Cerca de 81 milhões de trabalhadores brasileiros que atuaram com carteira assinada em 2019 têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do 13º salário.
Instituída pela Lei 4.749, de 1965, a gratificação natalina beneficia todos profissionais que atuam com carteira assinada, incluindo funcionários domésticos, urbanos e rurais.
Nesta etapa, o montante a ser depositado aos trabalhadores é inferior ao pago no mês de novembro. “A primeira parcela foi só um adiantamento. Na segunda parcela, tem o desconto previdenciário e fiscal, do imposto de renda”, explica Regina Alves, da ABN advogados.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), estima que a soma das duas parcelas da gratificação natalina neste ano é de, em média, R$ 2.451.
De acordo com a entidade, o pagamento do 13º salário vai injetar mais de R$ 214 bilhões na economia brasileira neste ano. Entre os beneficiados com a remuneração adicional, 49 milhões (61%) são trabalhadores no mercado formal.
Os trabalhadores que não tiverem o salário extra depositado em suas contas devem procurar pelos seus direitos, orienta Regina. “Caso a empresa não faça o pagamento, o empregado precisa fazer uma reclamação no Ministério do Trabalho e a empresa receberia uma punição administrativa”, afirma ela, que também alerta para a possibilidade de abrir uma reclamação trabalhista pelo não pagamento.
Esron Candeia, de 22 anos, é estudante do 6º período do curso superior de Tecnologia em Design de Moda do Campus Caicó do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Esron, que em maio de 2019 venceu – na categoria Design – o Ceará Moda Contemporânea, é um dos seis vencedores da primeira edição do concurso ‘Future Design – Prêmio Fashion For Future’. Destinado a estudantes de moda, o prêmio por vencer o “Fashion For Future” é um curso de orientação profissional em Milão, na Itália, cidade considerada a capital mundial da moda. Workshops sobre negócios e o futuro da moda, visitação a lugares importantes para a história da moda italiana, orientações sobre o mercado de trabalho atual, entre outras atividades, estão na programação do curso de orientação.
Agendado para acontecer entre os dias 23 a 27 de junho de 2020, o curso será custeado pela plataforma Fashion For Future; para bancar as despesas com passagem, hospedagem e alimentação, Esron contará com a ajuda de amigos e familiares. Sobre o “Future Design”, Esron destacou: “que uma competição como essa ressalta esforços e talento de qualquer profissional. O prêmio, esse curso na Itália, grande berço da moda, será sem dúvidas uma experiência única e enriquecedora em minha vida” Esron ainda falou sobre as novas perspectivas sobre a moda e na carreira através da imersão cultural que viverá: “Será uma grande oportunidade, pois são cursos muito bem vistos pelo mercado de trabalho e com estimativas de custos altíssimas. Cursos que eu não teria condições de arcar e que agora poderei fazer através dos meus esforços pela educação”, comemorou.
Concurso
O estudante soube do concurso por meio de uma publicação no Instagram: “Li o edital e percebi que me encaixava nos requisitos da seleção. Lembrei da experiência que tive com o Ceará Moda Contemporânea – no qual fui primeiro colocado – e enxerguei mais um concurso como nova oportunidade”, disse.
O “Fashion For Future”, concurso de nível nacional, é dividido em três etapas eliminatórias. Dos 300 inscritos iniciais, 25 foram classificados para semifinal. Numas das etapas, os candidatos tiveram de elaborar um moodboard (painel visual) sobre temas diversificados sugeridos pelos organizadores e escrever uma carta motivacional, além de encaminhar uma carta de recomendação de um professor orientador. Para a etapa final apenas 12 candidatos foram selecionados. O resultado, anunciado através de uma live no Instagram, escolheu seis finalistas vencedores, todos contemplados com o prêmio, entre eles Esron, único representante do Norte/Nordeste
Design de Moda
O Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ofertado pelo Campus Caicó do IFRN, é recente. Passou ser oferecido em 2016 e, com pouco menos de quatro anos de existência já se tornou conceito 5, nota máxima, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Segundo Esron, o suporte de uma instituição como o IFRN é de suma importância para a permanência e o envolvimento dos estudantes em projetos e competições como o concurso ‘Future Design’. “Além disso, temos uma formação profissional de qualidade, que estimula nosso desenvolvimento, e temos a sorte de ter professores e coordenação de curso extremamente engajados. Comigo não foi diferente… sempre recebi orientação dedicada para atividades extracurriculares, fui estimulado à participação em projetos e em concursos que venho participando”, disse.
