15/07/2024
Por Danilo Evaristo em
NotasSBT News
Os bancos liberam, nesta segunda-feira (15), o sexto lote do PIS/Pasep 2024, ano base-2022. Diferente dos outros anos, o calendário foi unificado, levando em consideração apenas o mês de nascimento dos funcionários. Hoje, sacam o crédito os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos em setembro e outubro.
Têm direito ao PIS/Pasep os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam em 2022 com a carteira de trabalho assinada e receberam até dois salários mínimos mensais. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano.
O valor do abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor cheio de um salário mínimo – R$ 1.412. Todos os valores de pagamento podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Ao todo, serão pagos R$ 4,5 bilhões nesta rodada.
Para trabalhadores privados, o pagamento do abono ocorre por meio da Caixa Econômica Federal, que libera o recurso na conta corrente ou poupança. Já para os servidores públicos, o crédito acontece por meio do Banco do Brasil. Em ambos os casos, é possível resgatar o dinheiro presencialmente nas agências bancárias até 27 de dezembro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa é que cerca de 24,8 milhões de trabalhadores sejam contemplados com o abono salarial este ano, totalizando R$ 27 bilhões. Dos pagamentos, 21.982.722 são de trabalhadores de empresas privadas e outros 2.891.349 possuem vínculo público.
Photo by Buda Mendes/Getty Images
CNN
A Argentina é a maior campeã da Copa América! Na noite deste domingo (14), no Hard Rock Stadium, em Miami, a seleção treinada por Lionel Scaloni venceu a Colômbia na prorrogação por 1 a 0, e se tornou a maior vencedora da competição continental.
O gol de Lautaro Martínez, já no segundo tempo da prorrogação, garantiu o 16º título argentino da Copa América. Sendo assim, a Argentina passou o Uruguai e se isolou na primeira posição do ranking de maiores campeões do torneio continental.
Por outro lado, a Colômbia desperdiçou uma grande chance de sair da fila. A seleção cafetera não vence um título desde 2001, quando levantou justamente a taça da Copa América.
SBT News
Neste sábado (13), acontece o concurso 2,748 da Mega-Sena, que tem prêmio acumulado em R$ 15 milhões.
A partir das 20h, horário de Brasília, as seis dezenas serão sorteadas no Espaço da Sorte, em São Paulo e terá transmissão ao vivo pelos canais da Caixa do YouTube e no Facebook.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizará uma audiência pública sobre o “Julho das Pretas” nesta segunda-feira (15). O debate ocorrerá às 9h no Plenário Cortez Pereira da ALRN e contará com a participação de entidades, coletivos, autoridades e a população em geral.
O objetivo da audiência pública é promover um espaço de diálogo e reflexão sobre as questões enfrentadas pelas mulheres negras no RN. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a urgência em combater o racismo, o sexismo, a LBTfobia, o capacitismo, o etarismo e outras formas de opressão que perpetuam desigualdades sociais e violências estruturais contra as mulheres negras.
Além disso, a atividade também abordará o fato de que as mulheres negras são alvos de discriminação e violências múltiplas, refletindo a herança histórica de marginalização e exclusão social. A audiência envolverá diversos setores da sociedade civil, poder público, acadêmico e cultural.
Julho das Pretas
O Julho das Pretas foi criado em 2013 para celebrar o 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha. Durante todo o mês, são realizadas atividades, debates e eventos que colocam em evidência a pauta e a agenda política das mulheres negras, abordando temas como a superação das desigualdades de gênero e raça.
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na quinta-feira (11), para mais uma vez denunciar a situação das rodovias estaduais. Na oportunidade, o parlamentar também pontuou a situação dos aeródromos de Assú, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros que estão fechados.
“Enquanto tiver voz e mandato, falarei quantas vezes for necessário sobre a péssima situação das estradas do nosso RN, cobrando da governadora Fátima e sua equipe melhorias nas vias que cortam o nosso estado”, criticou o parlamentar, pontuando a necessidade da realização de serviços entre Santana do Matos e a BR-304 (RN-041), Currais Novos e Lagoa Nova (RN-041), Currais Novos, São Vicente e Florânia (BR-226), e entre Assú e Carnaubais (RN-016).
