O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a atuação em defesa das falésias da Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), um dos cenários turísticos mais conhecidos do país e também uma das áreas costeiras mais vulneráveis à erosão e aos deslizamentos.

O objetivo é evitar novas tragédias – como a ocorrida em 2020 e que resultou na morte de um casal e de seu bebê de sete meses – e garantir que o desenvolvimento local ocorra de forma sustentável. Esse trabalho está em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil e pelo MPF para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início no próximo dia 10, em Belém (PA).

O trabalho do MPF combina ações judiciais, estudos técnicos e articulação institucional. Envolve desde debates, recomendações e acordos até processos encaminhados ao Judiciário, como nos casos das ações contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos e de poluição na região, incluindo barracas de praia funcionando sem licença ou pousadas com ampliações ilegais na borda das falésias. Esses processos já resultaram em determinações de demolição, recuperação de áreas degradadas e pagamento de indenizações.

Estudos técnicos

Entre as iniciativas extrajudiciais, o MPF acompanha a execução de estudos técnicos sobre a estabilidade das falésias e cobra dos gestores locais a realização de um diagnóstico da capacidade de carga da área.

Esse levantamento é fundamental para dimensionar os impactos causados pela ocupação e pelo turismo sobre esse frágil ecossistema, definir seus limites e embasar a fiscalização, outra preocupação constante do Ministério Público.

“Ao longo dos anos, o MPF vem tentando intervir no sentido de preservar as falésias existentes no litoral da Praia da Pipa, em Tibau do Sul”, destacou o procurador da República Camões Boaventura.

Segundo ele, há uma pressão imobiliária e turística muito incisiva no local, o que tem demandado alternativas mais dialogadas. “Entretanto, com o agravamento da crise climática e o avanço substancial do nível do mar, tem-se feito necessárias medidas mais enérgicas, sobretudo no intuito de se resguardarem vidas”, reforça Boaventura

Integração e diálogo

O trabalho dos procuradores que atuam nessas iniciativas envolve o diálogo com órgãos ambientais e gestores públicos, além da cobrança de medidas estruturais, como obras de drenagem e sinalização adequada das áreas de risco.

Após o desmoronamento ocorrido em 2020, o MPF articulou a criação de um grupo de trabalho voltado a monitorar a estabilidade das falésias e a propor medidas de prevenção.

A força-tarefa envolveu órgãos como a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), prefeituras de Tibau do Sul e de Nísia Floresta, além do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR).

Outra integrante desse grupo, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir do Projeto Falésias, promoveu um estudo que identificou o escoamento inadequado de águas pluviais como uma das principais ameaças à estabilidade das encostas.

Outros levantamentos destacaram ainda a existência de pelo menos 28 edificações que necessitam de intervenção na chamada Baía dos Golfinhos, na parte superior das falésias. A prefeitura deve identificar e monitorar esses imóveis, para, conforme o caso, promover a demolição ou readequação de trechos situados em áreas de risco.

Prevenção

Esse tipo de iniciativa reflete, em escala regional, um dos objetivos da COP30: estimular ações que ocorram antes que os impactos ambientais se tornem irreversíveis. Para o MPF, a defesa das falésias é uma forma de proteger as comunidades locais, um dos ambientes costeiros mais valorizados do turismo potiguar e, sobretudo, vidas humanas.

Além das mortes registradas em 2020, outros deslizamentos ocorreram nos últimos anos. Em geral, tais ocorrências trouxeram apenas prejuízos materiais, contudo, no último mês de setembro, duas pessoas saíram feridas de um novo deslizamento.

O MPF monitora atualmente a elaboração do plano de manejo da região das falésias e vem cobrando do município de Tibau do Sul avanços nesse sentido, para que haja o ordenamento devido quanto às barracas de praia na região, bem como a definição das restrições de uso da área e ainda uma fiscalização contínua e eficiente.

Proteção costeira

O Ministério Público Federal tem atuado em todo o Rio Grande do Norte em busca de políticas públicas de proteção costeira, como nas ações que visam impedir o tráfego de veículos nas praias, já que, além da segurança dos banhistas e de quem trabalha com o turismo à beira-mar, diversos trechos do litoral potiguar são pontos de desova de tartarugas marinhas, inclusive as praias ao longo das falésias de Pipa.

A região, além de destino turístico de projeção internacional, faz parte da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras e forma a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário Ecológico de Pipa, integrando, ainda, a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), com praias famosas como a Baía Golfinhos (Praia do Curral), Praia do Madeiro e Praia do Amor.

