Foto: Cícero Oliveira/Agecom

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) lançou na segunda-feira, 18, o edital para o processo seletivo de sua nova turma dos Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (TI), com ingresso em 2025.1. Ao todo, são ofertadas 560 vagas para o polo de Natal, destinadas a candidatos que estejam cursando ou tenham concluído o Ensino Médio. Metade das vagas é reservada para alunos da rede pública estadual e a outra metade para ampla concorrência.

As inscrições foram abertas nesta terça-feira, 19, e poderão ser feitas até o dia 8 de dezembro, por meio do site da Comperve, com uma taxa de R$30, que deverá ser paga até o dia 9 de dezembro. O processo seletivo consistirá na avaliação do desempenho escolar dos candidatos, a partir da análise da média das notas de Matemática e Língua Portuguesa obtidas pelos alunos durante o 9° ano do Ensino Fundamental.

Os Cursos Técnicos possuem um módulo básico comum a todos os ingressantes e, em seguida, a formação se desdobra em diferentes ênfases ou cursos. Para a turma prevista no edital atual, haverá a possibilidade de escolha nas seguintes áreas: Informática para Internet, Redes de Computadores, Programação de Jogos Digitais, Internet das Coisas e Inteligência Artificial.

Novidades

Duas novidades vão marcar o atual processo seletivo, segundo conta o coordenador dos Cursos Técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira. A primeira é a abertura de oportunidades para ampla concorrência, após dois anos com vagas disponíveis apenas para alunos da rede pública de ensino.

A segunda é que os alunos aprovados nesta seleção serão os primeiros para os quais será ofertada a nova ênfase de Inteligência Artificial (IA), juntamente com outras preexistentes. “Ao disponibilizar a formação técnica em Inteligência Artificial, o IMD está cumprindo o seu papel de estar sempre na vanguarda de formação na área de TI. Dois anos atrás, lançamos o curso de Internet das Coisas e agora estamos lançando o de IA”, destaca Marcel Oliveira.

Híbrido

Os Cursos Técnicos funcionam em formato híbrido: no primeiro semestre, o ensino será majoritariamente a distância, com encontros presenciais agendados. A partir do segundo semestre, no entanto, enquanto alguns dos cursos continuarão híbridos, outros terão aulas presenciais diárias.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 17 de dezembro. Os candidatos aprovados na chamada regular deverão enviar a documentação entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025. Já a lista de convocados para a 2ª chamada será divulgada no dia 14 de fevereiro de 2025, e os candidatos desta etapa terão o período de 17 a 19 do mesmo mês para envio da documentação.

A matrícula para o primeiro semestre deverá ser realizada pelos alunos entre os dias 10 e 13 de março de 2025, por meio do Sigaa. As aulas estão programadas para começar no dia 17 de março do mesmo ano.

A situação do Hospital Walfredo Gurgel pautou nesta terça-feira (19) o pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou a atuação do governo do estado e cobrou a intervenção do Ministério Público na saúde do Rio Grande do Norte.

“O Walfredo Gurgel agoniza com a superlotação. São mais de 130 pacientes nos corredores suplicando por atendimento médico. Há tempos estamos questionando a conduta do governo na condução dos problemas da saúde do RN, especificamente do Walfredo. Era notório que se chegaria a esse colapso”, disse Luiz Eduardo.

O deputado lamentou a situação das macas retidas nos corredores do hospital e o consequente acúmulo de unidades do Samu no pátio do Walfredo Gurgel, “impedidas de prestar socorro à população por terem suas macas presas”. Luiz Eduardo enalteceu os servidores da unidade, que segundo ele estão atuando “sem condições de trabalho, sem insumos e com salários atrasados”, e defendeu a interferência do Ministério Público Estadual. “Tem que tomar medidas urgentes na saúde do RN”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as medidas de amparo à população em situação de rua adotadas pelo governo do estado e municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. O objetivo é cobrar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, especialmente na Região Metropolitana de Natal (que também abrange outras cidades populosas como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz) e em Mossoró.

A Política Nacional deve ser implementada em conjunto pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de liminar, que todos os estados, municípios e o Distrito Federal observem os princípios dessa regulamentação. A decisão foi na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, proposta por partidos políticos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ação aponta omissão diante das condições de vida desumanas da população em situação de rua no Brasil.