Queiroz também lamentou o fechamento dos aeródromos de Assú, Caicó, Currais Novos e agora de Pau dos Ferros. “Não se tem estradas e também não temos mais importantes aeródromos. É o Rio Grande do Norte indo de ladeira abaixo. Que Deus salve o nosso estado”.
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Em sua contagem regressiva, o Festival Vem Brinkar vai contar com a presença de personagens infantis em apresentações para animar todo o público que for ao evento que acontece no sábado (27), no PSG Academy, em Cidade Satélite.
Com organização da Platinum Produções, o Vem Brinkar vai ter os personagens infantis Mickey, Encanto, Bob Esponja, Baby Shark, Sonic, Barbie, Lol, Wandinha, Patrulha Canina e Frozen, Mágico Capitão Jack, Turma do Tio Cajú para muito entretenimento ao público infantil de até 12 anos em uma programação para toda a família.
No local, será instalada uma praça de alimentação para garantir o lanche da garotada e dos adultos que forem ao festival. Isso sem falar na segurança do local e uma equipe médica para assistência, caso seja necessário.
O Vem Brinkar começa às 14h e prossegue até às 21h30. Os ingressos continuam à venda no PSG Academy, no colégio Pinguinho de Gente e no site OutGo.
Mais informações no perfil @vembrinkarfestival no Instagram.
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Foto: Divulgação
Cerca de 72,5 milhões de pessoas estão com dívidas em atraso, segundo o levantamento mais recente do Serasa, divulgado no mês passado. A mesma pesquisa mostra que 20 milhões desconhecem a existência de débitos em seu nome, ou seja, não sabem que podem estar com o nome “sujo”. A pesquisa também aponta que 51 milhões de pessoas nunca consultaram a situação do seu CPF.
Estar com o nome “sujo” quer dizer que a pessoa com dívidas atrasadas teve o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) incluído em listas mantidas por órgãos de proteção ao crédito – ou seja, teve o CPF negativado. Entre as complicações de estar com o nome “sujo” está uma maior dificuldade para contratar serviços e obter empréstimos.
Órgãos de defesa do consumidor indicam que o primeiro passo de quem está com o nome sujo é saber quais são as dívidas que o levaram a essa condição. Para isso, recomendam que as pessoas pesquisem a situação do CPF em portais de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa.
A ferramenta Registrato, disponibilizada pelo Banco Central por meio deste link , também serve como fonte de consulta. Para acessá-la, é necessário fornecer o login e senha da conta gov.br de nível prata ou ouro.
Mais uma alternativa é acessar uma outra ferramenta do governo federal, o consumidor.gov.br, que também requer acesso por meio da conta gov.br prata ou ouro. Ao contrário das demais, no consumidor.gov.br é preciso inserir o nome da empresa para realizar a pesquisa.
Como limpar o nome?
Para limpar o nome, é preciso fazer a renegociação das dívidas. Antes de iniciar essa negociação, entidades especializadas no assunto, como Serasa e Crefisa, recomendam organizar o orçamento familiar, calcular os rendimentos (como salários e outros ganhos) e listar as despesas fixas e variáveis (como aluguel, mensalidade escolar, conta de luz, compras no mercado, feira e pagamentos com cartão de crédito). É fundamental determinar o montante disponível para quitar a dívida e garantir que o pagamento de uma eventual parcela não comprometa o orçamento familiar.
Depois de colocar tudo na ponta do lápis, a pessoa deve procurar os credores. Isso pode ser feito pelos canais de atendimento, para obter informações sobre o saldo atualizado (que geralmente inclui juros e encargos), ou com a opção por negociar através de outras plataformas, como o Serasa Limpa Nome e o consumidor.gov.br.
