Foto: Luiza Frazão/MS

A Anvisa apresentou, nesta quarta-feira (26), parecer favorável sobre a segurança e eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. Será o primeiro imunizante 100% nacional para o combate da doença. Com a conclusão desta etapa, o Ministério da Saúde fará a inclusão da vacina no calendário nacional para disponibilização exclusiva pelo SUS. A expectativa é garantir a oferta e ampliar o acesso à vacina em 2026, conforme a capacidade produtiva do laboratório.

Na próxima semana, o Ministério da Saúde levará o tema a um comitê de especialistas e gestores do SUS para definir a estratégia de vacinação e públicos que devem ser priorizados a partir dos resultados do estudo.  “A grande novidade agora é termos uma vacina 100% nacional que nos permitirá definir uma estratégia para todo o país de proteção da nossa população. Esta vacina foi desenvolvida pelo Instituto do Butantan a partir de uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi, fundamental para ampliar a capacidade de produção. Sozinho, o Butantan não teria escala para entregar grandes quantidades, mas a parceria torna isso possível, o que permite que, já no ano que vem, a vacina esteja integrada ao Programa Nacional de Imunizações”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde investe mais de R$ 10 bilhões por ano no Instituto Butantan e, especificamente para a expansão da sua estrutura, incluindo a produção da vacina contra a dengue, são mais de R$ 1,2 bilhão pelo Novo PAC Saúde, com foco na estrutura produtiva. O projeto também conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos principais investidores. O Brasil foi o primeiro país a ofertar a vacina no sistema público de saúde.

A pasta distribui vacinas importadas para 2,7 mil municípios. Desde o início da estratégia, mais de 7,4 milhões de doses foram aplicadas no público prioritário para esta vacina. Para 2026, o Ministério da Saúde garantiu 9 milhões de doses da vacina atualmente utilizada, com esquema vacinal que prevê duas aplicações para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Outras 9 milhões de doses estão previstas para 2027.

Avaliação e eficácia

A nova vacina utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado, que é segura e já utilizada em diversas outras vacinas em uso no Brasil e no mundo. A vacina apresentou uma eficácia global de 74,7% contra dengue sintomática na população de 12 a 59 anos. Isso significa que em 74% dos casos a doença foi evitada por conta da vacina.

Também demonstrou 89% de proteção contra as formas graves e com sinais de alarme, conforme publicação na The Lancet Infectious Diseases.

A indicação aprovada é para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos de idade. Este perfil ainda pode ser ampliado no futuro, a depender de novos estudos apresentados pelo fabricante.

Cooperação internacional

O registro da vacina é, também, fruto da cooperação estratégica entre Brasil e China.

Em outubro, durante missão oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a empresa WuXi Vaccines, parceira do Instituto Butantan no desenvolvimento e na futura produção em larga escala do imunizante.

A iniciativa fortalece a estratégia brasileira de inovação em imunobiológicos, com transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.

Cenário epidemiológico

Mesmo com a redução de 75% nos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar em todo o país.

Até outubro deste ano, o Brasil registrou 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, representando queda de 75% em relação ao mesmo período de 2024. A maior concentração ocorre em São Paulo (55%), seguido de Minas Gerais (9,8%), Paraná (6,6%), Goiás (5,9%) e Rio Grande do Sul (5,2%).

Em relação aos óbitos, que até outubro somaram 1,6 mil, também houve redução de 72% em comparação ao mesmo período de 2024. São Paulo concentra a maior parte das mortes (64,5%), seguido por Paraná (8,3%), Goiás (5,5%), Rio Grande do Sul (3%) e Minas Gerais (8%).

Amanda Milan
Ministério da Saúde 

No horário destinado aos deputados na sessão de terça-feira (25), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (SDD) unificaram suas falas em torno de dois eixos centrais: o impacto das ações sociais realizadas pela Assembleia Legislativa e a urgência no enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte.