Contagem regressiva

Até o dia 9 de novembro, véspera do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, serão publicadas 50 matérias sobre a atuação do Ministério Público Federal na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos. A ação de comunicação faz parte da campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para um processo seletivo de bolsistas de graduação e pesquisadores convidados, para atuação no projeto “SPICI: Desenvolvimento de Aplicações para Segurança Pública Integrada em Cidades Inteligentes Utilizando Tecnologias 5G”. As oportunidades são para formação de cadastro reserva.

Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de novembro através do preenchimento de formulário eletrônico, conforme as informações do Edital nº 003/2025. As bolsas oferecem remunerações que variam de R$ 1,9 mil a R$ 6 mil, com cargas horárias de 20h ou 30h semanais.

Os candidatos devem ser estudantes de graduação da UFRN em computação ou áreas afins – para os perfis “Aplicações” e “Inteligência Artificial” – ou doutores, também em computação ou áreas afins, no caso do perfil “Aplicações” voltado para especialista convidado.

O processo seletivo compreenderá as seguintes etapas: avaliação documental e entrevista. Esta última será realizada por videoconferência em dia e horário a ser comunicado às pessoas candidatas via e-mail.

O resultado final com a classificação será divulgado na data provável de 13 de novembro, no portal do IMD, na seção “Editais”.

O Governo do Estado convocou nesta quinta-feira (6) mais um grupo de novos servidores efetivos para reforçar a saúde pública do Rio Grande do Norte, chegando a 232 trabalhadores chamados até o momento. A publicação no Diário Oficial do Estado traz a lista com 96 convocados, que estão divididos entre Região Metropolitana, Oeste e Agreste, com foco na ampliação do quadro de médicos e médicas.

O grupo é composto por 66 ginecologistas e obstetras, sendo 17 para o Agreste/Hospital de São José de Mipibu, 17 para o Oeste/Hospital da Mulher e 32 para a Região Metropolitana; oito nefrologistas para a Região Metropolitana; três ultrassonografistas para o Oeste.

Os demais 12 servidores da área administrativa, três contadores, dois administradores públicos e um administrador estão destinados à Região Metropolitana.

A medida visa reforçar a assistência em saúde, em especial na área materno-infantil, com novos servidores concursados, sendo a quarta chamada do concurso da saúde realizado pelo Governo em 2025, tendo já sido chamados 56 para o Hospital da Mulher, em Mossoró, 50 para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e outros 30 para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu.

Durante o horário destinado aos deputados na sessão desta quarta-feira (5), temas como segurança, saúde pública e economia dominaram os discursos na Assembleia Legislativa do RN. O deputado Luiz Eduardo (SDD) abriu o debate criticando a gestão estadual e classificando a situação da saúde como “calamidade”. Ele citou atrasos no pagamento a médicos e fornecedores, falta de serviços em dezenas de cidades, dívidas do Estado, problemas com consignados dos servidores e o aumento da alíquota modal do ICMS. Sobre segurança, relatou o tiroteio ocorrido de madrugada em Mãe Luíza. “Foi meia hora de tiroteio, no mínimo”, afirmou.

Na sequência, o deputado Francisco do PT apresentou dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Currais Novos, que já comercializou 4.852 toneladas de milho. Segundo ele, o RN é o estado que mais vendeu milho este ano, com preço da saca 20% a 30% mais barato que no comércio. “Quando o trabalhador precisou, a Conab estava lá”, disse.

O deputado Tomba Farias (PL) registrou votos de pesar pelas mortes de Genaro Fernandes da Silva Filho e Maria Socorro de Lourenço Calaça, em Santa Cruz. A deputada Divaneide Basílio (PT) destacou projetos de sua autoria em tramitação, citou o Novembro Negro e iniciativas de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, iniciativas de seu mandato.

Encerrando o horário dos deputados, Coronel Azevedo (PL) criticou o aumento de impostos e a aprovação do texto-base que prevê cobrança de até 4% sobre plataformas de streaming. Ele também mencionou o atraso no pagamento das pensionistas e declarou solidariedade às beneficiárias.

