Foto: EBC

A Caixa Econômica Federal (Caixa) começou nesta quarta-feira (18), o pagamento do Saque Imediato do FGTS para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Serão disponibilizados R$ 3,34 bilhões para mais de 8,3 milhões de trabalhadores, que podem sacar até R $ 500 por conta, ativa ou inativa, do FGTS.

Para os trabalhadores que possuíam saldo na conta FGTS de até R$ 998 em 24/07/2019, o valor do Saque Imediato será de até R$ 998 por conta.

Um limite de dados para recebimento de valores continua até 31 de março de 2020. Caso não seja feito até que dados, os valores retornados para uma conta do FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

Atendimento especial

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da Caixa abrem em horário estendido na quarta (18), quinta (19) e sexta-feira (20). Uma lista das agências com horário especial de atendimento não está em site fgts.caixa.gov.br .

Canais

Os trabalhadores podem sacar até R$ 998 por conta do FGTS nos terminais de autoatendimento da Caixa usando apenas a senha do cidadão e, nas Américas, usando a senha do cidadão e o documento de identidade. Quem tem cartão de cidadão e senha pode sacar, também, nos correspondentes Caixa Aqui, apresentar documento de identificação, cartão e senha de cidadão. Para agilizar o atendimento, a Caixa orienta que o trabalhador esteja com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao fazer uma consulta pelo aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.

Com informações da Caixa

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas nessa terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.

Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Solicitada pelo Poder Executivo, a Câmara municipal de Jucurutu, convocou os vereadores e realizou na manhã desta terça-feira (17), sessão extraordinária para votação do projeto de lei n° 919, de 11 de dezembro de 2019, que autoriza a prefeitura a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 674.528,00 no orçamento do município no exercício 2019.

Aprovada, a matéria foi encaminhada ao gabinete do prefeito Valdir Medeiros.

O futuro e a dignidade das 240 famílias que compõem a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica, foram garantidos hoje no ato de assinatura da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana. O ato foi realizado na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo, e foi conduzido pela governadora Fátima Bezerra e representantes de todos os entes envolvidos no processo.

“Hoje eu quero destacar a minha alegria de estar aqui assinando a ordem de serviço para reinício das obras sociais do Complexo de Oiticica. Alegria pelo significado que a obra representa e também por estar neste ato com pessoas da comunidade de Barra de Santana. Eles três representam o  empenho de um povo que lutou com muita coragem por esta obra”, declarou a governadora.

Ela se referiu aos moradores Zilma Queiroz, Vanorina Bezerra e Alisson Queiroz, cuja presença significou o reconhecimento da população pela retomada das obras, que estavam paralisadas desde 31 de maio, com 48% de execução. “Queremos agradecer à governadora e a Procópio pelo empenho para conseguirmos retomar essas obras, tão importantes para garantir nosso futuro. Viemos trazer os agradecimentos de todos os moradores da Barra de Santana”, disse Alisson.

NOVA BARRA DE SANTANA

A transparência do processo de retomada da obra foi o ponto principal abordado pelo líder do movimento dos atingidos pelas barragens, engenheiro agrônomo Procópio Lucena, que também é representante da Seapac (Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários), entidade ligada à Igreja Católica. “Não permitiremos governos que não dialoguem com as comunidades. A democracia é um direito essencial e nós não abdicaremos deste direito universal”, afirmou.

Ele relembrou que a luta dos moradores de Barra de Santana remonta ao ano de 2013, quando Fátima ainda era deputada e posteriormente senadora. “Agora, como governadora, se ela não se empenhasse para dar prosseguimento às obras sociais da comunidade, estaria negando sua história, o seu currículo”, afirmou.

A Justiça Federal acatou a sugestão da população e a obra será feita pelo consórcio EIT/ENCALSO, representada no ato de assinatura da ordem de serviço pelo sócio Dorian Carlos Freire. Pelo contrato, que é no valor de R$ 34 milhões, a empresa terá dez meses para concluir. “Assumimos o compromisso de entregar antes do prazo”, disse. A construtora retomará as obras remanescentes e complementares do local.

A governadora destacou a atuação da Igreja Católica no processo de construção da Nova Barra de Santana e concedeu a palavra a Dom Jaime Vieira Câmara, arcebispo metropolitano de Natal, que estava na governadoria para uma outra reunião e, a convite, permaneceu no ato de assinatura. “Essa experiência da Barra de Santana deixou claro que, concomitantemente à construção das obras físicas da Barragem de Oiticica, seria necessário a condução também das obras sociais, que permitirão a realocação da população com dignidade”, enfatizou.

