TRE-RN

Nesta quarta-feira (3), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), aconteceu a parte prática do curso de capacitação sobre “Registros de Candidaturas” para as eleições de 2024. No início da semana, dias 1 e 2 de julho, os participantes assistiram às aulas teóricas do curso, com palestras ministradas por Orlenes Cavalcanti, servidora da Justiça Eleitoral do Ceará há 26 anos.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) , chefes de Cartórios ou seus representantes para desempenhar de maneira mais eficaz e transparente os Registros de Candidaturas das eleições de 2024. O Registro de Candidatura é uma das fases mais importantes no período eleitoral, uma vez que dele se evidencia quem efetivamente será candidato por meio da chancela ou negativa do registro efetuado pela Justiça Eleitoral.

Curso 

O curso teve 16 horas de duração da parte teórica, sendo oito horas por dia nos turnos da manhã e tarde. Assim como na parte prática, as palestras aconteceram no prédio do COJE, na modalidade presencial. Alguns dos temas abordados foram cotas de gênero, participação em partidos políticos, Noções do Sistema de Totalização – SISTOT, aspectos técnicos da destinação de votos e atualização da situação de candidatos no CAND e outros previstos em documento disponibilizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Na realização da prática de Registros de Candidaturas, participaram servidores do Tribunal, chefes de cartórios e seus representantes. Jean Nunes, da Secretaria Judiciária e chefe da seção de autuação do PJE, foi um dos orientadores que participaram da capacitação dos profissionais. Sua realização aconteceu nos turnos da manhã e também à tarde, no Centro de Treinamento do COJE.

Martha Almeida, da seção de processamentos e dados partidários, disse que curso trouxe novidades sobre as eleições de 2024 e a parte prática foi essencial para colocar a mão na massa e fazer o planejamento e roteiro. Já Edmundo Balbino, servidor da Justiça Eleitoral desde 2006, da 8ª Zona Eleitoral, declarou: “Esses eventos de capacitação são indispensáveis, sobretudo em período eleitoral, para você reaprender e relembrar situações das últimas eleições, mas também para aprender coisas novas. É importante para todos nós, tanto para os novatos como para os servidores mais antigos”.

Neste ano de eleições, a Justiça Eleitoral busca orientar seus servidores e colaboradores de modo que eles sejam plenamente capazes  de realizar suas atividades de forma mais eficaz e ética possível. Para isso, cursos de capacitação são necessários e o TRE-RN ofertará outros ao longo do período eleitoral, como a prática de Urnas Eletrônicas que vai acontecer quinta-feira (4), no prédio do COJE.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cumprimentou, na sessão desta terça-feira (02), o município de Lagoa de Velhos, no interior do Rio Grande do Norte, pelo prêmio nacional ‘Band Cidades Excelentes’, anunciado neste domingo. A premiação é considerada como o ‘Oscar da Gestão Pública’, e como finalista, Lagoa de Velhos concorreu com duas outras cidades de até 30 mil habitantes, ficando à frente de Taquara (SP) e Saldanha Marinho (RS).

“Uma pequena cidade da região do Potengi que foi o único município do Rio Grande do Norte premiado como cidade que mais evoluiu”, disse Tomba, parabenizando a prefeita aliada Sonyara Ribeiro. “Viva Lagoa de Velhos, viva Sonyara Ribeiro”, comemorou o deputado.

A solenidade aconteceu em Brasília e a prefeita de Lagoa de Velhos recebeu o prêmio na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana. O prêmio é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. A edição local, na qual o município de Lagoa de Velhos foi finalista e seguiu para a edição nacional, aconteceu no mês de junho em Natal.

O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código de Processo Civil (CPC), uma empresa a pagar R$ 70 mil a ganhador de um título de capitalização. Na ocasião, o consumidor conseguiu três figuras iguais e estaria apto a receber um veículo neste valor, mas não recebeu o prêmio.

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que se tratava de uma relação de consumo comparável a um jogo de loteria. Observando o CDC e o CPC, o juiz enfatizou que a empresa não apresentou evidências mínimas de ilegalidade ou fraude por parte do contemplado, justificando assim a concessão do título de capitalização.

Esse título é adquirido quando um banco reserva uma quantia específica em uma conta para adquiri-lo. Durante sua vigência, o consumidor concorre a sorteios de prêmios, e ao término do prazo, tem o direito de resgatar todo o dinheiro investido.