Em inquérito civil, desde a decisão, o MPF tem cobrado atualizações sobre as ações adotadas pelos gestores estaduais e municipais potiguares. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no estado, Emanuel Ferreira, destaca que um dos focos da atuação é o aspecto educativo de agentes públicos, principalmente das áreas de segurança e zeladoria, para atendimento e diálogo adequados com pessoas em situação de rua. Assim, a qualificação em direitos humanos deve ser estimulada para prevenção à aporofobia (aversão aos pobres).

Com o levantamento das medidas já adotadas pelo estado e pelos municípios, em andamento, o MPF vai intermediar a promoção de ações educativas com participação das universidades públicas localizadas no estado.

Seminário – Na última quarta-feira (14), o MPF participou do VI Seminário Pop Rua e VI Seminário de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Durante o diálogo com pessoas em situação de rua, pesquisadores e movimentos sociais foram debatidos os desafios para efetivação dos direitos humanos e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para Emanuel Ferreira, “foi um evento muito rico, por proporcionar a necessária aproximação entre um membro do MPF e a população em situação de rua, cujas vivências dramáticas emocionam a todos”. Segundo ele, o compromisso maior da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é exatamente com os mais pobres, por isso a atuação em prol da efetivação da decisão do STF e do direito à moradia digna são prioritários. “Aqui pude conhecer a Marcela, a Renata e o Allison, que são pessoas com direitos, sendo completamente indigno qualquer tratamento que os invisibilize em razão da pobreza extrema”, complementou o procurador.

Política Nacional – O Decreto Federal 7.053/2009 define o que é população em situação de rua, abarca os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além de regulamentar os órgãos administrativos relacionados e estabelecer as diretrizes para o funcionamento das entidades dedicadas ao cuidado dessas pessoas. Segundo a norma, o objetivo é “assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda”. A execução deve ocorrer de forma descentralizada e coordenada entre a União e os demais entes federativos.

População em situação de rua no RN – De acordo com o Censo da População em Situação de Rua no RN, realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em 2021, o estado tem mais de 2.200 pessoas em situação de rua. Mais de 67% dessas pessoas foram identificadas em Natal, seguido por Parnamirim, Mossoró, Extremoz e São José de Mipibu. Desses municípios, Mossoró (a segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte) é o único que não se encontra na Região Metropolitana de Natal.

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

Agência CNM de Notícias

Tomaram posse na manhã desta terça-feira (19/11), 35 novos servidores para reforçar o quadro permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no Pleno do TJRN. Os recém-empossados são Analistas Judiciários – apoio especializado em Psicologia, Pedagogia e Serviço Social.

Os novos servidores atuarão nas Comarcas de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Macau, João Câmara e Caicó. A audiência de escolha aconteceu logo após a assinatura do termo de posse.

“Gostaria principalmente de parabenizar vocês. Esse é o momento da coroação de muito esforço de cada um, só vocês sabem o que passaram para estar aqui, hoje”, salientou o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, durante a abertura da solenidade.

“Vocês farão parte de uma instituição muito necessária no nosso país, e terão muita proximidade nos dramas que nós, habitualmente, somos obrigados a participar para resolver os dilemas. Não será fácil, mas sei que durante esse percurso vocês ficarão realizados pelo trabalho. O que o Tribunal espera de vocês é dedicação, assim como todos nós temos aqui”, completou o dirigente da Justiça Estadual.

Vitória, simbolismo e responsabilidade

Eloá Dantas, psicóloga e nova servidora do Poder Judiciário, disse estar muito feliz com a nomeação e posse. “Essa posse representa uma paz na minha vida, acabei de sair da faculdade, me inscrevi e passei no concurso, sinto que estou iniciando muito bem minha vida. Também uma grande conquista, saber que eu fui capaz de passar em uma prova tão concorrida”. A psicóloga afirmou que foram sete meses de estudos intensos enquanto esperava ser chamada para outro concurso.

Também psicólogo, João Costa reforçou como esse momento é marcante para ele. “O sentimento é de alegria e gratidão, acho que é simbólico também enquanto homem negro, criado na periferia de Natal, estar aqui conquistando esse cargo, um dia antes da Consciência Negra”. Ele reforça a alegria de ver muita diversidade entre os aprovados. “Eu não venho só, sei que é importante para toda a população negra ocupar esses espaços”. O homem, que foi lotado na cidade de Macau, disse que foram anos de estudo e abdicação para que essa conquista fosse possível.

Sara Oliveira, assistente social, já havia morado em outro estado por causa do emprego e a conquista representa não só o cargo público, mas uma volta às origens. “Foi uma batalha de vários anos de estudo para estar aqui neste momento, um cargo nesse nível é algo que muitos almejam, eu e minha família estamos muito felizes. É uma felicidade e muita responsabilidade também, na busca pela garantia de direitos”, explica a nova servidora.