Edson Bottini, coordenador do curso, reforça a fala do estudante duplamente premiado: “O nosso curso – que tem agora sua segunda turma sendo formada – é extremamente voltado para a parte profissional. Formamos aqui profissionais da moda, voltados ao que está acontecendo no mundo. Por isso damos grande importância à participação em eventos. Já temos mais de 20 artigos apresentados em colóquio de moda, inclusive no exterior. Temos participações em eventos nacionais de moda, como o Dragão Fashion Brasil, que acontece no Ceará; temos professores engajados e voltados para o mundo do trabalho; temos professora fazendo doutorado na Europa… com isso, vem o resultado e essa grande satisfação: estudantes sendo premiados, como Esron, estudantes fazendo mestrado na área, estudantes com estágio em grandes empresas e estudantes com empresa própria, gerando emprego e renda. Tudo fruto da dedicação deles e do nosso corpo técnico e docente, dedicados aquilo que fazemos na instituição”.
Pela primeira vez em 18 anos, o número de fumantes no mundo está diminuindo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tendências do tabagismo no período 2000-2025.
A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores, mas também entre as mulheres.
Segundo a OMS, de 2000 a 2018, o número de homens que fumam aumentou, chegando a 1,093 bilhão. A previsão é de queda, em 2020, para 1,091 bilhão em 2020 e 1,087 bilhão em 2025, “desde que os países mantenham os esforços atuais para controlar o tabaco”.
Em relação às mulheres, a OMS acredita que aproximadamente 100 milhões terão deixado o tabaco entre 2000 e 2018, número que deverá cair para 212 milhões em 2025.
A organização recomenda que os países façam “esforços adicionais” para agir com base nas evidências científicas para “reverter a epidemia do tabaco”.
Anualmente, 8 milhões de pessoas morrem em consequência de doenças relacionadas ao uso do cigarro.
*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)
Matéria alterada às 10h05 de hoje (19/12/2019) para complementação do texto
O deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo, na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Nelter solicitou que a governadora Fátima Bezerra (PT) sancione a Lei Moto Legal, aprovada pela Assembleia e que regulariza a transferência de propriedade e do licenciamento ou a aquisição de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc, registrados no Detran.
“O Detran vai leiloar as motos apreendidas”, afirmou Nelter, direcionando o discurso aos deputados Isolda Dantas (PT) e Doutor Bernardo (Avante), para os mesmos levarem o seu apelo à governadora. Nelter explicou que sua preocupação se dá porque os proprietários de motos poderão perder os veículos com o leilão agendado para o início de janeiro, segundo lhe informou assessores do Detran.
O parlamentar apelou para que Fátima sancione a lei com a mesma pressa que sancionou a lei que permite a liberação de crédito complementar. “O projeto tramita aqui desde agosto”, lembrou Nelter, afirmando que fez muito esforço para que pudesse ter sido votada há mais tempo.
“Governadora, dê de presente ao povo, até segunda-feira, a sanção dessa lei”, apelou Nelter Queiroz, que também fez um apelo ao Governo para regulamentar a lei de gratuidade da primeira habilitação para quem não pode pagar. “A lei foi aprovada pela governadora Rosalba Ciarlini e até hoje não foi regulamentada”, criticou o parlamentar, que também pediu para o Governo reforçar a segurança no município de Lagoa Nova, na região Seridó, onde mais um assalto foi registrado.
Em aparte, o deputado Doutor Bernardo falou da apreensão dos donos de motos e disse que tem sido abordado com frequência pelos proprietários de motos apreendidas. “Eu fiz contato com o Gabinete Civil para tentar antecipar a sanção para antes do recesso”, afirmou Bernardo.
