Tribuna do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia publicou dois avisos de baixa umidade para cidades do Rio Grande do Norte [veja lista no fim da matéria]. O primeiro vale para esta terça (23) e o segundo, para esta quarta-feira (24). Os avisos são semelhantes: a vigência vai das 11h até às 19h e ambos são de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade.

Durante esse período, o Inmet alerta para possibilidade de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% – quando o índice ideal é entre 50% e 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante disso, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

O instituto recomenda que, durante o alerta, a população das áreas listadas beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades potiguares listadas nesta quarta-feira:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Baraúna
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
Janduís
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa

Das cidades acima, somente Baraúna, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Messias Targino e Mossoró não foram listadas no aviso desta terça-feira.

TJRN

Por meio da Portaria N° 958, de 22 de julho, a Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) nomeou os candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Amílcar Maia, assinou na segunda-feira, o ato de convocação de 229 servidores para atuação na instituição.

Os nomeados e nomeadas estão convocados para apresentar os exames médicos e os documentos relacionados nos Anexos II e III da Portaria, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta segunda-feira (22/7). Os exames devem ser apresentados a partir de 23 de julho até 14 de agosto, cinco dias antes da data da posse coletiva.

Confira a Portaria abaixo

Portaria N° 958 de 22 de julho

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Os cargos são para as categorias de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Para a primeira, as nomeações são para: Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Apoio Especializado – Arquivologia; Apoio Especializado – Biblioteconomia; Apoio Especializado – História ou Museologia; Apoio Especializado – Pedagogia; Apoio Especializado – Psicologia; Apoio Especializado – Serviço Social; Oficial de Justiça – Área Judiciária – Direito; Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Análise de Sistemas; Apoio Especializado – Tecnologia da Informação – Análise de Suporte. E fechando a lista, Técnico Judiciário.

Cadastro

O Tribunal de Justiça enviou e-mail, com o passo a passo que o novo servidor deve seguir para realizar seu cadastro nos sistemas institucionais do Poder Judiciário Estadual.

É importante ressaltar que o novo servidor deve sempre estar atento ao seu e-mail cadastrado junto ao TJRN, pois é através dele que as comunicações do novo Sistema de Admissão para novos Agentes Públicos serão realizadas.

Primeiro, será pedido que enviem os exames médicos requeridos por meio do próprio Sistema.

Após o envio, a Divisão de Perícia Médica será responsável pela análise preliminar e convocação para exame presencial, onde será declarado apto ou inapto ao cargo. A convocação para o exame será, preferencialmente, realizada para o dia seguinte à análise dos exames, e acontecerá na Sede do TJRN, na Comarca de Natal. Caso não consiga comparecer por motivos justificáveis, o novo servidor deve entrar em contato com a Divisão através do número disponibilizado no e-mail e no Sistema.

Para facilitar e agilizar o cadastramento, a Secretaria de Administração do TJRN montou uma estação de apoio com oito computadores, impressora e scanner para quem optar por realizar o cadastro dos dados logo após o exame médico. O apoio estará disponível no auditório Desembargador Deusdedit Maia, na Sede do Tribunal.

Quanto ao cadastro dos dados, o novo servidor deve estar munido de todos os seus documentos e formulários preenchidos, se possível trazendo digitalizados, individualmente. Para agilizar, uma possibilidade é utilizar um pen drive, por exemplo. Mas o Tribunal irá disponibilizar equipamentos e servidores para auxílio em caso de dúvidas.

A estação de apoio fica disponível até o dia 14 de agosto, cinco dias úteis antes da posse coletiva, que acontecerá em 21 de agosto.

Quem quiser participar da posse coletiva deve enviar todos os documentos e cadastrar todos os dados até o dia 14 de agosto, no Tribunal ou em casa.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quinta-feira (18), 91 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 17 de agosto para apresentar recurso contrário à penalidade junto à Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari).

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”, e logo após, em “Edital de Notificação JARI nº 001/2024”.

A notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado poderá interpor Defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran/RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Edital.

O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação de recurso por parte do condutor, será aplicada a penalidade, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

De acordo com informações repassadas pela Jari do Detran/RN, é preciso que o usuário fique a atento ao prazo para apresentação do recurso e a documentação exigida, pois não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta numa punibilidade mais severa, que além do tempo de cassação, terá que fazer todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.