Foto Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF

Anualmente, a chegada das chuvas aumenta o risco de proliferação de mosquitos. Por isso, a melhor forma de prevenir a dengue é impedir sua multiplicação, dentro e fora de casa. Saiba como:

1 Elimine água parada: vasos, pratos de plantas, garrafas e pneus podem se tornar criadouros;

2 Mantenha calhas e ralos limpos para evitar o acúmulo de água em casa;

3 Proteja caixas d’água: tampe bem tonéis, barris e reservatórios;

4 Caso tenha piscina, mantenha a água tratada e coberta quando não usada;

5 Descarte o lixo corretamente, já que o acúmulo é fonte de água parada;

6 Use repelente e roupas que protejam, especialmente em áreas de risco;

7 Instale telas nas janelas em regiões de reconhecida transmissão;

8 Reporte possíveis focos de mosquito para a vigilância sanitária;

9 Receba os Agentes de Combate às Endemias em casa quando houver visita, eles são responsáveis por identificar e eliminar focos do mosquito;

10 Assegure a vacinação de crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos.

Campanha de prevenção e ações de combate à dengue

Nesta segunda-feira (3/11), o Ministério lançou a campanha “Não dê chance para dengue, Zika e chikungunya” e apresentou o cenário epidemiológico no país, com projeções para o próximo ciclo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ainda R$ 183,5 milhões para ampliar o uso de novas tecnologias de controle vetorial no país.

O Ministério da Saúde também intensifica ações de controle do mosquito transmissor e de vigilância epidemiológica nacionalmente.  Para garantir a transparência, os dados de casos de arboviroses ficam disponíveis para todos no Painel de Monitoramento. Atualmente, o Brasil registra 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, uma redução de 75% dos casos de dengue em comparação com o mesmo período do ano passado.

No cotidiano, dentre as ações da pasta, está a fiscalização de imóveis e terrenos, por meio da visitação dos Agentes de Combate às Endemias. Os profissionais realizam ações preventivas junto à população, além de levantar dados. Quando há aumento de casos de dengue em uma região, o popularmente conhecido “carro do fumacê” passa nos bairros espalhando inseticida para matar o Aedes aegypti.

Outra ação importante para reduzir os casos de dengue e outras arboviroses é o método Wolbachia. Nele, a bactéria Wolbachia, presente em 60% dos insetos, é colocada no mosquito. Assim, os vírus não conseguem se desenvolver dentro dele, reduzindo a capacidade de transmissão.

Desde 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a vacina contra a dengue. O imunizante é ofertado no Calendário de Vacinação para o público de 10 a 14 anos de idade, em municípios com altos índices de transmissão.

Como identificar a dengue e agir corretamente

Os sintomas da dengue surgem geralmente entre 4 e 10 dias após a picada do mosquito infectado e podem variar de leves a graves. Os sinais mais comuns incluem:

• Febre alta de início abrupto;
• Dor de cabeça intensa, especialmente atrás dos olhos;
• Dores musculares e nas articulações;
• Diarreia;
• Náuseas e vômitos;
• Dor nas costas;
• Manchas vermelhas na pele (exantema);
• Conjuntivite (olhos vermelhos).

Em casos mais graves de dengue, os sinais de alerta incluem: Dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, acúmulo de líquido, sangramento de mucosa no nariz e/ou gengiva, dificuldade respiratória e queda de pressão arterial.

Tratamento

O tratamento é baseado principalmente na reposição de líquidos, adequada e repouso. A automedicação não é indicada. A pessoa com sintomas precisa procurar imediatamente o serviço de urgência, principalmente em caso de sangramentos. Também é importante retornar para reavaliação clínica conforme orientação médica.

Juliana Soares
Ministério da Saúde

A Conmebol anunciou nesta terça-feira (4) que a final 100% brasileira da Copa Libertadores ocorrerá às 18h (horário de Brasília) de 29 de novembro (sábado), no Estádio Monumental de Lima (Peru). Flamengo e Palmeiras vão disputar o título continental, o quarto da história dos dois clubes. Esta é a sétima vez que a final do torneio reúne apenas times brasileiros.

Atual campeão, o Botafogo faturou ano passado o título inédito após derrotar o Atlético-MG, em Buenos Aires (Argentina). Em 2022, o Flamengo foi tricampeão ao derrotar o Athletico-PR, no Equador. Um ano antes, o Rubro-Negro carioca foi superado pelo Palmeiras, que levantou a taça pela terceira vez na história do clube. O Verdão já havia sido campeão em 2020, com vitória sobre o Santos. A primeira final entre brasileiros em 2005, quando o São Paulo foi campeão ao ganhar do Santos.

Pela segunda vez o Monumental de Lima, com capacidade para 80 mil torcedores, será palco de uma final única da Libertadores. Foi lá que, em 2019, o Flamengo conquistou o bicampeonato ao superar o River Plate (Argentina).

