16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Divulgação Igarn
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (16), indica que a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 279.238.166 m³, percentualmente, a 95,36% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No ano passado, o reservatório completou 100% da sua capacidade no dia 09 de abril.
As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 3.245.295.216 m³, percentualmente, 71,75% da sua capacidade, que é de 4.522.931.699 m³. Este é o maior volume acumulado desde 2012.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, já acumula 1.785.498.729, correspondentes a 75,24% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Esta é o maior volume de águas acumulado no manancial dos últimos 12 anos.
A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 468.123.750 m³, percentualmente, 78,06% da sua capacidade, total, que é de 599.712.000 m³. Este é o maior volume acumulado no manancial desde 2012.
O açude Público de Cruzeta acumula 21.492.127 m³, equivalentes a 91,28% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Desde 2011 o manancial não acumula esse volume de reservas hídricas.
O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 17.316.794 m³, percentualmente 80,91% da sua capacidade total, que é de 21.403.849 m³.
O açude Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, é outro manancial que já passa dos 80% da sua capacidade. O reservatório está acumulando 13.011.785 m³, correspondentes a 81,23% da sua capacidade total, que é de 16.018.307 m³.
Em José da Penha, o açude Flechas acumula 7.510.075 m³, equivalentes a 83,91% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³.
O açude Corredor, em Antônio Martins, acumula 4.390.270 m³, percentualmente, 94,56% da sua capacidade total, que é de 4.643.000 m³.
Atualmente, 23 reservatórios monitorados pelo Igarn, estão com 100% da sua capacidade, 14 deles com mais de 5 milhões de metros cúbicos, são eles: Mendubim, em Assu; com capacidade para 77.600.250 m³; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, com 44.421.480 m³; Trairi, em Tangará, com 35.230.000 m³; Campo Grande, em São Paulo do Potengi, com 23.139.587 m³; Pataxó, em Ipanguaçu, com 15.017.379 m³; Dourado, em Currais Novos, com 10.321.600 m³; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 10.000.000 m³; o açude público de Riacho da Cruz, com 9.604.200 m³; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 8.538.108 m³; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 8.273.877 m³; Beldroega, em Paraú, com 8.057.520 m³; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 7.537.478 m³; o açude público de Encanto, com 5.192.538 m³; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz, com 5.158.750 m³.
O açudes monitorados pelo Igarn, que possuem capacidades inferiores a 5 milhões de metros cúbicos e que estão sangrando são: Novo Angicos, em Angicos, com 4.245.061 m³; Riachão, em Rodolfo Fernandes, com 4.136.000 m³; Curraes, em Itaú, com 4.019.400 m³; Pinga, em Cerro Corá, com 3.952.610 m³; Tesoura, em Francisco Dantas, 3.931.000 m³; o açude público de Currais Novos, com 3.815.000 m³; Dinamarca, em Serra Negra do Norte, com 2.724.425 m³; Sossego, em Rodolfo Fernandes, com 2.350.000 m³; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos, 1.617.649 m³.
16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
TRE-RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (16) o edital de nº 17/2024 que comunica a abertura das inscrições para preenchimento das vagas remanescentes e cadastro reserva do Edital nº 53/2023 para atuar nas zonas eleitorais, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior, conforme as normas do referido edital e seus anexos.
São oferecidas 16 vagas remanescentes destinadas aos cursos de graduação em Administração, Administração Pública, Direito e Ciências Contábeis. Podem se inscrever para cadastro reserva estudantes das áreas de Administração, Administração Pública, Direito, Sistemas de Informação e Ciências Contábeis.
As inscrições serão realizadas no período de 20 a 29/04/2024, de forma presencial nos cartórios eleitorais onde o aluno for se candidatar, no horário das 8h às 13h, ou através do e-mail da respectiva zona eleitoral (Anexos I e II do edital), com o preenchimento dos dados solicitados no edital, até as 23h59 do dia 29/04/2024.
É importante a leitura completa do edital e seus anexos, com atenção especial ao cronograma de etapas da seleção.
ACESSE AQUI O EDITAL
16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
TV Globo
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que a fuga dos dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) “foi a única e será a última” do sistema penitenciário federal.
Ele deu as declarações durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ao comentar a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em fevereiro, o ministro disse que várias falhas no estabelecimento prisional permitiram que a dupla escapasse, como o “relaxamento da vigilância”.
