Foto: José Cruz/Agência Brasil

SBT News

Com o final do ano se aproximando, os trabalhadores formais de todo o país começam a pensar no décimo terceiro salário. O valor extra no pagamento é um direito adquirido de todo profissional que atua com carteira assinada (CLT) ou como servidor público.

Com o acréscimo no orçamento do final do ano, os trabalhadores aproveitam para utilizar o dinheiro para as compras de natal, planejar viagem ou mesmo pagar dívidas adquiridas com o passar do tempo.

– Primeira parcela – entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro

– Segunda parcela – até dia 20 de dezembro

Em 2024, o pagamento do benefício seguirá a mesma regra dos últimos anos e pode ser feito pela empresa ou empregador em uma ou duas parcelas. A Lei 4.749/1965 que rege os termos do décimo terceiro salário determina que a primeira parcela seja realizada entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda parte ou a parcela única pode ser paga até o dia 20 de dezembro.

No caso do pagamento em duas parcelas, o valor é dividido em duas parcelas de 50% do valor total, sendo o último depósito feito com descontos dos impostos do INSS ou de Imposto de Renda. Portanto, o valor líquido na conta do trabalhador acaba sendo um pouco menor do que o da primeira parcela.

Quem tem direito

Todos os trabalhadores com contrato formal, sejam eles sob o regime de CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) em iniciativa privada ou funcionários públicos. Jovens aprendizes também têm direito a receber ao décimo terceiro, pois a atividade é registrada na carteira de trabalho. Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao benefício, que inclusive, já foi pago entre os meses de maio e junho.

Vale lembrar que para receber algum valor proporcional do 13º, o trabalhador precisa ter tido pelo menos 15 dias de serviço no ano vigente. O valor é pago proporcionalmente.

Como calcular

Um profissional que ganha um salário mensal de R$ 3,6 mil e trabalhou durante os 12 meses do ano na empresa, ele receberá o valor cheio de R$ 3,6 mil de décimo terceiro. Caso ele tenha trabalhado por seis meses, ele receberá o valor proporcional de R$ 1,8 mil.

Caso um empregado tenha sido contratado em outubro pelos mesmos R$ 3,6 mil por mês, ele terá trabalhado os meses de outubro, novembro e dezembro. O valor do décimo terceiro será calculado em cima desses três meses de trabalho, pelo seguinte cálculo:

(R$ 3.600,00 ÷ 12) x 3 meses = R$ 900,00

O valor do Imposto de Renda e do INSS também é descontado proporcionalmente aos meses trabalhados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para garantir a continuidade dos serviços médicos em emergência obstétrica e ginecológica na rede pública de saúde do município. A medida visa evitar a interrupção dos serviços diante da insegurança dos profissionais quanto à regularização dos pagamentos e à formalização dos contratos.

A recomendação foi motivada em virtude de uma possível paralisação dos serviços devido a atrasos nos pagamentos e à falta de um instrumento jurídico que assegure condições de trabalho aos profissionais.

Diante da gravidade da situação e do risco iminente de desassistência à população, o MPRN recomenda que o Estado, por meio da Governadora e da Secretária de Saúde, adote providências para garantir a continuidade dos serviços de emergência obstétrica e ginecológica em Mossoró.

O prazo para resposta é de cinco dias, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

MPRN

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.

Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.

Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas”.

“A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas”, completou a magistrada.

Além de Cármen Lúcia, também votaram a favor da permanência de Robinho na cadeia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a apoiar a soltura.

A defesa de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.

Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes. À época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao determinar que ele cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi “devidamente assistido por advogado de sua confiança” durante o processo de condenação.

Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada um, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já fez nove de cada.

Estadão Conteúdo

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa propondo a criação do programa ‘Escola do Professor’ no Rio Grande do Norte. O objetivo da matéria é promover bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação, considerada a necessidade de desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.

“Os professores são peças-chave no processo educativo e desempenham um papel fundamental na sociedade. No entanto, muitos enfrentam altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e falta de recursos adequados. A valorização desses profissionais é essencial para garantir um ambiente escolar saudável e produtivo, que reflita diretamente na qualidade do ensino”, justifica Dr. Kerginaldo.

O programa ‘Escola do Professor’ implantará ações que promovam a saúde, como atividades físicas, workshops sobre saúde mental e campanhas de prevenção a doenças. O projeto prevê ainda a criação de cursos e capacitações que abordem não apenas conteúdos pedagógicos, mas também temas relacionados ao autocuidado e à gestão do estresse, contribuindo com o desenvolvimento pessoal e profissional dos educadores, aumentando sua motivação e satisfação no trabalho.

O projeto de lei vai seguir a tramitação da Casa Legislativa até chegar ao plenário para apreciação e votação dos deputados.

Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.797 sorteadas na noite deste sábado (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14.500.000.

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 15 – 25 – 45 – 52.

A quina teve 37 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 71.370,47. Já a quadra registrou 3.876 ganhadores, com prêmio de R$ 973,28 para cada.

O concurso 2.798 será realizado na próxima terça-feira (19). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A Polícia Rodoviária Federal realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, o quarto leilão de veículos retidos de 2024.

Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Os veículos à venda 472 serão distribuídos em 257 lotes conservados e 84 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo site: www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, pelo site: www.mnleilao.com.br

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 25/2024/LEILÃO-RN).