Muitas empresas também criam canais dedicados exclusivamente à renegociação de dívidas. Veja abaixo alguns exemplos:
Itaú: https://renegociacao.itau.com.br
Santander: https://www.santander.com.br/renegocie
Bradesco: https://nd-bradesco.negociedigital.com.br/
Enel: https://www.enel.com.br/pt-saopaulo/Para_Voce/negocie_sua_divida. html
Comgás: https://virtual.comgas.com.br/saldaodedivida
Como usar o consumidor.gov.br?
Para utilizar o consumidor.gov.br, é necessário se cadastrar na plataforma. Em geral, ela permite resolver questões diretamente entre o consumidor e a empresa pela internet, sem a necessidade de processos judiciais. A participação das empresas na ferramenta é voluntária.
Segundo informações do governo federal, atualmente estão cadastradas na plataforma empresas de diversos setores, como vestuário, água, energia, telecomunicações, transporte aéreo, comércio eletrônico e internet. Caso haja alguma insatisfação durante a negociação, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, já que a plataforma não os substitui.
Veja abaixo o passo a passo após acessar a ferramenta:
Selecione uma instituição financeira para formalizar o pedido;
Ao preencher a solicitação, é importante selecionar no campo “Problema” a opção “Renegociação/parcelamento de dívida”;
O campo “Descrição da Reclamação” também deve ser preenchido; é ali que o consumidor informa o interesse em participar da ação de renegociação de débitos;
A instituição financeira tem até 10 dias para fornecer uma resposta;
Na própria ferramenta, é possível esclarecer dúvidas, anexar documentos e detalhar o pedido de renegociação.
Como usar o Serasa Limpa Nome?
O Serasa Limpa Nome oferece serviços de negociação de dívidas que podem resultar em descontos de até 90% nos valores devidos, diz a plataforma. Para acessar, o interessado deve entrar no site ou no aplicativo do Serasa Limpa Nome. Também é possível realizar o processo pelo WhatsApp, no número (11) 99575-2096.
Veja como usar a plataforma:
Acesse o site ou aplicativo e informe seu CPF e senha; caso não tenha uma conta, será necessário se cadastrar;
Verifique as dívidas disponíveis para negociação e selecione a opção desejada;
Escolha a forma de pagamento e o número de parcelas, caso haja parcelamento;
Confirme as condições e conclua a negociação.
Cuidados
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aconselha que o contrato de renegociação seja lido com atenção e que não se aceitem juros ou encargos abusivos.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a multa por atraso deve ser limitada a 2%, mas algumas lojas e instituições financeiras chegam a cobrar até 20%. Nesses casos, o consumidor deve solicitar juros mais baixos e, se não obtiver resposta, pode recorrer à Justiça.
Estadão Conteúdo
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
NotasOs moradores das zonas urbana e rural de São Vicente terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta está posicionada na Praça em frente à Igreja Matriz a partir da segunda-feira, 15, até a sexta-feira, 19 de julho, sempre das 08h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).
A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.
O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.
A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.
Critérios para participar:
· Ser cliente residencial ou rural-residencial;
· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
· Não ter débitos com a concessionária;
· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
Os serviços da Caern estarão sendo oferecidos gratuitamente em São Miguel do Gostoso de 15 a 19 de julho. Este ano, a Caern assumiu a prestação de serviços na cidade e está reforçando com a população a importância de comparecer ao atendimento para solicitar ligação de água. A programação do Caern Móvel também contempla as cidades de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jaçanã, Lajes Pintadas e Vera Cruz na próxima semana.
Além de solicitar ligação de água, a população pode procurar o Caern Móvel para tirar dúvidas e ter acesso aos diversos serviços do atendimento comercial de forma prática e rápida. O acesso ao veículo da Companhia é feito por ordem de chegada, sendo necessário levar a conta de água e documentos pessoais.
Já os documentos necessários para o pedido de ligação de água são RG, CPF e documento do imóvel como escritura pública, contrato de compra e venda e IPTU. Nos casos que o pedido for feito por pessoa que não é titular da conta é preciso apresentar procuração, documento do imóvel e documentos pessoais.
