A maioria das mulheres brasileiras está inserida no mercado de trabalho como professoras e em ocupações relacionadas a serviços administrativos, educação e saúde, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Dos 3,1 milhões de profissionais do ensino registrados no País, as mulheres correspondem a 2,3 milhões desse total.

Entre as outras principais profissões desempenhadas pelas mulheres estão a de auxiliar de escritório, assistente administrativo, vendedora e faxineira. Em termos de setores econômicos, a maioria das mulheres está empregada em cargos da administração pública; em seguida, no setor de serviços; e, por último, no setor de saúde.

Foto: Ministério das Cidades

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo a resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos.

Agência Brasil

Há um ano, exatamente no dia 06 de março de 2017, entrava no ar o programa Jucurutu Notícias, na Rádio Cidade FM de Jucurutu. Para comemorar a data especial, a edição da última terça-feira (06), contou com a presença de vários ouvintes nos estúdios da rádio, e esses fizeram uma verdadeira festa de confraternização.

Confira como foi festa de aniversário do Jucurutu Notícias:

https://www.facebook.com/275114022901674/videos/412329092513499/

O Porto de Natal recebeu mais um navio de passageiros nesta quinta-feira (08), dentro da temporada que teve início em novembro de 2017 e terminará em abril de 2018. O Seabourn Quest, pela segunda vez, visita Natal na mesma temporada.

Com 450 passageiros a bordo, distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas, o navio de luxo seguiu para Fortaleza (CE).

O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 10 Cruzeiros na temporada que se encerrará em abril.

OBS: Estava programado para o navio seguir de Natal para Santarém (PA), mas ocorreu uma modificação na rota.

Luiz Vassallo e Julia Affonso/Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu declarar prejudicada ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra uma lei estadual de 2015 que permite a realização de vaquejadas. Segundo o ministro, a matéria deve ser decidida pelo plenário do Supremo na discussão sobre a Emenda 96/2017, que incluiu na Constituição ‘o reconhecimento cultural e esportivo dos esportes equestres, entre eles vaquejada, laço, turfe, tambor e outros que usam animais’.

“O Tribunal tem encontro marcado com a controvérsia, presente a formalização das ações diretas de nº 5.728 e nº 5.772, relatores, respectivamente, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, nas quais questionada a compatibilidade, com a Constituição Federal, da Emenda de nº 96/2017. 3. Ante o quadro, assento a perda de objeto desta ação [ADI5713/PB]”, escreveu Marco Aurélio.

A Emenda 96, aprovada em junho de 2017, determinou que o Congresso aprove legislação com as punições para os maus tratos contra animais.

O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e, agora, aguarda apreciação da Câmara – ele tramita como Projeto de Lei 8240/2017.

O texto da emenda acompanha decisão tomada pelo STF em outubro de 2016 (na ADI 4983), quando foi declarada inconstitucional uma lei cearense que permitia o esporte, mas não definia penalidades para os infratores nem falava sobre bem-estar animal.

“A decisão torna claro que essa matéria deve ser discutida em face a nova norma da Constituição, que permite o desporto desde que assegurado o bem-estar dos animais. A emenda constitucional e as medidas protetivas exigidas nas competições oficiais cumprem a decisão do STF que exige a garantia do bem-estar animal como pressuposto para os esportes que utilizam animais”, afirma o constitucionalista Marcus Vinicius Coêlho, que representa a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) no STF.

“Os criadores de animais e os desportistas são os mais interessados na proteção de seu bem-estar”, completa Coêlho.
Marco Aurélio, relator da ação julgada em 2016, já esclareceu publicamente que aquela decisão do plenário se referiu apenas à lei estadual do Ceará, sem proibir a realização de vaquejadas no Brasil. A 1.ª turma do STF também adotou esse entendimento na Reclamação 25.869, do Piauí, ao manter a vaquejada liberada no país, referendando decisão monocrática do ministro Teori Zavascki.

Depois do julgamento de 2016, alguns estados revogaram as leis antigas e já aprovaram novas, adequadas ao entendimento do Supremo e da Emenda 96, incorporando a necessidade de punir os maus-tratos e dispor sobre o bem-estar dos animais. É o que aconteceu no próprio Ceará que, em 2017, aprovou a lei estadual 16.321 para ficar no lugar da lei invalidada pelo STF.

ROGÉRIO MARINHO EM VISITA A UMA FÁBRICA DO PRÓ-SERTÃO

‘A transformação do RN através do emprego’. Este será o tema do evento que reunirá o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o empresário Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, na cidade de Parelhas neste próximo sábado (10). O ato começará às 9 horas no clube Acampar e está sendo organizado pela Associação Seridoense de Confecções (Asconf) e pela Associação de Confeccionistas do Seridó (Afase).

“Estaremos unidos ao povo seridoense em defesa do emprego, a favor do desenvolvimento e do crescimento do Estado. O Pró-Sertão já é uma realidade que tem transformado o RN, gerando renda para o nosso povo e a perspectiva é de muitas conquistas para o futuro”, disse Rogério Marinho.