A partir do dia 22 de julho, a Caern inicia uma nova frente de trabalho dentro da grande obra de Esgotamento Sanitário de Natal, com implantação de rede coletora de esgotos em trecho que vai da Avenida Alameda das Mansões até a Avenida Integração, em Candelária, na via marginal da BR-101.

A execução do serviço deve durar 15 dias, e para que as equipes possam trabalhar com segurança, será necessário realizar intervenções no trânsito local, com alteração temporária da parada de ônibus do transporte intermunicipal em frente ao Carrefour, bem como a abertura da agulha de acesso à BR-101, em frente ao Carrefour, para desvio dos veículos que vêm do sentido Centro e estão com destino a Parnamirim.

A Companhia também trabalha com implantações de rede de esgotamento sanitário em outros trechos como na Avenida Xavantes (Pitimbu), Rua São João del Rei (Nossa Senhora da Apresentação) e em ruas de San Vale.

A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação de uma paciente com Febre de Chikungunya em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sob pena de bloqueio do montante suficiente para fins de aquisição e custeio do tratamento em rede privada. A decisão é da juíza Lina Flávia de Oliveira.

Segundo relatado nos autos do processo, a paciente possui 19 anos, é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), e foi diagnosticada com “arbovirose”, conforme descrito no laudo médico. Atualmente, encontra-se internada, mas “necessita de internação em UTI, com urgência, por no mínimo 48 horas de monitoramento, e não sendo submetida ao tratamento, poderá ter evolução rápida do quadro e até morte”, de acordo com a narração médica.

Além do mais, a enferma foi internada em 8 de julho, com suspeita de Febre de Chikungunya, fazendo o uso ininterrupto de oxigênio desde então. Ainda de acordo com o laudo médico, a paciente necessita de transferência com urgência para hospital de maior complexidade, sob risco de piora clínica por insuficiência respiratória. No entanto, apesar de estar inscrita na lista de regulação, desde 10 de julho de 2024, até o presente momento, não houve a transferência da enferma.

Perigo de dano à saúde

Conforme analisado pela juíza Lina Flávia de Oliveira, a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da Constituição Federal, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos, principalmente por se tratar de direito fundamental, a vida humana.

A magistrada argumentou, ainda, que a Constituição Federal, no artigo 196, a saúde é “direito de todos e dever do Estado”, o que deverá ser garantido através de políticas públicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços. Segundo ela, basta este dispositivo previsto no texto Constitucional para que se tenha como dever da Administração garantir o direito de todos à saúde.

“No tocante ao perigo de dano, enxergo a sua presença na situação descrita na peça vestibular, isso porque caso a parte autora não seja transferida, ocorrerá a piora no seu quadro clínico”, pontuou a magistrada em sua decisão.

TJRN

Foto: Cícero Oliveira

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou nesta quinta-feira, 18, um edital para seleção de bolsistas e profissionais de Design, Computação e áreas afins. A oportunidade é para atuação em projeto de desenvolvimento de uma plataforma para gestão de projetos. São ofertadas 15 vagas ao todo, além de cadastro de reserva.

As inscrições para a seleção seguem abertas até o dia 23 de julho e devem ser efetuadas pelo candidato mediante o envio de e-mail para itamir.filho@imd.ufrn.br. Na mensagem, devem ser anexados documentos como currículos (Vitae e Lattes) e histórico escolar.

Conforme as disposições do Edital nº 001/2024, as 15 vagas são oferecidas em cinco ocupações diferentes, sendo três para estudantes de graduação – Desenvolvedor, Desenvolvedor QA e Designer – e duas para profissionais: Líder Técnico Sustentação e Líder Técnico Desenvolvimento e Inovação. As remunerações vão de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil, com cargas horárias de até 30h semanais, executadas na modalidade presencial.

Para concorrer às vagas de tecnologia, os candidatos devem comprovar conhecimentos em desenvolvimento Java, Spring Boot, qualidade e testes de software, entre outros. Já para a área de Design, são exigidas habilidades em métodos e técnicas de Design de UI/UX, além de ferramentas de prototipação em UI.

Seleção

O processo de seleção será realizado em duas etapas: avaliação curricular e entrevista. As entrevistas serão realizadas em data e horário a serem definidos pela comissão examinadora. O resultado final da seletiva está previsto para ser divulgado no dia 31 de julho, no portal do IMD, na aba Editais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou o edital do X Prêmio de Jornalismo da instituição. A iniciativa é promovida pela Diretoria de Comunicação (DCOM) para incentivar a veiculação das ações do MPRN na guarda dos direitos dos cidadãos, demonstrando a atuação ministerial segundo as competências e atribuições constitucionais. O edital foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (17) e os interessados podem conferir o regulamento completo e outras informações na página do concurso – AQUI.

