24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou hoje o abastecimento na Adutora Serra de Santana, onde estava sendo realizado um trabalho de manutenção programada obrigatória em equipamentos elétricos.
No caso da Adutora Emergencial de Caicó, que deriva da Serra de Santana, o abastecimento começa pelo bairro Paraíba e Zona Leste de Caicó e a cidade de Jardim de Piranhas.
Entes as outras cidades atendidas pela Serra de Santana, estão sendo abastecidas hoje Jucurutu e Florânia. As demais cidades serão abastecidas de acordo com o ciclo de rodízio.
A Serra de Santana abastece 12 cidades no Seridó, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. São elas: Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas.
Foto: Biaman Prado/O Estado
Caso o abastecimento de água em Jucurutu por parte da CAERN seja novamente paralisado a partir de agora, a prefeitura municipal deve complementar o abastecimento na cidade através de carros pipa. É o que ficou acordado após reunião realizada hoje (24), na sede do Ministério Público.
Na reunião previamente solicitada por representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jucurutu, com a promotora de Justiça, Beatriz Azevedo de Oliveira, estiveram presentes Maria Elizabeth Galvão Batista Crispim (Betinha), presidente da CDL; Maria Da Guia Medeiros de Queiroz (Da Guia), vice-presidente da CDL; Roberto dos Santos Silva (“Pompom”), sócio comerciante da CDL e os vereadores Francinildo Aquino e Fagner Brito.
Contatado por iniciativa da promotora, o prefeito Valdir Medeiros, acompanhado do Chefe de Gabinete Civil, Aminadabe Lira Rodrigues e por Willacy Dantas, assessor de comunicação da prefeitura, compareceu e participou da conversa.
O encontro também contou com a presença de Francisco Luiz dos Santos (“Chicão”), chefe do escritório da CAERN em Jucurutu e do empresário Jessé Lopes.
Abastecimento está sendo retomado nesta quarta-feira (24)
O chefe do escritório da CAERN em Jucurutu, popular Chicão, informa que o reservatório da Companhia está sendo abastecido nesta para retomar o abastecimento inicialmente pelo Centro da cidade, Alto da Bela Vista e DNOCS. Em seguida os demais bairros da cidade serão atendidos.
24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Atendendo aos clamores vindos de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimento nesta quarta-feira (24) ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, solicitando a suspensão da cobrança da conta mensal d’água destes municípios, que são abastecidos pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, através do Sistema Adutor do Médio Oeste.
“A população destes seis municípios não pode arcar com os custos de um serviço no qual não está sendo oferecido regularmente. Aguardaremos a sensibilidade da CAERN e esperamos que a Companhia suspenda a obrigatoriedade de pagamento das contas de janeiro, uma vez que a população já está sendo penalizada em virtude da estiagem que ainda se prolonga e que obriga os usuários dos serviços da CAERN a comprar água de carros-pipa, despesa extra que acaba onerando o orçamento das famílias”, frisou Nelter.
Nesta segunda-feira (22) o parlamentar também solicitou que a CAERN conceda a isenção do pagamento das contas mensais de janeiro para 13 municípios do Seridó e Vale do Açu, dentre eles: Jucurutu, Florânia, São Vicente, Acari, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Rafael.
A população de Jucurutu vive a falta de água há vários dias, devido a um serviço de manutenção programada na Adutora Serra de Santana, realizado pela CAERN.
Enquanto a CAERN não reinicia o abastecimento, parte da população compra água para o consumo e outra parte fica sem água. Enquanto isso, o governo municipal silencia diante do problema.
Alguns moradores do bairro DNOCS, contaram com a ação solidária do trabalhador Nilson da Caçamba que distribuiu água gratuitamente essa semana.
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24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasAgência Brasil
A partir desta quarta-feira (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) tiveram as cotas creditadas nas contas bancárias na noite de segunda-feira (22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro.
No total, a previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.
24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasA Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou no dia 17 de janeiro os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2017.
No geral, o consumo cresceu 0,7% quando comparado com o ano de 2016. O percentual ficou abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (4,6%), reflexo da crise econômica que ainda afeta todo o país.
O leve aumento na demanda de energia do consumidor potiguar advém principalmente da classe residencial (alta de 1,5% no ano), impulsionado principalmente pelo incremento de novas unidades consumidoras.
A classe de maior impacto negativo no consumo foi a industrial (queda de 2,6%), sendo o setor de extração de petróleo e gás natural o maior responsável pela redução no consumo da classe.
A classe comercial registrou alta de 2,2% no ano, puxado pelo comércio varejista e alojamentos.
De acordo com dados do IBGE, até novembro do ano passado a variação do volume de vendas no comércio varejista do estado foi de 0,2%, contrastando com a variação no volume de serviços do RN (queda de 1,9%) se comparado com novembro de 2016.
O setor agropecuário e a aquicultura impulsionaram a classe rural que registrou um consumo 2,9% maior do que o registrado em 2016.
De forma geral, os dados consolidados hoje são vistos com otimismo pelo setor de Mercado da Cosern, já que crescimento do consumo de energia no Rio Grande do Norte em 2017 esteve alinhado com o crescimento nacional e foi maior do que o crescimento do subsistema Nordeste.
Dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética mostram que, até novembro de 2017, o consumo de energia elétrica no Brasil tinha crescido 0,8% quando comparado com mesmo período do ano anterior, tendo o subsistema Nordeste uma queda de 0,3% de acordo com dados acumulados até aquele mês.
O Banco Central do Brasil estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país tenha crescido 1,01% em 2017, com a perspectiva de crescimento de 2,9% em 2018, com um cenário inflacionário dentro da meta, fatores que corroboraram para a melhoria das projeções de demanda de energia elétrica no Brasil e no Rio Grande do Norte em 2018.
