Foto: Werther Santana/Estadão

Corinthians e Flamengo decidiram quem avança à final da Copa do Brasil! Os paulistas encheram a Neo Química Arena na esperança de reverter o placar negativo no jogo de ida, mas não deu. O time carioca segurou o 0x0 e se classificou após vencer o jogo de ida.

O Flamengo, agora, encara o Atlético-MG na grande decisão, que neste sábado eliminou o Vasco no agregado de 3 a 2.

Mesmo antes da bolar rolar, já houve confusão em Itaquera. A torcida corintiana tentou invadir o setor visitante, destinado aos rubro negros.

Além disso, um ônibus com torcedores do Flamengo a caminho da partida foi apedrejado em São Paulo.

Estadão

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu uma queda nesse sábado (19) em que bateu a cabeça, levando cinco pontos. A avaliação da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.

Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.

Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica e está no Palácio da Alvorada.

O embarque para a Rússia seria hoje (20), às 17h. Sua participação será agora feita por videoconferência, informou a Presidência da República.

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

SBT News

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena realizado neste sábado (19). Com o resultado, o prêmio máximo acumulou e chegou a R$ 51 milhões.

Os números sorteados no concurso 2.787 foram: 8 – 10 – 23 – 34 – 36 – 50.

A quina teve 90 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 48.723,85 cada. Outros 6.537 apostadores acertaram quatro números e, cada um, receberá o prêmio de R$ 958,31.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira (22). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar as causas de infecções bacterianas em pacientes que realizaram cirurgia de catarata em um mutirão realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. Após o mutirão, alguns dos pacientes tiveram infecção bacteriana, o que causou a perda do globo ocular em alguns casos. Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo.

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Parelhas, recebeu, em seus canais de denúncia, informações sobre supostos problemas de infecção bacteriana em vários pacientes que realizaram o procedimento. A investigação busca apurar as causas e adotar medidas para garantir as devidas responsabilizações, além de garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes assistidos na unidade hospitalar.

Entre as diligências determinadas, estão a requisição de documentos sobre os pacientes e contratos firmados com o município para a realização das cirurgias, além de exames, relatórios e inspeções realizadas pela Suvisa, Lacen e CIEVES.

O MPRN ressalta a importância da apuração dos fatos e da responsabilização dos envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades, garantindo a proteção da saúde pública e o acesso aos serviços de saúde de forma segura e com qualidade.

MPRN

As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 18 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.872.973.372,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.341.216.715,60.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 17,78%. Na comparação com o mesmo decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 49,28%. No acumulado do mês, o fundo apresenta crescimento de 19,12% contra o mesmo período de 2023 e crescimento de 13,28% contra os dois primeiros decêndios de outubro de 2022.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma aderência ao valor repassado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, a entidade vem promovendo, nos últimos meses, a previsão da primeira quota de cada mês, bem como a previsão das demais cotas.

Considerando o ano de 2024, e incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e 0,5% de setembro, o FPM cresceu, em termos nominais, 16,55% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 23,4 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,79%. Na comparação com o ano de 2022, a expansão foi de 20,73% em termos nominais e de 10,76% em termos reais.

Mesmo com o elevado crescimento do FPM em 2024, a Confederação orienta aos gestores municipais mantenham a cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A CNM seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

Agência CNM de Notícias

O governo do Rio Grande do Norte publicou o edital, na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE), para a seleção e habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, para implementação do programa e construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do Estado.

O programa de cisternas com capacidade para armazenar 16 mil litros de água por unidade vai atender, principalmente, famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidos pela seca ou falta regular de água, com prioridade para o atendimento a 1.740 famílias chefiadas por mulheres e 747 famílias que sejam povos tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e pescadores artesanais).

Já o secretário estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, informa que a implementação do Programa Cisternas no Rio Grande do Norte está dentro do pacote de investimentos de R$ 45 milhões anunciado pelo presidente Lula, por ocasião de sua visita a Natal na quarta-feira (26): “Já temos recursos em conta para contratar”, avisou.

“Inicialmente serão investidos R$ 15 milhões e mais a contrapartida do governo do Estado de R$ 400 mil”, informou o secretário, sendo que R$ 5 milhões já foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), enquanto o restante dos recursos será liberado depois de iniciada a implementação do Programa de Cisternas.

Ainda segundo ele, esse edital de construção de 2.487 cisternas “é um marco importante porque demarca o processo retomado do programa de construção de cisterna que foi paralisado no governo passado”.