Áreas sensíveis recebem reforço

O desembargador Saraiva Sobrinho falou aos recém-empossados a respeito da importância de convocar tantos servidores que atuarão principalmente nas áreas de interesse social da Justiça potiguar. “Isso é muito bom, geralmente só se vê o Judiciário como àquele corpo de pessoas que trabalha em processos, mas esses profissionais também são muito importantes para o nosso trabalho”.

Esses servidores trabalharão nas áreas de Infância e Juventude, Violência Doméstica, no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) e na Divisão de Perícia Médica.

“Esses novos servidores fazem parte da equipe técnica. É a primeira vez que o Tribunal de Justiça chama quantidade tão grande de profissionais para trabalhar nessas áreas. É um momento muito especial para o Tribunal, que está cada vez mais se profissionalizando, para promover uma melhor qualidade de serviço e maior celeridade processual”, ressalta a secretária-geral, Andréa Campos.

Ela ainda reitera que existe expressiva demanda de profissionais para atendimento em depoimento especial, por exemplo. Esses profissionais serão capacitados de acordo com as normas do CNJ para dar vazão aos processos represados e melhorar o fluxo dos que diariamente chegam à Justiça.

O secretário de Administração, Raphael Uchôa, também pontuou que esses profissionais vão trabalhar diretamente com o público do Tribunal. Essas atividades serão realizadas no primeiro e no segundo grau.

“São três áreas que chegam para acrescentar na capital e no interior, conhecimentos especializados que auxiliam muito nos trâmites processuais”, disse Raphael.

*Por Letícia Leite e Tasso Pinheiro (fotos) – SECOMS TJRN

Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Neilton Diógenes (PP) destacou o projeto Apodi Futsal, que promove a inclusão de jovens. O parlamentar citou o êxito do projeto e a participação no campeonato brasileiro de futsal.

“Nosso mandato está relacionado diretamente a este projeto, que envolve mais de 100 atletas e dez grandes e atuantes profissionais. Um projeto que logo após ser criado, em 2021, já colheu frutos, sendo campeão potiguar em 2022 e no ano seguinte ganhou ainda mais notoriedade pelos feitos que o time conquistou em várias competições no Brasil”, citou Neilton.

O deputado citou a Associação Raimundo Diógenes e o diretor de esportes Humberto Filho, que tem atuação destacada. O parlamentar afirmou que o projeto foi destaque na mídia e tem um trabalho significativo com as crianças.

G1

Na reunião desta segunda-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) da ALRN que é o responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Casa Legislativa recebeu mais um diagnóstico setorial. Os diagnósticos fazem parte da fase inicial para elaboração do plano, previsto no Planejamento Estratégico.

Além do diagnóstico, os responsáveis também elaboram e entregam possíveis ações que podem ser absorvidas na construção do plano e que irão contribuir com o PLS.

Durante a reunião, foi a presentada a minuta do PLS, que contempla práticas de sustentabilidade abrangendo diversos temas, com destaque para a gestão de resíduos sólidos e uso racional de material de consumo na rotina administrativa.

No andamento dos trabalhos do GT está prevista uma oficina para capacitar os servidores na compreensão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e oseu papel na transformação ambiental, social e governamental, promovendo ações práticas que contribuam para a implementação dos ODS nas esferas pública e privada.

O governo federal prorrogou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 31 de dezembro deste ano. A decisão está na Medida Provisória nº 1.273 assinada pelo presidente Lula e publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União.

O programa foi criado em julho de 2023 pela Medida Provisória nº 1.181, com o objetivo de reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pagamento de bônus aos servidores do INSS e aos médicos peritos da Previdência Social por análises feitas além da capacidade operacional regular das agências consta da MP.

Integram o programa

e) de servidor público federal, na forma dos art. 83, art. 202 e art. 203 da Lei nº 8.112, de 1990.

Atendimento extraordinário

Participam do programa os servidores ocupantes de cargos integrantes da carreira do seguro social e os servidores ocupantes de cargos das carreiras de perito médico federal, de supervisor médico pericial e de perito médico da Previdência Social – que estejam em exercício no INSS ou no Ministério da Previdência Social.

Para o atendimento extraordinário, está previsto o Pagamento Extraordinário de Redução da Fila do INSS (ao valor de R$ 68,00, pagos conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos) e por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (R$ 75,00, pagos conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos).

