Foto: João Gilberto

No discurso durante o horário de líderes da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta manhã (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) reforçou a necessidade de um arcabouço de leis que preservem os direitos das pessoas com  Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Estamos no mês de conscientização do autismo, várias mobilizações estão acontecendo para que a sociedade valorize e reconheça estas pessoas. E nosso mandato tem dado uma contribuição, buscando a inclusão”, afirmou.

O deputado citou projeto de sua autoria que tramita na Casa e que dispõe sobre a criação da “Sessão Azul”. Trata-se da proposição para que as salas de cinema promovam mensalmente uma sessão de cinema adaptada e exclusiva para as pessoas com TEA e seus familiares. “Sabemos que o Natal Shopping já tomou esta iniciativa e o parabenizamos, assim como outros cinemas que se propuserem ao mesmo”, reforçou.

Outro projeto citado pelo parlamentar dispõe sobre a fixação de penalidade administrativa à pessoa ou agente público que discrimine ou faça qualquer forma de distinção, recusa, exclusão ou comentários pejorativos com o objetivo de anular ou prejudicar o exercício do direito. “É preciso reforçar as políticas públicas, ainda existe um longo caminho a percorrer, mas estamos engajados nesta luta”, finalizou.

Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Natal sediará a II Conferência do Clima do RN (COP Clima RN), reunindo especialistas, autoridades e representantes dos municípios potiguares para discutir os desafios enfrentados diante da grave crise climática. A Assembleia Legislativa do RN, parceira fundamental desde a primeira edição do evento, continua seu compromisso com o debate sobre o futuro ambiental do estado.

O encontro, realizado em parceria com a UFRN, contará com a participação de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de membros da sociedade civil, em uma jornada de reflexão sobre a ocupação do território potiguar e suas implicações no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida das comunidades.

O tema escolhido para esta edição, “Do sertão ao mar – a ocupação do território potiguar”, busca analisar criticamente o impacto das atividades econômicas, como os parques de energia eólica e solar, na preservação ambiental e no bem-estar das populações urbanas e rurais.

A programação do evento inclui mesas temáticas, debates interativos, apresentações culturais e atividades práticas, proporcionando uma abordagem abrangente e participativa sobre as questões ambientais do estado. Além disso, a conferência também servirá como plataforma para a elaboração de uma carta oficial com diretrizes e recomendações para as políticas ambientais do RN.

Com o apoio de importantes instituições, como a prefeitura e a Câmara Municipal de Natal, IFRN, UFERSA, Tribunal de Justiça, Ministério Público, FEMURN e IGARN, a II COP Clima RN promete ser um marco na luta pela preservação do meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site oficial do evento, com vagas limitadas. Para mais informações, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (84) 99942-9020.

No próximo sábado (13), a área externa da Arena das Dunas vai ser palco do projeto Churrasquinho, da banda Menos é Mais, que chega a Natal trazendo o melhor do samba e pagode com participações especiais e muitas ativações para o público.

E a turma do Menos é Mais chega com mais de quatros horas de puro entretenimento, onde a música e o churrasco se unem em perfeita harmonia. O Churrasquinho vai contar com duas áreas: Arena e a Open Bar Premium, que vai ter uísque 12 anos, vodka importada, cerveja puro malte, água e refrigerante.

Tudo isso para curtir Menos é Mais em um palco 360º, que será montado na área externa da Arena das Dunas proporcionando uma maior interação entre a banda e o público com uma cenografia toda especial montada para o evento e promete uma entrega diferenciada onde o público pode curtir muito samba e pagode além de um bom churrasco.

O projeto foi responsável por alavancar a carreira do grupo Menos é Mais em 2020 quando foi gravado e se tornou o vídeo de pagode mais visto do mundo, com mais de 700 milhões de visualizações.