24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
Notas
Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da barragem de Oiticica
Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem de Oiticica, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou na última segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.
O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita na manhã de segunda-feira na câmara municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.
À frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar acordos de desapropriações. “Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.
Na entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das negociações jurídicas envolvendo a barragem de Oiticica lhe fascinou, ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao trabalho da barragem de Oiticica, mas claro que a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça”.
Vara Especial
A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que estão dando origem a Barragem de Oiticica, foi criada no fórum de Caicó pelo então presidente do Tribunal de Justiça, à época o desembargador Cláudio Santos. Um dos principais objetivos da Vara tem sido realizar procedimentos a fim de evitar a judicialização da causa.
“O contato que a gente tem com esse povo, que não pediu para sair daqui, foi a conjuntura. É um povo muito solidário porque entende que a saída deles da Barra é a melhoria de mais de meio milhão de pessoas, porque todos precisam de água, mas temos que ver também o sofrimento deles. É uma obra muito morosa, com vários problemas técnicos, e saio com um aprendizado de vida muito grande. As pessoas daqui nos cativam, porque mesmo elas reclamando e indo atrás dos seus direitos, sendo um pouco impaciente, tem uma história de vida e eu confesso pra você que é isso que me move, tanto que o que eu menos fiz foi só homologar processos. Quantas vezes vim a Barra, quantas reuniões eu fiz, quantos pepinos resolvi, quantas pessoas atendi, mas isso não faz parte do trabalho da parceria, por isso que eu quero continuar fazendo isso, se evidentemente o Tribunal de Justiça entender adequado”, finalizou Dr. Herval Sampaio Júnior.
24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasEstados e municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC). O programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.
A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos, em aproximadamente 200 mil turmas, espalhadas pelo Brasil. O repasse será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas.
Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.
Caern faz melhorias para ampliar esgotamento em Mossoró
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria com a prefeitura municipal de Mossoró, está executando serviços para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário no Alto da Conceição e levando o serviço para Lagoa do Mato, Abolição III e parte de Cidade Nova, em Mossoró.
Na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) da avenida Cunha da Mota, no Alto da Conceição, a Caern está instalando duas bombas de sucção que irão recolher efluentes de 80% do Alto da Conceição mais a área da Lagoa do Mato. Atualmente, a coleta no Alto da Conceição é de cerca de 20%. A previsão é que na próxima semana a Caern execute testes dos equipamentos para averiguar como está a passagem dos efluentes gerados pelas novas áreas atendidas. Somente quando o serviço estiver definitivamente disponível para a população, a Caern irá notificar os usuários para que os mesmos providenciem sua ligação à rede de esgoto.
A Caern também concluiu o trabalho que vai levar os efluentes de 90% do Abolição III e cerca de 10% da Cidade Nova para tratamento de esgoto. Às margens da BR, próximo a rotatória do Hotel Thermas foi feita a interligação da rede de efluentes destes bairros para o sistema de esgotamento sanitário que tem tratamento na lagoa de Cajazeiras. Quando o serviço estiver disponível, a Caern entregará aos moradores do Abolição III e de Cidade Nova comunicados informando sobre a disponibilidade do serviço.
A Caern como empresa pública presta serviço à prefeitura de Mossoró, pois tem a concessão do serviço de distribuição de água e esgoto no município. A prefeitura recebe recursos para execução de obras de esgotamento sanitário, e quando estão conclusas, as obras são entregues à Caern para operação. A previsão é que até abril deste ano, os bairros do Belo Horizonte, Alto do Xerém e Abolição IV também estejam sendo atendidos pela ampliação do serviço de esgotamento sanitário.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O serviço de esgoto é a captação e tratamento dos efluentes produzidos pelos moradores de uma cidade. A água proveniente de banheiros e cozinhas são escoadas para a rede de esgoto. Estes efluentes são captados e levados para tratamento. No caso de Mossoró, o tratamento é feito em lagoas de captação existentes nos bairros Cajazeiras e Rincão.
24/01/2018
Por Danilo Evaristo em
NotasG1 RN
A Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juíza da Vara da Fazenda de Mossoró deferiu um pedido de tutela do sindicato que representa a categoria, alegando que, para a demissão de funcionários públicos, é necessário abrir processos administrativos. Isso não foi feito pela administração da instituição de ensino.
Os servidores foram demitidos em cumprimento de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), porque eles teriam sido contratados como funcionários temporários, ainda no final da década de 1980, e posteriormente efetivados na UERN através de uma lei estadual. O Supremo entendeu que os 86 não teriam o direito da efetivação, já que sua contratação foi feita para vagas permanentes.
Apesar de reconhecer a ordem do STF, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias argumentou que é necessário garantir o direito de ampla defesa desses servidores, respeitando os trâmites legais para a demissão no funcionalismo público.
“Caberia à UERN identificar, caso a caso, as hipóteses que se ajustavam à modulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1241 e dar-lhe aplicabilidade com o devido processo administrativo destinado exclusivamente ao cumprimento da decisão judicial, entretanto, tal conduta não restou demonstrada nos autos”, afirma a magistrada em sua decisão.
Segundo a juíza, a maneira como foi conduzido o processo de demissão afronta o direito da ampla defesa. “Tal forma de agir terminou por afrontar os princípios constitucionais garantidores da ampla defesa e contraditório, daí porque merece ser reformada”, reforça.
Ao anular a portaria que demitiu os 86 servidores, Kátia Dias também determinou a restituição dos cargos para a abertura de processos administrativos individuais. “Com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo”.
A administração da UERN disse ao G1 que ainda não foi notificada pela decisão, e que, por isso, ainda não vai se pronunciar sobre o assunto.
