Parlamentares participam de movimento pró-impeachment, em Natal‏

A população brasileira foi às ruas em diferentes estados do país, no domingo (13) para ratificar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na capital do Rio Grande do Norte, Natal, a movimentação ocorreu na avenida Salgado Filho, na esquina do shopping Midway Mall. O senador José Agripino, os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho e o deputado estadual Getúlio Rêgo se somaram aos mais de 3 mil participantes, segundo a organização do evento.

O último movimento do ano é uma prévia da grande manifestação que ocorrerá no dia 13 de março do próximo ano em todo o Brasil. No evento, os organizadores pediram que a população pressionasse os parlamentares para se posicionaram a favor do impeachment. O deputado Felipe Maia ressaltou a importância desses movimentos para o crescimento da democracia. “Estive presente em todas as manifestações ocorridas neste ano por acreditar que juntos podemos lutar por um Brasil melhor, com a ausência de crises econômicas e políticas, como estamos vivenciando hoje”, enfatizou o deputado.

Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff no último dia 2, movimentos pró e contra a deposição da presidente da República se organizam para tentar animar as mobilizações de rua. A primeira temperatura da força que as manifestações podem ter vai ser medida neste domingo. Os três principais movimentos anti-Dilma (Vem Pra Rua, Revoltados Online e Movimento Brasil Livre) vêm de manifestações frustradas nos últimos meses e apostam numa mudança de cenário motivada pelo efeito prático de o impeachment ter começado a ser analisado no Congresso Nacional.

Em Natal, o ato está sendo convocado para às 15h, na avenida Hermes da Fonseca, em frente ao shopping Midway Mall. No entanto, os organizadores mudaram a estratégia da manifestação. Todas as já realizadas foram em caminhada, dessa vez o ato será fixo. “Vamos  colocar um trio elétrico em frente ao shopping Midway e vamos dar voz para todos que são favoráveis ao impeachment”, disse Karol Diniz, um dos organizadores do movimento. A expectativa dos organizadores é reunir entre 15 e 20 mil pessoas neste ato na capital potiguar. O evento está sendo organizado pelos movimentos Vem Pra Rua, Brasil Livre, Força Democrática, Vermelho Nunca Mais e Resistência Anti-PT. Em todo Brasil estão sendo organizados atos semelhantes a esse em 110 cidades.

PRÓ PT

Já os defensores da presidente Dilma Rousseff programam para a próxima quarta-feira manifestações em todos os Estados. Em Natal, haverá o ato em defesa do mandato da presidente também será em frente ao Midway Mall. Devem participar sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores, petistas e militares do PcdoB.

Na semana passada, a senadora Fátima Bezerra (PT) usou a tribuna do Parlamento para convocar as pessoas a participarem do ato. A senadora destacou o que considera como“o grande ato contra o golpe”, organizado pela CUT, UNE, MTST e outros movimentos sociais em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff e da democracia.

“É o dia em que, mais uma vez, os homens e as mulheres de bem deste país irão às ruas para manifestar repúdio ao processo de impeachment. Golpe, pelo amor de Deus, nunca mais. Contamos com todos aqueles que têm apreço e zelo pela democracia, para formarmos uma frente forte, em defesa da legalidade democrática e para garantir a soberania popular, respeitando os 54 milhões de votos que a Presidenta Dilma teve”, afirmou Fátima Bezerra, na tribuna do Senado.

Via Tribuna do Norte

Beneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único precisam fazê-lo até sexta-feira (18). As famílias nessa situação devem procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade. Em 2015, foram convocadas mais de 1,8 milhão de famílias que não atualizavam o cadastro desde 2012. Todas receberam avisos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no extrato de pagamento do Bolsa Família e foram informadas por cartas. O beneficiário que não atualiza os dados pode ter o benefício bloqueado e, depois, cancelado.

Para atualizar o cadastro, o titular do cartão deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família, levando seu CPF – ou o Título de Eleitor – e pelo menos um documento dos demais integrantes da família. A revisão é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos. “Para o governo federal, a atualização cadastral é importante porque a gente consegue ser mais preciso no atendimento dessas famílias. O cadastro atualizado é garantia de um serviço com qualidade”, destacou a coordenadora-geral de Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba. Segundo ela, quando a família tem o benefício bloqueado porque não atualizou o cadastro, ela ainda tem a oportunidade de comparecer ao setor do Bolsa Família e revalidar as informações  no Cadastro Único. “Se, após a atualização, a família continuar dentro do perfil para receber o benefício, ela permanecerá no programa.”

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS

G1 RN – Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte resolveram encerrar na sexta-feira (11) a greve nas unidades prisionais do estado. A paralisação, iniciada na quinta-feira (10), teve fim depois que o governo enviou o Estatuto dos Agentes para ser analisado na Assembleia Legislativa. O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) cobrava o envio da mensagem governamental para a Casa Legislativa.