Em 2021, chegou em todas as plataformas digitais a segunda parte deste trabalho, “Churrasquinho 2”, gravado no Rio de Janeiro e com participações especiais de Belo, Mumuzinho, Bruno Cardoso (Sorriso Maroto), Dilsinho, Léo Santana, Deborah Vasconcellos e Andressa Hayalla.

A abertura dos portões acontece a partir das 14h do sábado (13). Os ingressos para o Churrasquinho estão à venda na loja Grand Optical, no Midway, e no site ingresse.com. Mais informações no perfil @sigaclap no Instagram.

Foto: Divulgação

O Rally RN 1500 está prestes a iniciar sua 26ª edição, prometendo emocionar os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia e encher de entusiasmo as comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

O organizador do evento, Kleber Tinoco, destaca o papel crucial que o Rally RN 1500 desempenha na economia local. “São aproximadamente 50 equipes, 200 competidores, chegando a um total de quase 900 pessoas envolvidas no comboio que irá cruzar os dois estados. A passagem do Rally pelas cidades impacta positivamente diversos setores, movimentando hotéis, restaurantes e pequenos negócios. Especialmente nas cidades-sede e suas circunvizinhas, como São Miguel do Gostoso (RN), Touros (RN), Guamaré (RN) , Acari (RN) e Patos (PB), podemos observar um aumento significativo na atividade econômica”, ressalta Tinoco.

A programação deste ano reserva momentos de pura adrenalina e competição, com os participantes encarando desafios em diferentes paisagens e terrenos nas seguintes cidades: Touros (RN), São Miguel do Gostoso (RN), Pedra Grande (RN), São Bento do Norte (RN), Caiçara do Norte (RN), Galinhos (RN), Guamaré(RN), Jandaíra (RN), Pedra Preta (RN), Lajes (RN), Cerro Corá (RN), Currais Novos (RN), Frei Martinho (PB), Acari (RN), Jardim do Seridó (RN), Caicó (RN), São José do Seridó (RN), Cruzeta (RN), Florânia (RN), São Vicente (RN), Parelhas (RN), Ouro Branco (RN), Santana do Seridó (RN), São José do Sabugi (PB), Várzea (PB), Santa Luzia (PB), São José das Espinharas (PB), São Mamede (PB), Quixaba (PB) e Patos (PB).

O Rally é dividido em seis dias e quatro etapas:

– O dia 15/04 é dedicado às vistorias das Confederações Brasileiras de Automobilismo (CBA) e Motociclismo (CBM) no Condomínio Vela Santo Cristo, a casa do RN 1500 entre as cidades de Touros e São Miguel do Gostoso.

– No dia 16/04 são realizados os shakedowns das motos, quadriciclos, UTVs e carros, seguido pelo prólogo, briefing médico e da abertura oficial e briefing geral da 26ª edição do RN 1500.

– No dia 17/04 tem início a 1ª etapa do Rally, com saída de São Miguel Do Gostoso e destino a Guamaré. Esse trecho especial é chamado de “Rota das Navegações” e conta com um deslocamento inicial de 33 km, especial de 185 km e deslocamento final de 0 km.

– No dia 18/04 acontece a 2ª etapa, de Guamaré a Acari. O deslocamento inicial conta com 30 km, o trecho especial, intitulado “O mar vai virar sertão” terá 244 km, e o deslocamento final é de 0 km.

– A 3ª etapa acontece no dia 19/04, partindo de Acari, percorrendo mais cinco cidades do Seridó e retornando a cidade de origem no roteiro nomeado “Sertão de Pedras”. Serão 82 km de deslocamento inicial, 186 km de especial e mais 7 km de deslocamento final.

– O dia 20/04 marca o final do evento, com saída de Acari e chegada em Patos, em um percurso chamado “Ribeira do Seridó”, com um deslocamento inicial de 9 km, trecho especial de 186 km, e deslocamento final de 11 km.

