A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgará neste sábado (10) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN. O processo contou com 3.080 candidatos inscritos para concorrer às 553 vagas ofertadas.

Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. A Sesap vai contratar ainda técnicos em radiologia e em biodiagnóstico, fisioterapeutas, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Esses profissionais atuarão preferencialmente nos hospitais de Natal e região metropolitana pelo período de 12 meses, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.

O processo seletivo será feito, exclusivamente, com base na avaliação de títulos/experiência profissional, feita por uma comissão composta por servidores de cargo efetivo.

Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Jorge Castro, “é de grande interesse da gestão que esses profissionais sejam lotados e passem a atuar nas unidades o mais rápido possível, tendo em vista a carência de recursos humanos, todavia obedecendo os trâmites de nomeação e posse, necessários para a investidura em cargos públicos”.

Em andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. A banca examinadora responsável pelo concurso é a Comperve e as provas objetivas serão aplicadas em 25 de março de 2018. Outras informações estão disponíveis no endereço www.comperve.ufrn.br.

Em linha com a queda da inflação, o valor da cesta básica continua caindo no País. Em fevereiro, 13 capitais brasileiras registraram queda no preço da cesta básica. Os dados foram divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As principais quedas foram registradas em João Pessoa (-3,96%) e Natal (-3,20%). Outras diminuições importantes foram observadas em Campo Grande (-2,98%), Porto Alegre (-2,73%), Aracaju (-2,39%) e Cuiabá (-2,06%).

De acordo com a pesquisa, alimentos como carne bovina, óleo de soja, café em pó, batata, feijão, leite integral e tomate ficaram mais baratos, com quedas de até 4,27% no preço.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor.

“Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio governador Robinson Faria para que ele se sensibilize. Também vou manter contato com o secretário de estadual de Tributação, André Horta Melo, para que entenda que os caramistas e boneleiros não têm como receber este reajuste tributário. No caso dos bonés sobe de R$ 1,00 para R$ 2,50 na composição do preço”, destacou Nélter Queiroz (MDB).

Quanto às queijeiras, Nélter Queiroz fez referência ao Selo “Nivardo Mello” que normatiza a produção e as condições de higiene do produto. Mesmo reconhecendo que o selo representa benefícios para o setor, ele requer mais prazo para que os pequenos e médios produtores de adequem a nova realidade.

Por Agência Brasil

Em nota, divulgada na noite dessa segunda-feira (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa.

“O presidente Michel Temer solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho do iminente ministro Luís Roberto Barroso. E dará à imprensa total acesso a esses documentos. O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias”, diz a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.

STF

No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte. A decisão de Fachin, de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta.

Por André Richter/Agência Brasil

A secretaria municipal de Saúde de Jardim do Seridó, através dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Simone Azevedo, psicóloga, Rafaella Brito, terapeuta ocupacional retomaram as atividades com o grupo qualidade de vida.

Foi realizado um momento reflexivo sobre o cuidado que o idoso deve ter consigo mesmo e, para finalizar, foi feita uma dinâmica para facilitar a expressão de suas emoções e afetividade, e sobre a importância de se colocar no lugar do outro.

As reuniões acontecem de forma quinzenal, no espaço do NASF.

Microcrédito beneficia mais 560 empreendedores em quatro municípios do Oeste

O governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 5, do ato de entrega de mais de 500 cheques do programa Microcrédito do Empreendedor. O ato aconteceu na cidade de Caraúbas, a 309 quilômetros de Natal, na região Oeste. Foram beneficiados pequenos empreendedores da cidade e também de Upanema, Campo Grande e Rafael Godeiro.

O auditório central da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em Caraúbas ficou lotado pelos empreendedores beneficiários, familiares e populares. “Estamos hoje aqui trazendo um programa que representa a independência financeira de muita gente. Hoje são 560 beneficiados, mas em todo o Estado já são 13 mil pessoas que têm um negócio próprio, um trabalho, uma renda, proporcionada pelo Microcrédito do Empreendedor, que é um programa do nosso Governo para atender a população que mais precisa”, afirmou Robinson Faria.

O governador também destacou que “os financiamentos para estes três municípios totalizam R$ 2 milhões que vão alavancar pequenos negócios, vão movimentar o comércio e a economia destas cidades e principalmente dar dignidade, oportunidade de trabalho e produção aos pequenos empreendedores, o que, certamente, vai mudar para melhor a realidade destas pessoas e suas famílias”.

Os beneficiados são pessoas que tocam pequenos negócios como salões de beleza, venda de roupas, de alimentos, perfumaria, oficinas mecânicas, loja de peças automotivas, marcenarias, taxistas e prestadores de serviços em geral.

ALCANCE DO MICROCRÉDITO

Desde 2015, o programa Microcrédito do Empreendedor chegou a 116 cidades de todas as regiões com financiamentos que somam quase R$ 40 milhões.Foram contratadas mais de 14 mil operações de crédito para 11.800 pequenos negócios.O Programa Microcrédito Empreendedor deve contemplar até o final de 2018 todos os 167 municípios do estado.

COMO FUNCIONA

O Microcrédito do Empreendedor é um programa de concessão de crédito implementado pelo Governo do Estado, por meio da Sethas, em parceria com a Agência de Fomento (AGN/RN).