As visitações estarão disponíveis nos dias 25 a 27 de novembro de 2024, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

G1

SBT News

Na manhã desta quinta-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os gabaritos oficiais dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Segundo o Inep, uma questão de Física foi anulada. Ela abordava uma cafeteira elétrica e solicitava que o candidato indicasse a eficiência energética do equipamento. A pergunta corresponde ao número 124 no caderno verde, 100 no caderno branco, 129 no caderno azul e 102 no caderno amarelo.

A divulgação das respostas do exame estava prevista para 20 de novembro, conforme o edital do Enem. No entanto, o cronograma foi adiantado, conforme informado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Acesse abaixo os gabaritos (PDF):

• 1º dia – Prova Azul

• 1º dia – Prova Verde

• 1º dia – Prova Amarela

• 1º dia – Prova Branca

• 2º dia – Prova Azul

• 2º dia – Prova Verde

• 2º dia – Prova Amarela
• 2º dia – Prova Cinza

O número de acertos não determina a nota final, pois o método de correção utilizado no Enem é a Teoria de Resposta ao Item (TRI), que prioriza a coerência no desempenho dos alunos.

Ou seja, se alguém acerta as questões muito difíceis e erra as mais fáceis, o sistema pode considerar uma “incoerência”, apontando um possível “chute”.

Nesse caso, o candidato recebe menos pontos, pois há indício de que o estudante se preparou menos para a prova. A nota final será divulgada em 13 de janeiro de 2025.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou, no horário das lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (13), o projeto do Governo do Estado que retoma a alíquota de 20% para cobrança do ICMS, reduzida para 18% no final do ano passado. “O Governo não tomou nenhuma medida de equilíbrio fiscal desde que assumiu”, disse o parlamentar, rebatendo a decisão do Executivo de aumentar o imposto em 2%. Para o deputado, empresas poderão quebrar e preços serem elevados no mercado. Gustavo criticou o pacote de medidas que será votado na Casa, mas concordou com a taxação para carros elétricos, ressaltando que estes só são adquiridos por quem tem dinheiro.

Seguindo com a pauta discutida por Gustavo Carvalho, o deputado Hermano Morais (PV) defendeu uma discussão ampla sobre o assunto antes de ser votado, ouvindo categorias do serviço público e especialistas em Tributação, como o secretário Carlos Eduardo Xavier que hoje é presidente do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. “Tem muita informação desencontrada, muita controvérsia”, disse o deputado, lembrando que o reajuste aprovado hoje para a categoria da segurança, só poderá ser aplicado com a receita do estado ‘voltando ao patamar de 2022’, quando a alíquota do ICMS já era de 20%.

A deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu aos pares a votação que lhe elegeu para uma cadeira na mesa diretora da Assembleia no próximo biênio, e discorreu sobre a PEC que modifica a escala 6×1 dos trabalhadores brasileiros. “Essa escala de trabalho é desumana. Você trabalhar seis dias e folgar apenas um, não sobra tempo para a família, não sobra tempo para os filhos”, disse Eudiane, que disse conhecer bem essa realidade porque trabalhou em supermercado boa parte de sua vida.

A deputada explicou que a nova proposta quer reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. “Penso que esse diálogo é importante para encontrarem uma solução para que os trabalhadores sejam beneficiados sem que penalize as empresas. Com a aprovação da PEC, os trabalhadores teriam mais tempo para se dedicar à família, aos estudos e ao descanso, medidas que contribuem diretamente para a saúde física e mental”, concluiu Eudiane, lembrando que a escala 4×3 defendida pela PEC é uma tendência em vários lugares do mundo.

Huol/UFRN

O mês de novembro traz a campanha voltada para a saúde do homem, especificamente a prevenção do câncer de próstata. Apoiando a causa, no próximo dia 20 de novembro, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, promoverá um mutirão de cirurgias de próstata, beneficiando 20 pacientes.

O mutirão de cirurgias irá contar com a mobilização de uma equipe multidisciplinar da instituição. O chefe da Unidade de Transplantes e Urologia do Huol, José Hipólito Dantas Junior, explica que o mutirão de cirurgias é voltado para pacientes que têm hipertrofia da próstata, ou seja, a próstata crescida. “Nós pretendemos realizar, em apenas um dia, 20 cirurgias. Iremos operar 20 pacientes e, para isso, nós iremos mobilizar uma quantidade significativa de médicos, profissionais de enfermagem e áreas correlatas da saúde”, disse o médico.

Por meio da ação, será possível diminuir a fila de espera do SUS de pacientes que necessitam realizar a cirurgia. “São pacientes que estão aguardando pelo procedimento já há um certo tempo e, com isso, vamos ajudar com esse esforço para o SUS na redução de filas de cirurgias eletivas”, enfatiza o profissional.

Anualmente, o Huol realiza ações voltadas à saúde do homem. José Hipólito destaca que a campanha Novembro Azul é um momento especial para a divulgação de boas práticas relacionadas à saúde masculina, que têm uma expectativa de vida em torno de sete anos menor que as mulheres. “E a causa disso é justamente porque elas se previnem mais”, afirmou.

Segundo José Hipólito, o diagnóstico, feito com o exame de sangue (PSA), às vezes acompanhado do toque retal e confirmado com a biópsia da próstata, é importante porque não existe prevenção no caso de câncer de próstata, mas é possível diagnosticar precocemente. O Huol oferece a linha de cuidado completa nessa área, com um serviço de excelência em Urologia e Oncologia, além do programa de Residência Médica. “Temos desde as fases iniciais a cirurgias avançadas em laparoscopia e tratamento de câncer em formas mais avançadas”, explica.

Sobre a Rede Ebserh

O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo