Sammara Bezerra de Agecom/UFRN e Ascom Fapern

Acontece nesta sexta-feira, 19, a primeira etapa da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI-RN), organizada pela Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN) em parceria com a UFRN. Realizada em dois estágios – territorial e estadual –  a Conferência se inicia com fases territoriais em cinco dos dez territórios da cidadania do RN: Natal, Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Santa Cruz. A programação na UFRN acontece na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT), no Anfiteatro D, e no Prédio do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN).

Segundo o professor Gilton Sampaio, diretor-presidente da FAPERN, a escolha dos locais para a realização do evento foi estratégica. “Os territórios selecionados são polos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no RN e possuem o ambiente propício para a realização das conferências territoriais; se destacam também por possuírem Programas de Pós-Graduação que formam muitos pesquisadores que podem contribuir com as discussões temáticas da Conferência”, explica o docente.

Neste ano, a CECTI-RN terá como tema Ciência, Tecnologia & Inovação no RN com Desenvolvimento, Justiça Social e Sustentabilidade. O evento integrará a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). “Com a realização da Conferência, pretendemos compreender o atual cenário da CT&I no Rio Grande do Norte, com o objetivo de mobilizar e articular a comunidade científica e demais agentes para debater o atual panorama do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/RN)”, afirma Gilton.

A programação vai das 8h às 17h. No início, ocorre o credenciamento na entrada do evento e uma sessão temática que irá discutir Arranjos produtivos territoriais; Política Nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação; Biotecnologia como área estratégica para o NE; e Educação Científica Empreendedora. Já à tarde, a Conferência realiza Grupos de Trabalho (GT) simultâneos sobre temas variados. Confira a programação completa pelo perfil da FAPERN no Instagram.

Os resultados da Conferência Estadual deverão, ainda, contribuir com a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, integrando a 5ª Conferência Nacional de CT&I, promovida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que ocorrerá em Brasília/DF nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2024. “O alinhamento das políticas e interesses locais com as estratégias nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação é um passo importante para a redução das assimetrias regionais e para que o nosso estado possa ter condições de atrair investimentos em áreas estratégicas de CT&I, nos diversos setores produtivos e sociais, resultando na melhoria da qualidade de vida da população potiguar”, destaca o Diretor.

Podem participar do evento professores e estudantes de instituições de ensino e pesquisa; especialistas; empresários do setor produtivo; agentes mobilizadores e articuladores da comunidade científica e dos demais setores de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os interessados no tema devem se inscrever pelo site da FAPERN.

Foto: Assessoria de Comunicação

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nesta quarta-feira (17) a polêmica criada em torno de obras de infraestrutura na cidade de São Miguel do Gostoso. O tema foi levantado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que questionou a burocracia e a falta de diálogo do Idema para resolver a questão junto a Prefeitura do município.

“São Miguel do Gostoso tem duas obras que teve o licenciamento cancelado sem comunicar a Prefeitura para ouvir argumentos, ou para tomar as devidas providências. E são licenças que tinham sido emitidas há 8 meses”, disse o parlamentar. Uma das obras é o calçamento da rodovia estadual que dá acesso à praia de Tourinhos. De acordo com o deputado, o documento foi cancelado indevidamente, já que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) havia se posicionado a favor da obra.

Segundo Luiz Eduardo, a questão poderia ter sido resolvida caso tivesse sido realizada uma reunião para esclarecer as dúvidas dos técnicos do Idema. “Se o recurso de uma Prefeitura vindo do governo federal passar mais de 180 dias parado o governo não repassa mais nenhum centavo de qualquer outro convênio. Além de ser uma obra importante para a sociedade”, disse.

Luiz Eduardo ressaltou ainda que a segunda obra citada, que será uma reformulação na praia de Tourinhos com a construção de um terminal turístico, está paralisada. “Hoje tem 80 famílias sem trabalhar, esperando a conclusão do projeto, porque as barracas foram demolidas, a licitação foi feita, e a obra parou porque o Idema percebeu que o correto era uma licença simplificada e não dispensa de licença. É preciso celeridade”, enfatizou.

