Foto: João Gilberto

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou nesta quinta-feira (13), durante o Grande Expediente, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, sobre o posicionamento do Ibama no Rio Grande do Norte, que no ano de 2012 deflagrou operações e fechou balneários no município de Caicó. Ele lembrou, excepcionalmente, do Iate Clube de Caicó, fechado no dia 25 de fevereiro de 2012.

“Lamentavelmente estamos vendo a falta que fazem esses balneários fechados pelo Ibama”, criticou Nelter, afirmando que a decisão que se arrasta há mais de 10 anos, afetou empregos na região. O parlamentar afirmou que o funcionamento do Iate Clube sempre foi importante em datas como as festas de Santana e do Rosário, e a Semana Santa, que reúnem muitos turistas na maior cidade da região do Seridó.

Em seu discurso, Nelter Queiroz fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para que ela tente uma solução junto ao Ibama, via Secretaria de Turismo, para reabrir os balneários de Caicó, hoje abandonados. “Se estivesse aberto estaria sendo zelado”, afirmou o deputado, lembrando que em suas falas em favor do emprego e renda de Caicó através do turismo, também já defendeu a reabertura do aeroporto.

Na primeira semana de abertura das inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente, o Rio Grande do Norte registrou uma significativa participação, com um total de 1.720 inscritos, sendo 1.243 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 477 Agentes de Combate às Endemias (ACE). O período de inscrições vai até o próximo dia 24. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao e completar o processo. É importante ressaltar que apenas as inscrições concluídas serão consideradas para análise. Portanto, é fundamental que os candidatos verifiquem se receberam a mensagem de validação em seus e-mails cadastrados após a conclusão da inscrição. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca de 103.402 mil inscritos, sendo 76.352 ACS e 27.050 ACEs.

São 180 mil vagas para todo o Brasil para os cursos Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. Para agentes de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrições.

A iniciativa busca atualizar a formação da categoria, de acordo com as novas atribuições da previstas na Lei nº 11.350/2006 oferecendo condições para analisar informações coletadas nas residências e território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

Os cursos também podem ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, como a equidade de gênero, raça e etnia; saúde mental; e o cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Essa é uma estratégia inclusiva que forma agentes para atender especificidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos do SUS mais humanizados e assertivos.

Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, o número alcançado até o momento revela o compromisso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com a qualidade da sua formação e qualificação profissional, que impacta positivamente na atuação desses profissionais no SUS. “O investimento, por parte do Ministério da Saúde, evidencia que esses trabalhadores e trabalhadoras, essenciais para a atenção à saúde nas comunidades e territórios, são prioridade na agenda governamental”, observa.

O programa é promovido pelo ministério, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e as Escolas do SUS.

Ministério da Saúde

SBT News

A persistência de um sistema de alta pressão atmosférica sobre o Brasil vem causando uma forte subsidência do ar. Essa situação, segundo o Climatempo, eleva o ar seco a níveis altos, deixando os estados em alerta. A previsão é que a umidade relativa do ar fique entre 20% e 30% nos próximos dias, e abaixo dos 20% nas horas mais quentes.

“Embora o ar seco não seja incomum nesta época do ano, especialmente no Centro-Oeste, no interior do Sudeste e do Nordeste e em estados como Tocantins e Rondônia, essa faixa de valores de umidade no ar estão muito abaixo do que seria recomendado, cerca de 60%, para o conforto e saúde do ser humano”, explicam os meteorologistas.

Além do tempo seco, o sistema de alta pressão atmosférica mantém a situação de veranico sobre o Brasil. A falta de nuvens permite que o sol apareça forte desde cedo, fazendo com que as temperaturas fiquem elevadas e acima do normal para a época do ano.

Em São Paulo, por exemplo, há previsão de novos recordes de calor para junho, seguindo as altas temperaturas registradas em maio. A previsão é que a capital permaneça com máximas entre 26ºC e 28ºC até 20 de junho. Em alguns dias, os termômetros podem ficar na casa dos 29ºC, quebrando o recorde histórico de 28,8ºC para o mês – de 1992.

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma pioneira, lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo. A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

“Todo preconceito, discriminação com as pessoas com deficiência é capacitismo. Há meses estamos aqui na Assembleia Legislativa imersos no tema capacitismo e na luta anticapacitista. E estamos aqui. Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.

Ainda de acordo com Ezequiel, “a exclusão social e a falta de acessibilidade também são pontos chaves na nossa campanha. Precisamos melhorar, avançar nesses itens que ainda estão em desenvolvimento na nossa sociedade”. Para o deputado, “precisamos de políticas públicas para pessoas com deficiência; cotas nas universidades; espaços no mercado de trabalho. São demandas urgentes que precisam ser pensadas e planejadas”.

Segundo o presidente da Assembleia, todos os deputados têm buscado fazer a sua parte em relação a pauta. Mas, “sabemos que ainda é insuficiente, que precisamos avançar, mas temos trabalhado incansavelmente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Todos os dias”, completou. “Essa campanha será um marco na vida de muitos”, finalizou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) celebrou a iniciativa da ALRN. “Estamos atuando há praticamente cinco anos por meio do nosso mandato em torno do tema e hoje vemos praticamente todos os 24 deputados trabalhando no assunto. É um momento para interagir, dar visibilidade, e a Assembleia tem um importante papel. Parabenizo a todos que se dedicaram a campanha, em especial ao presidente Ezequiel Ferreira por nos dar a oportunidade de debater o assunto”, disse.

Um dos protagonistas da campanha pioneira da ALRN, o influenciador Ivan Baron também ressaltou o fato do Legislativo potiguar ser o primeiro do País a chamar a atenção para o capacitismo. “A deficiência deve ser apenas mais uma característica, termos como deficiente, portadores de deficiência, devem ser evitados, o correto é pessoa com deficiência. O Ivan vem antes da paralisia cerebral”, disse em seu discurso.

Ivan Baron espera que a campanha da ALRN conquiste repercussão nacional. “Vamos levar conhecimento para mais pessoas que não têm acesso à informação, essa campanha tem viés didático, democrático, em mostrar que culturas enraizadas no nosso consciente estão erradas. Esse é um pedido de respeito, o básico, de se colocar um pouco no lugar da pessoa com deficiência”, alertou.

A pedagoga Maria Luci Gomes Maia, mãe dos outros dois protagonistas da campanha – os gêmeos autistas Ângelo e Augusto -, relembrou os preconceitos e a discriminação que sofreu durante anos quando os filhos ainda eram crianças. “Até poucos anos atrás, nada se fazia para combater ações contra as pessoas com deficiência. Com meus filhos eu achava que eles precisavam participar da sociedade, e na época eu os impus a essa sociedade, mesmo sofrendo preconceito e discriminação, isso não nos abalava”, citou. Agora, segundo ela, a campanha da ALRN deve abrir portas. “Tenho certeza de que a partir de agora nós vamos ter mais espaços na sociedade, quero agradecer, parabenizar a instituição e dizer que muito me conforta essa iniciativa”, completou.

Os gêmeos também discursaram e agradeceram a Assembleia pela iniciativa. Para Ângelo, “o capacitismo é um misto de lutas e vitórias que eu e meu irmão superamos. E vamos lutar para vencer essa causa, com responsabilidade para combatermos toda a discriminação e a opressão que existe”. Já Augusto cobrou respeito da sociedade.

Representando a Câmara Municipal de Natal, Tércio Tinôco (União) – primeiro vereador cadeirante eleito na capital do Estado – disse que a ALRN “dá um exemplo ao país ao mostrar que pessoas com deficiência devem estar onde quiserem, na educação, no esporte, no mercado de trabalho”. “Que cada um de vocês a partir de hoje, olhem para as pessoas com deficiência não como coitadinhos, mas como uma pessoa como todas as outras”.

A promotora Rebecca Monte, representando o Ministério Público Estadual, solicitou ao presidente da Assembleia que busque expandir a campanha contra o capacitismo para as escolas públicas e particulares do Estado. “Só educando nossas crianças vamos ficar livres desse preconceito”, alertou. Para a promotora, também é importante dar igualdade de oportunidades para a pessoas com deficiência, pois quanto mais cedo isso ocorrer, “maior e mais rápido será o desenvolvimento dessa pessoa”.

Mãe de filhos com deficiência, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) admitiu que estava emocionada. “É uma campanha para nossas vidas, diz respeito ao nosso cotidiano”, disse a parlamentar, que é autora de vários projetos voltados para a temática. Também estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PP), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV), Hermano Moraes (PV), Nelter Queiroz (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Além dos já citados, a audiência pública ainda contou com as participações da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Andréa Cristina Dias; a defensora pública Fabrícia Galdêncio; o presidente da Organização Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência Física, Décio Santiago; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronaldo Tavares.

Da Assembleia Legislativa estiveram presentes a diretora-geral da Presidência, Dulcinéa Brandão; o diretor administrativo e financeiro, Pedro Cascudo; a diretora de comunicação, Marília Rocha; o procurador-geral Renato Guerra e o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.

As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

O Ministério da Educação (MEC) pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma. Ele foi alterado de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes.

Balanço divulgado recentemente pelo MEC mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do  Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.

O São João está chegando e, com ele, o acendimento das tradicionais fogueiras. Apesar de tornarem a festa mais bonita, é preciso muita atenção com o local onde serão acesas, principalmente, se existir rede de distribuição de energia por perto. Isso porque o fogo não combina com eletricidade e pode causar sérios acidentes, encerrando a celebração. Para orientar a população e mitigar riscos, a Neoenergia Cosern lista cuidados necessários para que as festas juninas sejam tranquilas para todos(as).

A primeira coisa a se fazer é não montar fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão. É preciso procurar um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia Cosern. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as árvores ou plantações. As chamas também podem danificar equipamentos elétricos.

Outra medida de segurança a ser observada é a não utilização de redes elétricas particulares próximo à fogueira. Muitas vezes, extensões, benjamins e lâmpadas são conectados perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio.

Soltar fogos próximo à rede elétrica produz o mesmo efeito das fogueiras: risco de incêndios, interrupções no fornecimento e acidentes. A utilização de balões, além de proibida, pode provocar incêndios caso caia sobre a rede ou na área de Subestações Elétricas.

Nunca se aproxime da rede elétrica. Em caso de acidente, ligue imediatamente para a Neoenergia Cosern através do 116.

Orientações de segurança para o período junino

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade;

– Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica;

– Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis;

– No caso das fogueiras, elas só devem ser acesas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação;

– Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Cosern (116);

– Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões;

– Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

– Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os filtros de linha;

– Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios;

– Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado;

– Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Cosern (116).

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária de terça-feira (11) o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa. Com a aprovação do recurso, apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a matéria ainda será analisada pelo plenário da Casa.

Membro da CFF, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) negou ser contra ações a favor da cultura, mas ressaltou a importância de se respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Poderia ser uma proposta para criar qualquer secretaria, mas a LRF proíbe quando um ente público que está acima do limite prudencial, que é de 49% e o RN tem 67,94%, de criar qualquer tipo de despesa ou secretaria”, disse o parlamentar.

Pela base governista, coube ao deputado estadual Ubaldo Fernandes realizar a defesa da matéria. “A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou

Além disso, os deputados estaduais aprovaram seis projetos apresentados pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O primeiro obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica. Em seguida, a proposta que institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de todas as reuniões do Comitê Científico do Estado, que também teve sua criação estabelecida em outro projeto.

Também de Cristiane, foram aprovadas a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. A penúltima matéria da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José do Mipibu. Por fim, fica instituída a Semana Estadual de Mobilização, Conscientização e Estímulo à Adoção da Campanha Contra o Imposto Rosa, celebrada anualmente na semana do dia 8 de março.

SBT News

O comércio varejista cresceu 0,9% em abril, em relação a março, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (13). O acumulado do ano chegou a 4,9%, enquanto nos últimos 12 meses, somou 2,7%.

Cinco das oito atividades avançaram na série com ajuste sazonal. Destaque para Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (14,2%), Móveis e eletrodomésticos (2,4%), Combustíveis e lubrificantes (2,2%), Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%) e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,6%).

Por outro lado, houve resultados negativos em dois setores em relação a março: Livros, jornais, revistas e papelaria (-0,4%) e Tecidos, vestuário e calçados (-0,7%). Já atividade de Outros artigos de uso pessoal e doméstico apresentou estabilidade (0,0%) nessa comparação.

Segundo Bimestre

Comprando o segundo bimestre deste ano com o mesmo período de 2023, o varejo avançou 4%.

Vendas cresceram em 18 unidades da Federação

Em relação a março, as vendas cresceram em 18 unidades federativas. Destaque para: Rondônia (5,1%), Roraima (4,5%) e Amapá (3,7%). Por outro lado, nove unidades da federação ficaram no campo negativo, com destaque para: Maranhão (-1,4%), Bahia (-1,2%) e Paraíba (-1,1%).

Foto: Eduardo Maia

Durante a sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Eudiane Macedo (PV) utilizou seu tempo de oradora para fazer um pronunciamento com foco na campanha de vacinação contra a poliomielite.

A deputada manifestou grande preocupação ao relatar que apenas 32 mil crianças foram vacinadas até o momento, de um total de 167 mil no estado. “A campanha se encerra no próximo sábado (15), e ainda estamos longe de atingir nossa meta. A poliomielite, um vírus que já foi uma ameaça devastadora em nosso País, causando paralisia e até a morte, pode ser prevenida com a vacina”, ressaltou Eudiane.

Em seu discurso, Eudiane Macedo explicou o que é a poliomielite e a forma de transmissão do vírus, alertando sobre a importância da vacinação. Ela destacou que a queda nas taxas de vacinação pode ser atribuída a uma série de fatores, incluindo desinformação e esquecimento. “Precisamos reforçar a importância da vacinação em nossa comunidade e combater a desinformação com fatos e ciência. Cada dose de vacina aplicada é um passo rumo ao futuro das nossas crianças”, afirmou.

A deputada concluiu seu pronunciamento enfatizando a necessidade de garantir que nenhuma criança no estado e no país sofra as consequências da poliomielite. Ela apelou à população para que levem seus filhos aos postos de saúde para serem vacinados. “Vamos assegurar que nossas crianças estejam protegidas contra essa doença”, finalizou Eudiane Macedo.

Nesta sexta-feira (14), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza obra de manutenção do Canal do Pataxó, em Itajá, a partir das 8 horas da manhã. O abastecimento fica suspenso para as cidades atendidas pela adutora Sertão Central até o domingo (16) à noite.

As cidades que terão interrupção do abastecimento são: Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos.

Após concluída a manutenção, o sistema de abastecimento da Caern será religado, com normalização para todas as cidades em até três dias. A recomendação é que a população esteja preparada para a suspensão do abastecimento, utilizando a água de forma consciente e armazenando de forma segura.

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