GloboNews

Um levantamento realizado pelos secretários municipais de Caicó, no Rio Grande do Norte, agora em julho, revela que desde sua posse em janeiro de 2021, Dr. Judas Tadeu (PSDB) tem se destacado no cumprimento de seu Plano de Governo. Eleito em 2020 com uma plataforma repleta de propostas ambiciosas, Dr. Tadeu demonstra que, com trabalho árduo e gestão eficiente, é possível transformar promessas de campanha em realidade. A análise revela que Dr. Tadeu é um dos prefeitos que mais honrou seus compromissos de campanha no estado.

A análise dos compromissos cumpridos até o momento coloca Dr. Tadeu entre os prefeitos mais eficientes do estado. “Mesmo enfrentando desafios administrativos e financeiros, a gestão tem conseguido avançar de maneira significativa em diversas áreas, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de Caicó”, ressalta Dr. Tadeu.

Promessas Cumpridas e em Andamento

De um total de 213 compromissos assumidos, Dr. Tadeu já concluiu 99, e mais 66 estão em andamento, totalizando 165 ações entregues ou em progresso, o que representa 78% dos compromissos cumpridos. Em comparação, a maioria dos prefeitos não chega à metade da efetividade prometida em seus planos de governo.

Educação como Prioridade

A educação foi uma das áreas mais destacadas durante a campanha de Dr. Tadeu, e os resultados são evidentes. Dos 64 compromissos relacionados à educação, 44 foram concluídos (68,7%) e 14 estão em andamento (21,8%). Entre as realizações, destacam-se: Reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da rede escolar; Implantação do Sistema Municipal Integrado de Informação Escolar (SIMIE); Construção, reforma e modernização de unidades escolares e Implementação da Educação Integral em Tempo Integral (EITI).

Saúde: Cuidado e Eficiência

Na área da saúde, Dr. Tadeu também demonstrou grande eficiência. Dos 16 compromissos, 13 foram concluídos (81,2%) e 2 estão em andamento (12,5%). Realizações importantes incluem: Reforma e ampliação de mais de 10 Unidades Básicas de Saúde; Implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em toda a rede; Abertura de uma Policlínica no prédio ocioso onde funcionaria a UPA e ampliação na realização de cirurgias eletivas (oftalmológicas e gerais).

Transparência e Prestação de Contas

Dr. Tadeu destaca que sempre manteve a transparência como um dos pilares de sua administração. Regularmente, a prefeitura divulga boletins informativos e realiza eventos para apresentar os resultados e ouvir a comunidade. Essa postura tem contribuído para a alta aprovação popular, que ultrapassa 70%, demonstrando a confiança e o apoio dos caicoenses à atual gestão.

Olhando para o Futuro

Em relação às propostas ainda em andamento e algumas que ainda serão iniciadas, Dr. Tadeu reafirma seu compromisso com Caicó. Ele tem afirmado que as ações contínuas até o final do ano buscam garantir que todos os compromissos sejam atendidos, consolidando uma gestão que realmente fez a diferença para a cidade.

Promessômetro: Um Indicador de Compromisso

O “promessômetro” de Dr. Tadeu é um reflexo de sua determinação em cumprir suas promessas de campanha. A combinação de um plano de governo bem estruturado, gestão eficiente e dedicação incansável resultou em uma administração que serve como exemplo não apenas para Caicó, mas para todo o Rio Grande do Norte. Com a aproximação das eleições, Dr. Tadeu se apresenta como um candidato forte para a reeleição, tendo um histórico comprovado de realizações e um compromisso reiterado com o desenvolvimento de Caicó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve decisão judicial determinando o bloqueio on line de R$ 4.712.932,64 do Estado. A quantia é suficiente para a compra dos itens indisponíveis prevista em acordo judicial anterior descumprido pelo Governo do Estado que se destina ao abastecimento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Os itens, no caso, são os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

No pedido de bloqueio, o MPRN apontou que “as cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta, e quinta seguem descumpridas pelo Estado, ao mesmo tempo em que muitos itens que, a época do acordo, estavam disponíveis, hoje estão em falta.”

