A fotógrafa Mariana Rocha, que também é jornalista, abre a mostra de fotos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1). No mês em que se celebra o Dia dos Pais, as fotos que compõem “Alento” chegam para provocar emoções e fazer refletir. A abertura será às 10h, no Salão Nobre da ALRN e a exposição segue até o dia 9 desse mês, das 8h às 14h.

São fotografias focadas na figura paterna dentro do universo do nascimento, tudo isso pelo olhar da fotógrafa de família. Mariana Rocha reuniu 15 imagens capturadas durante o parto, um dos momentos mais significativos da vida. A autora, que registra parto há cerca de dois anos e já acumula mais de 10 premiações internacionais, também reservou um espaço para imagens de partos que receberam selos de excelência.

“O pai reza, o pai acolhe, o pai se emociona. O pai é quem anuncia o nascimento, segura o bebê no colo, o apresenta à família. É um papel que, na ambiência do parto, é muito mais que presença. É alento”, define.

As fotos foram selecionadas pela própria fotógrafa com curadoria das jornalistas Fran Almeida e Heloísa Guimarães. Esta já é a segunda mostra de Mariana Rocha – a primeira foi em maio de 2023 em homenagem às mães. Agora a exposição acontece voltada para os pais, no mês em que se celebra o dia deles. Todas as imagens são documentais (onde não há direcionamento do fotógrafo), durante partos realizados na cidade de Natal entre 2023 e 2024.

EAJ/UFRN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) abriu inscrições para o processo seletivo de cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura, Gastronomia e Veterinária. São ofertadas 160 vagas para o segundo semestre de 2024. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 11 de agosto, pelo site da Comperve. Ressaltando que as inscrições feitas pelos candidatos na última semana foram invalidadas, sendo necessária uma nova inscrição.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática cursadas no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio, ou por meio da verificação do desempenho em Língua Portuguesa e Matemática descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).

A EAJ oferece assistência estudantil para os candidatos selecionados, incluindo auxílios para moradia, transporte e alimentação, conforme editais específicos a serem divulgados. Além disso, há um bônus de 20% na nota final para candidatos vinculados à agricultura familiar, promovendo inclusão e apoio a esse grupo. A política de inclusão da EAJ também prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e egressos de escolas públicas.

Os cursos são oferecidos em tempo integral ou parcial, no turno diurno. Os candidatos podem obter mais informações sobre o processo seletivo e os cursos no edital. O resultado preliminar será divulgado no dia 13 de agosto, e o final no dia 16. As aulas começam em setembro de 2024.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital. A EAJ destaca a importância da leitura completa do documento para evitar desclassificações por descumprimento das normas.

Foto: Heros Lucena

O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

“A barragem representa a redenção hídrica do Seridó. Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, diz a governadora Fátima Bezerra.

Prioritárias para o Governo do RN, as obras de segurança hídrica foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Nesta segunda-feira (29), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, esteve na barragem inspecionando as obras que foram iniciadas na quarta-feira (24). “Estamos agora subindo o barramento, e vamos acompanhando a cada cinco metros, mostrando que a gente está fazendo tudo que o governo se propõe”, afirmou o secretário.

Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como Transposição de Águas do São Francisco, o reservatório tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos, ficando atrás apenas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (2,37 bilhões), construída no mesmo leito do Rio Piranhas-Açu, há 40 anos; e a Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões m³).

Iniciadas desde 2013, as obras passaram por adequações não apenas técnicas e físicas, mas também de questões sociais ao longo do tempo. “Foi preciso fazer estrada de contorno que não existia, trazer energia elétrica que não existia, e fazer agrovilas que não existiam, entre outras coisas”, explica Paulo Varella.

Por isso o cuidado em nomear o projeto não somente como a construção de uma barragem, mas de um conjunto de obras chamado Complexo Oiticica, que inclui a barragem, os reassentamentos urbanos (Nova Barra de Santana) e rurais (Agrovilas), construção de estradas, eletrificação e demais obras complementares.

A comunidade Nova Barra de Santana e a primeira das agrovilas – a Raimundo Nonato – em Jucurutu, já foram entregues. As outras duas, Jardim de Piranhas e São Fernando, estão em fase de construção. “É um complexo hidrossocial, é assim que a gente tem tratado”, afirma Varella.

Ainda segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra buscou os recursos adicionais para implementar o que era necessário para a obra. O valor total do empreendimento é de mais de R$750 milhões, advindos de verba federal, com contrapartida do Governo do Estado.

“Nós conversamos com os movimentos [Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem] e chegamos à conclusão de que a gente poderia trabalhar essa parede já. Em vez de esperar, para não atrasar o barramento, que precisa terminar bem, a gente acordou que iria fazendo tudo ao mesmo tempo”, diz Paulo Varella. “Então, nós estamos com a perspectiva de terminar as agrovilas, as estradas e a energia, e o próprio barramento, ao mesmo tempo”. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos até o final do ano.

Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 30 de julho. O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros.

Importante

A CNM também disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM dividido por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a ser recebido no dia 30. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.

Agência CNM de Notícias

Primeira empresa do setor a participar da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética (RedEE), a Neoenergia está promovendo ações para o uso eficiente de energia em hospitais públicos do Rio Grande do Norte. Unidades da Marinha do Brasil e da Secretaria de Estado de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) foram contempladas com a ação.