O objetivo é apoiar o empreendedor potiguar gerando ocupação e renda nos diferentes setores da economia, mantendo uma ação continuada de crescimento e desenvolvimento social em todas as regiões.

Entre as principais vantagens estão as taxas de juros do empréstimo de 1,5% ou 1,7% ao mês, prazo de até 24 meses para quitar o financiamento e desconto de 100% dos juros para quem pagar as parcelas em dia.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Alto do Rodrigues com a proposta de iniciar, de imediato, a aplicação da política nacional de resíduos sólidos na cidade, especialmente no que se refere à participação na elaboração dos planos intermunicipais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (3).

O TAC também estabelece compromissos para garantir a gestão associada intermunicipal para destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, a erradicação dos lixões e a remediação de passivos socioambientais relacionados. Dessa forma, será possível também evitar os vetores responsáveis por problemas de saúde pública.

O município de Alto do Rodrigues integra o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu. Em reunião realizada na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com a presença de representantes do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA) do MPRN, o Consórcio afirmou o intuito de proceder à abertura de licitação para contratação de empresa interessada em construir e operar o aterro sanitário da Região do Vale do Açu.

A existência de um lixão em Alto do Rodrigues fez com que a área fosse alvo de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Na ocasião, foram apontadas irregularidades e ficou comprovada a necessidade de melhoria da organização e estrutura física do aterro, até a efetiva implementação da solução regionalizada.

O TAC enumera uma série de compromissos a serem adotados pela Prefeitura de Alto do Rodrigues, como: participar ativamente do processo de elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, quando iniciado;  manter-se adimplente com as mensalidades devidas ao consórcio; prestar informações detalhadas e atualizadas, no prazo de seis meses, acerca das medidas adotadas para abertura de licitação para contratação de empresa interessada em construir e operar o aterro sanitário da Região, entre outros.

O documento estipula também medidas imediatas a serem tomadas na área atual do lixão, como: isolamento e cercamento da área de disposição final com a utilização de estacas com altura padronizado, com fio de arame; instalação de portão/porteira de controle de acesso, com condições mínimas que garantam a vigilância, com controle de entrada e saída de pessoas e equipamentos, como forma de impedir o acesso de veículos e pessoas não autorizadas, especialmente crianças, adolescentes e catadores; proibição da permanência de animais na área de disposição final, bem como da fixação de habitações temporárias ou permanentes, entre outras.

O descumprimento das cláusulas implicará em pagamento de multa de R$ 1.000 para cada item do TAC e também no ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim deste ano. Confira abaixo como será a revisão desses benefícios:  

Convocação  

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.  

Agendamento  

Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.  

Perícia  

No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. A partir de agora, as avaliações devem ser mais ágeis. Isso porque 96% dos médicos peritos do INSS aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (Pgamp). O novo modelo flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho, o que irá reduzir o tempo de espera para todos os segurados 

Balanço  

Desde que começou, em 2016, o pente-fino do INSS realizou 252.494 perícias, com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Social

Rio Piranhas – Foto: Danilo Evaristo

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (5), aponta que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) saiu do volume morto com as recentes recargas de água recebidas após as chuvas. Apesar da boa notícia, a cota mínima de água do manancial antes de entrar no chamado volume morto é de 35m e atualmente ela se encontra com 35,03m, ou seja, a diferença é de apenas 3 centímetros, como o consumo médio é de 2cm por dia no reservatório, se não houver reposição de águas, ele poderá voltar ao nível crítico ainda esta semana.

Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn, alerta que a continuidade das precipitações chuvosas é essencial para que a situação do maior reservatório do Estado, que possui capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e está com 284,986 milhões de m³, possa atingir nível realmente confortável, não só para o abastecimento atual, mas também para suportar até o próximo período chuvoso. “Mesmo saindo do volume morto, alertamos que precisa continuar chovendo para que o nível se mantenha e se eleve, pois mesmo com o controle e a Fiscalização as águas da ARG continuam sendo usadas para os abastecimentos dos municípios potiguares que dependem de suas águas”, explica o Josivan Cardoso.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 17 continuam em volume morto e 15 estão secos. No relatório divulgado posteriormente ao carnaval, 17 estavam em volume morto e 16 secos. O açude Marcelino Vieira, situado na cidade de mesmo nome, estava seco e agora se encontra com 371.988 mil metros cúbicos, ou 3,32% do seu volume total que é de 11,200 milhões de metros cúbicos, ou seja, está em volume morto.

Com relação aos outros dois maiores reservatórios estaduais, a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas, seus índices permaneceram muito parecidos. Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume e está com 13,84%, o que corresponde a 82,978 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 13% de sua capacidade, 39,230 milhões de m³ dos 292 milhões que acumula no seu volume total.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 129,113 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,73% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 355,667 milhões de m³, 11,99% do seu volume total superficial, a pesar do valor apresentado, nesta bacia, mesmo com a utilização das águas dos principais mananciais, houve um pequeno aumento de volume, ainda que irrisório do ponto de vista percentual.

Sobre os volumes das principais lagoas potiguares

A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,840 milhões de metros cúbicos, correspondente a 71,15% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 52,54%, 44,275 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

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