Na decisão, a Justiça considerou que o Estado além de não ter efetuado as aquisições necessárias para abastecer a Unicat não justificou a impossibilidade de cumprir a obrigação imposta.

Assim, não restou outra alternativa a não ser o bloqueio para estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando aos mais de 30.000 usuários, que dependem do programa de medicamentos especiais – CEAF – cuja dispensação é responsabilidade da Unicat. O montante mencionado foi calculado nos termos das pesquisas mercadológicas anexadas aos autos.

Para consulta à decisão e ao pedido do MPRN, clique aqui.

MPRN

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no  Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Está no ar a Campanha Digitalizou Ganhou, da Neoenergia Cosern, que sorteará R$ 75 mil em prêmios divididos em créditos mensais de R$ 500 na conta de energia. Serão realizados sorteios até janeiro do ano que vem, que vão distribuir R$ 500 e um bônus especial de R$ 5 mil em créditos nas tarifas, totalizando 96 vencedores ao final da campanha. A ação irá premiar os clientes adimplentes que realizarem a atualização cadastral, que optarem pelo recebimento da fatura digital e que efetuem o pagamento das faturas de energia elétrica através do PIX ou débito automático.

Para ter acesso aos benefícios, o cliente precisa se cadastrar na campanha (acesse site abaixo) e subir nas categorias conforme critérios. Elas são: Ouro – quando o cliente atender aos quatro critérios obrigatórios (cadastro na campanha, adimplência, adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático), seguir o Instagram da Neoenergia e utilizar o APP da Neoenergia; Prata: quando o cliente estiver cadastrado na campanha, adimplente, com adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático); Bronze: quando o cliente estiver cadastrado na campanha e adimplente.

Para começar a participar da Campanha e a concorrer a vários prêmios, o cliente deve cumprir os critérios das categorias Ouro e Prata. Com a estrela dourada, o cliente da Neoenergia terá seis números da sorte e, assim, mais chances de vencer. Na estrela prateada, quatro números da sorte. Na estrela bronze, nenhum número da sorte.

A Campanha abrange todas as distribuidoras do grupo: Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Os clientes da Neoenergia Brasília que se inscreverem na campanha deverão optar pela fatura digital, acessando um número da sorte. Entretanto, a fatura digital está em processo de implementação pela distribuidora e o cliente será previamente consultado para que autorize a funcionalidade assim que ela estiver efetivamente ativa.

Mais detalhes, acesse: neoenergia.com/digitalizou-ganhou

Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento de um voo. A decisão é do juiz Ítalo Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes.

De acordo com o que foi citado no processo, os autores alegaram que compraram passagens aéreas para o trecho de Florianópolis – Guarulhos – Natal, para o dia 11 de janeiro de 2024, às 19h55, com previsão de chegada às 2h do dia seguinte. No entanto, ao fazerem conexão em Guarulhos, em São Paulo, o voo foi cancelado sem nenhuma justificativa, o que motivou a permanência dos passageiros no aeroporto por mais de 22 horas.

Os autores sustentam, além do mais, que foram alocados em outro voo, com destino à cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, enquanto o destino pretendido seria Natal/RN, local onde ocorreria uma festa de reencontro de família e onde já haviam contratado veículo para recepção no aeroporto. Nesse sentido, informaram também que sofreram danos morais em decorrência do atraso.

A companhia aérea, por sua vez, alegou que o cancelamento aconteceu em decorrência da necessidade da readequação da malha aérea da companhia, que ocorreu evento imprevisível e invencível, ocorrendo excludente de responsabilidade civil de força maior. Informou que a readequação visou a segurança dos próprios passageiros e tripulação. Alegou, ainda, ausência de danos morais, por ter prestado todo o suporte necessário aos autores.

Decisão

O caso foi analisado sob o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o juiz ítalo Gondim, o fato da empresa ter demonstrado que arcou com custos de acomodação e transporte dos passageiros até a reacomodação em outro voo, não exime, por si só, a responsabilidade pelo cancelamento repentino do voo e pela mudança de itinerário.

Além do mais, o magistrado ressalta na decisão que “os danos morais estão devidamente demonstrados, visto que o desamparo causado pela ré gerou sentimentos de angústia, indignação, transtornos e aborrecimentos, deixando a autora completamente impotente e subjugada ao ilícito perpetrado, o que, no meu sentir, ultrapassa a esfera dos meros aborrecimentos e entrando na seara de danos morais passíveis de reparação”, afirma.

TJRN

SBT News

O Ministério da Educação divulga, nesta quarta-feira (31), a primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos devem acessar o Portal do Acesso Único para conferir a lista e, no caso dos selecionados, confirmar as informações cadastradas na inscrição.

Ao todo, são ofertadas 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%). O curso de Administração lidera o número de bolsas, com 9.782 integrais e 5.333 parciais, seguido por Direito, com 14.231 (6.320 integrais e 7.911 parciais) e Pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais).

Aqueles que não forem escolhidos na primeira chamada ainda podem ser convocados na segunda, que será divulgada no dia 20 de agosto. Caso não seja selecionado em nenhuma das duas chamadas, o candidato também poderá manifestar interesse na lista de espera do programa. Neste caso, o prazo vai de 9 e 10 de setembro.

O que é o Prouni?

O Prouni é responsável por ofertar bolsas de estudos em cursos de graduação em universidades privadas. Para bolsas integrais (100%), o candidato precisa ter renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio, enquanto a bolsa parcial (50%) requer renda familiar mensal per capita de três salários mínimos.

Confira o cronograma completo para o segundo semestre:

Inscrições: 23 a 26 de julho

Resultado da 1ª chamada: 31 de julho

Resultado da 2ª chamada: 20 de agosto

Prazo para participar da lista de espera: 9 e 10 de setembro

Resultado da lista de espera: 13 de setembro

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 6,9% no trimestre encerrado em junho de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado veio em linha com a mediana encontrada na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intercalo ia de 6,7% a 7,3%. No mesmo período de 2023, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8%. No trimestre encerrado em maio de 2024, a taxa de desocupação estava em 7,1%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 3.214 no trimestre encerrado em junho. O resultado representa alta de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 322,6 bilhões no trimestre até junho, alta de 9,2% ante igual período do ano anterior.

Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado reforme completamente a Delegacia de Polícia de Angicos. Em resposta à ação civil pública movida pelo MPRN, o Juízo da Comarca determinou que, no prazo de 12 meses, o Governo Estadual promova obras de reestruturação de ampliação na unidade policial para resolver uma série de problemas estruturais e operacionais.

A decisão judicial destaca quatro áreas principais que precisam de intervenção imediata: a eliminação de agravos estruturais, a promoção da acessibilidade, a criação de depósitos adequados e a obtenção de um alvará de funcionamento. Entre os problemas identificados estão infiltrações, fios expostos, telhados danificados e infestações de cupins. Tudo isso compromete não apenas a segurança dos servidores e da comunidade, mas também a eficácia das operações policiais.

Além das melhorias, a sentença determina que a Delegacia de Polícia de Angicos seja adaptada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, promovendo um ambiente inclusivo. Também deverá ser instituído um sistema adequado de depósitos para armas, veículos, drogas e outros bens apreendidos, o que é essencial para a organização e segurança das operações policiais.

Outro ponto fundamental da decisão é a obtenção do alvará de funcionamento, que deve ser emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O alvará garante que o prédio atenda aos padrões de segurança contra incêndios e outros riscos, para a certeza de um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades na delegacia.

O MPRN ajuizou a ação após verificar, através de inspeções e denúncias, que a infraestrutura da delegacia estava comprometida, o que poderia impactar negativamente a qualidade dos serviços prestados e a segurança das pessoas.

MPRN

Foto: Lyon Santos/ MDS

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

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