Então, segundo Lima, o governo do Estado, em parceria com o MDS, vai viabilizar a construção em 28 municípios do Rio Grande do Norte; o que vai ser importante no sentido “de garantir água de qualidade para as famílias, e mais do que isso, todo um processo de formação, de capacitação. Cada família passa por um curso de gerenciamento de recursos hídricos, então além da estruturação física e da garantia de água, as famílias também serão capacitadas para gerenciarem bem a cisterna e poderem trabalhar de forma adequada”.

A previsão da Sedraf para anúncio das instituições selecionadas é a data de 19 de novembro e até o dia 16 desse mesmo mês, serão assinados os contratos para a execução das obras das cisternas.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Foto: Carmem Felix

O Governo do Rio Grande do Norte tornou público o edital para a realização de um novo concurso para preenchimento de 598 cargos de Professor e Especialista em Educação, além de formação de cadastro de reserva que poderá ser utilizado durante a validade do certame. A iniciativa visa suprir a necessidade de reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias e falecimentos, bem como antecipar futuras vacâncias previstas até 2026. O anúncio da publicação do edital em edição extra do Diário Oficial do Estado, foi feito pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta terça-feira (15), Dia do Professor.

A inscrição poderá ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.

As vagas são para professores em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, Biologia, Educação Física, História, Geografia, entre outras, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) da SEEC.

O salário inicial oferecido aos professores aprovados será de R$ 4.809,60, com carga horária de 30 horas semanais. Os aprovados serão lotados nas escolas estaduais de acordo com a necessidade da SEEC.

Um dos destaques deste certame é a política de inclusão social, que destina 10% das vagas aos candidatos com deficiência, em conformidade com a Lei Complementar nº 122/1994. Além disso, 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 11.015/2021. Essa reserva de vagas é uma medida importante para promover a equidade de oportunidades no serviço público, garantindo a diversidade no quadro de professores da rede estadual de ensino.

O concurso será realizado em diversas fases. A primeira etapa será uma prova objetiva, que incluirá 65 questões, divididas em Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos da área de atuação. A segunda etapa será uma prova discursiva, na qual os candidatos deverão responder a duas questões dissertativas relacionadas à área específica da disciplina para a qual estão concorrendo. A fase final incluirá a avaliação de títulos, perícia médica para os candidatos que se declararem deficientes e um processo de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração dos candidatos negros.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização do certame, e os candidatos poderão acompanhar todas as etapas do concurso pelo site da instituição. Vale ressaltar que o local de realização das provas não está necessariamente vinculado à Diretoria Regional para a qual o candidato se inscreveu, podendo ser designado outro local, caso o número de inscritos supere a capacidade das unidades previstas para a aplicação das provas.

O concurso também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras categorias beneficiadas com a isenção da taxa incluem doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e de leite materno, e eleitores convocados para servir à Justiça Eleitoral.

O concurso é regido pela Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e pela Lei Complementar Estadual nº 122/1994, sendo válido por dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

A edição extra do Diário Oficial também publica o Decreto nº 34.027, de 15 de outubro de 2024 que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual.

Foto: Magnus Nascimento

Tribuna do Norte

O Outubro Rosa ganha mais uma importante ação no Rio Grande do Norte com o mutirão de prevenção e diagnóstico do câncer de mama realizado pela Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN/Ebserh). A iniciativa, promovida nesta terça-feira (15), faz parte das atividades de conscientização promovidas anualmente pela instituição, que se dedica ao atendimento à saúde da mulher, mas que, neste mês, fortalece ainda mais o combate ao câncer de mama, uma das doenças que mais atinge mulheres no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, a doença é responsável por cerca de 28% dos casos novos de câncer em mulheres.

Durante todo o ano, a maternidade realiza exames preventivos, como a mamografia, com uma média mensal de 300 a 350 exames previamente agendados. Para o mutirão, foram disponibilizadas 50 vagas para mamografias e 200 atendimentos ambulatoriais, oferecendo uma oportunidade de diagnóstico precoce às mulheres sem necessidade de um encaminhamento prévio. Para Samuel Aquino, chefe da unidade de diagnóstico por imagem, a iniciativa auxilia principalmente quem reside em regiões mais distantes.

“A gente atende 20 pacientes por dia e essas vagas ficam preenchidas o ano todo. Este mutirão veio para ampliar o alcance, gerando 200 vagas ambulatoriais para quem passa por consulta e, se necessário, a realização da mamografia. Estamos atendendo não só a população de Natal, mas também municípios distantes como Equador”, explica. A principal faixa etária aceita para participação no mutirão é de mulheres a partir dos 40 anos, idade em que existe o maior quantitativo de diagnósticos.