O Caern Móvel reforça o compromisso da Companhia com o atendimento ao público. As vans itinerantes facilitam a vida das pessoas que moram em locais mais distantes ou que possuem dificuldade para acessar os canais digitais.
Confira a programação de 15 a 19 de julho:
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
Segunda-feira (15 de julho) a sexta-feira (19 de julho)
Avenida dos Arrecifes, 1216, em frente ao Centro de Cultura
8h às 17h
CARNAÚBA DOS DANTAS
Segunda-feira (15 de julho)
Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro
8h às 17h
PARELHAS
Terça-feira (16 de julho)
Rua: Severino Rodrigues de Sena, n° 63, em frente ao CFC-Trânsito Parelhas
8h às 17h
JAÇANÃ
Quarta-feira (17 de julho)
Rua Abdias Sabino da Silva, 136, em frente ao escritório da Caern
8h às 17h
LAJES PINTADAS
Quinta-feira (18 de julho)
Rua: João Francisco Borges, em frente ao IPLAP
08h às 17h
VERA CRUZ
Sexta-feira (19 de julho)
Rua Antônio Carlos, em frente ao escritório da Caern
08h às 17h
13/07/2024
Por Danilo Evaristo em
Notas
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na quinta-feira (11), de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (RN) em reparação ao apoio legislativo prestado, na época, ao golpe militar no Brasil de 1964. O ato simbólico, que tem como objetivo reconhecer o erro histórico e promover medidas civis em reparação às vítimas e suas famílias, foi motivado por recomendação do MPF. Além de parlamentares, participaram do encontro representantes de organizações não-governamentais, historiadores, acadêmicos e familiares de vítimas.
Em discurso, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira ressaltou que a audiência pública se insere no contexto de colaboração interinstitucional em defesa da democracia. “O MPF tem um papel fundamental para a Justiça de Transição, que traz medidas de natureza cível e penal para reconhecer erros e implementar medidas para que isso não se repita”, explicou.
Durante a audiência pública, foram apresentadas atas da Câmara Municipal, de abril de 1964, em que vereadores prestam homenagens às Forças Armadas, por terem supostamente “restaurado a pátria e o princípio da ordem e da lei” no Brasil. Os documentos registram ainda a cassação de mandatos de suplentes de vereadores considerados “comunistas”. Após o pedido público de desculpas, a Câmara Municipal deve dar ampla publicidade a essas atas, além de realizar sessão solene para estabelecer os mandatos indevidamente cassados na época.
O representante do MPF destacou a importância de se dar ampla publicidade às atas da Câmara Municipal em apoio ao golpe militar, para que o enfrentamento ao autoritarismo ocorra de forma disseminada. “Só é possível proteger a democracia, no campo institucional, se isso for efetivado de maneira difusa, que é o que estamos fazendo aqui hoje. Manifestações golpistas ocorreram em todo o Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue, sozinho, efetivamente proteger a democracia no país todo”, acrescentou o procurador da República.
Reparação – Ao discursar, o presidente da Câmara Legislativa, Lawrence Amorim, reforçou a necessidade de reparação da Câmara Municipal pelo apoio dado, na época, ao golpe militar. “Hoje olhamos para trás com a clareza que o tempo nos proporciona e reconhecemos que esse apoio foi um erro histórico. Vivemos hoje um período em que a democracia e os direitos humanos são valores inegociáveis. E é nosso dever, enquanto representantes do povo, revisitar nosso passado, para compreender os erros cometidos e garantir que não se repitam”, declarou.
No mesmo sentido, conduzindo a audiência pública, a vereadora Marleide Cunha reiterou a importância da reparação. “Hoje é um dia que passado e presente se encontram para um acerto de contas, ainda que simbólico. Vivemos um período de suplício, terror, torturas e mortes no nosso país que não pode cair no esquecimento”, concluiu a parlamentar.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
