G1 – A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa.

Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica que o custo da produção de energia no país está muito alto. A passagem para a amarela significa que a situação apresentou melhora.  Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária. O governo informou que serão desligadas em março 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas. Isso foi possível, segundo o Ministério de Minas e Energia, após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.

O emprego na indústria caiu em janeiro pelo décimo segundo mês consecutivo e registra recuo de 0,8%. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador está dessazonalizado (excluídas as influências do período). O índice está 9,6% abaixo do registrado em janeiro do ano passado.

De acordo com a CNI, as horas trabalhadas cresceram 2,9% e o faturamento da indústria teve alta de 1% em janeiro na comparação com dezembro, na série livre de influências sazonais. “Esses dois resultados positivos não combinam com o quadro geral, mas a gente tem que lembrar que em situações de turbulência, em um momento ou outro, tivemos um crescimento pontual, mas que não se caracterizou como mudança de ritmo”, disse Flávio Castelo Branco, gerente executivo da CNI. Em relação ao mesmo período do ano passado, as horas trabalhadas diminuíram 11,6% e o faturamento foi 13,9% menor.

A massa salarial, com queda de 2% em relação a dezembro, recuou pelo sétimo mês consecutivo e está 10,3% inferior à de janeiro de 2015. O rendimento médio dos trabalhadores diminuiu 0,9% em janeiro frente a dezembro, informou a CNI. A indústria operou, em média, com 75,9% da capacidade instalada. O valor é 1,1 ponto percentual inferior ao de dezembro e 5,2 pontos percentuais abaixo do registrado em janeiro de 2015. “Essa comparação com janeiro de 2015 mostra a profundidade da contração que se abateu sobre o setor industrial”, ressaltou Flávio Castelo Branco. As informações são da Agência Brasil.

Agência Brasil – A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (1º)  vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi preso enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista. Segundo a PF, a rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações presentes na página.

Os dados seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão. Diego Dzodan é argentino e mora no Brasil. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

Mutirão de combate ao Aedes aegypti é realizado em Jucurutu

Um novo mutirão com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti foi realizado na manhã desta terça-feira (01) por profissionais agentes comunitários de saúde, de endemias, e outros trabalhadores da pasta, com a participação de adolescentes e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município, mobilizados pela secretaria municipal de Saúde.

“O quarto mutirão do ano teve ações voltadas ao Centro da cidade, colhendo objetos descartáveis e orientando a população da localidade mencionada sobre as maneiras de como proceder na eliminação de criadouros do mosquito”, informa Liane Araújo, secretária municipal de Saúde. O prefeito George Queiroz (PMDB), destaca “que após planejar e elaborar medidas de como combater o mosquito em Jucurutu, a prefeitura tem combatido na prática, a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika”.

Atrair novos investimentos e promover o Brasil, por meio dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Esses são os principais objetivos da agenda internacional que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, cumpre ao longo da semana em Portugal e na França. Em Lisboa, Henrique Alves vai se reunir com Fernando Pinto, presidente da TAP Portugal, e os dirigentes da empresa. A companhia vem crescendo sua atuação no território brasileiro e hoje já oferece 67 voos semanais entre Brasil e Portugal – quatro saindo de Natal. O ministro participa, ainda, de uma audiência com o presidente da Mundo Abreu, a maior operadora de viagens de Portugal e a mais antiga do mundo. Atualmente o Brasil representa 60% das operações da agência e Natal está entre os cinco destinos mais vendidos, junto a Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

A agenda em Lisboa termina com a participação de Henrique Eduardo Alves na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, o principal evento do setor de Portugal. Na sexta-feira (04), já em Paris, o ministro se reunirá com empresários franceses sobre as oportunidades de investimento no Brasil. “Nosso país é um mercado com grande potencial. Somos o primeiro do mundo em belezas naturais, o 8º em recursos culturais e temos o povo mais hospitaleiro do mundo. Tivemos avanços na área de infraestrutura – aeroportos, portos, rodovias – e construímos centros de convenções e estádios. Tenho certeza que, com novos investimentos, o Turismo pode ajudar o Brasil a gerar mais empregos, renda e inclusão social”, adiantou Henrique Eduardo Alves. Na ocasião, Alves irá apresentar, ainda, os projetos em andamento pelo Ministério do Turismo, como a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico e o estudo que está sendo produzido sobre a legalização de cassinos dentro de grandes resorts.

Fátima destaca importância de Caravana que percorrerá obras do do Rio São Francisco

Ao participar da Caravana Socioambiental que percorrerá a margem norte das obras da Transposição do Rio São Francisco, nesta segunda-feira (29), a senadora Fátima Bezerra destacou a importância estratégica da iniciativa capitaneada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), regional Nordeste, para mobilizar e sensibilizar os envolvidos na obra. O trajeto, que durará quatro dias, teve início na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá – Vale do Açu, e será concluída no município de Petrolina, em Pernambuco, na quinta-feira (03). “Esta, que será a verdadeira redenção hídrica do Nordeste, é uma causa de todos nós. Vamos à luta para que seja concluída o mais breve possível”, disse a senadora. O Governo Federal foi representado no evento pelo secretário nacional de Recursos Hídricos, Osvaldo Garcia; presidente da Codevasp Felipe Mendes; diretor-geral do DNOCS, Walter Gomes; presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella, entre outros.

A caravana seguiu para o distrito Barra de Santana (Jucurutu), onde está sendo erguida a barragem de Oiticica, um dos pilares da Transposição do Rio São Francisco – eixo potiguar. Lá, além de visitar o canteiro de obras e visualizar in loco o avanço dos serviços em andamento, as autoridades puderam ouvir dos moradores reivindicações e possíveis soluções para as principais dificuldades. A comunidade local ouviu do secretário nacional de Recursos Hídricos que a obra é prioridade do Governo Federal/Ministério da Integração para o Rio Grande do Norte. “Ano passado destinamos um total de 58 milhões para a obra. Este ano já são 18 milhões. Esperamos concluir a estrutura no tempo previsto, essa é nossa expectativa”, disse ele.

A senadora Fátima Bezerra lembrou a necessidade de, para além da estrutura física, concluir as obras sociais previstas para a comunidade, como as moradias e o cemitério local. A arquidiocese potiguar, representada pelos arcebispos dom Jaime (Natal); dom Mariano Manzana (Mossoró); e dom Antônio Carlos (Caicó), programou uma discussão junto às autoridades para que a comunidade pudesse externar as principais reivindicações e apontar sugestões para a solução dos principais problemas. O juiz Herval Sampaio, designado pelo Tribunal de Justiça do RN para apreciar as demandas relacionadas à obra, também participou do debate. Além de representantes das arquidioceses do RN, dos principais órgãos federais da área hídrica, e de populares, participaram da caravana o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, o representante dos moradores do entorno da barragem de Oiticica, Procópio Lucena, padre Ivanoff Pereira, entre outros.

Construção da barragem Oiticica – Foto: Danilo Evaristo

A barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, deve ficar pronta em julho de 2017. A nova previsão foi repassada pelo titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França. Segundo ele, a data de conclusão da obra pode ser alterada se os valores repassados mensalmente pelo Ministério da Integração forem reajustados. Atualmente o ministério repassa R$ 6 milhões por mês para o estado tocar a obra.

“Desse valor R$ 2 milhões são destinados ao pagamento de indenizações das famílias desapropriadas. Os outros R$ 4 milhões são para a execução das obras. O repasse é menor do que a obra necessita para manter o ritmo adequado. Se o Ministério da Integração conseguir aumentar o valor do repasse mensal a gente consegue manter essa data de conclusão, mas se esses repasses permanecerem teremos que rever o prazo”, explicou Mairton.

Um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Governo Federal informa que as obras da Barragem de Oiticica “estão em andamento e com 40% de execução”. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por sua vez, afirma que as obras estão com 35% de execução, mesmo percentual de setembro de 2015.

Quando concluída, Oiticica beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será a terceira maior barragem do estado. O investimento também é considerável. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra tem um valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e os outros R$ 19 milhões do governo estadual.

Agência Brasil – O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.  Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa.

A previsão é que ela esteja disponível nos primeiros dias de março. A versão online da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, é prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.  Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Termina nesta segunda-feira (29) o prazo para que os alunos não convocados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2016 manifestem interesse em entrar na lista de espera. Os interessados devem se inscrever pelo site do Prouni. O Ministério da Educação vai disponibilizar a lista de espera para as instituições de ensino superior no dia 3 de março, que farão as convocações. Os alunos contemplados terão de comparecer, entre 8 e 9 de março, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem – e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência. Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. As informações são do G1.

“Se o Brasil precisar, serei presidente em 2018”, diz Lula em festa do PT

Correio Braziliense – Durante a festa dos 36 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste sábado (27/2) no Rio de Janeiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco e fez um discurso contra a perseguição ao partido e convocou a militância para apoiar a Dilma e tirar o país da crise. Lula disse ainda que “se o Brasil precisar, serei presidente em 2018”. Neste momento, o público gritou: “Não vai ter golpe!”.

Segundo o ex-presidente, o Partido dos Trabalhadores passou 12 anos no poder e fez mais que qualquer outro partido. “Eles passaram 400 anos mandando no país. E, nós, em 12 anos, fizemos muito mais do que eles”, afirmou. Ele não poupou críticas à mídia, principalmente à TV Globo. “A Globo insiste que tenho um apartamento. Quero saber quem é que vai me dar esse maldito apartamento. Quando terminarem esse processo, vão me dar um apartamento e uma chácara”, disse.

“É preciso que todos tenham um julgamento decente e a Constituição seja respeitada. Não há razão para a gente ter medo ou andar com a cabeça abaixada. Se quiserem me derrotar, não vão fazer isso mentindo. Vão ter que me enfrentar na rua”, explicou Lula. Ao fim do discurso, o ex-presidente disse que não vai ter mais “Lulinha Paz e Amor”. “Vai ser pão pão, queijo queijo. Vai ser outra coisa daqui para frente”, afirmou. Logo em seguida, os participantes cantaram parabéns para o Partido dos Trabalhadores e cortaram um bolo.

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