Os valores não são incorporados aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos das aposentadorias e das pensões. Também não servem de base de cálculo para benefícios ou vantagens e não integram a base de contribuição previdenciária do servidor.

Texto dos estagiários Beatriz de Paula e Akihito Sato, sob supervisão de Martha Imenes/Ascom

Foto: Fernando Cavalcante

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) encerrou o terceiro trimestre de 2024 desembolsando o volume de R$ 42,4 bilhões no acumulado do ano. Isso representa um incremento de 13,6% quando comparado com os nove primeiros meses de 2023. Já o volume de novas contratações alcançou o patamar de R$ 43,9 bilhões, apresentando um crescimento de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

“São números relevantes que traduzem financeiramente o impacto social e econômico promovido pelo BNB nos nove estados no Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Temos dado nossa contribuição nesse período de crescimento consolidado da economia brasileira, sob a liderança do presidente Lula”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Quanto aos resultados financeiros, o BNB apresentou lucro líquido acumulado de R$ 1,56 bilhão ao final do terceiro trimestre do ano, representando uma evolução de 2,7%, em relação ao resultado do mesmo período de 2023.

Já o Resultado Operacional alcançou o montante de R$ 2,97 bilhões, correspondendo a um crescimento de 14,7% ante o mesmo período do ano passado. Os números refletem o crescimento consistente das receitas de prestação de serviços, a redução de contingências jurídicas e o impacto positivo das renegociações, oriundas do Programa Desenrola Brasil e da Lei 14.554/2023, na redução do efeito das provisões.

Fator relevante para o incremento no resultado foi o expressivo aumento na carteira de crédito administrada pelo Banco, que cresceu 15,9% em relação ao resultado no final do terceiro trimestre de 2023, perfazendo o volume de R$ 149,1 bilhões.

Paulo Câmara reforça que este resultado é fruto do empenho da administração da companhia na melhoria do processo de concessão de crédito, com maior eficiência e alcançando um número cada vez maior de empreendedores.

“O Banco do Nordeste tem fortalecido a sua estrutura e os seus processos, trazendo dinamismo à jornada dos clientes na instituição, ao ofertar produtos e serviços que buscam atendê-los de forma mais completa. Nesse sentido, o BNB tem buscado ampliar as parcerias com instituições multilaterais, além de monitorar as oportunidades de captação de novos recursos no mercado de capitais, com o objetivo de financiar investimentos sustentáveis, com fontes estáveis, que têm o potencial de promover impactos sociais e ambientais positivos e sustentáveis, no longo prazo”, informa o diretor financeiro e de crédito, Wanger Rocha.

O BNB continua crescendo sua participação BNB no segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE), que apresentou, ao final do terceiro trimestre do ano, evolução no número de operações contratadas, com incremento de 9,9% em relação ao resultado ao mesmo período de 2023, além do acréscimo no volume contratado de 7,1%, alcançando o total de R$ 4,4 bilhões.

Adicionalmente, as contratações de operações de microfinanças, urbana e rural, também cresceram. Com seu programa de microcrédito urbano, Crediamigo, o Banco do Nordeste contratou R$ 8,5 bilhões, alta de 15%.

Já no Agroamigo, a evolução, na comparação anual ao final do terceiro trimestre do ano, foi de um expressivo crescimento de 76%, com um total de R$ 6,4 bilhões aplicados. O resultado demonstra que o BNB se consolida como o Banco preferido do micro e pequeno empreendedor.

A inadimplência acima de 90 dias da carteira própria do BNB, de 2,2%, é destaque no final do terceiro trimestre do ano, apresentando redução de 1,3 ponto percentual (p. p.) em relação ao mesmo período de 2023. O número reforça a qualidade do crédito concedido.

A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio ao final do período ficou em 18,1% ao ano, o que representou retração (- 3,4 p. p.) em relação ao observado no mesmo período do ano passado, reflexo do cenário de elevação do Patrimônio Líquido, devido à incorporação dos robustos crescimentos do lucro líquido ao longo do período, além da incorporação de capital por meio da subscrição de novas ações. O aumento do capital, não obstante impactar a rentabilidade em um primeiro momento, demonstra a confiança dos acionistas no potencial de crescimento da operação do BNB, trazendo as bases necessárias para expansão da carteira de crédito da companhia.

Destaque-se que a rentabilidade está alinhada com as melhores da indústria bancária, reforçando a produtividade do BNB, inclusive comparado aos pares.

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