Foto: João Gilberto

Repercutindo informações publicadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que registra que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) possui a remuneração mais defasada entre todas as outras do país, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a fazer críticas ao governo estadual durante a sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa.

“O relatório dessa importante instituição que trata dos operadores de segurança pública no País, em edição chamada Raio-X da Segurança do Brasil, apresenta dados objetivos que indicam que a PMRN tem o pior salário dentre os entes federativos para o nível de entrada: o soldado”, disse Coronel Azevedo.

Na ocasião, o parlamentar questionou também medida da administração pública estadual que altera decreto anterior “para não repassar o dinheiro que nós militares associados pagamos às nossas associações”. De acordo com ele, “o governo vai ficar por dois meses com os recursos. Isso é absurdo. Mas as associações estão se mobilizando para modificar essa realidade”, afirmou.

“Há várias decisões judiciais recentes determinando a aplicação de multas a secretários pelo descumprimento de sentença judicial que determina o repasse dos recursos, descontado dos militares, às suas devidas associações. Isso pode configurar crime de prevaricação. Governadora Fátima, não adianta dizer que não sabe”, acrescentou Azevedo.

Foto: Divulgação Idema

O Maior Cajueiro do Mundo, o Cajueiro de Pirangi, estará em manutenção nos dias 15 e 16 de abril para recepcionar serviços prediais na passarela e de esgotamento sanitário, sendo necessário suspender a visitação durante esse período.

Segundo a gestora interina do Cajueiro e assessora técnica do Idema, Iracy Wanderley, as obras são importantes para beneficiar a estrutura do ponto turístico. “No veraneio, o fluxo de turistas se intensifica, por isso, passado o período do verão estamos aproveitando o momento para realizar a manutenção do Cajueiro. Apesar do pequeno transtorno, a obra é necessária para ampliar a segurança e o conforto dos usuários”, comentou a assessora.

O Idema conta com a compreensão de todos e recomenda que programem as visitas considerando essas datas. “Nos esforçaremos para concluir os trabalhos o mais rápido possível e retomar as atividades normais no dia 17 de abril”, frisou Wanderley.

O Cajueiro de Pirangi funciona no horário das 07h30 às 17h, todos os dias da semana. A entrada, que custa R$ 8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX. Crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

Cajueiro de Pirangi

O Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cobre uma área de aproximadamente 9.00m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Foto: João Gilberto

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) utilizou seu tempo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (9) para destacar algumas iniciativas que acompanhou e participou ativamente no município de São Gonçalo do Amarante.

Um dos pontos ressaltados pela parlamentar foi a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER), um espaço projetado para proporcionar acesso ao processo de reabilitação para famílias e crianças da região. “Esse Centro não só atende uma demanda importante, mas também contribui para reduzir as filas de espera por esse tipo de serviço na região metropolitana. É um equipamento de alta qualidade que trará benefícios significativos”, afirmou Divaneide.

Além disso, a deputada destacou a autorização para a terraplanagem do terreno destinado à construção da nova sede do 16º Batalhão de Polícia Militar do RN, em São Gonçalo do Amarante. “Esse é mais um passo importante para o desenvolvimento do Batalhão e para garantir melhores condições de trabalho para os policiais militares da região”, enfatizou.

Por fim, Divaneide registrou a abertura do curso Mulheres Mil, realizado em parceria com o Governo do Estado. “Esses cursos visam empoderar as mulheres, e destaco especialmente o curso de cerâmica, para o qual destinei recursos em diálogo com o Sebrae. Esperamos que a abertura da escola de cerâmica no município promova a valorização da produção local e ofereça mais oportunidades para o aprofundamento das técnicas de cerâmica”, concluiu a deputada.

Foto: Divulgação

G1

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na noite desta terça-feira (9), em Curitiba.

A Corte analisou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro.

O parlamentar e os dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O senador foi eleito com 1,9 milhão de votos.

Em pronunciamento no Senado Federal, em Brasília, após o resultado do julgamento no TRE-PR, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em julgamento técnico e impecável, rejeitou as ações que buscavam a cassação do mandato de senador que me foi concedido pela população paranaense. Na data de hoje, o tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político”, disse.

Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até uma decisão final, Moro segue no cargo.

Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem e que, por isso, Moro deve permanecer no cargo.

Dois desembargadores votaram a favor da cassação.

Foto: Raiane Miranda

Proprietários de veículos com placas de terminação 3 ou 4 têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano com desconto de 5%. O abatimento é válido para quitação do tributo em cota única. Mas o contribuinte pode fazer o pagamento em sete parcelas mensais.

Quem perder o prazo corre o risco de pagar um valor maior que o já estipulado. Nesses casos, o imposto devido será automaticamente ajustado com acréscimo de juros e as multas. Os usuários do aplicativo Nota Potiguar contam com uma vantagem exclusiva de até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção pelo tipo de pagamento, seja em cota única ou parcelado.