Os profissionais da comunicação podem participar do concurso cadastrando matérias jornalísticas em diferentes formatos: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. As inscrições serão abertas no dia 2 de setembro de 2024 através de formulário virtual disponível no site do MPRN. Os conteúdos devem ter sido veiculados no período compreendido entre no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

As reportagens, entrevistas, matérias, fotografias devem ser publicadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web que tenham caráter jornalístico. O Ministério Público premiará os três primeiros colocados em cada categoria. Neste ano, a premiação ganhou um aumento, o vencedor receberá a premiação de R$ 5 mil, o segundo colocado R$ 3 mil e o terceiro lugar R$ 2 mil.

O material jornalístico deve contemplar a atuação do MPRN abordando temas como a defesa da cidadania, saúde, meio ambiente, idoso, consumidor, educação, infância e juventude, pessoa com deficiência (Pcd). Além do combate à corrupção, defesa do patrimônio público, criminalidade e defesa dos direitos humanos. O conteúdo da imprensa deve esclarecer à opinião pública sobre as competências e atribuições da Instituição.

A X edição do Prêmio de Jornalismo  também abre espaço para estudantes de comunicação social com habilitação em Jornalismo e/ou Rádio e TV, matriculados regularmente  em instituições de ensino superior. Os trabalhos acadêmicos poderão receber troféu com menção honrosa do órgão ministerial.

Confira AQUI edital completo.

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias. A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM.

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho.

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos.

Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias

Foto: Raiane Miranda

O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (17),  autorização para uso de águas da Barragem de Oiticica que abastecerão as comunidades de Barra de Santana e das agrovilas Raimundo Nonato (Jucurutu), São Fernando e Jardim de Piranhas. A outorga foi emitida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), regularizando a captação de 12,64 metros cúbicos por hora, para suprir a necessidade de 1.400 moradores daquelas localidades.

Localizada no município de Jucurutu, a barragem é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui também Nova Barra de Santana, as agrovilas, bem como obras complementares como licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal. O reservatório, que tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos de água, é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

“Este é um momento especial. Recebemos em mãos a outorga para captação de água em Oiticica que, além de abastecer as comunidades, é passo fundamental, rumo a conclusão das obras. Em nosso governo, e no âmbito do Consórcio Nordeste, vimos tratando a pauta das águas como crucial. Estamos no caminho em busca de consolidar avanços importantes na infraestrutura e segurança hídrica. Além de Oiticica, temos a transposição de águas do rio São Francisco e as adutoras Seridó e Agreste. Todas reivindicações antigas que permeiam gerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O diretor da ANA, Marco Neves, explicou que a concessão da outorga foi precedida por ampla negociação com as partes envolvidas – o Estado e a população. “Autorizamos a captação, medida que fará diferença positiva para a segurança hídrica que certamente terá largo alcance social e econômico. Com muita satisfação fazermos a entrega, reconhecendo o trabalho competente da governadora e de sua equipe de governo”, declarou Neves.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela explicou que o órgão dará continuidade ao plano de conclusão do complexo, com a retomada das obras de fechamento do vão da parede que hoje funciona como  vertedouro.

COMUNIDADES BENEFICIADAS COM A OUTORGA

Nova Barra de Santana contempla 177 casas e equipamentos sociais e institucionais (igreja, ginásio poliesportivo, escola, creche, posto de saúde, centro comunitário e centro comercial). Obra entregue 100% saneada (abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário).

Agrovila Raimundo Nonato: Constituída de 37 casas para abrigar as famílias removidas da comunidade Carnaúba Torta e terreno para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.

Agrovila de São Fernando: Composta por 24 unidades habitacionais, implantação do sistema de abastecimento de água, rede elétrica e prédio para a administração sociocomunitária.

Agrovila de Jardim de Piranhas: São 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e prédio para sediar a administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.

Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira.

Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.

O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).

Médico por formação, Vivaldo tem uma trajetória política marcada pelos diversos cargos públicos que ocupou: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. Mas é no parlamento que se concentra a maior parte da sua vida pública e onde prioriza pautas como a saúde pública, abastecimento de água e agricultura.

Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. “Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, finalizou.

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