O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, reagiu ao discurso durante a reunião da Comissão. O parlamentar destacou que a “burocracia não foi criada pelo Estado. É fruto das leis. Há uma celeuma porque os técnicos do Idema alegam que não foram informados que a rua pavimentada era uma via estadual. Mas quero dizer que o problema está sendo encaminhado para uma resolução”, acrescentou.

Foto: João Gilberto

A necessidade de recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte voltou a pautar o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PSDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas ao Governo do Estado e cobrou providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER).

“Chamo a atenção para o que vem acontecendo com o DER. O governo Robinson Faria recuperou a RN-118, que liga Jucurutu a Caicó, através do programa Governo Cidadão. Acontece que há dois ou três anos essa via vem precisando de reparo e o DER não aciona a cláusula contratual que determina que a empresa que construiu a estrada proceda sua devida recuperação”, disse Nelter.

De acordo com ele, a via apresenta um “buraco em frente à Emparn” que vem causando constantes acidentes. “Que incompetência é essa do governo em não acionar o seguro e convocar a empresa? Se por acaso não tiver mais seguro, manda recuperar ainda assim para não piorar a situação”, questionou o deputado refazendo o apelo.

Na oportunidade, Nelter Queiroz cobrou também a recuperação da via que liga o município de Santana do Matos à BR-304 e da estrada “Porto do Mangue”, que liga Assu a Carnaubais, no Vale do Açu. “O povo merece respeito e vem se encorajando para criticar e vaiar esse governo que tem deixado o Estado cada vez pior”, concluiu ele.

Foto: Divulgação/Emater

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (17), portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.

O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.

O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão.

“O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única. Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro.

Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Gabriela Coelho, do R7

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir em sessão administrativa no próximo dia 7 de maio para eleger, por meio de voto secreto na urna eletrônica, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Tradicionalmente, o TSE é comandado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal mais antigos do TSE. Atualmente, são os ministros Cármen Lucia e Kassio Nunes Marques.

O atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, deixa a Corte em 3 de junho.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.

Foto: Reprodução

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco (Fiocruz), trabalham para desenvolver um imunizante contra o vírus zika, transmitido pelo mosquito da dengue — o Aedes aegypti.

A vacina de DNA desenvolvida pelos pesquisadores se mostrou eficaz nos testes com camundongo, induzindo a resposta imune e protegendo os roedores da infecção. “Desenhamos quatro formulações de vacina de DNA que codificam parte do complexo proteico que recobre externamente o zika. E selecionamos a que se mostrou mais eficaz”, afirmou Maria Sato, professora da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), em entrevista ao Jornal da USP.

Além disso, as vacinas de DNA tendem a ser mais baratas e potencialmente mais eficientes do que as feitas com vírus inativado ou atenuado. A pesquisa, por sua vez, é apoiada pela Fapesp e também recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Oswaldo Cruz e do programa da União Europeia Horizon 2020.

Ainda não existem tratamentos nem vacinas aprovados contra a doença. O zika é muito parecido com os quatro sorotipos da dengue, o que também dificulta o desenvolvimento de um imunizante.

SBT News

O juiz Roberto Guedes, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até 24 horas, a internação de um idoso de 82 anos em leito de UTI em hospital público ou privado conveniado ao SUS, onde haja vaga disponível, por meio da Central de Regulação de Leitos.

A internação é para que haja o tratamento médico indicado para o paciente, cardíaco em quadro de AVC Isquêmico e SEPSE – infecção generalizada, sob pena de multa diária no valor de mil reais. Porém, a Justiça Estadual salientou que deve ser respeitada ordem de urgência/gravidade estabelecida pela Central de Regulação de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde.

O autor alegou que se encontra internado no Hospital Walfredo Gurgel necessitando de leito de UTI. No relatório médico constante nos autos, encontra-se prescrita a necessidade de leito de UTI dada a gravidade da saúde do paciente.

Por fim, requereu liminar para determinar que o réu ponha imediatamente o paciente em leito de UTI sob pena de multa.

Ao apreciar o pedido, o magistrado verificou que, dos fundamentos postos nos autos, efetivamente percebe-se a presença dos requisitos essenciais à concessão da tutela de urgência, eis que para se obter o decreto jurisdicional antecipado necessário, deve haver a probabilidade de que o autor tenha razão, bem como deve existir o perigo do dano caso a tutela não seja logo concedida.