A implantação da RedEE é uma iniciativa do Projeto Sistemas de Energia do Futuro, uma cooperação técnica formada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha e implementado pela empresa alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh que atua no Brasil. Liderado pela Neoenergia, o projeto tem como objetivo incentivar ainda mais a integração das energias renováveis com a eficiência energética no país.

Entre as ações previstas pela Neoenergia, destacam-se: substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes (ar-condicionado, lâmpadas, aparelhos hospitalares); instalação de aquecimento solar e de dispositivos/sistemas de automação da utilização de equipamentos; e iniciativas educativas para a conscientização dos usuários.

O projeto será concluído em setembro deste ano e contempla ações na Bahia. A companhia estabeleceu como meta a economia de 910 MWh/ano em ações de eficiência energética e 32 MWh/ano de geração renovável.

“É importante identificar os desafios para ampliarmos cada vez mais as ações de eficiência energética nas nossas áreas de concessão. Nesse sentido, a RedEE é uma grande oportunidade para as instituições beneficiadas alcançarem resultados com segurança dentro de parâmetros sustentáveis”, afirma Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.

A RedEE existe para promover ações de eficiência energética em instalações prediais e instituições públicas brasileiras. A metodologia, criada na Suíça no fim da década de 1980, foi aplicada em diversos países, alcançando destaque na Alemanha como política pública para o fomento da eficiência energética e da redução de emissão de gases de efeito estufa.

Foto: Agência Brasil

SBT News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento oficial na noite deste domingo (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil.

Na fala de sete minutos, Lula fez um balanço dos 18 meses na presidência e citou as principais ações do governo no período. O chefe do executivo voltou a falar sobre responsabilidade fiscal.

“Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, Dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, afirmou o presidente.

Ainda na pauta econômica, o presidente reforçou a importância da aprovação da reforma tributária e disse que ela irá “descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne”.

Lula destacou o crescimento da indústria, citando investimentos recordes na automobilística, siderurgia, alimentos e celulose. Também disse que o Brasil se tornará potência mundial em geração de energia renovável e no enfrentamento a crise climática, falou sobre o retorno do protagonismo do país no cenário internacional, destacando o encontro do G20, que será realizado em novembro, no Rio de Janeiro.

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

SBT News

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena deste sábado (27). Com o resultado, o prêmio máximo da Mega-Sena acumulou mais uma vez e chegou a R$ 100 milhões.

Os números sorteados no concurso 2.754 foram: 10 – 14 – 44 – 55 – 56 – 58.

A quina teve 66 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 68.839,98 cada. Outros 5.216 apostadores acertaram quatro números e, cada um, receberá o prêmio de R$ 1.244,36.

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira (30). As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 5, enquanto o bilhete com sete números assinalados sai por R$ 35.

Foto: Unsplash

SBT News

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária será verde em agosto, isto é: os consumidores não terão custos adicionais nas contas de energia elétrica.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apesar do menor volume de água em julho, as chuvas na região Sul contribuíram para liberação da bandeira sem cobrança extra.

A bandeira tarifária verde, que permaneceu em vigor por 26 meses, entre abril de 2022 e junho deste ano, volta após um mês de bandeira amarela, que gerava um custo extra de R$ 1,88 a cada kW/h consumido.

O sistema de bandeiras da Aneel foi criado em 2015 e serve para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O tempo seco tem relação direta com o aumento da bandeira tarifária, uma vez que o nível baixo dos reservatórios pode levar ao acionamento de usinas termelétricas, com um custo mais alto de geração.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

SBT News

O tempo deve seguir seco em todo o interior do Brasil neste fim de semana. A área com alerta sobre a baixa umidade aumentou.

A situação ainda é mais crítica nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e parte de São Paulo. Os índices variam entre 12% e 20%.

A chuva volta pro Rio Grande do Sul, mas é pontual e com baixos acumulados. O extremo norte continua com o mesmo cenário, principalmente Roraima. Na costa nordestina o tempo fica instável, há formação de nuvens carregadas e pode chover a qualquer hora do dia.

No nordeste, o destaque vai para as fortes rajadas de vento que podem chegar a 70 km/h no sábado e no domingo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para reprimir a prática de direção de motocicletas com escapamento adulterado e de direção perigosa nas cidades de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha localizadas na região do Oeste Potiguar. As recomendações, publicadas nesta sexta-feira (26) orientam que o policiamento dos municípios atue para combater a poluição sonora e a prática de direção irregular por crianças e adolescentes.

A recomendação evidenciou que a condução de motociclistas com escapamento adulterado é recorrente nos municípios. Inclusive, os condutores aceleram de forma incompatível com o trânsito da região, gerando poluição sonora no período noturno e durante os fins de semanas. De acordo com a Lei de Contravenções Penais “não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, sob pena de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa”.

Além disso, foi identificado que crianças e adolescentes têm conduzido veículos automotores nas cidades. Em virtude desses casos, o MPRN emitiu recomendou aos policiais militares a apreensão/prisão em flagrante nos casos de motocicletas com escapamento adulterado e a apreensão de veículos que estejam sendo conduzidos por menores.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como crime a permissão da direção de transporte por pessoas sem habilitação ou sem as condições adequadas para a condução segura. O órgão ministerial destaca que os pais ou responsáveis que permitam a direção por seus filhos menores de 18 anos praticam crime e a “conduta configura descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda”.

A autoridade policial civil, por sua vez, deve proceder com a instauração de procedimento policial com a devida comunicação à autoridade judiciária. O Ministério Público adotará as medidas cabíveis para a obtenção do resultado pretendido, em caso de descumprimento.

MPRN

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