O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou na última semana de inscrições para o II Concurso de vídeos curtos da instituição. O concurso é voltado para os alunos do ensino médio e do 9° ano do fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro por meio do preenchimento do formulário eletrônico virtual (AQUI).
Os três primeiros colocados da classificação final serão premiados com um computador pessoal do tipo notebook, para o 1° colocado, e um dispositivo eletrônico do tipo tablet, para o 2° e 3° colocado cada. A produção pode ser feita em qualquer gênero, tais como: selfie, documentário, ficção, experimental, videoclipe musical (em qualquer gênero musical), animação, esquete, encenação musical, entre outros.
O vídeo inscrito no concurso deve estar disponível na plataforma de distribuição de vídeos Youtube e ser de autoria do participante, inédito e original. Os vídeos devem apresentar pelo menos um caso concreto em uma das seguintes áreas de atuação: educação, saúde, meio ambiente, defesa da infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência e Defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
A promoção Digitalizou, Ganhou – da Neoenergia – entra na reta final. Até janeiro de 2025, a companhia vai contemplar mais 180 clientes que terão a chance de zerar suas contas de energia por 24 meses. Nas cinco distribuidoras do grupo (Neoenergia Cosern/RN; Neoenergia Pernambuco/PE; Neoenergia Coelba/BA; Neoenergia Elektro/SP-MS e Neoenergia Brasília/DF), 300 clientes já foram premiados com créditos de R$ 500,00.
Para participar, os(as) interessados(as) devem estar adimplentes, ter o cadastro atualizado na página, aderir à fatura digital e realizar os pagamentos obrigatoriamente por meio digital, como PIX ou débito automático. Os detalhes estão na página Promoção Digitalizou Ganhou – Neoenergia.
Ao todo, a Neoenergia vai distribuir um total de R$ 375 mil em descontos na conta de luz. Cada distribuidora ainda tem mais quatro sorteios para realizar até janeiro do ano que vem, com prêmios de R$ 500 e um bônus especial de R$ 5 mil em créditos nas faturas.
Os clientes devem cumprir os critérios das categorias ouro, prata e bronze, conforme o regulamento. Para concorrer com o máximo de chances, é preciso usar o aplicativo e seguir o perfil da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial). O prêmio deverá ser integralmente utilizado em um prazo máximo de 24 meses, contados a partir da data do recebimento.
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.
O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.
Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.
A medida, lançada nesta segunda-feira (15), permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.
Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.
A expectativa é de que a iniciativa beneficie, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e, agora, poderão ser atendidos mais próximos de suas residências.
Entenda
Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. No local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.
A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.
Posteriormente, se durante a análise do requerimento de um benefício forem identificadas pendências documentais, o cidadão poderá ainda ir a uma agência dos Correios e complementar as informações.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou neste sábado (12) a 5ª Corrida e Caminhada dos Servidores. O evento, que já se consolidou no mês de celebração ao Dia do Servidor, teve recorde de inscrições este ano, com todas as 300 vagas preenchidas. A largada foi em frente ao Centro Cultural Trampolim da Vitória, antigo Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.
A organização do evento foi da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho. O evento tem como objetivo também incentivar a integração dos servidores, o clima organizacional, assim como a promoção da saúde física e mental. A Corrida contou com as participações das deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT).
“A Corrida já é um sucesso, as inscrições foram encerradas antecipadamente e virou um atrativo para os servidores. Nossa expectativa é incentivar a todos para a prática do exercício físico e do bem estar. Aqui os atletas têm uma equipe de saúde completa a disposição e uma ampla estrutura”, disse Thyago Cortez, diretor de Gestão de PEssoas da ALRN.
O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Durante todo o mês a ALRN realiza uma ampla programação para marcar a data. Na última quinta-feira (10), uma Sessão Solene foi realizada para homenagear os funcionários da Casa.
O temporal que atingiu o estado de São Paulo na sexta-feira (11), com registro de recorde de rajadas de ventos, deixou 7 pessoas mortas, de acordo com a Defesa Civil do estado.
No balanço divulgado na manhã deste sábado (12). Foram registradas as mortes de três pessoas em Bauru, após a queda de um muro. Outras duas mortes foram confirmadas em Cotia, também em decorrência da queda de um muro.