Dentro da busca de um tratamento eficiente, a conscientização sobre o diagnóstico precoce é o principal foco desta campanha, abordando a importância de manter os exames em dia. Para Uiâne Azevedo, médica ginecologista especialista em imagem de mama, é preciso deixar de ter medo de buscar informações sobre a doença e o Outubro Rosa é o marco dessa conscientização. “O Outubro Rosa é a campanha de maior valor que temos durante o ano, porque as mulheres realmente se lembram de fazer seus exames de mama. Através desses exames, conseguimos dar o diagnóstico precoce e aumentar as chances de cura”, afirma.

Antes mesmo de chegar ao consultório médico, a primeira medida de cuidado deve ser realizada pela mulher através do autoexame com o toque mensalmente. “A mulher precisa se conhecer. O autoexame é o primeiro passo, e se ela perceber alguma alteração, como nódulos, retração do mamilo ou vermelhidão, deve procurar seu médico”, orienta Uiâne.

Uma informação relevante destacada pela médica é o aumento dos casos de câncer de mama em mulheres abaixo dos 40 anos, uma questão que ainda está sendo estudada para explicar quais as justificativas deste crescimento constatado nos consultórios. “Temos visto um aumento dos casos em mulheres mais jovens, e por isso é fundamental que o exame de mamografia não tenha uma data limite, especialmente para aquelas com histórico familiar”, completou.

Ana Catarina, 54, foi uma das mulheres atendidas durante o mutirão. Ela, que sempre priorizou o trabalho e não costumava cuidar da própria saúde, conta que foi incentivada pela filha para comparecer ao mutirão. “Minha filha insistiu muito, e aqui estou, fiz a consulta e agora vou fazer a mamografia. Acho a iniciativa maravilhosa porque vemos muitas mulheres suscetíveis ao câncer de mama e do colo do útero. É um alerta para nos cuidarmos”, relata.

As atividades envolvidas no mutirão iniciam em ações educativas de conscientização, sensibilização e informação em saúde sobre as principais estratégias de identificação do câncer de mama, além de orientação às mulheres sobre o autocuidado. Aquelas que foram pré-agendadas receberam o atendimento ambulatorial e, nos casos em que a médica encontrou a necessidade da complementação com exames, elas foram direcionadas para a realização no mesmo dia.

De acordo com Fabiana Freitas, médica radiologista da instituição, em muitos casos é necessário a complementação entre a mamografia e a ultrassonografia. “Pacientes com mamas densas, geralmente mais jovens, podem precisar de um estudo conjunto para detectar lesões que passam despercebidas na mamografia, como nódulos. Já as microcalcificações, que são indicativos de câncer precoce, são melhores visualizadas na mamografia. Então, conciliamos os dois métodos para aumentar a precisão do diagnóstico”, explica.

Considerando que o tempo é crucial no sucesso do tratamento do câncer, Fabiana destaca que a equipe da MEJC tem se esforçado para garantir que os resultados dos exames saiam no menor tempo possível, principalmente em casos mais urgentes. Caso a paciente não possua algum profissional que já a acompanha, a instituição também realiza o direcionamento a um especialista, para que seja possível o atendimento completo.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) mostrou sua indignação e criticou o Governo do Estado em virtude da paralisação, por tempo indeterminado, de algumas obras de recuperação de rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, a paralisação consta na edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN) desta segunda-feira (14) e atinge obras nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central.

De acordo com o DOE-RN, os trechos afetados pela paralisação são: RN-086, entre Parelhas e Equador; RN-087, entre BR 226 (Florânia) e Tenente Laurentino; RN-118, entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; RN-288, entre BR-427 e Jardim de Piranhas; RN-288, entre Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Acari; RN-041, entre BR-304 e Santana do Matos; RN-118, entre Alto do Rodrigues e Ipanguaçu; RN-118, entre BR-304 e São Rafael; RN-263, entre Pedro Avelino e Afonso Bezerra; e RN-263, entre Afonso Bezerra, Angicos e BR-304.

“Isso é uma imoralidade. Isso é o Governo querendo enganar o povo. Durante a eleição [o Governo] deu as ordens de serviço e agora manda paralisar as obras. Isso não se justifica. Isso é uma irresponsabilidade. Isso é falta de caráter desse governo”, criticou Nelter, afirmando que, para o Rio Grande do Norte avançar, a exemplo dos demais estados da região Nordeste, Fátima Bezerra deveria renunciar seu mandato de governadora.

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