Fátima agradeceu o empenho dos deputados estaduais, na ocasião representados pelo líder do governo George Soares, e os colegas Souza Neto, Kleber Rodrigues e Francisco Medeiros. Este, como seridoense, natural de Parelhas, falou em nome dos demais. “Sabemos o quanto essa obra é importante para o povo seridoense e para todo o Rio Grande do Norte. Minhas palavras são de gratidão a todas as pessoas que lutaram por esse momento”, resumiu.

O secretário João Maria Cavalcante (Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Semarh), um dos protagonistas do processo de retomada da obra e do distrato com a empresa que começou a construção da Nova Barra de Santana, encerrou a solenidade. “É importante destacar este momento como o coroamento do esforço concentrado de vários entes. Desde o início da nossa gestão, pudemos perceber que haviam diversos erros cometidos pela outra empresa e que precisavam ser corrigidos. E agora, vamos retomar a obra e resolver todos os problemas”, assegurou.

Com a barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Também estavam presentes ao ato de assinatura da ordem de serviço o vice-governador Antenor Roberto; o procurador geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o procurador adjunto José Duarte Santana e a procuradora Ana Gabriela Ramos; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o diretor-presidente da Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN), Roberto Linhares; o diretor-presidente do Igarn (Instituto de Gestão das Águas do RN), Auricélio Costa; a assessora jurídica, Mariana Marques e o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela. Todos esses gestores tiveram atuação importante no processo de retomada da obra.

BARRAGEM DE OITICICA

A obra da parede da barragem, orçada em R$ 550 milhões, está com 77% de sua execução concluída. É a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do Estado. Em paralelo, a Semarh está realizando a supressão vegetal (retirada da vegetação nativa da área que será inundada), para evitar que material orgânico comprometa a qualidade da água.

Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

O RN será o último estado a receber as águas e até o momento não existe um calendário seguro de quando essas águas vão chegar. “Na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, os estados que receberão as águas da transposição do rio São Francisco (Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba) cobraram o ministro Gustavo Canuto a urgente conclusão do eixo norte das obras”, destacou a governadora.

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) apresentou nesta terça-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que estabelece que todos os programas de habitação de interesse social, existentes ou que venham existir no Rio Grande do Norte, destinem, no mínimo, uma unidade de habitação para famílias que possuam portadores de microcefalia.

“Relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar, pois os filhos necessitam de total atenção, uma vez que são completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e doações, pagando aluguel ou vivendo em casas emprestadas, com péssima acessibilidade”, disse o parlamentar que explicou ainda que a comprovação da necessidade será feita através de um laudo emitido por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nélter destacou que o projeto descreve que as famílias que possuam membros com microcefalia poderão escolher a localização do imóvel. “Para serem alcançados pelo benefício, os membros das famílias beneficiadas devem ser de 1º ou 2º grau”, explicou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, e mudando o tema debatido, Nélter Queiroz destacou o recebimento de um ofício enviado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Lagoa Nova, localizado na Serra de Santana, pedindo apoio para a segurança pública daquele município.

“Nesse ofício, os lojistas daquela cidade, capitaneado pela CDL, pedem que órgãos como Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, CDL e a sociedade civil organizada se unam para o fortalecimento da segurança pública daquela cidade que vem sofrendo com a criminalidade desenfreada”, destacou Nélter.

Como forma de colaborar, o parlamentar cobrou ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial; a realização de rondas diárias, investigações mais severas da Polícia Civil e a implantação do videomonitoramento na cidade.

“A cidade de Lagoa Nova necessita de mais atenção na área da segurança pública. Somamos força a CDL nessa luta e vamos buscar soluções para esse problema que tem afligido a população de Lagoa Nova e prejudicado o comercio local”, finalizou o deputado.

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

O curso de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou o segundo melhor desempenho do País entre os cursos de Jornalismo de universidades públicas e privadas, conforme os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2018 divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Com um Conceito Preliminar de Curso (CPC) contínuo de 4,08, e nota 5 (máxima), o curso da UERN obteve a maior nota do País entre os cursos de universidades públicas. Entre universidades públicas e privadas, o desempenho da UERN foi o segundo melhor, atrás apenas do curso de Jornalismo da UNISINOS, de Porto Alegre/RS. No total, 282 instituições de ensino foram avaliadas. Este é o melhor resultado obtido pelo curso da UERN desde o início da avaliação do ENADE.

O curso de Jornalismo da UERN atende a estudantes do Rio Grande do Norte e estados vizinhos, sendo referência na formação de profissionais em todo o Estado. A maioria dos professores do curso é formada por docentes doutores e com regime de dedicação exclusiva, com forte atuação no campo da pesquisa científica e extensão, além do ensino. Em seu histórico, o curso já obteve diversas premiações com seus estudantes. Nascida como habilitação do curso de Comunicação Social, a graduação passou a ser um bacharelado independente, atendendo ao previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

Para o chefe do Departamento de Comunicação Social, Jefferson Garrido, o resultado é extremamente positivo e reflete a qualidade da formação ofertada pela Universidade e a dedicação e empenho dos estudantes, assim como de todo corpo docente e técnico que integram o curso. “Aumenta nosso compromisso de buscar também fortalecer os nossos cursos e torná-los ainda mais fortes. Tudo isso buscando a melhoria da qualidade do ensino entregue aos nossos alunos”, comentou.