Eudiane Macedo comemorou o resultado da primeira edição do Assembleia e Você realizada na capital, na Zona Norte de Natal, onde mais de cinco mil atendimentos foram ofertados entre serviços de saúde, exames, documentação e orientação jurídica. Ela agradeceu ao presidente Ezequiel Ferreira e destacou que o projeto reafirma a função social da Casa ao facilitar o acesso da população a direitos essenciais, com organização cuidadosa desde a visita técnica até os dias de atendimento.

Cristiane Dantas, por sua vez, marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro, lamentando os feminicídios recentes registrados em Parnamirim e Ceará-Mirim. A deputada ressaltou que já são 17 mulheres assassinadas este ano no estado e reforçou a importância da rede de proteção. Antes de encerrar sua fala, anunciou a inauguração de duas novas Procuradorias da Mulher, em Currais Novos e Jucurutu, ampliando para 51 o número de municípios com estrutura dedicada a acolher vítimas e prevenir novas violências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu uma recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu para que adotem medidas urgentes e concretas visando aprimorar o atendimento às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A ação se baseia na função constitucional do órgão de defender o patrimônio público e social, a saúde e os interesses coletivos.

A recomendação surge após relatos contidos em um procedimento administrativo que apontam para a insuficiência e a frequência inadequada nos atendimentos de psicologia e fonoaudiologia, além da ausência de terapia ocupacional para este público específico em Jucurutu, conforme registros de 2019 a 2025.

O MPRN destaca que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal. Reforça ainda que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e deve ter garantido o acesso integral aos direitos fundamentais e à atenção à saúde, conforme estabelece a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Um dos pontos centrais é a organização do fluxo de atendimento e a aplicação da nova Linha de Cuidado para o TEA, lançada pelo Ministério da Saúde em setembro de 2025. O Município deve estabelecer um protocolo que garanta o acompanhamento coordenado e longitudinal na Atenção Primária à Saúde (APS), que é a porta de entrada para o paciente no SUS.

Foi recomendado que a Atenção Primária utilize instrumentos de rastreio, como a escala M-CHAT, em todas as crianças entre 16 e 30 meses, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento infantil. Além disso, as intervenções e estímulos precoces devem ser iniciados imediatamente, mesmo antes de um diagnóstico definitivo, seguindo as orientações de especialistas.

O MPRN também orienta a garantia da assistência multiprofissional adequada. O Município deve avaliar a produtividade e a carga horária dos profissionais, verificar a fila de espera para atendimento TEA, e instituir um setor de regulação com equipe e informatização, incluindo a figura do Médico Regulador, para gerenciar o acesso aos serviços especializados.

Outra medida importante é a obrigatoriedade da elaboração do Projeto Terapêutico Singular (PTS) para cada usuário. Este plano deve ser individualizado e feito pela equipe multidisciplinar, com a participação do médico e dos terapeutas, sendo compartilhado com a família. O PTS define os objetivos, a quantidade e a frequência dos atendimentos e prevê a participação familiar em casa para a continuidade das intervenções.

O MPRN também orienta a gestão transparente e responsável dos recursos públicos destinados à área, incluindo emendas parlamentares. O investimento priorize terapias com evidências científicas de efetividade para o TEA, como forma de otimizar a aplicação de recursos e garantir os melhores resultados para os pacientes. O Município tem o prazo de 10 dias úteis para responder formalmente sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

Em discurso sobre justiça social e combate à desigualdade, Lula destacou que não existe “sociedade igualitária”, mas que é preciso governar para aqueles que precisam do Estado. Ele reafirmou que o crescimento econômico do país tem por base o consumo da população.

“A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos”, disse.

“E o rico não fica mais pobre. Se o pobre consome mais, o rico vai ficar mais rico. O rico vai vender mais carne, mais roupa, vai vender mais carro. É isso que as pessoas precisam compreender para se fazer economia”, acrescentou o presidente.

Lula repetiu uma frase recorrente em seus discursos, – a de que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, mas pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”.