Na greve, o Sindasp manteve 30% dos serviços, de forma que apenas atividades básicas foram mantidas. De acordo com a presidente do sindicato, Vilma Batista, os serviços de revista e entrada de materiais entregues por familiares foram suspensas durante a paralisação. No entanto, o repasse de alimentos fornecidos pelo Estado continuou normalmente nas unidades prisionais.

Os gestores municipais devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016. Conforme a publicação feita na quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.

As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro na quinta. O montante bruto foi de R$ 2.616.375.813,23, e cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$ 2.023.515.000,00, respectivamente. Segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da Confederação, se as estimativas se concretizarem, o Fundo vai partilhar entre os Municípios R$ 6.349.454.313,23, agora em dezembro. Isso, sem descontar os valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

O valor representa queda nominal de 12,53% em relação ao montante repassado no mesmo mês de 2014. Ao divulgar os levantamentos de repasses do Fundo, a CNM já vinha alertando os gestores municipais para esse quadro. A entidade salientou, por diversas vezes, que as estimativas de repasses eram otimistas demais, uma vez que o país atravessa grave crise econômica com baixo crescimento e inflação alta, fenômeno chamado de estaginflação. A estimativa do Tesouro divulgada em novembro indicava que o FPM de dezembro seria 8,2% menor, já os novos números preveem que a queda será de 12,5%.

Cenário

Para o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%. A partir da divulgação dos dados da STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos prefeitos: “apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento”. Ziulkoski lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os gestores devem redobrar a atenção com suas despesas.

Portal CNM

CNM informa: não há previsão de repasse da última parcela do PNAE e PNATE

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido inúmeros telefonemas de gestores municipais preocupados com o atraso no pagamento dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). A verba referente às parcelas de novembro ainda não foi repassada às prefeituras.

A área técnica da educação da CNM entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução desses programas. A entidade obteve a informação de que não há previsão para o pagamento, pois o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o repasse de recursos financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Esse é mais um reflexo da crise econômica na política educacional do governo da Pátria Educadora, com visível prejuízo para as administrações municipais e para a qualidade da educação básica pública”, afirma o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Para informar os gestores municipais sobre a não previsão de data para o repasse, a CNM tem encaminhado ofício às prefeituras.

Portal CNM

Ninguém acertou os números do concurso 1.769 da Mega-Sena sorteados neste sábado (12), em Vilhena (RO). O prêmio estimado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (16), é de R$ 175 milhões Veja as dezenas sorteadas: 32 – 37 – 44 – 47 – 54- 60. A quina teve 105 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 54.460,29 cada uma. Outros 7782 bilhetes acertaram a quadra e irão ganhar R$ 1.049,73 cada um.

Felipe Maia e José Agripino participam de evento religioso em Natal‏

Na noite do sábado (12), o deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino participaram do lançamento da pedra fundamental do Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Parque das Dunas, Zona Norte de Natal.

Na oportunidade, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira, e pároco da comunidade, padre João Maria Nascimento celebraram uma missa no terreno onde será construída a capela que contará com a réplica da capelinha das aparições de Nossa Senhora de Fátima, de Portugal.

De acordo com o deputado Felipe Maia, Natal passará a contar com mais um roteiro importante de turismo. “A cidade que é conhecida pelas praias e parques também ganhará visitantes provenientes do turismo religioso. Natal, além de noiva do sol será ainda a cidade de Nossa Senhora de Fátima”, comentou.

O Governo do Estado paga na próxima semana a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais. O pagamento equivale a 60% do benefício. A primeira parcela, referente a 40% do décimo, foi paga em 19 de junho. Na próxima segunda-feira (14) será creditado o pagamento para os aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos receberão na sexta-feira (18). O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores representa um incremento de R$ 215 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria destaca que o governo tem empreendido todos os esforços para cumprir em dia o compromisso com o servidor público do Rio Grande do Norte.

O trânsito nas proximidades do Cajueiro de Pirangi, no litoral sul da Grande Natal, terá algumas alterações durante o período de alta estação. O objetivo é amenizar os transtornos causados pelo aumento de tráfego da RN-063, em especial na época de veraneio e Carnaval. As mudanças que alteram o deslocamento de automóveis leve/passeio, ônibus, vans e caminhões envolvem o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

Os detalhes da operação foram discutidos na manhã desta sexta-feira (11), em reunião realizada entre os representantes dos órgãos envolvidos e a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, além do secretário adjunto da Segurança Publica, Caio Cesar Marques, e a presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa. O Plano ainda prevê campanhas educativas e pontos de Blitz de Lei Seca.    O diretor geral do DER, General Ernesto Fraxe, afirmou que haverá forte fiscalização e, por isso, os turistas devem redobrar a atenção. “O Detran ja implantou toda a sinalização, inclusive de proibido parar e estacionar nos trechos críticos. Todos os motoristas que passarem pela região estarão suscetíveis a multas, caso desobedeçam as mudanças. O objetivo é beneficiar a todos desmanchando um nó que se forma naquela região na época da alta estação”, destacou. A data prevista para o início das mudanças é dia 20 deste mês.

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