Chuvas e segurança

Devido às chuvas que estão ocorrendo na região, é importante ressaltar que mudanças podem ser realizadas no percurso. No entanto, a organização do evento está atenta às condições das estradas, percorrendo os trajetos diariamente para garantir a segurança de todos os envolvidos. É o que revela o Coordenador de Segurança do Rally RN 1500, Augusto Andrade:

“Estamos totalmente preparados para lidar com as condições variáveis que podem surgir devido às chuvas na região, mantendo uma vigilância constante sobre as condições das estradas, realizando inspeções diárias nos trajetos planejados. Nossa prioridade é sempre a segurança dos participantes, da população que vive pelas cidades que percorremos e estamos comprometidos em tomar as decisões adequadas para garantir um evento seguro e bem-sucedido”.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Agência Brasil

Foto: Arquivo Emprotur

O cantor e compositor potiguar Dorgival Dantas foi escolhido embaixador do turismo do Rio Grande do Norte, em reconhecimento ao seu papel em promover a cultura e as belezas naturais do estado para todo o Brasil.

Conhecido por suas canções envolventes e letras poéticas que capturam a essência da vida e do amor no Nordeste, Dorgival Dantas tornou-se expoente da música regional, conquistando uma legião de fãs ao longo de sua carreira. Agora, ele assume um novo papel como embaixador, representando o potencial turístico Potiguar.

O diretor-presidente da Emprotur-RN, Raoni Fernandes, esteve na fazenda Tome Xote em Olho d’água dos Borges, de propriedade do cantor, na noite desta segunda-feira (8) quando formalizou o convite. Ambos discutiram ações para promoção do destino e interiorização do turismo.

“Nós do Governo do RN e da Emprotur estamos entusiasmados em anunciar Dorgival Dantas como nosso novo embaixador do turismo. Sua conexão genuína com a cultura e as paisagens do Rio Grande do Norte certamente encantará e inspirará os viajantes a descobrirem as maravilhas desta região. Estamos ansiosos para trabalhar junto com Dorgival para promover o turismo sustentável e experiências inesquecíveis em nosso Estado”, disse Raoni Fernandes.

O Rio Grande do Norte é reconhecido pela diversidade de paisagens que incluem praias paradisíacas, dunas, falésias e uma rica herança cultural. Com sua música profundamente enraizada na cultura nordestina, Dorgival Dantas, natural de Olho d’água dos Borges, personifica os encantos e a autenticidade desta região do Brasil.

Em sua nova função como embaixador do turismo, o artista representará o Rio Grande do Norte em ações de divulgação, ajudará a promover o turismo responsável e o desenvolvimento econômico das comunidades locais, atraindo visitantes para desbravar o estado.

Foto: Antônio Augusto/Secom/TS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira.

No início da sessão desta tarde, Moraes disse que as redes sociais não podem ser usadas para fins ilícitos. O ministro também disse que “alguns alienígenas” tomaram conhecimento da coragem da Justiça no Brasil. Além de proprietário da X, Musk também é dono da Space X, empresa de lançamento de foguetes ao espaço.

“O STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade da expressão não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo e da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais. Para o ministro, as declarações de Elon Musk comprovam a necessidade da regulamentação do funcionamento das plataformas.

“Acredito que as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”, disse Mendes.

O presidente do STF também se manifestou e citou que o modelo de negócios das plataformas incentiva a “difusão do mal”.

“Por trás da alegação de liberdade de expressão, o que existe é um modelo de negócios que vive do engajamento. O ódio, a mentira, o ataque às instituições trazem mais engajamento do que o discurso moderado, que a notícia verdadeira”, completou.

Agência Brasil

Ao longo desta quarta-feira, 10 de abril, as prefeituras recebem o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. O valor deve somar R$ 7.048.486.254,81. Contudo, o montante fica em R$ 5.638.789.003,85 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse decêndio é parte da arrecadação dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira transferência do mês está 4,2% maior que o valor repassado em abril passado, que fechou em R$ 6,7 milhões. Por conta da inflação, o resultado positivo fica menos expressivo, apenas 1,04% a mais. O mesmo ocorre com o acumulado de janeiro até agora, os R$ 60,8 milhões transferidos são 12,68% maiores que os R$ 60,6 milhões repassados no mesmo período de 2023. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real do fundo é de 8,18%.

A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 1,3 bilhão no primeiro decêndio de abril de 2024, passando de R$ 30,1 bilhões para R$ 31,3 bilhões. Os economistas da CNM explicam que o fator preponderante para o crescimento de 4,2% do FPM foi “a expansão de R$ 787 milhões do IRPF [Imposto de Renda de Pessoas Físicas], relativo aos recolhimentos do imposto na fonte do capital e do trabalho, e da expansão de R$ 700 milhões do IRPJ [Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas], obtido a partir do lucro das grandes empresas”.

Em 2024, a base do FPM cresceu em R$ 6,8 bilhões, e o IRRF sobre o trabalho e os rendimentos do capital foram responsáveis por R$ 4,6 bilhões do resultado. Contudo, por se tratar de ano eleitoral e pela previsão de agravamento da crise financeira, a CNM recomenda aos prefeitos um rigoroso controle das finanças municipais. A entidade acompanha o cenário econômico nacional, e alerta para a expectativa de crescimento moderado do fundo, no máximo, ao contrário do ocorrido entre 2021 e 2022.

Agência CNM de Notícias

Fotos: Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou no horário de lideranças, na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, em defesa da permanência no cargo, do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Segundo Nelter, um apelo ‘suprapartidário’, devido a importância para o Rio Grande do Norte. O deputado se referia às críticas feitas a Jean Paul pelo ministro de Minas e Energia.

“Jean Paul foi para a presidência da Petrobras com base em um currículo invejável”, disse Nelter, relatando ações do mesmo, tanto como presidente da empresa como no papel de senador, quando foi relator e autor de projetos importantes para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. “Como senador ele encaminhou mais de duzentos milhões de reais em emendas para todos os municípios do estado”, lembrou o parlamentar.

Também no horário de lideranças, o deputado Adjuto Dias (MDB) comentou o estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura de Ipanguaçu por causa das fortes chuvas que caíram no município. “Quase 700 famílias estão em comunidades ilhadas”, disse Adjuto, que requereu ao Governo Federal o adiantamento, como reza a lei, do pagamento do Bolsa Família para essas pessoas. “A medida é muito importante já que a situação de Ipanguaçu nos últimos dias é delicada e tem prejudicado muitas famílias”, finalizou Adjuto, pedindo celeridade no encaminhamento do requerimento.

Junior Teixeira de Agecom/UFRN

Promover um espaço para discussões de projetos de intervenção urbana, com foco em ações de revitalização e preservação de bacias. Essa é a premissa do Encontro Internacional de Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana de Natal para a Revitalização da Bacia do Rio Potengi. O Rio Potengi, bem como toda a Região Metropolitana de Natal, é o centro do encontro.

A maior empresa de saneamento básico da Alemanha, Emschergenossenchaft & Lippeverband (EGLV), participa do evento. A programação começou na última segunda-feira, 8, e segue até esta quarta-feira, 10, com atividades internas e reunião para a formação de agenda de trabalho para o ano de 2024.

Um dos assuntos em debate durante o encontro é o agravamento da questão climática em nível global, que representa um desafio premente. No contexto atual, é possível observar o aumento das exclusões sociais sem precedentes, agravadas pela interseção de desigualdades socioeconômicas e ambientais. As populações mais vulneráveis enfrentam impactos desproporcionais, intensificando as disparidades e desafios enfrentados por comunidades marginalizadas

A coordenação do evento está a cargo de Mozart Fazito, professor do Departamento de Turismo da UFRN (Detur), e do professor Járvis Campos, do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem), coordenador adjunto. O encontro conta com a parceria da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern); do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio); e da Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFRN (PPG/UFRN).

Mais informações podem ser encontradas no site oficial do encontro

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