“Se você pegar R$ 10 milhões e der para uma pessoa, aquele dinheiro vai virar uma conta bancária e ele vai viver de juros. Pega esses R$ 10 milhões e divide para mil pessoas; aquele dinheiro vai virar alimento, roupa, caderno, vai virar alguma coisa que faz a economia circular e é isso que faz a economia crescer”, explicou.

A nova lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso, estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até dois salários mínimos.

Dos novos beneficiados, 10 milhões deixarão de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil lei afirmam que a lei tem potencial redistributivo, ela aumentará o consumo das famílias, poderá diminuir o endividamento e impactará positivamente no crescimento da economia.

Na prática, a nova isenção terá impacto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2027, ano-base 2026.

Agência Brasil

O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal após uma mulher sofrer um acidente em decorrência de um buraco presente em uma via pública no bairro Potengi, na nona Norte da capital. A decisão é do juiz João Eduardo Ribeiro, do 4° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinou que a cidadã seja indenizada por danos materiais no valor de R$ 6.352,84, e por danos morais na quantia de R$ 5 mil.

A autora alegou que, em maio deste ano de 2025, trafegava com seu veículo pela Avenida Rio Doce, no bairro de Potengi, quando, de forma inesperada, deparou-se com buraco de considerável dimensão, o que ocasionou perda de controle do automóvel e consequente acidente, resultando em danos materiais ao veículo e escoriações em seu corpo. Apresentou, para comprovação do alegado, Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, registros fotográficos do buraco na via e das lesões sofridas, além de orçamento para reparo do veículo.

O Estado do Rio Grande do Norte contestou, argumentando que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva da vítima ou por força de caso fortuito, em razão das chuvas. Sustentou, ainda, que não haveria comprovação do nexo causal entre o evento e eventual omissão estatal, e alega que a via é responsabilidade municipal.

O Município de Natal, por sua vez, igualmente apresentou defesa, alegando inexistência de omissão e nexo causal, bem como ausência de responsabilidade diante da ausência de comprovação da titularidade da via, alegando, ainda, culpa exclusiva ou concorrente da vítima.

Omissão na conservação da via pública

Analisando o caso, o magistrado afirmou que, no tocante à responsabilidade dos entes públicos, consistente no Mapa das Vias de Circunscrição do Município de Natal, a via em questão é de responsabilidade do ente municipal. Dessa forma, o juiz destacou não existirem elementos que demonstrem a corresponsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual impõe-se o reconhecimento de sua ilegitimidade para responder a ação.

Nesse sentido, o magistrado salienta que os registros fotográficos constantes demonstram de forma clara as escoriações sofridas pela parte autora, bem como a existência do buraco de grandes proporções na via pública.

“Tais elementos corroboram a narrativa inicial e indicam, de forma segura, a omissão na manutenção da via pública. A comprovação dos danos materiais restou igualmente demonstrada mediante o orçamento de conserto do veículo juntado aos autos, compatível com o tipo de avaria relatado e com o impacto narrado no Boletim de Ocorrência e confirmado pelas imagens e o vídeo”, comentou.

“No mais, a ausência de qualquer elemento de prova quanto à existência de culpa da vítima, aliado aos indícios robustos de falha na prestação do serviço de conservação da via pública por parte do ente municipal torna incontroversa a responsabilidade objetiva do Município de Natal pelos danos causados à parte autora”, argumenta o juiz.

TJRN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) voltou a defender, nesta terça-feira (25), uma das pautas mais estratégicas para o fortalecimento da saúde pública na região Seridó: a aprovação imediata de projeto do Governo do Estado que autoriza a doação do terreno onde será construído o Hospital Universitário da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) em Caicó.

A reivindicação ganhou ainda mais destaque após a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, ao município de Caicó, na última semana. Durante a agenda, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal com a interiorização dos hospitais universitários, ressaltando a importância da nova unidade para expandir ensino, pesquisa, assistência e formação profissional no interior do RN.

