O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) abriu hoje, 27, as inscrições para o Programa de Apoio e Desenvolvimento de Spin-offs Acadêmicos. A iniciativa visa fomentar a criação de empreendimentos de base tecnológica a partir de projetos de pesquisa acadêmica.

Os interessados devem se inscrever através de formulário eletrônico, no período que vai de 27 de maio a 29 de novembro, conforme consta no Edital nº 01/2024, que disciplina o processo seletivo.

Para concorrer às vagas, os interessados devem apresentar tecnologia proveniente de um projeto de pesquisa vinculado à UFRN, com pedido de registro protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, pelo menos um participante da proposta deve ser egresso da UFRN (com no máximo dois anos de formatura) ou ter vínculo ativo com a universidade e ter participado ou coordenado projeto de pesquisa na Universidade.

Capacitação

As propostas admitidas para o Programa de Apoio a Spin-offs Acadêmicos participarão de trilhas de capacitação e atividades oferecidas pelo Metrópole Parque, bem como assessorias especializadas com fins de colaborar com o desenvolvimento do modelo de negócio desejado para o empreendimento.

A seleção dos projetos será feita em duas etapas: a verificação dos documentos e requisitos apresentados e a avaliação detalhada das propostas submetidas.

Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque, destaca a importância do programa para o ecossistema local de inovação e empreendedorismo. “Como serão tecnologias da UFRN que serão apoiadas pelo programa, será uma forma dessas inovações chegarem até a comunidade. Isso pode transformar essas tecnologias em startups capazes de oferecer soluções em níveis local, regional e até nacional”, afirma ele.

Segundo Romão, a ideia para a criação do programa surgiu de uma provocação de docentes que trabalham com projetos de pesquisa e que perceberam a possibilidade de levar suas inovações ao mercado, mas não sabiam como fazer isso.

“Eles nos procuraram para ver como o Parque poderia auxiliar. Nossa expectativa é iniciar um movimento de empreendedorismo acadêmico, no qual docentes, pesquisadores e alunos vejam nesse programa uma oportunidade para empreender com a tecnologia proprietária da universidade”, conta o diretor do Metrópole Parque.

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica, nos municípios de Afonso Bezerra e em Senador Georgino Avelino (RN). O primeiro evento ocorre em 29 de maio, às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Afonso Bezerra. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade de Afonso Bezerra atingiu apenas 3,4 para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública, e 4 para os anos finais. Quanto ao município de Senador Georgino Avelino, os índices foram de 3,5 e 3,7, respectivamente. O ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10).

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

Os encontros serão conduzidos pelos Procuradores da República Daniella Sueira, Higor Rezende  (Afonso Bezerra) e Victor Mariz (Senador Georgino Avelino), e por promotores de justiça do MP/RN.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;

2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e

3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Afonso Bezerra (RN)

Data: 29/05/2024

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Afonso Bezerra

Endereço: Travessa Praça Cívica 9 de Junho, 29 – Centro

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Agência Brasil

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Foto: Carlos Moura/STF

R7

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, negou o recurso da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e o candidato a vice na eleição de 2022, Walter Braga Netto. Os dois foram condenados pela corte eleitoral a inelegibilidade até 2030, por abuso de poder político e econômico nas comemorações, em Brasília e no Rio de Janeiro, dos 200 anos da Independência do Brasil.

Na decisão divulgada neste domingo (26), Moraes frisou que os dois então candidatos se sujeitaram à inelegibilidade, “tendo em vista a assentada gravidade das condutas, bem como sua responsabilização pessoal, à luz da accountability”, ressaltando-se que “as condutas se revelaram graves, do ponto de vista qualitativo, tendo em vista que são dotadas de alta reprovabilidade”, afirmou.

O ministro citou também o envolvimento direto dos candidatos investigados e os impactos decorrentes da “apropriação simbólica da data cívica e da ausência de freios para potencializar os ganhos eleitorais da chapa”. Para Moraes, ficou “demonstrada a gravidade quantitativa, diante da gigantesca repercussão sobre o pleito, que pode ser ilustrada pelo êxito em criar condições para dominância do espaço do ato oficial por apoiadores dos investigados, pelo acirramento do patriotismo militarizado como fator de radicalização política e pelo uso de meios de comunicação (mídia tradicional, inclusive emissora pública, e internet) para difundir perante o eleitorado a apropriação da coisa pública”.

Entenda o caso

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, de Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas eleições de 2022. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, em sessão virtual que ocorreu entre os 26 de abril e 3 de maio.

Foto: Divulgação Itep

O Governo do RN nomeou 16 novos profissionais para compor o quadro do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24).

A lista contempla os cargos de agente de necropsia, agente técnico forense e perito médico legista. Os novos servidores irão trabalhar nas regionais de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Toda a relação de documentos necessários para a posse está disponível no DOE.

A nomeação desta sexta-feira é mais uma ação do Governo do Estado em benefício da perícia criminal do RN. Em 2020, o atual governo aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Itep/RN. Já em 2021, realizou um concurso público para o órgão, com 276 vagas.

Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2024 a entrega da nova sede do Itep, denominada Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte, que será uma das mais modernas do Brasil. Com investimentos de mais de R$ 20 milhões (com recursos do Governo Federal e do Governo Estadual), o prédio está sendo erguido no bairro de Felipe Camarão e abrigará os Institutos de Medicina Legal, Criminalística e de Identificação, além da parte administrativa.

Agência Brasil

Nenhum apostador acertou a seis dezenas do Concurso 2729 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (25), em São Paulo. Com isso, o prêmio estimado vai para R$ 75 milhões no próximo sorteio, previsto para terça-feira (28).

Os números foram 20 – 27 – 41 – 47 – 53 – 54.

A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: João Gilberto

Em meio aos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz, no Agreste potiguar, o deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou a possibilidade de a cidade sediar nova diocese do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que recebeu a informação do Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso.

“Nos deu a garantia que estava decidido a fazer com que o município se torne diocese do Estado do Rio Grande do Norte. Disse até que já está sonhando onde vai fazer a Basílica porque ficou encantado com os festejos religiosos na cidade”, revelou Tomba.

De acordo com ele, o Arcebispo formará uma comissão para visitar a cidade no próximo mês e discutir o “começo da nova história de Santa Cruz”. “Quando a gente planta uma semente e ela frutifica, isso nos enche de satisfação e orgulho. Hoje começamos a colher os frutos desse trabalho”, acrescentou o deputado, enaltecendo ainda a geração de emprego e renda diante do êxito da Festa de Santa Rita de Cássia.

Foto: Assessoria PMRN

Em decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (24), fica instituído o Projeto Educação de Trânsito na Escola (PROJETE), voltado para a redução da violência no trânsito. A finalidade do programa é desenvolver ações socioeducativas e preventivas nas redes de ensino pública e privada do estado. A ação social se dá no âmbito da Polícia Militar, e o projeto terá policiais militares instrutores, a exemplo do PROERD.

O PROJETE é um dos objetivos da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS), e visa orientar e conscientizar os futuros condutores de veículos e usuários das vias públicas sobre seus direitos e deveres, na perspectiva de promover mudanças positivas no perfil do usuário de trânsito. O propósito é dotar os participantes de conhecimentos básicos para atuar como agentes multiplicadores das lições de trânsito a familiares e amigos, estimulando uma nova postura sobre o respeito à vida e às boas práticas no trânsito. Além disso, o PROJETE oferecerá à comunidade escolar condições de interpretar e respeitar os sinais de trânsito, normas e regras gerais de circulação.

A equipe pedagógica, composta por policiais militares instrutores possuidores de diploma de graduação em Pedagogia, também realizará palestras, seminários e outros eventos direcionados aos pais ou responsáveis de alunos, professores, diretores e outros profissionais dos locais onde serão desenvolvidas as atividades, visando desenvolver uma cultura de educação para o trânsito na comunidade.

“O PROJETE visa construir uma base sólida de conhecimento desde a infância, promovendo uma cultura de respeito e responsabilidade no trânsito. A Polícia Militar agradece e enaltece a iniciativa do Coronel Silva Neto pela preocupação com ‘salvar vidas’ por meio da educação, orientação e proteção ao cidadão. Em um país onde as estatísticas de mortes no trânsito superam as de homicídio, o PROJETE é um forte alicerce do exercício da cidadania”, declarou o Coronel Alarico, Comandante Geral da PMRN.

O programa será desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O programa é direcionado aos alunos do ensino fundamental – discentes do 4º ao 7º anos. Ao término de cada edição do projeto será realizada uma solenidade de encerramento quando haverá a entrega de Certificado de Participação aos alunos concluintes.

As atividades curriculares do PROJETE têm como base as orientações que norteiam a prática pedagógica voltada ao tema “trânsito”, elaboradas pelo DENATRAN, em consonância com os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei Federal nº 9.394, de 1996.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a proibição para compra de armas imposta aos novos Policiais Militares. Em pronunciamento na sessão plenária de quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar lamentou portaria publicada neste sentido pelo Exército Brasileiro, que é responsável pelo controle na venda de armamentos no País.

“Os policiais da ativa e aposentados precisam saber o que o Governo Federal está fazendo com os profissionais que combatem o crime. Portaria do Exército cria duas categorias de militares, uma diferença que não existia. Quem é da reserva só pode ter duas armas. Há limitações. Essa medida diminui capacidade do policial de se defender, porque quando um bandido encontra um PM ele mata”, disse Azevedo.

O deputado revelou que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, já se reuniu para debater o tema com o ministro da Defesa, José Múcio. Na oportunidade, foi firmado um compromisso para que a decisão fosse novamente analisada pelo Governo. “Não podemos assistir o Brasil enfraquecendo as forças de segurança e festejando a soltura de bandidos”, finalizou.

Os moradores das zonas urbana e rural de Upanema, no Oeste potiguar, terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta está posicionada na Travessa da Av. Getúlio Vargas e Av. 16 de Setembro até a próxima sexta-feira (31/05), sempre das 08h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço com exceção do feriado).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

· Ser cliente residencial ou rural-residencial;

· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

· Apresentar a conta de energia do mês anterior;

· Não ter débitos com a concessionária;

· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

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