Com uma equipe repleta de reservas, o Liverpool (Inglaterra) derrotou o Monterrey (México) por 2 a 1 e se classificou para a final do Mundial de Clubes da Fifa, na qual enfrenta o Flamengo no próximo sábado (20), a partir das 14h30 (horário de Brasília).
No jogo disputado no estádio Khalifa, na cidade de Doha (Catar), o técnico alemão Jürgen Klopp optou por iniciar a partida com apenas três titulares habituais, o goleiro brasileiro Alisson, o lateral escocês Robertson e o atacante egípcio Salah.
Final do Mundial
Desta forma, Flamengo e Liverpool fazem a final do Mundial de Clubes no próximo sábado, a partir das 14h30 (horário de Brasília). Em 1981, a equipe brasileira conquistou o título mundial justamente diante da equipe inglesa, com uma vitória de 3 a 0 na decisão.
De janeiro a março de 2020, o Rio Grande do Norte deverá registrar ocorrência de chuvas dentro da média histórica. A previsão foi discutida durante encontro climático com meteorologistas do Nordeste realizado semana passada em Campina Grande/PB, onde os especialistas fizeram a primeira previsão climática para 2020 para a região.
As condições oceânicas e atmosféricas indicam uma configuração de neutralidade com relação ao fenômeno El Niño, na região equatorial do Oceano Pacífico. Para o RN, de janeiro a março de 2020, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou da reunião, explica que a atual configuração oceânico-atmosférica global, bem como os modelos de previsão climática, dinâmicos e estatísticos, “indicam a tendência das chuvas ocorrerem dentro da média histórica na região semiárida potiguar, incluindo aí as regiões Oeste, Seridó, Central e Agreste do estado”.
Em termos numéricos, estima-se que os totais pluviométricos acumulados no período de janeiro a março deverão oscilar próximo à média histórica, de acordo com a seguinte descrição: no Oeste, 390,7 milímetros (mm); Região Central, 307,0mm; Agreste, 234,8mm e Leste 319,0mm.
Segundo Bristot, nos meses de janeiro e fevereiro é normal ocorrer maior variabilidade temporal e especial das chuvas, com prováveis eventos significativos como chuvas fortes em determinadas áreas, devido aos tipos de sistemas meteorológicos atuantes, como por exemplo os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), sobre o Nordeste do Brasil. Sendo assim, adianta Bristot, “é de fundamental importância o contínuo monitoramento das condições oceânicas e atmosféricas globais e o acompanhamento das previsões do diária e semanais”.
Os meteorologistas destacaram ainda, na análise geral, que o Oceano Pacífico vem apresentando anomalias de Temperatura e Superfície do Mar (TSM) em média, oscilantes entre -0,39ºC adjacente à costa peruana e 0,49ºC e 0,64ºC no Pacífico Central e Oeste, respectivamente. O Oceano Pacífico vem apresentando esse comportamento sem um padrão definido com a tendência de que as condições de neutralidade se mantenham durante os próximos meses. Por outro lado, segundo os meteorologistas, a bacia do Oceano Atlântico, que representa um importante condicionante na ocorrência de chuvas no semiárido nordestino, mostra extensa área com anomalias positivas de TSM, desde a costa africana até o litoral nordestino.
Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.
Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que a Petrobras permanecerá no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento do RN — na manhã desta quarta-feira, na Casa da Indústria —, ele assegurou que a estatal não deixará o Estado, embora passe a ter característica diferente da que teve desde que iniciou as atividades no território potiguar.
“Podem ficar tranquilos. Terei uma audiência com o presidente da República e vou tratar do assunto. Mas já posso dar uma resposta [à governadora e aos empresários que participavam do seminário]: ‘A Petrobras não vai sair do Rio Grande do Norte. A empresa um papel importante no Estado e no país’”, destacou o ministro.
Bento Albuqueque afirmou, em seguida, que essa presença será com um modelo de atuação no mercado diferente da que a empresa teve ao concentrar a exploração, refino e distribuição de gás e petróleo. “A Petrobras é um motivo de orgulho nacional, mas está em uma nova fase e, por isso, nunca mais vai representar 60% do PIB do Rio Grande do Norte. Mas outras empresas vão ocupar esse espaço e a economia potiguar, com isso, poderá crescer até mais”, disse o ministro, ao falar durante o Motores do Desenvolvimento.