Nelter destacou que a celeridade na votação do projeto é determinante para que a UFRN avance no planejamento da obra, considerada um divisor de águas para a saúde seridoense.
“Estamos tratando de uma estrutura que vai transformar a saúde regional. Não podemos perder tempo. O Hospital Universitário vai ampliar atendimentos de média e alta complexidade, gerar desenvolvimento e fortalecer a saúde pública do nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Por fim, o parlamentar lembrou que esta é uma luta encampada por seu mandato, em parceria com o deputado Vivaldo Costa e com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

FORTALECIMENTO DA EMATER

Na mesma sessão, Nelter também apresentou requerimento solicitando urgência na realização de concurso público para a EMATER, alertando para o déficit crescente no quadro funcional e para os impactos diretos nas políticas de extensão rural.

“Realizar o concurso não é apenas uma medida administrativa, é uma ação estratégica para evitar o enfraquecimento da EMATER e garantir a continuidade da sua missão social. Reforçar o quadro de extensionistas significa fortalecer o campo potiguar, promover desenvolvimento regional e impedir que a instituição se desmonte com o tempo”, destacou o deputado.

Segundo Nelter, a falta de novos profissionais ameaça a continuidade das ações da EMATER, prejudicando agricultores familiares, associações comunitárias, cooperativas e todo o ambiente produtivo do Estado.

Ação criminosa na Estação de Bombeamento (EB1), com o corte de cabos elétricos, na madrugada desta terça-feira (25), deixou oito cidades e três áreas rurais, atendida pela Adutora Sertão Central, sem água. As localidades afetadas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, o distrito Cachoeira do Sapo e zonas rurais de Santana do Matos e Santa Maria. A previsão da Caern é que a recuperação das instalações da elevatória seja concluída durante a noite desta terça-feira.

A normalização integral no abastecimento das regiões afetadas deve ser completada em até 72h após a recuperação das instalações da estação elevatória.

Durante a tentativa de furto dos cabos, os marginais invadiram o local, cortaram os fios e fugiram após a polícia ser acionada. Não conseguiram levar o material. A EB1 fica na cidade de Itajá. Equipe da Caern trabalha no local para substituir a fiação e religar o sistema.

Marcos Oliveira/Agência Senado

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Messias, que é chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Luís Roberto Barroso. O indicado precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de 41 senadores.

Otto disse que a leitura da mensagem da indicação de Messias será no próximo dia 3, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. De acordo com o senador Otto, se o nome for aprovado na CCJ, será encaminhado imediatamente ao Plenário.

Davi Alcolumbre fez questão de destacar que soube da indicação de Messias pela imprensa, no feriado da quinta-feira passada (20), quando estava no Amapá. Segundo o presidente do Senado, logo na segunda-feira (24), ele conversou com Otto e outros líderes partidários para acertar o calendário da sabatina de Messias.

— Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário — concluiu Davi.

Agência Senado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (24), um momento de reconhecimento e gratidão a quem dedicou parte de sua trajetória ao povo potiguar. Em sessão solene, os deputados estaduais concederam a maior honraria do Parlamento, o título de cidadão norte-rio-grandense, aos generais de brigada Glauber Rogério Candian e Lúcio Alves de Souza.

A homenagem simboliza não apenas a concessão de um título, mas o reconhecimento de histórias, gestos e compromissos que ultrapassaram limites institucionais e se conectaram com as necessidades reais da população. Ao falar sobre o General Candian, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) retomou uma reflexão de Luís da Câmara Cascudo para traduzir o sentido da solenidade: “A cidade é uma pessoa que acolhe, abraça e transforma quem nela vive.” Para o parlamentar, essa frase resume a relação construída entre o General Candian e o Rio Grande do Norte.

Desde agosto de 2024 à frente da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Brigada Felipe Camarão, o general tem exercido sua missão com disciplina, dedicação e espírito público. Sua atuação na operação carro-pipa, responsável por garantir abastecimento de água a mais de 60 municípios, foi destacada como exemplo concreto de compromisso humano com quem enfrenta, diariamente, os efeitos da seca. “Sua dedicação ultrapassou o comando militar e alcançou o cotidiano da população. Sua atuação levou esperança onde antes havia escassez”, declarou Ubaldo Fernandes.

