, validado com documento de identificação e selfie. Alega que os empréstimos foram formalizados na modalidade “Consumer Credits”, por meio de assinatura eletrônica, e que não há qualquer irregularidade na contratação. Argumenta que é responsabilidade do próprio consumidor zelar pela guarda de seus dados e documentos, inexistindo falha na prestação do serviço.

Comprovado constrangimento moral no caso 

Ao analisar o caso, o magistrado Marco Antônio Mendes Ribeiro afirma que caberia à parte ré não apenas demonstrar a regular notificação extrajudicial, mas também comprovar a existência do próprio negócio jurídico que originou o débito.

“Embora, em sua peça de defesa, a empresa tenha alegado que a autora aderiu, de forma regular, à linha de crédito online na modalidade denominada ‘Consumer Credits’, supostamente destinada à realização de compras na plataforma de ‘e-commerce’, verifica-se que não trouxe aos autos elementos probatórios suficientes para corroborar integralmente suas alegações”, ponderou.

Além disso, o juiz salienta que, no tocante às demais supostas contratações, a ré não apresentou qualquer documento hábil a demonstrar a efetiva contratação, tampouco comprovou a vinculação das operações alegadamente realizadas, limitando-se a levar aos autos afirmações desacompanhadas de lastro documental idôneo.

“Verifica-se que o constrangimento moral sofrido pela parte requerente se deu em virtude da conduta lesiva da suplicada. Desse modo, merece prosperar a pretensão do requerente com relação aos danos morais. Assim, inconteste que foram preenchidos todos os requisitos do dever de indenizar, em observância ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta.

TJRN

Durante a Festa do Boi 2025, os visitantes poderão se refrescar e contribuir com o meio ambiente no estande da Caern. A Companhia levará ao evento bebedouros com água gelada gratuita, além de promover a coleta de eletroeletrônicos em parceria com a Campanha RN + Limpo.

O espaço também terá distribuição de material eduativo e brindes. O estande funcionará de 10 a 18 de outubro, acompanhando o horário oficial da programação da festa.

A parceria da Caern com a Festa do Boi é tradicional e reforça o compromisso da Companhia com a educação ambiental e o uso consciente dos recursos naturais. Até o momento a Campanha RN + Limpo já arrecadou mais de 200 toneladas de material que tem a destinação correta. A RN+ Limpo é uma parceria da Caern, Idema, Natal Reciclagem e Circulare.

Descarte responsável

Muitos ainda têm dúvidas sobre o que é considerado um eletroeletrônico. De forma simples, são todos os aparelhos que possuem tomada (plugue), cabo ou utilizam pilhas e baterias — como celulares quebrados, notebooks, cabos, brinquedos eletrônicos, controles remotos, televisores e pequenos eletrodomésticos.

O objetivo da ação é estimular a população a descartar corretamente esses materiais, garantindo que sejam encaminhados à reciclagem completa, e não apenas o revestimento ou componentes isolados.

Contribuir com a Campanha RN + Limpo é uma forma de preservar a água, aumentar a eficiência no uso de recursos naturais, reduzir o consumo de energia e diminuir a emissão de CO₂. A reciclagem de eletrônicos evita a extração de novas matérias-primas e ajuda a combater a poluição e os impactos das mudanças climáticas.

O que pode ser descartado

Podem ser entregues no estande: celulares com defeito, cabos de energia, computadores, notebooks, brinquedos eletrônicos, eletroeletrônicos de pequeno porte, controles remotos, televisores e tomadas.

Não devem ser descartados no local: materiais não eletrônicos, pilhas, lâmpadas, toners, baterias avulsas e televisores de tubo.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, assegurou a formalização de um convênio para destinação de R$ 3,3 milhões para a saúde de crianças e adolescentes. O Convênio nº 25/2025 foi celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte (SESAP) e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, mantenedor do Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS).

A sua formalização resulta da atuação do MPRN através da Ação Civil Pública Infância e Juventude nº 0883152-73.2024.8.20.5001, ajuizada em dezembro de 2024. O objetivo dessa ação era obrigar o Estado a pagar as parcelas em atraso do Convênio nº 11/2023, bem como assegurar a celebração do novo convênio para 2025.

Após o ajuizamento da ação, foi realizada audiência de conciliação em 22 de janeiro de 2025, ficou acordado que o Hospital Varela Santiago apresentaria a prestação de contas do convênio anterior (nº 11/2023) para que o Estado efetuasse o pagamento das parcelas restantes; paralelamente, as partes apresentariam os termos da nova proposta de convênio no prazo de 30 dias.

Com o prazo assinalado pelo Juízo descumprido, uma segunda audiência de conciliação foi realizada em 28 de maio de 2025, quando restou ajustado que a SESAP formataria a minuta do novo convênio até 10 de junho de 2025. Mais uma vez, diante do descumprimento do prazo pelo Estado do RN, o MPRN acionou novamente a 2ª Vara da Infância e Juventude que, por sua vez, determinou a intimação pessoal do Secretário Estadual de Saúde Pública para finalizar o Convênio, culminando com a assinatura do Convênio nº 25/2025 em 30 de setembro último.

Com valor global de R$ 3.399.000,00, esse convênio terá vigência de outubro de 2025 até 31 de maio de 2026. Desse montante, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte contribuirá com R$ 309.000,00; enquanto a SESAP repassará o valor de R$ 3.090.000,00 para garantir: Nutrição Parenteral: R$ 400.000,00; Medicamentos e Material Hospitalar: R$ 1.690.000,00; Serviços de Terceiros (Água e energia elétrica): R$ 1.000.000,00.

O Convênio garantirá, ainda, procedimentos cirúrgicos de ortopedia infantil (exceto trauma), cirurgia de fissuras (Fenda Palatina e Lábio Leporino), e a oferta de serviços do CNRAC – Central Nacional de Alta Complexidade, além de acesso à nutrição Enteral e Parenteral para menores de 18 anos internados pelo SUS. Noutras palavras, a 47ª PmJ de Natal atuou em defesa de crianças e adolescentes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para assistência em atendimento hospitalar especializado de média e alta complexidades nas mais variadas especialidades (pediátrica, terapia intensiva, oncologia, neurologia, entre outras), as quais, no RN, são ofertadas, via de regra, no nosocômio Varela Santiago, que é um hospital privado de natureza filantrópica que atende exclusivamente SUS.

Esse Convênio, portanto, fruto da atuação do MPRN através da ação judicial nº 0883152-73.2024.8.20.5001, é um instrumento importante para a efetivação das políticas públicas de saúde de assistência hospitalar infanto-juvenil no RN.

Confira a íntegra do convênio.

“O Sistema Nacional de Educação: avanços e contradições” será o tema da audiência pública proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que  será realizada nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate reunirá gestores, educadores e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da política educacional brasileira.

“O Sistema Nacional de Educação (SNE) é previsto na Constituição e no Plano Nacional da Educação (PNE),  no entanto, sua efetivação é marcada por muita luta popular, por vários desafios políticos e institucionais. Esse debate é retomado com a atualização do PNE pelo Governo Federal”, afirma a parlamentar, que fez proposição conjunta com o deputado federal Fernando Mineiro (PT).

O Sistema Nacional de Educação é uma pauta estruturante, porque trata da organização e da cooperação entre os entes federados e do direito à educação com equidade. Os propositores consideram o debate fundamental para compreender os desafios na consolidação de um modelo que garanta qualidade e inclusão em todas as etapas da educação.

Diretriz prevista na Constituição de 1988, só recentemente o Sistema Nacional de Educação (SNE) é que começou a ganhar corpo no âmbito das políticas públicas. Ele busca integrar as redes municipais, estaduais e federal, fortalecendo mecanismos de colaboração, planejamento conjunto e financiamento adequado. A criação de um sistema articulado é vista como essencial para reduzir desigualdades históricas no acesso e na qualidade do ensino no país.