Na capital, uma pessoa morreu após a queda de uma árvore no bairro do Campo Limpo, na zona sul da cidade. A sétima morte aconteceu em Diadema, no ABC Paulista.
Os ventos na capital chegaram a 107,6 quilômetros por hora, os mais intensos desde que a medição é feita pela Defesa Civil.
Alguns bairros de São Paulo tiveram o serviço reestabelecido pela concessionária Enel na manhã de sábado. Segundo a empresa, 650 mil clientes estão com a luz de volta nas residências e comércios.
Ainda assim, 1,4 milhão de clientes ainda são impactados por falhas no fornecimento de energia.
Confirmando a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em prévia enviada aos gestores, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro de 2024 somou, em valores brutos, cerca de R$ 6,14 bilhões. Assim, os valores creditados às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira, 10 de outubro, com o desconto referente à retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 4,91 bilhões.
Comparando este decêndio com o mesmo de 2023, houve crescimento de 14,84%. Apesar do desempenho superior, a entidade alerta os prefeitos que é preciso analisar o comportamento nos anos anteriores.
Isso porque, no ano passado, por exemplo, a CNM lutou e conquistou a recomposição do FPM por parte da União diante de perdas nos repasses ao Fundo e da crise financeira nas contas municipais. Quando o primeiro repasse de outubro é comparado com o mesmo decêndio de outubro de 2022, verifica-se queda real de 4,99%. Por isso, vale o alerta.
Na análise do comportamento do FPM em 2024, incluindo o adicional de 1% em julho e o de 0,5% em setembro, a tendência, contudo, indica crescimento real. Até o momento o aumento no Fundo é de 11,77% na comparação com 2023 e de 10,46% em relação ao ano de 2022.
Nova metodologia
Nos últimos meses, os gestores municipais devem ter percebido uma novidade nas estimativas do FPM. A Confederação implementou uma nova metodologia para estimar os valores e incluiu o primeiro decêndio, que tradicionalmente não era calculado previamente pela entidade.
A previsão da CNM tem apresentado uma excelente aderência, visto a diferença mínima entre o estimado e os dados efetivos da liberação do FPM neste repasse. A entidade previu o valor bruto de R$ 6.139.605.246,32 e o montante fechou em R$ 6.139.665.282,48.
As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto. Nessa situação, em que mãe (segurada) e/ou filho necessitarem de períodos maiores de recuperação, o benefício será pago durante todo o período de internação, além dos 120 dias pagos já previstos.
A prorrogação do benefício cumpre decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327 e visa resguardar a convivência entre mãe e filho no ambiente residencial, evitando que o tempo da licença seja reduzido em casos de internação hospitalar decorrente de complicações no parto.
Como solicitar:a segurada deve requerer a prorrogação do salário-maternidade pela Central 135, por meio do serviço “solicitar prorrogação de salário-maternidade”. O pedido deve ser realizado após a concessão do benefício, mas deve-se ter atenção ao prazo, pois não haverá direito a prorrogação se a segurada já tiver usufruído dos 120 dias que correspondem ao prazo legalmente previsto.
Por ocasião do requerimento, deve ser apresentado atestado expedido pelo médico da entidade hospitalar responsável pela internação, que comprove a internação ou a alta, conforme o caso, bem como o período de internação ou alta prevista, se houver. O documento será encaminhado à perícia médica para análise.
Em caso de internações prolongadas, é preciso solicitar a prorrogação a cada período de 30 dias, mesmo que o atestado médico apresentado inicialmente informe período superior. O novo pedido de prorrogação pode ser feito após a conclusão da análise do pedido anterior.
Para a segurada empregada o requerimento de prorrogação do salário-maternidade é feito diretamente ao empregador, a quem compete o pagamento do benefício do período de internação e dos 120 dias. Já no caso da empregada do microempreendedor individual ou com contrato de trabalho intermitente, o pedido é feito diretamente ao INSS que realiza o pagamento do benefício.
No caso de falecimento da segurada, o cônjuge ou companheiro(a), que tenha a qualidade de segurado, terá direito ao salário-maternidade no período de internação, quando esta for da criança e em decorrência do parto, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.