E, no caso, e seguindo entendimento da jurisprudência, considerou que o perigo de dano é evidente, diante do quadro clínico de saúde do paciente, correndo risco de morte caso não receba tratamento médico necessário e a internação na UTI.

TJRN

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O relatório da proposta foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar revelou que o benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. Coronel Azevedo parabenizou a categoria e destacou que o projeto foi formulado “com a finalidade de manter paridade e alinhamento de benefícios entre carreiras da segurança pública”.

Para o deputado Adjuto Dias (MDB), “o policial civil trabalha com carga horária exaustiva, sem efetivo adequado para o cumprimento de seus deveres, o que gera carga emocional e peso muito grande”. Para o parlamentar, “todo e qualquer benefício para os policiais é importante e deve ser louvado”.

Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento”.

Os deputados ainda aprovaram uma série de outras matérias. Entre elas, duas propostas da deputada Cristiane Dantas (SDD). A primeira instituindo o Programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. Já a segunda, trata sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência.

Da deputada Terezinha Maia, foram aprovados quatro projetos, com destaque para o que institui a Política Pública Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou o lançamento do Projeto Proteção Integrada, por meio de audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira na sede das Promotorias de Justiça do município de Caicó. O projeto é desenvolvido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF) em conjunto com a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), ambos do MPRN. Na ocasião, houve ainda a inauguração da sala de atendimento multifuncional direcionada para o atendimento de crianças e adolescentes da região.

O objetivo do projeto é aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), estabelecendo uma rede de atuação para o atendimento do público alvo em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou iminente. A Proteção Integrada foi “pensada a partir dos casos recebidos no centro de apoio que visam garantir que a proteção jurídica nos direitos fundamentais desta criança e adolescente aconteça da forma mais precoce possível” destacou Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça e coordenador do Caop-IFJ.

O Assistente do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de Caicó, Marcelo Leal, comentou sobre a expectativa da iniciativa: “é um programa que estava há muito tempo esperado. Desde uma discussão antiga de fortalecimento da rede, considerando a prioridade absoluta de criança e adolescente, nós estamos construindo, inclusive, junto ao Ministério Público, participando de outras capacitações tão relevantes “, destacou.

Há ainda a perspectiva de que o Projeto Proteção Integrada possa trazer melhorias significativas para a integração operacional dos órgãos de proteção à infância no estado. A promotora de Justiça Uliana Lemos reforçou a importância da adesão “fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente nos nossos municípios, porque nós constatamos que existe uma demanda enorme de casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, porém muitas vezes há uma demora por parte da rede em encaminhar esses casos ao Ministério público.

Em Caicó, a iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, que tem atribuição na defesa da infância e juventude. A atuação ocorre com o ajuste de um Termo de Integração Operacional (TIO) entre os atores políticos e sociais municipais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.

A audiência contou com a participação de autoridades públicas e representantes de entidades, incluindo secretários municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação de Caicó. Além da coordenação e equipe técnica do CREAS e do CRAS, o Conselho Tutelar, a coordenação das Aldeias SOS. Além de representantes do poder executivo municipal, integrantes do judiciário, Defensoria Pública, da Polícia Civil, da OAB, e do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

MPRN

A Caern concluiu neste mês de abril a construção da nova sede administrativa da sua Unidade de Operação e Manutenção de Água de Parnamirim (Unap), localizada na Av. Prof. Clementino Câmara, 132 – Centro. O novo prédio foi projetado visando o atendimento das necessidades técnico-administrativas e de segurança do trabalho, contando com vestiário masculino, vestiário feminino, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, copa, sala de reunião e treinamento, recepção, sala técnica e sala da coordenação.

A obra teve duração de 11 meses. A nova sede passou a contar com uma área construída de 310 m², o que equivale a quase três vezes a área da sede antiga. O investimento total foi de, aproximadamente, 700 mil reais, com recursos próprios. Com as instalações renovadas, os colaboradores da unidade passam a ter um ambiente de trabalho mais favorável e adequado, mais saudável, tendo em vista que ambientes bem organizados, com iluminação adequada e boa climatização, podem evitar doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

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