Apesar dos avanços institucionais, como a aprovação da Lei Complementar nº 295/2023 que regulamenta o SNE, ainda há contradições e disputas políticas em torno da sua implementação. Estados e municípios enfrentam desafios para adequar seus planos de educação e garantir recursos estáveis. Além disso, especialistas apontam que a consolidação do sistema exige pactuação federativa efetiva e compromisso político de longo prazo, para que não se torne apenas uma formalidade burocrática, mas um instrumento real de transformação educacional.

Foto: REUTERS/Mahmoud Issa

O chefe do Hamas, Khalil Al-Hayya, declarou nesta quinta-feira (9) o fim da guerra com Israel. Ele afirmou ainda ter recebido garantias dos Estados Unidos e de mediadores de países árabes sobre um cessar-fogo permanente.

O anúncio de um acordo de paz foi feito na quarta-feira (8). Segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Israel e Hamas concordaram com a implementação de uma primeira fase para o fim da guerra.

A libertação dos reféns israelenses mantidos pelo Hamas está marcada para a próxima segunda-feira (13), como parte do acordo de paz firmado entre Israel e o grupo palestino, após dois anos de guerra na Faixa de Gaza.

O entendimento, mediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encerra uma das fases mais sangrentas do conflito, que deixou mais de 67 mil mortos e destruiu boa parte do território palestino. A guerra entre Israel e o Hamas começou em 7 de outubro de 2023, quando os terroristas lançaram um ataque que resultou na morte de mais de 1.200 pessoas e no sequestro de outras 251.

Band

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin.

Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro tomou posse em 26 de junho de 2013, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Ao longo de sua trajetória, foi relator de ações de grande impacto social e, como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou para aproximar o Judiciário da sociedade, divulgar informações e decisões em linguagem simples e aumentar a eficiência do Tribunal.

Em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais, relatou casos como a autorização do transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2023 e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de covid-19. Foi designado redator do acórdão que reconheceu a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e relatou o processo sobre a omissão da União em alocar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

Também foi relator das ações em que a Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade de retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos com indícios de violência doméstica. Outro processo relevante foi o recurso em que o STF definiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio, pelo poder público, de tratamento de saúde diferenciado.

A partir de voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes, o STF estabeleceu parâmetros para a concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incorporados ao SUS, independentemente do custo. Seguindo voto de Barroso, o Plenário também fixou entendimento de que planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que atendam a todos os critérios técnicos definidos pelo Tribunal.

Entre os primeiros casos de destaque que conduziu ao chegar ao STF estão as execuções penais dos condenados na AP 470 (Mensalão).

Barroso presidiu ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de maio de 2020 a fevereiro de 2022, durante a pandemia de covid-19.

Na última sessão plenária à frente da Presidência, em 25 de setembro, o ministro afirmou que a vida lhe deu a bênção de servir ao país como ministro do Supremo e, nos últimos dois anos, como presidente, sem outro interesse ou motivação que não fosse “fazer o certo, o justo e o legítimo, procurando construir um país melhor e maior”.

História

O diretor da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), Ubirajara Filho, participou na manhã desta quinta-feira (9), na Governadoria, da assinatura do decreto que institui o Programa RN+ Exportação. A iniciativa tem como objetivo apoiar e orientar empresas do estado no processo de inserção e expansão no mercado internacional.

Durante o evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Alan Silveira, explicou que o programa pretende ampliar e diversificar as empresas potiguares com atuação internacional, beneficiando inicialmente 100 empreendimentos. A meta é atingir 140 empresas até o final de 2026.

O programa será executado em parceria com o Sebrae-RN, que atuará na identificação de mercados, revisão de produtos para exportação, planejamento logístico, documentação, gestão de riscos e acompanhamento até a liberação dos produtos ao destino final, conforme destacou o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo.

O secretário de Finanças do RN, Cadu Xavier, ressaltou que o RN+ Exportação representa uma oportunidade para que pequenas empresas acessem o mercado internacional, fortalecendo o ambiente de negócios e a competitividade do estado.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo