A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a operação do sistema de bombeamento instalado no Açude Dourado, para viabilizar o abastecimento de água na cidade de Currais Novos.
O açude entrou no nível de volume morto, e com isso a água não tinha mais força suficiente para passar pela comporta, até o ponto de captação.
Para resolver o problema, a Caern teve que instalar uma bomba para levar a água até o ponto de captação flutuante, no açude.
Com o nível atual, o sistema de bombeamento garante fornecimento do produto pelos próximos 30 dias, com uma margem de segurança de cinco dias para mais ou para menos.
Diante da situação atual, a companhia reforça o pedido à população que use a água de forma consciente, evitando desperdícios.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se destaca no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado foi divulgado nessa quinta-feira, 12, e a UFRN se mantém em primeiro lugar no estado e em quarta colocação no Norte e Nordeste, entre as instituições federais de ensino superior.
O índice é relativo ao ano de 2018, no qual a UFRN ficou com média 3,6731 e nota 4 (sendo 5 a nota máxima), mantendo o mesmo desempenho da última avaliação e o histórico acima da média nacional. No panorama das regiões Norte e Nordeste, ficaram na frente da UFRN apenas as Universidade Federais do Ceará (UFC), de Pernambuco (UFPE) e da Bahia (UFBA).
O coordenador de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação Acadêmica da UFRN, Fabiano do Espírito Santo Gomes, explicou que o IGC leva em consideração três dimensões, que são as informações da graduação, do mestrado e do doutorado. Na UFRN, o resultado da avaliação teve como base informações de 92 cursos de graduação e 87 programas de pós-graduação. Para a nota final, a graduação teve peso de 62%, o mestrado de 21% e o doutorado representou 17% na média final.
Ainda segundo o professor Fabiano Gomes, os pontos que apresentaram melhora nos resultados foram o questionário aplicados aos alunos e a proporção de professores com doutorado. Nessa perspectiva, na avaliação do docente, a evolução nesses quesitos tem ligação direta com a Política de Melhoria da Qualidade dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UFRN, que foi aprovada em 2017 e permitiu o planejamento dos cursos a partir de avaliações externas e internas, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ou as comissões próprias de avaliações, por exemplo.
Critérios do IGC
O IGC é o indicador que aponta a qualidade da instituição. Relativo aos cursos de graduação, observa-se o resultado do Enade; o questionário aplicado aos estudantes, onde há perguntas sobre estrutura, organização didático-pedagógica do curso e oportunidades para ampliar a formação; dados sobre os docentes, como proporção de mestres e doutores e regime de trabalho; e o índice de diferença de desempenho, que compara como o aluno estava antes de entrar na graduação, por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já sobre a pós-graduação (mestrado e doutorado), o Inep considera os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Confira os dados no Inep aqui.
No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral a fim de realizar a primeira inscrição eleitoral.
Quem quiser poupar tempo também pode realizar o pré-atendimento eleitoral pela internet, por meio do Título Net. No sistema, é possível escolher o melhor horário para ir ao cartório eleitoral e solicitar a emissão do título de eleitor. Após preencher todos os campos, o cidadão receberá um número de protocolo e terá um prazo de cinco dias corridos para apresentá-lo em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral.
Para requerer o título, é preciso ir à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral munido dos seguintes documentos: carteira de identidade (caso não tenha, também é possível apresentar a carteira de trabalho, a certidão de nascimento ou a certidão de casamento); comprovante recente de residência original; e certificado de quitação com o serviço militar (para homens maiores de 18 anos). A apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental para suprir os dados necessários à emissão do título.Fique atento: apenas o interessado pode pedir a emissão do título de eleitoral. Não é permitido solicitar o serviço mediante procurador. Em anos eleitorais – como é o caso de 2020 –, o serviço de emissão do primeiro título é suspenso no período que vai de 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
Obrigatoriedade
O cidadão para o qual o voto é obrigatório e que não tiver o título de eleitor está sujeito a diversas restrições e não poderá, por exemplo: obter passaporte, receber remuneração de função ou emprego público; participar de concursos públicos e neles ser empossado; retirar empréstimos em autarquias, caixas econômicas federais ou estaduais e institutos de Previdência Social; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do serviço militar ou declaração de imposto de renda; e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas às quais estiver subordinado, entre outros.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.
Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento.
Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.
O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida.
“É importante que os usuários que têm direito a remissão procurem o mais rápido possível o benefício antes do prazo final, pois a intenção do Governo é de contribuir com o cidadão para a legalização desses veículos”, comentou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas.
De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.
Começou a funcionou ontem (11) um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.
Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.
Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.
“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.
O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.
Buscando declarar a Cavalgada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado neste sentido.
“A Cavalgada é uma realidade, é a nossa cultura. Hoje temos cavalgadas em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar, frisando que a demanda em questão foi um pleito feito ao seu mandato através de cavaleiros e amazonas organizadores de cavalgadas no Estado.
Manifestação cultural que pode ter sua iniciativa por diversos motivos as cavalgadas acontecem em todo o Rio Grande do Norte e esta prática tem papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas.
A comarca de Jucurutu, na região do Seridó potiguar, celebra o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando desempenho acima de 100% em todos os objetivos.
O juiz Mark Clark Santiago e os servidores da unidade comemoraram o cumprimento das cinco metas estabelecidas para a Justiça Estadual, reforçando a qualidade da prestação jurisdicional e levando uma justiça mais próxima e célere para o cidadão.
Os maiores destaques na Comarca de Jucurutu estão relacionados às Metas 1 e 8. Quando se trata de julgar mais processos que os distribuídos no mesmo ano (Meta 1), a comarca alcançou o percentual de 185,58% e em relação ao julgamento de processos envolvendo a violência contra a mulher (Meta 8), o cumprimento é de 188,24% da meta, ou seja, foram julgados praticamente o dobro dos processos estabelecidos pelas metas nas referidas áreas.
No objetivo de julgar processos mais antigos (Meta 2), o cumprimento é de 112,81% no 1º grau e de 102,33% em relação aos processos de competência dos Juizados Especiais. Na Meta 4, que prioriza o julgamento de crimes contra a administração pública e casos de improbidade administrativa, o percentual chegou a 128,57%. Em relação a priorização do julgamento das ações coletivas (Meta 6) o cumprimento é de 117,65%.
Para o magistrado da comarca, “é uma grande satisfação poder cumprir com as metas estabelecidas pelo CNJ. Em relação às metas 1 e 8, quase atingimos por duas vezes a meta no mesmo ano. Sensação de dever cumprido. Ninguém, porém, consegue nada sozinho. O resultado é fruto de gestão do Juiz e de muito trabalho de toda a equipe de servidores. Distribuição da Justiça com eficiência e celeridade. Esse é o compromisso do TJRN e da comarca de Jucurutu com o jurisdicionado”.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.215 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (11). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para sábado (14), é de R$ 31 milhões.
As dezenas sorteadas foram 01 – 19 – 21 – 23 – 33 – 43. Os 48 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 53.207,20, e os 4.092 que fizeram a quadra, R$ 891,61.
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.
Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2019/2020 (Arte/EBC)
Quem tem direito ao saque
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.
Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.
Pasep
O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.
O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.
A Coordenadoria de Registro de veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) comunica que os procedimentos de transferência de Veículos, de outras Unidades Federativas, serão realizados até sexta-feira (13). Após esse período, tais procedimentos só poderão ser efetuados em janeiro de 2020.
A medida é preventiva, já que outras unidades e instituições do país costumam entrar em recesso nessa época, impossibilitando o acesso a sua base de dados, o que interrompe a continuidade do processo de transferência, explicou Carlos Silvestre, coordenador de Registro de Veículos.