Rogério e Deibson ficaram 50 dias foragidos e foram recapturados em Marabá, no Pará, a mais de 1,5 mil quilômetros de Mossoró.
“Houve a fadiga do material, houve sim relaxamento da vigilância, houve quebra dos protocolos de segurança, as revistas diárias não foram feitas, vários equipamentos falharam, estavam fora de uso, obsoletos, como videocâmeras, luzes. Não havia as muralhas em torno de presídios, porque isso é normal, todo presídio é cercado de muralhas”, completou o ministro.
A fuga dos detentos de Mossoró foi a primeira na história do sistema penitenciário federal, instituído em 2006. Além da penitenciária do Rio Grande Norte, há outras quatro unidades.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram do presídio em 14 de fevereiro, após abrirem passagem por um buraco atrás de uma luminária. Na fuga, eles cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local.
Eles foram recapturados no dia 4 de abril por agentes da Polícia Rodoviária Federal com o apoio da Polícia Federal.
16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
NotasSegue até 24 de abril o prazo para clientes do Banco do Nordeste (BNB) aderirem às condições oferecidas pela instituição para renegociação de dívidas em atraso. Em caso de quitação da dívida, os descontos chegam a 90%. Para parcelamentos, o vencimento final fica para novembro de 2032, havendo ainda a regularização do cadastro do cliente junto ao Banco. Entre os públicos beneficiados, mais de 500 mil são agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais.
Os benefícios estão sendo concedidos a pessoas físicas e jurídicas com dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que enfrentaram problemas para honrar as parcelas. Essas condições são válidas no âmbito da Lei 14.554. Enquadram-se os financiamentos realizados antes de 24 de abril de 2016 e que estão em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021.
Ao aderir à campanha, o cliente tem seu saldo devedor recalculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, está sendo oferecido bônus de adimplência de até 50% sobre o valor principal renegociado. Ainda no caso de renegociação, os novos encargos serão os mesmos praticados para novas operações com recursos do FNE, e o pagamento será realizado em parcelas mensais (operações não rurais) e anuais (operações rurais). Em caso de quitação, os descontos são de 60% a 90%. Para isso, o pagamento precisa ser feito à vista.
“As negociações estão avançando no Rio Grande do Norte, com uma forte procura nestes últimos dias. Trata-se de excelente oportunidade aos clientes que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles ligados ao setor agrícola. O prazo já está se extinguindo e todos os colaboradores do Banco, em nossas agências de relacionamento, estão comprometidos em viabilizar soluções que beneficiem nossos clientes, contribuindo para a retomada econômica e o equilíbrio financeiro desses empreendedores”, afirma o superintendente do BNB no estado, Jeová Lins de Sá.
16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: João Gilberto
Nesta terça-feira (16), o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do RN abriu suas portas para receber dois grupos de estudantes ávidos por conhecer a vida e a obra da renomada poetisa potiguar Auta de Souza. O primeiro grupo era formado pelos alunos da Escola Estadual Auta de Souza, situada em Macaíba, enquanto o segundo era composto por estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, em Natal. Ambos foram convidados a explorar a exposição ‘Auta para Todos’, uma homenagem à autora.
Sob olhares curiosos e atentos, os alunos tiveram a oportunidade de se deparar com objetos pessoais e manuscritos originais das obras da autora, reconhecida por sua sensibilidade e profundidade emocional, elementos emblemáticos do Simbolismo brasileiro. Para a professora de artes da Escola Estadual Auta de Souza, Rosângela de Oliveira, a exposição representa um momento de grande importância para os alunos, destacando que muitos deles desconheciam a história da poetisa e sua relevância para a cultura local.
Apesar da tecnologia presente na exposição, o estudante Artur Davi, de 14 anos, revelou sua empolgação ao ter contato com os livros originais de Auta de Souza, enfatizando a singularidade da experiência. “Achei tudo aqui bem bacana. Mas principalmente a exposição dos livros. Nunca tive a oportunidade de ver um original tão de perto”, falou empolgado.
A professora de língua portuguesa Diva Tavares ressaltou a importância da poetisa para a cultura e para as mulheres, destacando sua coragem ao assinar textos em jornais da época, quando apenas os homens faziam isso. “Ela instruiu um momento novo para as mulheres na literatura. A gente lia textos com pseudônimos masculinos e de repente veio Auta assinando textos em jornais como A República. Para esses alunos, esse momento que eles estão vivenciando é muito importante. Mais importante do que o momento de apenas ler. O que eles estão vivenciando é Auta de verdade”, elogiou.