Em seu processo, o consumidor também pediu indenização por danos morais, mas este não foi julgado procedente, pois, de acordo com o juiz Daniel Augusto, o consumidor não indicou como a ausência do pagamento do prêmio causou repercussão em sua vida lesionando atributos da personalidade.

Assim, o magistrado condenou a empresa ao pagamento da quantia do valor do carro premiado, R$ 70 mil, e ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

TJRN

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO

Agência Brasil

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada – desde 2012 – pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de oito mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima uma média de 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712.075 hectares nesta terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

Nessa segunda-feira (1º), a sala de situação criada pelo governo federal para conter a crise ambiental se reuniu pela terceira vez. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que uma confluência de ações humanas é a causa do problema, com focos de fogo gerados por essa ação humana e áreas desmatadas que favorecem a propagação.

Queimadas

Durante entrevista coletiva, o ministério também divulgou um boletim com balanço da situação das queimadas no Pantanal, que deverá ser atualizado semanalmente. Os dados apontam ainda que a dificuldade de controle de incêndio – calculado a partir de fatores como temperatura, chuva, umidade e vento – é a pior desde 2023. Fatores resultantes de extremos climáticos, que levaram à seca mais grave dos últimos 70 anos, aponta a publicação.

Os dados sinalizam, ainda, que 85,22% da área queimada ficam em propriedades privadas, enquanto 7,07% em terras indígenas, 4,56 em unidades de conservação (UC) federal, 1,65% em UC estadual, 1,48% em Reserva Particular do Patrimônio Natural e apenas 0,02% em UC municipal.

Atualmente as ações de combate ao fogo atuam em 34 frentes, com iniciativas que somam esforços dos governos federal e do estado do Mato Grosso do Sul, tendo mais de 500 pessoas mobilizadas.

O boletim também reúne ações do governo federal em ordem cronológica, que inclui o planejamento, aquisição de equipamentos e mobilização de brigadistas desde janeiro de 2024, assim como a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que declarou, ainda em abril, emergência ambiental no Pantanal, como medida preventiva.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai apoiar, mais uma vez, o mutirão Pop Rua Jud, promovido pela Justiça Federal com apoio do Tribunal Regional do Trabalho. Na tarde desta segunda-feira (1º), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita do juiz federal Marco Bruno e confirmou o apoio da Casa ao evento, assim como a um dos maiores congressos de direito internacional do país.

Voltado para fazer o atendimento à população em situação de rua, o Pop Rua Jud ocorre em vários estados do Brasil e, no Rio Grande do Norte, visa levar ações de educação, saúde e serviços às pessoas. No ano passado, de acordo com o juiz Marco Bruno, foram atendidas aproximadamente 700 pessoas. Neste ano, o evento ocorrerá em Candelária, no dia 19 de agosto, e terá foco também em colaborar com a reinserção das pessoas no mercado de trabalho.

“Vamos oferecer os serviços e também buscar a parceria com empresas que tenham condição de oferecer um reposicionamento no mercado de trabalho a essas pessoas”, explicou Marco Bruno. “Ano passado a Assembleia Legislativa esteve ao lado da ação e o presidente Ezequiel Ferreira confirmou que neste ano também será possível”, comemorou o magistrado, que justificou a ausência do presidente do TRT-21, desembargador Eridson Medeiros.

Ainda no encontro com o presidente da Casa, que contou com a participação também do diretor Administrativo e Financeiro da Assembleia, Pedro Cascudo, o juiz Marco Bruno solicitou apoio da Assembleia na realização do 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, promovido em uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com a Academia Brasileira de Direito Internacional. O presidente Ezequiel Ferreira elogiou a iniciativa e confirmou que o Legislativo também vai apoiar a realização do evento.

O deputado estadual, Nelter Queiroz, recebeu nesta segunda-feira (01) em sua residência em Jucurutu, a visita dos vereadores Rubinho, Nego do Povo, Jubiratan Saldanha e Francinildo Aquino. Na ocasião, os vereadores reforçaram pleitos já realizados e encaminharam novos pedidos em favor da população de Jucurutu.

“É sempre uma honra receber a visita dos amigos na minha casa em nossa Jucurutu, e ontem, conversei com os vereadores Rubinho, Nego, Jubira e Francinildo, que reforçaram alguns pleitos e trouxeram outros pedidos para buscarmos soluções junto aos governos estadual e federal”, disse Nelter.

“Os vereadores me agradeceram pela fala que fiz no plenário da Assembleia, quando perguntei o motivo pelo qual a Polícia Estadual e a Federal de Trânsito vêm tanto a Jucurutu. Nas outras cidades não têm essa fiscalização tão constante, e em Jucurutu sempre existe exageradamente essa fiscalização. Sugeri, que seria interessante a realização de ações educativas por parte da PRF e da Polícia Estadual de Trânsito orientando a população”, relatou o deputado.

“Esses vereadores, são sempre, os vereadores que mais me procuram fazendo pleitos em defesa da sociedade de Jucurutu”, afirmou o deputado. “A conversa de fato foi muito proveitosa com os vereadores, e informei a eles que nessa semana mesmo irei encaminhar todas as solicitações, área por área para o governo do estado e governo federal”, concluiu Queiroz.

Novos pleitos feitos e pleitos reforçados pelos vereadores na reunião:

– A extensão da rede de água encanada para atender a população da Vila do Velame e Pedra do Navio.

– Para maior segurança de pedestres e condutores de veículos, sinalização de trechos na RN-118, na altura comunidade Aroeira.

– Implantação da Central do Cidadão.

– Recuperação do asfalto da estrada que liga Jucurutu a São Rafael.

– Exames que dependem das ações do governo do estado.

– CNH Rural, projeto que está em tramitação no Congresso Nacional.

– Retomada das obras da pavimentação asfáltica do acesso a Serra de João do Vale.

– Sinal de telefonia para Barra de Santana, Boi Selado e Serra de João do Vale.

Foto: Reprodução

SBT News

O dólar fechou a segunda-feira (1º) a R$ 5,6527, o maior valor da moeda americana desde 10 de janeiro de 2022. Investidores repercutiram as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a criticar o Banco Central, e seguem monitorando a situação fiscal do país.

Durante entrevista, Lula afirmou que o próximo presidente do Banco Central deverá olhar para o Brasil “do jeito que ele é, e não do jeito que o sistema financeiro fala”.

“Eu estou há dois anos com o presidente do Banco Central do Bolsonaro, não é correto isso. Eu tenho que, com muita paciência, esperar a hora de indicar o outro candidato, e ver se a gente consegue ter um presidente do Banco Central que olhe o país do jeito que ele é, e não do jeito que o sistema financeiro fala”, afirmou, sem citar o nome de Roberto Campos Neto, atual presidente da entidade.

Na semana anterior, Lula já havia criticado a instituição, comentando sobre o patamar de juros básicos no país. “A taxa de juros de 10,5% para uma inflação de 4%. É isso. Agora, eu não sou do Conselho Monetário Nacional, eu não sou diretor do Banco Central. Isso vai poder melhorar quando eu puder indicar o presidente, que vai para o Senado, e a gente vai construir uma nova filosofia”, comentou.

TRE/RN

Estão abertas as inscrições para que os servidores públicos colaborem com a Justiça Eleitoral, exercendo a função de auxiliar das eleições nos trabalhos relativos à Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2024 (1º e 2º turnos).

O art. 98, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece que os eleitores nomeados para o serviço eleitoral, comprovado o exercício da função eleitoral no respectivo pleito, terão o benefício de 02 (dois) dias de folga para cada dia de convocação, inclusive os destinados a reuniões e treinamentos.

Considerando a relevância e a obrigatoriedade atribuídas ao serviço eleitoral pelos arts. 365, e 379, da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o servidor ou servidora terão direito a dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação, os quais poderão ser subsequentes ou negociados, para gozo em momento oportuno, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

As inscrições serão realizadas no período de 01/07 a 10/07, por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo:

ACESSE AQUI!

A auditoria a ser realizada nas urnas eletrônicas, de maneira simplificada, funciona da seguinte forma: no dia da eleição, os votos constantes nas cédulas (previamente preenchidas) são inseridos no sistema de apoio do TSE e nas urnas eletrônicas que foram escolhidas ou sorteadas. Ao final da votação, os dados constantes no boletim de urna (BU) serão confrontados com os votos inseridos, de modo que haja conformidade entre os votos contidos nas cédulas e o relatório da urna. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado.