O General Lúcio Alves de Souza também recebeu reconhecimento pela sua contribuição ao estado. Ao justificar a homenagem, o deputado Luiz Eduardo (PL) expressou o sentimento coletivo da Casa: “Hoje, o Rio Grande do Norte escolhe oficialmente como cidadão o General de Brigada Lúcio Alves de Souza, a quem prestamos justos méritos e homenagem.” A entrega do título reforça a relação institucional e o respeito ao serviço prestado pelo homenageado ao estado e às Forças Armadas brasileiras.

Em nome dos dois agraciados, o General Candian agradeceu a honraria e destacou a importância simbólica do gesto. Recebendo das mãos dos parlamentares a bandeira do Rio Grande do Norte.

“Recebo essa distinção com imensa honra, profundo respeito e renovado compromisso com este estado que tão bem acolheu a mim e à minha família. Esta homenagem reforça os laços entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Exército Brasileiro e nos inspira a servir ainda mais com responsabilidade, lealdade e dedicação.”

No final da sessão os homenageados receberam a bandeira do Rio Grande do Norte.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, oficializou nesta segunda-feira (24) sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla à qual esteve filiado por 12 anos, ao entregar uma carta de desfiliação à presidenta estadual do partido no Rio Grande do Norte, Samanda Alves, e ao presidente nacional do PT, Edinho Silva.

No documento, Jean Paul comunica sua decisão de iniciar um novo ciclo político, mantendo-se no campo progressista, e destaca que o processo de saída foi amadurecido com responsabilidade ao longo dos últimos meses. Ele registra que a decisão foi consolidada após diálogo direto com a governadora Fátima Bezerra, ocasião em que reafirmou sua disposição de compor a chapa majoritária ao Senado em 2026, em posição ainda a ser definida.

A carta enfatiza sua contribuição ao PT potiguar desde 2013, período em que desempenhou papel ativo em campanhas estaduais e nacionais. Jean Paul recorda sua atuação nas disputas de 2014, 2018 e 2022, além de ter assumido a candidatura à Prefeitura de Natal em 2020, no auge da pandemia. Ele também rememora sua liderança no Senado Federal durante o governo Bolsonaro, quando defendeu empresas públicas, os interesses do Rio Grande do Norte e marcos estratégicos da transição energética.

O documento ressalta que mais da metade das suas emendas parlamentares foram destinadas à gestão estadual conduzida pela governadora Fátima Bezerra e que seu mandato atuou de forma equitativa com mais de 70 prefeitos, independentemente de filiação partidária. Projetos estruturantes como as Areninhas Potiguares e as Escolas Solares são citados como exemplos de políticas públicas que alcançaram municípios de todas as regiões do estado. Jean Paul também menciona a inclusão das duplicações das BRs 304 e 406 no PPA e na LDO, além de outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional.

Em gesto de reconhecimento, ele agradece a lideranças potiguares que acompanharam sua trajetória, entre elas a deputada federal Natália Bonavides, o ex-presidente estadual Júnior Souto, a vereadora Marleide Cunha e os companheiros de mandato Paulo Henrique Macedo, Adriano Gadelha e Jackson Santos. Também dedica uma homenagem emocionada à militância petista do interior do Rio Grande do Norte, destacando o trabalho cotidiano de mulheres e homens que atuam nas regiões mais vulneráveis do estado.

O ex-senador afirma que sua saída não representa abandono dos princípios que o levaram à vida pública. Em suas palavras, “não mudo de lado, reposiciono minha trajetória”, reafirmando que continuará trabalhando pela justiça social, pela soberania nacional e por um projeto de esquerda moderno, popular e conectado aos desafios contemporâneos.

A carta reforça, por fim, sua disposição de seguir contribuindo com o debate público e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, agora por meio de uma nova legenda progressista, mas preservando o respeito à história do PT e à sua militância.

Tribuna do Norte

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