As guias para recolhimento podem ser obtidas via internet no seguinte endereço:
https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp

Ao realizar o acesso, é necessário preencher no campo determinando a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hifens, sendo finalizado o procedimento com a geração da guia.

MAIS REDUÇÃO

O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma. Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SEFAZ-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de obter uma redução maior, até 15%.

Esse desconto é concedido para participantes que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e que também pretendem quitar o imposto à vista. Se parcelado, a dedução será de até 10% sobre o valor do imposto devido.

CALENDÁRIO
Cota Única ou primeira parcela

Placa final Dia
1 e 2 10/03/24
3 e 4 10/04/24
5,6,7 e 8 10/05/24
9 e 0 10/06/24

Calendário completo
https://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou na abertura da sessão plenária desta terça-feira (09), a exposição que está sendo realizada na Casa em homenagem a poetisa potiguar Auta de Souza. A exposição está aberta ao público das 8h às 14h, até o dia 19 de abril, no Salão Nobre do Legislativo.

“Uma figura emblemática das letras brasileiras, cuja vida e obra transbordam os limites do tempo”, disse o parlamentar em referência a Auta de Souza. Ainda de acordo com Ezequiel, em uma de suas obras a poetisa “nos oferece versos que são uma janela para a sua alma sensível” e destacou que o texto é de uma “beleza singela, mas profundamente tocante”, refletindo “anseio por conforto espiritual”.

Conforme o presidente da Assembleia, ao homenagear Auta, “celebramos não apenas a poetisa, mas a mulher, a alma que apesar dos infortúnios soube encontrar na poesia a força para se erguer e brilhar”. Para Ezequiel, “seu legado é um farol de esperança e beleza”, e “sua obra eternizada pelo tempo permanece como hino a resiliência do espírito humano e a capacidade de transformar a dor em algo sublime”.

Auta de Souza nasceu em Macaíba, em 1876, e conquistou reconhecimento devido a sua sensibilidade poética e profundidade emocional, sendo considerada uma referência do Simbolismo no país. Apesar de ter falecido precocemente, aos 24 anos de idade, ela deixou um legado significativo na literatura brasileira. Seus poemas continuam a ser estudados e apreciados pela maneira como capturam a essência da condição humana, tornando-a uma figura imortal na história da literatura nacional.

Sua obra é marcada por temas como amor, religiosidade e morte, abordados com uma linguagem lírica e simbólica. Entre seus principais trabalhos está o livro póstumo “Horto”, publicado em 1900, que será relançado em fac-símile em edição que conta com participação da Assembleia Legislativa.

Foto: Alberto Leonardo

O Instituto Federal do Rio Grande (IFRN) anunciou a suspensão do calendário acadêmico de aulas deste ano. Em comunicado, a Instituição informou que a medida resulta de uma recomendação emitida pelo Colégio de Dirigentes do Instituto (Codir/IFRN), após reunião realizada nessa segunda-feira (8) para tratar da greve dos profissionais técnico administrativos e professores. Ao todo, os 22 Campi do Estado serão afetados pela suspensão das aulas.

O IFRN informou que a suspensão do calendário teve início ainda na última segunda-feira (8) em 10 campi: Caicó, Ceará-Mirim, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

Já a partir desta terça-feira (9), a medida passa a vigorar nas unidades de Canguaretama, Currais Novos, Jucurutu, Natal-Central, Parnamirim, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante. Na quarta-feira (10), o Campi de Parelhas também entra na suspensão. Na próxima segunda-feira (15), por último, é a vez das unidades do IFRN em Ipanguaçu e Pau dos Ferros.

A suspensão das aulas no IFRN integra uma mobilização nacional liderada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica (SINASEFE), que aprovou a realização de uma greve por tempo indeterminado, envolvendo servidoras(es) docentes e técnico-administrativos(as) tanto da Rede Federal de Educação quanto de instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa.

O movimento reivindica, dentre suas principais pautas, a reestruturação das carreiras, recomposição salarial, revogação de medidas que prejudicam a educação e recomposição do orçamento das instituições educacionais, com reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes. A deflagração da greve foi ratificada na 188ª PLENA, realizada em 27/03.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à governadora do Estado, visando melhorias no Sistema Penitenciário. As medidas orientadas incluem a criação do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário e a garantia de autonomia à Corregedoria-Geral.

A governadora é instada a adotar as providências necessárias para o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação (ou transformação de outro já existente) do cargo de corregedor-geral do Sistema Penitenciário. O projeto de lei deve prever, no mínimo, a garantia de autonomia no exercício de suas competências, a definição de período de mandato e atribuições.

Além disso, foi orientado que a governadora altere o Decreto Estadual nº 29.084/2019 ou expeça um novo decreto regulamentando a organização e o funcionamento da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. O decreto deve assegurar a autonomia no exercício das competências do corregedor geral do Sistema Penitenciário e da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (órgão público) em relação à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, nos termos do art. 33 da Lei Federal nº 13.675/2018.