Essa uma mudança do papel da Petrobras vai ocorrer com o estímulo à ampliação para investimentos privados. “É importante que a Petrobras esteja aqui (no Rio Grande do Norte), que tenha sua participação na exploração em terra, no pré-sal e mantenha as atividades dentro do seu próprio negócio. Concordo com isso. Mas há um novo momento de mudança até para a empresa possa se reerguer e se fortalecer”, ressaltou.
O ministro lembrou que a Petrobras detinha 75% do mercado de exploração e produção de petróleo no país, 100% do de gás, além de quase totalidade das atividades do refino. “Isso limitava os investimentos”, avaliou.
O ministro ressaltou que para impulsionar o setor um dos instrumentos do governo federal é o REATE (Programa de Exploração da Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra). “Esse programa tem como meta implantar e desenvolver a política nacional que fortaleça a atividade de exploração e a produção de petróleo e gás no país”, explicou. Os objetivos são revitalizar as atividades deste segmento, aumentar a competitividade da indústria petrolífera e estimular o desenvolvimento local e regional.
O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, fez uma avaliação positiva do pronunciamento do ministro. “Ouvimos as declarações do ministro com muita esperança. Ele trouxe um depoimento que apresentou a certeza da permanência da Petrobras, com novas características e a convicção de que investimentos das empresas que adquiriram as áreas de campos maduros no Rio Grande do Norte. Então, novos empreendedores vão participar efetivamente da economia potiguar. Com um detalhe, a Petrobras continua investimento nos campos o qual tem operação, como o do Amaro, uma extensa área”, disse.
Também participaram deste edição do Motores do Desenvolvimento a governadora Fátima Bezerra, diretores e gestores FIERN; o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz; o comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Alan Guimarães Azevedo, o vice-governador Antenor Roberto; o deputado Hermano Morais; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, além de empresários, diretores de instituições financeiras e secretários de estados.
O Projeto “Os Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” foi criado para apresentar uma série especial de suplementos e seminários que pretende liderar um processo de discussão sobre os motores do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e o futuro. O público participante do Programa é formado por empresários, lideranças políticas e pesquisadores, que costumam acompanhar as palestras e debates sobre economia.
Baseado nas estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o número de pessoas afetadas por desastres, que corresponde a mais de 200 milhões de indivíduos nas duas últimas décadas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por meio do Conselho Universitário (Consuni), a criação do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (Nuped), no dia 11 de dezembro. A unidade tem o intuito de desenvolver ações de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, extensão e serviços sobre a temática.
O Nuped tem como referência as quatro prioridades de ação definidas pelo Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres, que se baseiam em torno da compreensão; do fortalecimento da governança e gerenciamento; do investimento; além do aumento da preparação para desastres e para a recuperação, reabilitação e reconstrução.
O Núcleo fará parte do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Segundo a diretora do CCHLA, Maria das Graças Soares Rodrigues, as atividades já vêm sendo desenvolvidas há alguns anos e, com a aprovação do Consuni, houve a formalização do trabalho desenvolvido. “Ocorreu o reconhecimento de um trabalho de utilidade pública em benefício da sociedade civil”, explicou.
A unidade tem como característica a aglutinação e mobilização de pessoas e grupos acadêmicos que se interessem ou atuem na área, para formular políticas públicas de prevenção, proteção e mitigação de desastres. Conforme o regimento do Nuped, o objetivo geral é “contribuir para a construção de comunidades mais seguras e resilientes, através do ensino, pesquisa e extensão, visando à redução dos riscos de desastres”.
Nessa perspectiva, os resultados esperados são subsidiar os poderes públicos com conhecimento científico e técnico para implementação de políticas, a capacitação e formação de pessoas para atuar na prevenção e resposta aos desastres, o estímulo à criação de um Observatório dos Desastres no Brasil, entre outras metas.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizou nesta quarta-feira (18) uma parada de abastecimento para manutenção corretiva de urgência no sistema de água da cidade de Assú.
A previsão de retorno do abastecimento é ainda hoje (18), até às 20h.
Após retomado o abastecimento, a normalização para todas as áreas se dará em até 48h.
