Bahia Notícias – O jantar de confraternização na casa do líder do PMDB no Senado terminou em “barraco” na noite desta quarta-feira (09). Segundo O Globo, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), jogou um copo de bebida no rosto do senador José Serra (PSDB-SP) após uma brincadeira considerada de mal gosto. Em uma mesa, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, contou que teve que aplicar uma injeção na ministra. “O que tenho ouvido é que você tem fama de ser muito namoradeira”, brincou Serra.
Abreu reagiu mal e arremessou o copo no parlamentar. “Me respeite que sou uma mulher casada e mesmo quando solteira, ao contrário de você, nunca traí”, atacou. Em seu perfil no Twitter, a ministra comentou sobre a briga nesta quinta (10). “Reagi a altura de uma mulher que preza sua honra. Todas as mulheres conhecem bem o eufemismo da expressão ‘namoradeira'”, justificou. “Foi infeliz, desrespeitoso, arrogante e machista. A reclamação de vários colegas senadores sobre suas piadas ofensivas são recorrentes. Em 2010, votei e apoiei este senhor”, criticou. O encontro de Natal teria rendido outras situações inusitadas.
A respeito do Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF), divulgado ontem (09/12) no sitio http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/ temos a esclarecer:
A prefeitura Municipal de Jucurutu (PMJ) mantém Portal da Transparência acessível por meio do sítiohttp://186.209.104.132/transparencia/despesas.aspx obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação;
A PMJ ainda não teve acesso ao relatório individual que detalha a pontuação de cada município – o que nos impede de opinar pormenorizadamente sobre o assunto -, mas entendemos ser comum haver divergência em resultados de estudos distintos;
Quanto à metodologia utilizada pelo MPF para atribuir as notas dos municípios, tão logo nossa equipe tenha acesso detalhado, utilizaremos o diagnóstico obtido para aprimorar o Portal da Transparência da PMJ;
Convém destacar que, desde os primeiros dias da nossa administração, todos os atos são amplamente publicados em jornais oficiais, divulgados em sitio institucional e repercutidos nas mídias sociais e veículos de comunicação locais;
E, visando tornar ainda mais usual o acesso às informações institucionais, há algumas semanas já havíamos acionado a assessoria técnica da PMJ para que ela nos apresentasse um relatório sobre eventuais ações a serem implementadas sobre transparência. Algumas mudanças já estão em execução, assim como outras serão iniciadas nos próximos dias;
Cordialmente,
George Retlen Costa Queiroz, prefeito de Jucurutu.
Fabiano Teixeira lista dificuldades como queda no FPM e receitas do Fundeb – Foto: Adriano Abreu
Tribuna do Norte – Funcionários públicos e terceirizados de pelo menos 31 Prefeituras Municipais no Rio Grande do Norte receberão seus salários do mês de dezembro atrasados. A confirmação do que já era previsto por muitos prefeitos e trabalhadores consta num estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que coletou informações através de questionários respondidos por 112 das 167 Prefeituras Municipais em todo o estado. Não foi publicada, porém, a listagem com os nomes das cidades que atrasarão os pagamentos.
A Confederação estima que R$ 16,9 bilhões sejam injetados na economia brasileira com o pagamento dos salários do mês de dezembro, além do décimo terceiro, de servidores públicos municipais. A média nacional de remuneração dos servidores municipais é de R$ 2.554,00. No Rio Grande do Norte, o valor cai para R$ 1.957,00. Em relação ao 13º Salário, a maioria dos Executivos Municipais – 84,5% – que enviaram informações à CNM disseram que irão pagá-lo até o próximo dia 20 de dezembro, conforme preconizado em Lei.
Em todos os estados da Região Nordeste, a quitação dos salários do mês de dezembro sofrerá atrasos. Na Bahia, dos 287 Municípios que responderem aos questionamentos da CNM, 87 confirmaram que irão pagar o salário deste mês com atraso. Não estipularam, contudo, prazos para a quitação dos débitos. No Rio Grande do Norte, apesar de ser um dos com o menor índice de atraso, as perspectivas não são boas. “Eu acredito que o índice será ainda maior. Se brincar, ele poderá duplicar facilmente. As expectativas não são nada favoráveis aos Municípios”, avaliou o presidente da Associação dos Município do Litoral Agreste (AMLAP), Fabiano Teixeira (PMDB), prefeito de Serrinha.
A Associação é formada por 33 cidades das regiões Agreste, Litoral e Potengi. O presidente da Associação listou que o Governo Federal não efetuou a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mês passado e muitas Prefeituras não conseguiram efetuar o pagamento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação. Aproximadamente 11% dos 1.843 municípios brasileiros que responderam aos questionamentos da CMN confirmaram não ter condições que honrar o prazo de pagamento do décimo terceiro salário, que vence dia 20 de novembro.
Ele listou, ainda, que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado nas contas das Prefeituras no dia 30 de novembro passado sofreu uma queda de 25% em comparação com a monta depositada na mesma data do ano passado. “E nem se fala na inflação acumulada no período. Do jeito que está, fica difícil administrar”, lamentou Fabiano Teixeira.
O prefeito acredita que, a partir de janeiro, a tendência é de que a situação econômica dos Municípios entre em total colapso. “Eu acredito que irá ficar insustentável. Os salários irão subir, os professores terão reajuste e não teremos dinheiro para pagar”, frisou. Teixeira espera que o próximo repasse do FPM seja suficiente para quitar a folha de pagamento para que os servidores não fiquem sem salários. O estudo da CMN apontou que há uma tendência maior de postergação do pagamento do 13º Salário, “pois o percentual de municípios que optaram pagar em parcela única caiu frente aos últimos anos. Isso denota uma necessidade de maior prazo para os gestores municipais buscarem recursos e evitarem atrasos em pagamentos”.
Ninguém acertou os números do concurso 1.768 da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (9), em Vilhena (RO). O prêmio estimado para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (12), é de R$ 135 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 07 – 11 – 34 – 35 – 50. A quina teve 156 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 35.476,07 cada uma. Outros 12.402 bilhetes acertaram a quadra e irão ganhar R$ 637,48 cada um.
EBC Rádios – O livro “O dilema da casa da Candoca”, de educação financeira para crianças, de autoria dos professores Cleonilda Damasceno, de Matemática, e Alexandre Damasceno, de Economia, os dois da Universidade Federal do Pará, é a prosa da Entrevista de Valor da terça-feira (08). Através do professor Alexandre Damasceno, o convidado do nosso Em Conta, procura transmitir, em áudio, o livro de 62 páginas em que os autores contam a história de três irmãos no entendimento para construir a casinha da cachorra Candoca, começando pelo primeiro problema, conta ele:
“Acontece que são três personalidades diferentes, apesar de irmãos e da mesma família. Um gasta muito. O segundo, economiza ao extremo. E o terceiro irmão, é o equilibrado. Daí a gente vai mostrando que o melhor mesmo é a mistura dos três.” A finalidade do livro de educação financeira para crianças, segundo o professor, é mostrar que na verdade a questão é de fácil aprendizagem. Além disso, procura mostrar para a criança que o dinheiro existe não é só para ser acumulado, mas também serve para fazer trocas com ele. E adianta: “Tudo começa através de um planejamento, através de um desejo, de um sonho. Sempre discutindo que para alcançar isso é preciso dinheiro. Daí entra o papel da família, o papel da educação financeira”. Ao final do livro, os autores lembram o seguinte aos três personagens infantis, Mateus, Matilde e Gugu: “Vale lembrar que existem sonhos que não precisam de dinheiro, como por exemplo, um abraço.”
Para ouvir a entrevista por completo e inclusive baixar porque nosso Em Conta é de uso público, clique no player acima. O Em Conta mostra ainda a reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, sobre a extensão para 250 mil alunos, em todo o Brasil, das aulas de ética e cidadania, com foco no combate à corrupção, com base nos livros da Turma da Mônica, de Maurício de Souza, que lembra: “Corrupção não tem tamanho porque quem faz uma pequena corrução é candidato fatal a uma grande corrupção no futuro”. Na mesma reportagem, o Controlador-Geral da União (CGU), Valdir Simão, também reforça a mesma linha da criança aprender, desde já, o seguinte: “É preciso condenar pequenos desvios de conduta como, por exemplo, colar na escola ou falsificar uma carteirinha, porque isto ajuda na construção de um cidadão mais ético.”
Parlamentares do RN têm encontro com ministra Kátia Abreu
Na tentativa de enfrentar as consequências da longa estiagem no Nordeste, a senadora Fátima Bezerra e o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia, participaram, nesta quarta-feira (09), de reunião com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para solicitar a prorrogação das dívidas de crédito rural dos agricultores e produtores com instituições financeiras, que vence no próximo dia 31. A reunião contou a presença de outros deputados e senadores da bancada do Nordeste.
Na audiência, a senadora Fátima entregou à ministra ofício da Comissão de Produtores Rurais das Dívidas do Nordeste e do Rio Grande do Norte solicitando a prorrogação da validade da Lei 12.844 de 2013. “A seca tem causado há mais de 4 anos prejuízos enormes para as famílias que sobrevivem da atividade rural. A prorrogação do prazo é imperativo”, defendeu a senadora. Para o deputado Felipe Maia, a reunião foi mais um passo da bancada da região na tentativa de garantir a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
“A ministra se sensibilizou com a importância do tema e destacou na reunião que o Ministério da Agricultura tem algumas pautas principais, entre elas, o Nordeste e as consequências da crise hídrica”, disse. A ministra comprometeu-se a dar uma resposta aos parlamentares em relação a prorrogação das dívidas, na próxima semana. Também ficou acordada a criação de um grupo interministerial, com a participação de integrantes dos ministérios da Fazenda, da Integração, do Planejamento e da Agricultura para discutir qual a medida a ser tomada, do ponto de vista legal, para garantir a renegociação das dívidas.
O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou junto ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, apoio para a elaboração de 74 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A Funasa irá disponibilizar recursos para capacitar e apoiar os municípios potiguares, com população até 50 mil habitantes, a elaborarem seus planos.
Os planos de saneamento básico serão elaborados em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Os planos são instrumentos importantes de planejamento, pois contêm diagnóstico, objetivos, programas, projetos e ações para atingir a meta de universalização do saneamento”, destacou o ministro. Henrique Alves ressaltou que muitas cidades têm vocação para o turismo. O plano prepara o município para receber obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, entre outras ações da Funasa.
Atualmente, 262 municípios estão em processo de formalização dos PMSB com investimento previsto da ordem de R$ 28,2 milhões (AC, AL, PA, RN, RO, RR e SP). Além disso, 16 estados já contam com a parceria para elaboração dos planos, formalizados em 2014, além de Minas Gerais, que assinou convênio ainda em 2013. São 732 municípios atendidos com recursos de R$ 61,9 milhões (BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PI, SC e SE). No total serão atendidos 994 municípios com recursos da ordem de R$ 90,1 milhões.
Confira os municípios do Rio Grande do Norte incluídos no programa:
G1 – Dono de uma empresa turística que promove mergulhos para ver grande tubarões brancos na África do Sul, Dave Caravias registrou o momento de pânico de turistas que estavam em uma gaiola de proteção, quando um enorme tubarão branco foi atraído com uma isca. Um dos turistas parecia não acreditar ao ver o predador a cerca de um metro de distância. Por sorte, o grupo estava seguro na gaiola de proteção. A imagem feita por Caravias se tornou em sucesso na web e foi compartilhada por dezenas de outros internautas.
Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou ontem (09) um artigo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma janela para que detentores de mandatos eletivos migrem de partido sem serem condenados por infidelidade partidária e, consequentemente, sem o risco de perda do mandato. O artigo faz parte de uma PEC mais ampla, que trata da reforma política e que já foi aprovada pela Câmara. No entanto, os senadores destacaram apenas este artigo, aprovaram em plenário e remeteram o restante do texto de volta à Comissão de Constituição e Justiça. Assim, o artigo será promulgado, porque não foi alterado, enquanto o resto da PEC fica pendente de aprovação.
O texto do artigo prevê que a mudança, sem perda de mandato, será possível apenas nos primeiros 30 dias após a promulgação da PEC e ainda que a migração não vale para fins de distribuição do Fundo Partidário e nem para a divisão do tempo gratuito de rádio e televisão ao qual as agremiações partidárias têm direito. Atualmente, os deputados e vereadores só podem se desfiliar do partido pelo qual foram eleitos se forem para um novo partido político. O artigo aprovado hoje visa a inibir a criação de legendas apenas com o intuito de recepcionar os parlamentares insatisfeitos. Os detentores de mandatos majoritários podem fazer a mudança sem o risco de perder o mandato. “A proposta significa, na prática, criarmos um instrumento constitucional para estancar a deformação do processo político brasileiro e, especialmente, o processo partidário”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
G1 RN – As Forças Armadas já têm data para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti no Rio Grande do Norte. Com a capacitação dos militares prevista para dezembro, o governo quer estar com o reforço atuando a partir de janeiro em nove municípios do estado. As informações foram repassadas em entrevista coletiva da Secretaria de Saúde Pública nesta quarta-feira (09). A Sesap atualizou os números da dengue e zika vírus, ambas transmitidas pelo mosquito. Os dados mostram que foram registrados neste ano 5.642 casos suspeitos de dengue e 6.336 de zika vírus.
O Ministério da Saúde já confirmou que a transmissão do vírus durante a gestação está relacionada ao crescimento no número de bebês nascidos com microcefalia. Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde na terça (08) revelou que o RN lidera o número de mortes de bebês com microcefalia. São sete óbitos e 106 casos suspeitos no estado. A causa das mortes ainda não foi confirmada. O RN está em situação de emergência por causa do aumento de casos de microcefalia.
Sobre o reforço das Forças Armadas, a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, informou que a pretensão é trabalhar com a proporção de dois militares para cada agente de endemias em campo. A capacitação dos integrantes do Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira está agendada para os dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Os nove municípios que primeiro receberão o reforço das Forças Armadas são Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó. As cidades respondem juntas por mais de 80% dos casos suspeitos de dengue no estado. Além disso, as escolhas foram motivadas pelo déficit de agentes de endemias nos municípios.