Agência Brasil

Os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Mariz são os novos procuradores regionais eleitorais no Rio Grande do Norte, titular e substituto, respectivamente. Os dois foram designados pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na última semana e cumprirão um mandato de dois anos, iniciado em 1º de novembro.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos promotores eleitorais espalhados por todo o Rio Grande do Norte. Os dois procuradores designados irão exercer o cargo, inclusive, durante as eleições de 2026, atuando na fiscalização de todas as etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos.

Os membros do Ministério Público Eleitoral podem iniciar ações judiciais para investigar e punir irregularidades, pedir a cassação de registros ou diplomas de candidatos, além de atuar em casos de inelegibilidade. Extrajudicialmente, podem expedir recomendações, fomentar acordos, divulgar orientações, entre outras iniciativas que independam da Justiça Eleitoral.

Nas zonas eleitorais, essas funções são exercidas pelos promotores de Justiça – vinculados ao Ministério Público do Estado (MPRN) -, que atuam na primeira instância. Já em nível nacional é o PGR que exerce a função de procurador-geral eleitoral (PGE) e, em parceria com o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa e o acolhimento das mulheres potiguares ganham reforço no Seridó. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), sob o comando da procuradora e deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), avança na interiorização das ações de enfrentamento à violência doméstica com a instalação de mais Procuradorias Municipais da Mulher na região.

Nesta terça, 4 de novembro, serão instaladas as unidades de Acari, Carnaúba dos Dantas e Caicó, esta última com a participação da promotora de Justiça Érica Canuto, referência no combate à violência doméstica no RN. Já no dia 12, será a vez de Currais Novos e Jucurutu receberem oficialmente o órgão de proteção e fiscalização dos direitos femininos.

Com essas inaugurações, o estado do RN alcançará a marca de 48 Salas Lilases implementadas em parceria com os Legislativos municipais, ampliando a rede de acolhimento, escuta qualificada e articulação institucional em defesa das mulheres.

Para a procuradora Cristiane Dantas, a expansão representa um passo decisivo para transformar realidades e salvar vidas. “Cada nova sala lilás é uma porta aberta para o apoio, para a coragem e para a reconstrução de histórias. Estamos garantindo que as mulheres do Seridó tenham acesso imediato à proteção e aos seus direitos, sem precisar sair de suas cidades”, afirma.

A iniciativa fortalece a conexão entre o Legislativo estadual e os municípios, estimulando ações preventivas, campanhas educativas e articulação com segurança pública, assistência social, saúde e sistema de justiça — elementos essenciais para romper ciclos de violência ainda tão presentes no cotidiano potiguar.

Cinco cidades do interior do Estado receberão o atendimento do Caern Móvel entre na semana que vem. O período será compreendido de apenas quatro dias, de terça a sexta-feira, em razão da transferência, pelo Governo do Estado, do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro), que se dará na segunda-feira (3). Nesses quatro dias, as populações dessas cidades terão os serviços da Companhia à disposição para resolver assuntos como religação de água, alteração de dados ou vencimento, 2ª via de fatura, mudança de titularidade e emissão de documentos, por exemplo.

A Caern sempre relembra que o serviço é gratuito e basta comparecer com documentos pessoais e a conta de água mais recente. As vans contam com todos os recursos dos escritórios presenciais da Companhia, como computador e impressora. Não preciso fazer agendamento, o cliente pode resolver qualquer pendência relacionada ao imóvel sem marcar antes.

O Caern Móvel estará em São do Trairi na terça-feira; em Pau dos Ferros, terça e quarta-feira. Na quinta e sexta-feira, o atendimento será em São Miguel do Gostoso e Caicó.

Veja a programação do Caern Móvel para cada cidade:

SÃO BENTO DO TRAIRI (ASSEMBLEIA E VOCÊ)

Terça-feira (4)

8h às 17h

Escola Municipal José Ribeiro da Silva – Rua Theodorico Bezerra, 286

PAU DOS FERROS

Terça-feira (4) e quarta-feira (5)

8h às 17h

Rua Inácio Lopes, 1819 – Em frente ao escritório da Caern

IELMO MARINHO

Quarta-feira (5)

8h às 17h

Rua da Caixa D’Água – Por trás da Câmara de Vereadores

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Quinta-feira (6) e sexta-feira (7)

8h às 17h

Rua dos Arrecifes – Centro Cultural

CAICÓ

Quinta-feira (6) e sexta-feira (7)

8h às 17h

Rua Coronel Gorgônio, 377 – Em frente ao escritório da Caern

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