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos candidatos que tiveram as inscrições para a seleção para estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga, havendo formação de cadastro de reserva. Veja AQUI a relação.

Provas

A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma questão teórica referente à temática da Teoria Geral dos Recursos.

A prova será realizada no dia 9 de janeiro de 2020, das 9h às 11h, no auditório da sede do TJRN, devendo o candidato comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, não sendo permitido o acesso de qualquer candidato ao local da prova discursiva após o horário das 8h30min.

Os 15 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão considerados classificados e serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 15 de janeiro de 2020, por ordem de chegada, a partir das 9h até às 11h, no gabinete da Vice-Presidência.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Condições

Os estagiários terão jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período compreendido entre 8h e 18h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e também auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

O estágio terá duração máxima de dois anos, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

Veja AQUI o edital completo.

O concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 36 milhões. O sorteio desta noite será o primeiro da Mega-Semana de Natal, que terá concursos ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21).

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 103 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Foto: Mauro Vieira

O menino Leonardo Gabriel da Silva, de 4 anos, acordou cedo no último sábado (14). Ele foi o primeiro das 166 crianças que passaram pela perícia médica, em um mutirão realizado em Recife, para receber a pensão especial vitalícia.

O benefício foi garantido graças à Medida Provisória assinada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que instituiu a pensão para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido pelo Ministério da Cidadania. O valor da pensão é de um salário mínimo.

O mutirão foi organizado pela Secretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cedeu uma agência da capital para a realização do evento.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente na Agência do INSS na capital pernambucana, na rua Corredor do Bispo, para acompanhar o trabalho dos peritos e conversar com as famílias. Segundo ele, a medida provisória foi um passo importante para garantir o benefício mesmo com o aumento de renda das famílias. “A pensão vai permitir que muitos pais, muitos, que não estavam trabalhando ou estavam na informalidade, possam trabalhar e dar condições melhores para sua família. Não tem nenhum exercício de amor materno maior do que as mães das crianças vítimas do Zika Virus”, afirmou Terra.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e já podem requerer a pensão. “Foi um gesto importante do presidente para ajudar essas famílias. O primeiro passo está dado, que é garantir a renda. O segundo é ampliar a rede de centros-dia e depois é acompanhar essas mães, garantindo medicamentos”, ressaltou o ministro.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido pelo Ministério da Cidadania a idosos acima dos 65 anos e para pessoas com deficiência com renda familiar por pessoa menor do que um quarto do salário mínimo. Atualmente, mais de 4,6 milhões de pessoas recebem o repasse em todo o país.

Avanço

Na avaliação da presidente da União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, esse é um relevante avanço do governo no atendimento a essas famílias. “Isso é algo indenizatório, é para reparar um erro de todos que sofreram com isso. A busca ativa para melhoria da qualidade de vida dessas famílias é eterna”, avalia Germana. Segundo ela, 76% das mães de crianças com microcefalia de Pernambuco foram abandonadas pelos pais, que não quiseram assumir os filhos com a síndrome.

Na contramão dessa estatística, Rodrigo de Souza, do município de Paulista, pai de Ana Luiza Souza, estava acompanhando a filha para fazer a perícia: “Quando Aninha nasceu, me completou. Eu era uma pessoa diferente antes dela. Ela veio como uma professora pra me ensinar novas coisas. Principalmente pra ter mais amor e empatia com o próximo”.

Parceiro na política socioassistencial, o INSS é o canal direto do cidadão para solicitação do benefício. Para o gerente da Agência do INSS em Recife, Leonardo Correa Dantas Avelar, o trabalho é bem-sucedido e ainda conta com o apoio da associação que representa essas mães. “O INSS está engajado junto ao órgão de perícia médica. E está dando certo”, disse o gerente. No sábado, seis peritos participaram do mutirão.

Do total de famílias atendidas no 1º mutirão, 148 crianças receberão a pensão, 12 farão novamente a perícia porque não levaram a documentação necessária para a concessão do benefício, cinco tiveram o pedido indeferido e uma desistiu.

Centro-Dia

É uma unidade pública especializada que atende jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas. As famílias dessas pessoas também são atendidas. São desenvolvidas atividades que permitam a convivência em grupo, cuidados pessoais, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores familiares, acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência.

Com informações do Ministério da Cidadania

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