O Banco do Nordeste (BNB) dispõe de R$ 1,4 bilhão em recursos oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para investimentos em inovação com empresas de diferentes portes, atuantes no Nordeste, Norte de Minas e Espírito Santo. A parceria do Banco com a Finep visa atender às demandas com foco em ciência, tecnologia e inovação (CTI) e financiar projetos transformadores de impacto na sociedade.
Com condições diferenciadas e financiamento de até 100% do projeto, os recursos podem ser destinados à aquisição de equipamentos nacionais e internacionais, softwares, matérias primas e materiais de consumo ligados à prototipagem ou lotes pioneiros, serviços de consultoria tecnológica, treinamento no país ou no exterior, além de despesas com equipe qualificada, marketing e comercialização de produtos inovadores.
Segundo o diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, a parceria com a Finep atende duas metas estratégicas do Banco, que são diversificar fontes de recursos e estimular a inovação. “A forte retomada da economia está provocando um efeito muito positivo que é o aumento na busca por recursos. Então o Banco do Nordeste vem firmando parcerias com entidades nacionais e internacionais para disponibilizar mais recursos. Sobretudo na área da inovação, pois o investimento em tecnologia é que irá aumentar a produtividade das empresas e melhorar a qualidade dos produtos, gerando valor agregado”, explica.
A empresa potiguar Pitom84 Soluções Tecnológicas contratou recursos da linha de financiamento BNB Finep – Inovacred Expresso junto à agência Natal Tirol. O investimento foi destinado ao aprimoramento de um sistema de avaliação e comercialização de motocicletas usadas para lojas e concessionárias. Pioneira no mercado nacional, a ferramenta utiliza tecnologia avançada de inteligência artificial para avaliar o estado das motos a partir de fotografias, otimizando as vendas. A Pitom84 estabeleceu parcerias com aproximadamente 200 concessionárias, das principais marcas do país.
Os recursos da Finep se somam às linhas de crédito já existentes no Banco do Nordeste para impulsionar a inovação das empresas nordestinas, como é o caso do FNE Inovação, que opera com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
“O Banco do Nordeste tem como um de seus objetivos ampliar o acesso ao crédito para projetos que promovam a inovação e o aumento da produtividade, assegurando o desenvolvimento econômico e sustentável da região. Por meio de sua parceria com a Finep, o BNB oferece condições financeiras diferenciadas, incluindo prazos estendidos e períodos de carência, facilitando o pagamento dos financiamentos. Temos convicção de que aprimorar processos produtivos e estimular a inovação são fatores essenciais para fortalecer a competitividade das empresas nordestinas no mercado”, acrescenta o superintendente em exercício no Rio Grande do Norte, Luciano Fabrício.
Por meio dos recursos Finep, o Banco do Nordeste dispõe das linhas Inovacred, Inovacred Telecon, Expresso, Conecta e 4.0. Os financiamentos têm prazo máximo de até 132 meses, com até 36 meses de carência. Para mais informações sobre condições para financiamento, acesse Link Finep ou procure uma das agências do Banco do Nordeste.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações na manhã desta quarta-feira (9). A ordem é para que todas permitam o acesso dos clientes à plataforma X (antigo Twitter).
“Caberá a cada uma das empresas tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a agência.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o retorno da plataforma na tarde desta terça-feira (8). Antes mesmo da notificação da Anatel, alguns usuários já relatavam ter conseguido acessar a rede.
Moraes também determinou que a Anatel adotasse medidas, em 24 horas, para o cumprimento da decisão. O ministro informou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
O X está suspenso no Brasil desde 30 de agosto por descumprir decisões do STF. Na terça-feira (8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao retorno da rede social ao país após não identificar motivo que impeça a retomada das atividades da empresa.
A rede social precisou pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir as determinações de Alexandre de Moraes para voltar a operar no país, como suspender nove perfis na plataforma e indicar um representante legal no Brasil, com a devida comprovação de instituições públicas.
A soma de R$ 28,6 milhões envolve três tipos de multas. A quantia está dividida assim:
R$ 10 milhões (o valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspensão);
R$ 18,3 milhões (a quantia refere-se a multas por descumprir decisões de bloqueio de perfis);
R$ 300 mil (valor imposto como multa à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira, que havia sido punida em agosto, junto com a plataforma, pelo descumprimento das ordens de bloqueio).
Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional.
Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.
Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.
No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.
O período de inscrição começa amanhã (10) e segue até 28 de outubro. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.
O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.
O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.