Rogério e Flávio também deverão visitar as pequenas oficinas têxteis que fazem parte do Pró-Sertão, o Programa de Interiorização da Indústria. O projeto foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013. Atualmente, mais de 5 mil empregos diretos já foram gerados pelo programa.

O Pró-Sertão tem a sua continuidade ameaçada em meio a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), que pede uma multa de R$ 37 milhões para a Guararapes. Desde então várias manifestações a favor do projeto foram realizadas em Natal e nas cidades do Seridó potiguar. O processo continua em tramitação na Justiça do Trabalho.

No próximo domingo (11), às 10h, a próxima atração do Bosque Encena será o Fun Kids, um show musical dedicado ao segmento infanto-juvenil. O espetáculo, conduzido por Ney César e Chimene, leva o público a uma viagem mágica ao som de clássicos da Música Popular Brasileira. A apresentação será acompanhada de personagens circenses, princesas e animais, envolvendo todos numa atmosfera de muita alegria. Além da dupla, teremos no palco uma DJ, bailarinos e um mascote.

No período da tarde, às 16h30, o Som da Mata receberá a Camarones Orquestra Guitarrística que comemora seus 10 anos de banda e prepara o lançamento em vinil do seu último álbum “Feeexta”. Formada pelos músicos Ana Morena (contrabaixo), Anderson Foca (guitarra), Yves Fernandes (bateria) e Alexandre Capilé (guitarra), a banda segue como um dos grupos independentes mais ativos do país.

Com intensa atividade desde o início, fez inúmeras turnês pelo Brasil, América do Sul e Europa, fazendo apresentações na Alemanha, Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Suíça, Argentina, Uruguai e Chile, quando tocou em alguns dos principais festivais do Brasil e do mundo, como: Primavera Sound (Barcelona), Liverpool Sound City (Liverpool) e Rock in Rio (Rio de Janeiro), Bananada (Goiânia), Abril Pro Rock (Recife), etc. A banda, além do “Feeexta”, tem mais cinco CDs lançados e uma extensa videografia que conta com clipes, shows e documentários de turnês. Os dois últimos álbuns foram lançados em parceria com o selo paulista Hearts Bleed Blue.

O som do Camarones é um Rock instrumental dançante, com muito punch, misturando elementos de Surf Music, Ska e ritmos brasileiros.

Aproveite o domingo no Parque das Dunas!

Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas
End: Av. Alexandrino de Alencar, s/nº – Tirol
Dia: 11 de março
Hora: 10h e 16h30
– Acesso ao Parque: R$ 1,00 (um real) – Os eventos são gratuitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o prefeito de Pilões, cidade integrante da comarca de Alexandria, adote medidas de redução de gastos com pessoal, até que sejam reconduzidas as despesas da Prefeitura ao patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prazo para adequação é de 80 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (6).

A Prefeitura de Pilões recebeu alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) de gastos com pessoal, tendo como excedente a ser eliminado o valor de R$ 2.135.119,92, relativo ao 1º quadrimestre de 2017 (municípios com até mais de 50 mil habitantes). Com relação aos cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporário, a redução deve ser de pelo menos 20%.

Além de constituir ato de improbidade administrativa, o ente que não eliminar o excesso de gastos com pessoal fica proibido de receber transferências voluntárias, notadamente convênios, além de não poder contratar empréstimos, o que pode gerar dano ao erário.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis.

Nesta quarta-feira (7) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a conclusão – em caráter de urgência – das obras de recuperação do pontilhão existente na RN-086, entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó.

“Este pleito é uma luta da prefeita de Equador, Noeide Sabino [DEM] e da população de Parelhas”, disse o parlamentar, mostrando sua preocupação de que o atraso das obras possa deixar a Rodovia intransitável, principalmente, devido ao período chuvoso.

A recuperação dos pontilhões existentes na RN-086 foi solicitada pelo deputado ao DER/RN em Outubro de 2017. Na ocasião, Nelter mostrou que as obras deveriam acontecer em caráter de urgência já que a Rodovia em questão interliga duas rodovias federais importantes (BR-427, no Rio Grande do Norte e BR-230, na Paraíba) e que também é a principal Rodovia de acesso ao município de Santana do Seridó, através da RN-081.

Naquele momento, outro ponto apresentado por Nelter Queiroz ao DER tratou sobre a integridade física dos usuários da Rodovia, uma vez que os pontilhões existentes na RN-086 poderiam chegar a desabar devido ao péssimo estado de conservação. “Aguardaremos a sensibilidade do DER/RN e lutaremos pra que a obra seja finalizada o quanto antes, devolvendo o conforto e a segurança de todos que trafegam na RN-086”, frisou.

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.

Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.

Ao considerar o comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo com o resultado positivo, comparado ao ano passado, a CNM recomenda planejamento e cautela. Como os gestores locais sentem a sazonalidade do Fundo, anualmente, que tende a ter redução drástica ao final do primeiro semestre, a necessidade de cumprir o estratégico faz-se necessário, para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

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