A Comissão deverá promover os sorteios das seções eleitorais no dia anterior às eleições. A Auditoria da Votação Eletrônica será realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. No total, 23 (vinte e três) urnas serão auditadas, sendo as 20 (vinte) primeiras urnas escolhidas ou sorteadas submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral. A Justiça Eleitoral conta com a sua colaboração.

Faça já a sua inscrição.

Tribuna do Norte

O pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Natal, na manhã desta segunda-feira (1º), mobilizou equipes de saúde de quatro hospitais públicos e uma unidade da rede privada. Desde as primeiras horas desta segunda, toda a rede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na Região Metropolitana de Natal atuou de forma integrada para garantir o atendimento a mais de 30 vítimas do incidente aéreo. Logo após a aeronave pousar no aeroporto, a secretaria acionou o protocolo de atendimento a múltiplas vítimas da rede de urgência e emergência.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (Samu RN) destacou 15 ambulâncias para recolher os feridos, que passaram por uma turbulência durante o voo. Com apoio também do Samu Natal, do Corpo de Bombeiros e do aeroporto, o SAMU RN recolheu, inicialmente, 30 passageiros, que foram, em sua maioria, encaminhados ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, referência para acidentes e traumas no estado.

Já no Walfredo Gurgel, todos os pacientes foram atendidos, medicados e passaram por diversos exames. Todo o grupo foi acolhido, além do atendimento hospitalar, por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, sendo acolhidos no auditório da unidade até o início da tarde. Outros pacientes também foram atendidos nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena e Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), ambos da Sesap, e no hospital de São Gonçalo do Amarante, além de uma unidade da rede privada em Natal.

A equipe da Sesap também articulou ações junto aos consulados e representações dos países dos passageiros – Espanha, Uruguai, Israel, Alemanha e Bolívia -, além de ter buscado a empresa aérea responsável pelo voo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue fazendo valer suas premiações nas áreas de gestão e inovação. Nesta semana, mais uma ferramenta criada pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa foi implantada em outro parlamento do Brasil. O Legis Vídeo agora também está sendo utilizado pela Câmara Municipal de Barretos, no interior de São Paulo. A implementação foi totalmente gratuita e ocorreu sem nenhum gasto para as Casas Legislativas.

O sistema consiste em uma aplicação web que gerencia o conteúdo audiovisual produzido pelas TVs Legislativas a partir de atividades parlamentares, facilitando cortes e a reprodução do conteúdo pelos parlamentares em suas redes sociais, mas também pela imprensa e pela própria sociedade. Durante a conferência dos Legislativos Estaduais (Unale), em novembro do ano passado, no Ceará, a ALRN oficializou a parceria com a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) com o objetivo de disponibilizar a ferramenta Legis Vídeo às TVs legislativas associadas à entidade.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Gestão Tecnológica, Berg Freire, o acordo de parceria entre a ALRN e a Câmara de Barretos foi mais um firmado no país, que já tem aproximadamente 10 parlamentos e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte com tratativas em curso ou já com a ferramenta implementada. Em todos os casos, não há gasto público.

“As casas fazem parte da rede colaborativa, trocamos informações e fazemos sem custos. A implementação também ocorre de maneira remota, o que não traz gastos para a Assembleia”, explicou Berg Freire. Além da Câmara de Barretos, também terão a ferramenta as câmaras de Bauru (SP), Divinópolis (MG), Piracicaba (SP), Sete Lagoas (MG), Botucatu (SP), Guarulhos (SP), Lapa (PR), Jaboticabal (SP) e Natal, além do TCE/RN.

Para o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, o interesse pelas ferramentas desenvolvidas pela equipe da Assembleia demonstra que a Casa tem seguido no caminho correto na inovação e otimização das ferramentas tecnológicas.

“Estamos felizes pelo interesse demonstrado pelo público em nosso sistema. Isso reforça o compromisso da Assembleia do RN com a transparência legislativa e o engajamento cívico. O Legis Vídeo representa um avanço significativo na democratização do acesso às atividades legislativas, facilitando a transparência e o acompanhamento do trabalho parlamentar pela sociedade”, destacou Mário Sérgio.

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