O decreto também deve estabelecer a organização, a estrutura e o modo de funcionamento do referido órgão de corregedoria, nos termos do art. 64, inciso VII, da Constituição Estadual, e do art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 163/1999. E ainda: definir as lotações básica e nominal dos cargos e funções necessários ao funcionamento ideal da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, nos termos do art. 15, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

A recomendação foi feita com base na competência prevista no art. 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte; no art. 15, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994; e no art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 163/1999. A governadora tem um prazo de 60 dias para adotar as medidas recomendadas.

MPRN

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (10) uma audiência pública com o tema “Leitura da Carta de Natal sobre o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana e a revitalização da Bacia do Rio Potengi”. A propositura é do deputado estadual Francisco do PT e o evento terá início às 14h, no auditório Cortez Pereira.

“É extremamente relevante discutir a revitalização da Bacia do Rio Potengi para identificar as dificuldades, mobilizar os agentes e apontar soluções para as comunidades ribeirinhas e para o abastecimento e o desenvolvimento urbano da Grande Natal”, disse Francisco em sua justificativa.

A Bacia do Potengi abrange 18 municípios, tendo sua nascente na cidade de Cerro Corá e sua foz em Natal. Até 2020, foram cadastrados no Igarn 245 açudes nesta bacia. O objetivo da audiência no Legislativo é encerrar um evento promovido na UFRN sob o mesmo tema, onde será produzida a Carta de Natal.

Segundo o deputado Francisco do PT, após estes eventos deverá ser retomado o grupo de discussão e ação sobre projetos de intervenção urbana como projetos de preservação e revitalização de bacias, com destaque para o Rio Potengi, incluindo a costa da Região Metropolitana de Natal.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou na última sexta-feira (5) o edital que rege a seleção para seu mais novo curso de pós-graduação, o Doutorado Profissional em Inovação em Tecnologias Educacionais (DPITE).

Trata-se do primeiro doutorado profissional ofertado integralmente pela UFRN e que está disponibilizando 10 vagas para sua primeira turma, a ser iniciada no segundo semestre de 2024. As inscrições para a seleção acontecem de 8 a 29 de abril, por meio do SIGAA/Gov.br.

O novo curso – que vem se juntar ao mestrado profissional do Programa de Pós-graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE) – é destinado a pessoas com título de mestre em qualquer área de conhecimento.

Conforme rege o Edital nº 002/2024, além das vagas convencionais, a turma do novo Doutorado conta com uma oportunidade reservada para servidores efetivos da Universidade, além de duas para ações afirmativas – uma para negros, pardos, quilombolas e indígenas e uma para pessoas com deficiência (nos termos da lei).

Os candidatos interessados em ingressar no Doutorado devem apresentar trabalhos cujas propostas se enquadrem nas seguintes linhas de pesquisa: Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais e Práticas com Tecnologias Educacionais. Uma vez selecionados, os alunos participarão das aulas de modo presencial, na sede do IMD.

O valor da inscrição é de R$ 250 e o pagamento deve ser realizado até o dia 30 de abril. Para o cadastro, é necessário que o candidato anexe a documentação solicitada no edital, como diplomas de mestrado e graduação, CPF, proposta de trabalho, entre outros.

Seleção

O processo de seleção consiste nas seguintes etapas: homologação da inscrição, avaliação do currículo vitae e do Lattes, análise e apresentação da proposta de trabalho e ranqueamento dos candidatos por nota.

Durante o processo, serão avaliadas diferentes questões, como domínio e criatividade na apresentação da proposta, clareza dos elementos teóricos e metodológicos, conhecimento atualizado em tecnologias educacionais, coerência do objeto de estudo, entre outros.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado até o dia 17 de julho e a data do início das aulas está condicionada à publicação do reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação (MEC). Mais informações podem ser consultadas no edital e dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected].

DPITE

Aprovado em dezembro de 2023, o Doutorado Profissional em Inovação em Tecnologias Educacionais (DPITE) será o primeiro do tipo a ser ofertado integralmente pela UFRN. A Universidade já possui outros dois doutorados profissionais, mas estruturados em rede com outras instituições de ensino superior.

O coordenador do PPgITE, professor Dennys Leite, lembra que o modelo de doutorado profissional existe há apenas poucos anos no Brasil e destaca sua importância, por ir além do contexto acadêmico e objetivar, de maneira direta, a transferência de conhecimento para a sociedade.

“Agora vamos ter a oportunidade, no PPgITE, de levar esse profissional com o mais alto grau de formação para dentro das escolas, secretarias de educação e empresas de tecnologia educacional”, comemora ele.

O objetivo principal do Doutorado é produzir reflexões e práticas sobre inovação e democratização da educação por tecnologias. Para isso, são promovidas ações de pesquisa e de desenvolvimento de soluções multidisciplinares, o que garante não apenas a participação de profissionais de Tecnologia da Informação (TI), mas também de diversas outras áreas de formação.

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