O deputado Vivaldo Costa registrou em plenário a importância da conclusão das obras de restauração da barragem Passagem das Traíras. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.
“Estou muito feliz com esta obra, onde na placa inaugural está escrito: um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Falei com a governadora e com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella e também contei com o apoio do deputado Francisco do PT. E graças a esse esforço conjunto, a barragem foi restaurada”, afirmou o deputado.
Vivaldo citou que a construção da barragem, um sonho de 100 anos, foi uma grande satisfação que teve a oportunidade de realizar durante seu mandato como governador interino do RN.
O deputado citou que para o próximo ano há uma boa perspectiva de bom inverno. Citou também o apoio do senador Rogério Marinho e o apoio incondicional do deputado Francisco, que durante sua ausência na ALRN, quando ficou temporariamente sem mandato, empunhou esta bandeira. Em aparte, o deputado Francisco o parabenizou pelo protagonismo na construção da barragem.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais.
Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.
“A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.
Catadores
“As entidades de catadores, formadas por cooperativas, associações e outras formas de organização de catadores, desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e lixões, promovendo a reciclagem e a inclusão social de trabalhadores desse setor. A presença de catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, diz o IBGE.
Dos 5.557 municípios que tinham o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1 498 (27%) municípios.
No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva. No Nordeste, 71,8% dos municípios tinham catadores informais, com uma participação um pouco maior das entidades de catadores, com 18,7%.
O Sudeste, que foi a região com maior percentual de municípios com catadores informais (78%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios. O Sul tinha 70,2% dos municípios com catadores informais e 35,5% tinham entidades atuando na coleta seletiva. No Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais, e 23,2% contavam com entidades de catadores.
No Brasil como um todo, dos 4.093 municípios que contaram com a presença de catadores informais, 87,8% informaram a presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na área rural.
Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29 de novembro, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.
Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.
Apesar da tendência de crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela no uso dos repasses. A expectativa é de um crescimento moderado do Fundo, ao contrário do observado em 2021 e 2022.
Os Municípios filiados à CNM recebem antecipadamente, por envio direto, tanto a estimativa de valores quanto o valor transferido de FPM. Os gestores devem ficar atentos às comunicações enviadas pela entidade para auxiliar a sua gestão.
O mês de novembro traz a campanha voltada para a saúde do homem, especificamente a prevenção do câncer de próstata, o tipo mais comum nesse público e que está associado à idade e aos hábitos de vida. A boa notícia, de acordo com especialistas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), é que as chances de cura são altas quando o diagnóstico é feito a tempo e o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece toda a linha de cuidado, do rastreamento a tratamentos modernos.
O chefe da Unidade de Transplantes e Urologia do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN/Ebserh), José Hipólito Dantas Junior, explicou que a campanha, conhecida como Novembro Azul, é um momento especial para a divulgação de boas práticas relacionadas à saúde masculina, pois os homens têm uma expectativa de vida, em média, sete anos menor do que as mulheres. “E a causa disso é justamente porque elas se previnem mais”, disse o médico.
Segundo ele, o diagnóstico, feito com o exame de sangue (PSA), às vezes acompanhado do toque retal e confirmado com a biópsia da próstata, é importante porque não existe prevenção no caso de câncer de próstata, mas é possível diagnosticar precocemente.
O Huol-UFRN oferece a linha de cuidado completa nesta área, com um serviço de excelência em Urologia e Oncologia, além do programa de residência médica. “Temos desde as fases iniciais a cirurgias avançadas em laparoscopia e tratamento de câncer em formas mais avançadas”, explicou.
Médico do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF/Ebserh), o urologista José Genilson Alves dos Santos, acrescentou que um outro fator complicador é que o câncer de próstata não tem sintomas na fase inicial. “Frequência urinária aumentada durante o dia e à noite, demora para iniciar a micção, redução do jato urinário, entre outros, são sintomas que só vão aparecer quando a doença está em fase avançada”, pontua.
Ele alerta, porém, que esses sintomas podem se confundir com a hiperplasia prostática benigna, mas o importante é que a avaliação seja feita antes do surgimento deles, sendo que os principais grupos de risco são homens com mais de 50 anos, os que têm histórico familiar (no caso de pais, avós e irmãos), e da raça negra. Fatores como dieta carnívora, obesidade e estilo de vida podem estar relacionados ao surgimento da doença.
Segundo o especialista, atualmente há tratamentos avançados oferecidos na rede pública, como cirurgia robótica minimamente invasiva, e novos aparelhos para radioterapia, como o MRT, que permite um tratamento com menos efeitos colaterais provocados pela radiação. “As linhas de cuidado nos hospitais universitários permitem o tratamento do câncer de próstata em todos os níveis”, acrescentou.
Avanços
O urologista do Hospital Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-Ufba/Ebserh), Bruno Falcão Santos, afirma que, embora ainda haja muitos desafios, o SUS tem apresentado avanços significativos no diagnóstico e tratamento de câncer de próstata.
O Hupes realiza desde o protocolo para rastreio a tratamentos avançados e individualizados, com equipe de especialistas em nível de atenção terciária. “O paciente é atendido desde o diagnóstico até o tratamento. Temos urologistas dedicados nessa parte de uro-oncologia e a maioria das cirurgias- cerca de 90% das cirurgias para tratamento de câncer de próstata- são realizadas pela técnica minimamente invasiva chamada videolaparoscópica”, afirmou.
Diagnóstico precoce
O urologista André Brasileiro, gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (Huac-UFCG/Ebserh), que também conta com a linha completa de cuidado para o câncer de próstata, lembra que o paciente diagnosticado precocemente tem 95% de chance de cura. “Mas quando a doença já é diagnosticada em estágios mais avançados, o paciente pode ter obstrução do fluxo urinário, dor óssea, o que configura metástase à distância”, disse, reforçando a importância da campanha, dos exames e de hábitos saudáveis.
“O Novembro Azul há muito tempo já extrapolou os limites da prevenção só do câncer de próstata. Nós temos, por ocasião desse período, ampliado para outros temas, como o estilo de vida e a saúde do homem de uma forma geral, além de identificarmos pacientes diabéticos”, finalizou.
Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Coronel Azevedo (PL), se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), e teceram críticas aos governos federal e do Estado. Gustavo lamentou “profundamente”, a greve dos obstetras da rede estadual, em Mossoró.
“Em Mossoró, quem não podia pagar para ter um filho não podia parir”, disse o parlamentar, que enalteceu o gesto do prefeito da cidade, Allyson Bezerra (UB), ao acolher os serviços para a rede municipal. “Nossa saúde merece de todos nós um olhar diferenciado”, disse o parlamentar, que ainda fez críticas à Educação e voltou a se posicionar contrário ao aumento de 2% na alíquota de cobrança do ICMS.
A deputada Cristiane Dantas também reforçou sua posição em relação à alteração na alíquota do ICMS e comentou sobre a Saúde. “O Rio Grande do Norte está com a saúde na UTI, disse a parlamentar, que criticou o atraso, pelo Governo do Estado, nos repasses para as empresas terceirizadas. “O reflexo vai diretamente para o trabalhador que fica sem salário”, disse a deputada.
Coronel Azevedo ressaltou a ‘notícia positiva’ por parte do governo federal, com a decisão do presidente Lula, de recuar em relação à Operação Carro-pipa, suspensa esta semana. O deputado enalteceu o movimento popular para garantir os serviços de abastecimento na região Nordeste. O deputado encerrou o discurso também mantendo sua posição contrária a qualquer alteração na alíquota do ICMS.
Tem circulado nas redes sociais o boato de que novas regras para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrariam em vigor em janeiro de 2025. Para combater a desinformação, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que não há qualquer nova regra sobre a CNH prestes a ser implementada. “As pessoas estão confundindo, achando que já se trata de uma Lei sancionada pelo presidente da República, com data para entrar em vigor, quando, na realidade, trata-se de um projeto de lei em tramitação. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção presidencial”, explicou Catão.
O Projeto de Lei nº 7.746/2017, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, propõe a criação de duas categorias de habilitação: uma restrita a veículos com câmbio automático e outra que abrangeria todos os tipos de veículos, independentemente do tipo de câmbio. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação nas comissões técnicas.
Para evitar a propagação de informações falsas, o secretário Nacional de Trânsito reforçou que é fundamental que a população consulte fontes oficiais. “É importante que o cidadão consulte os canais oficiais dos órgãos responsáveis, como os sites e redes sociais do Ministério dos Transportes e da Senatran, onde são divulgadas atualizações verídicas e relevantes”, concluiu Catão.
Por iniciativa do mandato dos deputados Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater “O Plano Nacional de Educação: uma política que estrutura a educação brasileira”. A audiência será realizada no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento.
“Esse plano é essencial para garantir uma educação de qualidade e socialmente referenciada, promovendo a equidade social e respondendo às demandas de uma sociedade em transformação. A aplicação do PNE nos estados, Distrito Federal e municípios é crucial para garantir um sistema educacional inclusivo e de qualidade”, afirmou o parlamentar.
Francisco defende que é necessário que a sociedade civil, especialmente as organizações e profissionais da educação, esteja bem informada sobre suas diretrizes e participe ativamente de sua implementação.
O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em janeiro de 2025, resulta de uma ampla consulta à sociedade civil, com a participação de mais de 4 mil pessoas de diversos setores, e abrange 18 metas que vão da Educação Infantil ao Ensino Superior e Educação Profissional.
O PNE também aborda a luta contra as desigualdades sociais, propondo uma educação que vai além das competências técnicas, buscando uma formação integral e promovendo a justiça social. “Sem essa mudança de paradigma, o modelo educacional atual continuará a perpetuar a exclusão e a desqualificação da força de trabalho”, justifica Francisco.
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.
“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.
Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.
“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.
O governo estadual sancionou, no último sábado, a lei que reconhece a banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do RN. O projeto de lei, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi uma iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV).
“A história da Banda Grafith daria um livro. Mas o que se pode concluir é que, em todos esses anos, ela quebrou paradigmas e superou preconceitos. Cresceu, fez seu nome e, hoje, colhe os frutos do sucesso baseado nos conceitos de família, educação e bons exemplos”, afirmou a deputada. A Banda Grafith foi fundada em 4 de novembro de 1988, pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior.
Atualmente, é uma das mais conhecidas do Rio Grande do Norte, com média elevada de shows por mês durante o ano. No verão, o número de apresentações dobra. São constantes as solicitações para carnavais, formaturas, confraternizações e eventos. Sua história é sempre lembrada e comemorada no mês de novembro, com uma grande festa que movimenta a noite potiguar, com várias horas de show e uma viagem no mundo da música.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou um novo curso de graduação, o Bacharelado em Inteligência Artificial (BIA), que irá ofertar 40 vagas por ano, com a sua primeira turma prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025.
O curso irá funcionar no âmbito do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e foi criado ontem, dia 26, com a aprovação do seu projeto pedagógico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade.
Considerado uma “formação associada”, as vagas do bacharelado serão voltadas para os estudantes concluintes de outra graduação do IMD, o Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI). O edital de seleção deverá ser lançado até o final do ano.
Ao todo, o Bacharelado em IA terá oito semestres, no entanto, como se trata de uma formação associada, os estudantes poderão aproveitar boa parte das disciplinas da primeira formação. Isso permitirá que o curso possa ser concluído de maneira mais rápida, a partir de dois semestres letivos.
Também está sendo estudada a possibilidade de o acesso ao curso ser ofertado para estudantes egressos de outras graduações do campo da TI, além do BTI.
O curso em Inteligência Artificial será a terceira “formação associada” vinculada ao Bacharelado em TI do Instituto. Atualmente, os estudantes que concluem o BTI têm a oportunidade de ingresso simplificado nas graduações de Engenharia de Software e Ciência da Computação, com um amplo aproveitamento das disciplinas cursadas previamente.
Tecnologia revolucionária
“A criação desse novo curso é uma iniciativa das mais relevantes da UFRN, uma vez que a Inteligência Artificial é uma das mais revolucionárias tecnologias deste século. Tornou-se imprescindível a massificação da formação nessa área e também a sua aplicação junto ao setor público e o setor produtivo”, destaca o diretor geral do IMD, José Ivonildo do Rêgo.
Ele explica que o bacharelado faz parte de uma série de iniciativas incluídas no Programa Metrópole IA 360, criado neste ano na UFRN, no âmbito do IMD. “O programa visa formar mais de 40 mil pessoas nos próximos quatro anos, em cursos de curta duração, passando pelo curso técnico, a graduação que acaba de ser criada e pós-graduações”, detalha Ivonildo Rêgo.
Um dos formuladores do projeto pedagógico do Bacharelado em IA, o professor do IMD Daniel Sabino também destaca outras das iniciativas incluídas no Programa Metrópole IA 360. “Estamos fazendo articulações e parcerias com empresas e entidades públicas para a oferta de cursos de curta duração e projetos de Pesquisa & Desenvolvimento. Aliado a isso, o início da construção de um prédio que irá abrigar o nosso Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados (nIACD) também faz parte do programa”, conta ele.
Marco
Para a diretora de ensino do IMD, professora Ismenia Blavatsky, a criação do Bacharelado em IA representa uma marco para a UFRN. “Isso reforça o compromisso da Universidade com uma formação de alto nível e voltada para preparar os estudantes para os desafios profissionais de um mercado em constante evolução”, destaca ela.
“Trata-se de mais uma etapa de um processo de formação sólida que o IMD já disponibiliza através da sua atual graduação, o Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), que neste ano recebeu a nota máxima na avaliação do Inep”, complementa a diretora.