O prédio que abriga a Escola Estadual Auta de Souza foi a residência da escritora, o que torna a visita ainda mais significativa para estes alunos, que têm a oportunidade de mergulhar na história da literatura brasileira.
A professora de história da Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill, Claudia Cartaxo, destacou a importância da homenagem à escritora potiguar, enfatizando a relevância do conhecimento sobre autores locais, especialmente para os estudantes que se preparam para o Enem. “O exame é muito mais voltado para conhecimentos gerais e acaba que a gente tem estudado menos ainda autores locais. Por isso é muito importante essa oportunidade”, disse.
Para encerrar a visita, a Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do RN, Dulcinéia Brandão, realizou uma entrega simbólica de uma edição do livro póstumo “Horto”, publicado em 1900 e relançado em fac-símile com participação da Assembleia Legislativa.
Entre as novidades da exposição, a Assembleia do RN não apenas utiliza inteligência artificial em sua exposição, mas também introduz um elemento educativo inédito: a presença de um mediador artístico e educativo. Pela primeira vez na história da ALRN, os visitantes têm a oportunidade de interagir com um profissional cujo papel vai além de ser um guia convencional. Enquanto muitos guias se limitam a apresentar o espaço, o mediador tem como missão estreitar os laços entre o público, a obra e a instituição que a sedia. Em vez de apenas conduzir os visitantes, o mediador se dedica a esclarecer dúvidas e oferecer insights sobre a exposição, tornando a visita ainda mais enriquecedora.
Para Pedro Balduíno, mediador artístico e educativo, “essa iniciativa visa não apenas informar, mas também proporcionar uma experiência significativa e memorável para todos os que exploram a exposição”.
16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Arquivo Elisa Elsie
No Rio Grande do Norte choveu em abril de 2024, segundo mês da quadra chuvosa, até a última segunda-feira (16/4) 99,5mm, representando 70% da média esperada para o mês (146,8mm), de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões mais chuvosas, no período, são: Agreste Potiguar e Central Potiguar que já atingiram 78,8% e 70,2%, respectivamente.
Um conjunto de fatores favorecem o cenário. Entre eles a atuação do sistema meteorológico, Zona de Convergência Intertropical, associada ao aumento das temperaturas superficiais das águas do oceano Atlântico- que estão aquecidas em torno de 2°C acima da média- e a topografia do estado, com serras e outras formações rochosas que influenciam no movimento das massas de ar, que juntos favorecem a formação de nuvens com chuvas nesta época do ano.
“Estamos no segundo mês da quadra chuvosa e a previsão é de continuidade das chuvas até o final de mês ficando dentro ou um pouco acima da média esperada”, declarou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Sobre as temperaturas, o potiguar segue sentindo mais calor. “As temperaturas, em Natal, por exemplo, já começam o dia com 25ºC e à noite por volta dos 28°C. Isso a combinação de alta umidade, em torno de 80% e baixa circulação de ventos”, disse Bristot
Previsão da semana
A previsão para a terceira semana de abril de 2024 é de céu parcialmente nublado com probabilidade de chuvas mais intensas, de quarta (17) a domingo(20), principalmente durante as madrugadas no Leste Potiguar e durante as tardes, no interior.
PREVISÃO SEMANAL DIA A DIA*
Terça-feira (16/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Quarta-feira(17/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Quinta-feira (18/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sexta-feira (19/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sábado (20/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Agreste, Vale do Açu, Região de Mossoró e no Alto Oeste, céu parcialmente nublado no Seridó.
Domingo (21/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu, Região de Mossoró e Alto Oeste, céu parcialmente nublado no Agreste e no Seridó.
*Estes dados podem mudar diariamente
16/04/2024
Por Danilo Evaristo em
NotasO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Câmara Municipal de São Gonçalo providencie a identificação externa de todos os seus veículos oficiais. A medida está orientada em uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado e destinada ao presidente da Câmara Municipal da cidade. O MPRN fixou o prazo de 30 dias para que a medida seja implementada.
A identificação deve ser feita com um adesivo que contenha o brasão oficial do Município e as frases “Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante” e “Uso Exclusivo em Serviço”. O tamanho do adesivo deve permitir a fácil visualização pelos cidadãos. A recomendação foi emitida levando em consideração a informação de que existem veículos automotores locados à Câmara Municipal sem identificação e que estariam sendo utilizados para fins pessoais dos parlamentares.
A recomendação registra ainda que a frota oficial deve destinar-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que esteja vinculada. A ausência de identificação externa dos referidos veículos inviabiliza a fiscalização realizada pela sociedade quanto à sua correta utilização, configurando ofensa aos princípios da transparência e da publicidade.
O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que a autoridade destinatária manifeste-se acerca do acatamento ou não do que foi recomendado, bem como remeta à Promotoria de Justiça informações acerca das providências tomadas ou explicações dos motivos para a não adoção da medida recomendada.
MPRN

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.
O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.
Agência Brasil
15/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Divulgação IDIARN
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte anunciou a antecipação da vacinação contra a Febre Aftosa para todos os bovinos e bubalinos do estado, começando hoje (15). Essa será a última campanha antes da liberação do Ministério de Agricultura e Pecuária, para que o RN seja considerado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A meta é imunizar mais de 90% do rebanho até o dia 30 de abril.
A Febre Aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por um vírus, que pode acometer criações inteiras e até seres humanos. O Rio Grande do Norte não registra casos da infecção há mais de 20 anos, sendo considerado um estado “livre da Febre Aftosa com vacinação”. Em reunião recente com o Ministério de Agricultura e Pecuária, ficou definido que a partir de 2025, a vacinação não será mais necessária no estado, desde que a campanha de 2024 cumpra a meta estabelecida de vacinar acima de 90% dos animais.
“Esse é um momento de extrema importância para todos nós. Sonhamos com a liberação da vacinação da Aftosa há anos, e agora ela está mais perto do que nunca. Nossos esforços estão voltados para uma grande força-tarefa junto aos produtores, revendas e profissionais da agropecuária em todo o estado para iniciar a imunização dos rebanhos ainda esta semana, e bater a nossa meta até o final do mês”, conta o Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do IDIARN, Renato Dias.
O status de “Livre da Febre Aftosa sem Vacinação” eleva o Rio Grande do Norte a um lugar de valorização da produção de bovinos e bubalinos, abrindo caminhos para a exportação e crescimento econômico do estado, gerando mais emprego e renda para todos.
15/04/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Reprodução
A médica Natália Schincariol, que acusa o empresário Luís Cláudio Lula da Silva de violência doméstica, disse que “o machismo é violento” e “mata” ao informar ter sido vítima de ofensas misóginas nas redes sociais.
Em publicação no Instagram, a ex-namorada do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não vai se “calar diante do machismo”. A defesa de Luís Cláudio diz que as agressões denunciadas pela médica são “fantasiosas” e que vai pedir reparação por danos morais.
Natália, que foi afastada do trabalho após ter uma crise de ansiedade por causa de um vídeo em que analistas do Brasil 247 fazem comentários pejorativos sobre a aparência dela, escreveu que “o tamanho dos seus seios, da sua boca, do seu cabelo importam mais na boca dos machistas” do que as qualificações profissionais dela.
A médica diz na publicação que é psicanalista, estudante de psiquiatria e dona do próprio instituto de saúde menta, mas que “nada disso tem valor quando você é uma mulher”. Natália afirma também ter orgulho de ser filha de uma mãe forte que a criou com ajuda da avó e que ninguém mais vai contê-la.
Natália denunciou Luís Cláudio por supostas agressões físicas e psicológicas. Em boletim de ocorrência registrado no dia 2 deste mês, ela afirma que o empresário “deu uma cotovelada na barriga” dela durante uma briga em janeiro. Além dos episódios de violência narrados, o documento cita que a médica já havia sido “afastada do trabalho por um mês devido ao trauma causado pelas agressões” e “hospitalizada com crises de ansiedade”.
Segundo a médica, o filho do presidente a chamou de “doente mental, vagabunda, louca” e fez ameaças para evitar que ela denunciasse as violências. Por determinação da Justiça de São Paulo, ele foi obrigado a deixar apartamento do casal e está proibido de se aproximar da médica.
O casal teve uma relação de dois anos e se separou após supostas traições do empresário. De acordo com o registro, ele teria “mantido relações sexuais com outras mulheres de forma desprotegida, contraído infecção e exposto a ex a risco conscientemente”. Em nota, a defesa de Luís Cláudio diz que as supostas agressões são “inverídicas” e que as “mentiras” da médica são enquadráveis como calúnia.
Estadão Conteúdo