Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, em 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

Em nota, a entidade lembrou que, nesse tipo de circunstância, médicos de emergência são, geralmente, os primeiros a prestar atendimento ao paciente. Para a associação, o aumento de internações por tentativas de suicídio e autolesões reforça a importância de capacitar esses profissionais para atender aos casos com rapidez e eficiência, além de promover acolhimento adequado em situações de grande fragilidade emocional.

Segundo a Abramede, os números, já altos, podem ser ainda maiores, em função de possíveis subnotificações, registros inconsistentes e limitações no acesso ao atendimento em algumas regiões do país. Os dados mostram que, em 2016, houve uma oscilação nas notificações de internação por tentativas de suicídio, com leve queda em relação aos dois anos anteriores. O índice voltou a subir em 2018, com um total de 9.438 casos, e alcançou o pico em 2023.

Estados e regiões

A análise regional das internações por lesões autoprovocadas revela variações entre os estados brasileiros. Para a associação, em alguns deles, foi registrado “um crescimento alarmante”. Alagoas, por exemplo, teve o maior aumento percentual de 2022 para 2023 – um salto de 89% nas internações. Em números absolutos, os casos passaram de 18 para 34 no período.

A Paraíba e o Rio de Janeiro, de acordo com a entidade, também chamam a atenção, com aumentos de 71% e 43%, respectivamente. Por outro lado, estados como São Paulo e Minas Gerais, apesar de registrarem números absolutos elevados – 3.872 e 1.702 internações, respectivamente, em 2023 –, registraram aumentos percentuais menores, de 5% e 2%, respectivamente.

Num movimento contrário, alguns estados apresentaram reduções expressivas no número de internações por tentativas de suicídio e autolesões no ano passado. Amapá lidera a lista, com uma queda de 48%, seguido pelo Tocantins (27%) e Acre (26%).

A Abramede destaca que a Região Sul como um todo enfrenta “tendência preocupante” de aumento desse tipo der internação. Santa Catarina apresentou crescimento de 22% de 2022 para 2023, enquanto o Paraná identificou aumento de 16%. O Rio Grande do Sul ficou no topo da lista, com aumento de 33%.

Perfil

De acordo com a associação, o perfil de pacientes internados por lesões autoprovocadas revela uma diferença significativa entre os sexos. Entre 2014 e 2023, o número de internações de mulheres aumentou de 3.390 para 5.854. Já entre os homens, o total de internações caiu, ao passar de 5.783 em 2014 para 5.648 em 2023.

Em relação à faixa etária, o grupo de 20 a 29 anos foi o mais afetado em 2023, com 2.954 internações, seguido pelo grupo de 15 a 19 anos, que registrou 1.310 casos. “Os números ressaltam a vulnerabilidade dos jovens adultos e adolescentes, que, juntos, representam uma parcela significativa das tentativas de suicídio”, avaliou a entidade.

Já as internações por lesões autoprovocadas entre pessoas com 60 anos ou mais somaram 963 casos em 2023. Outro dado relevante é o aumento das internações entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos – em 2023, foram 601 registros, quase o dobro do observado em 2011 (315 internações).

Para a Abramede, embora o atendimento inicial desses casos necessite de “foco técnico”, é importante que a abordagem inclua também a identificação de sinais de vulnerabilidade emocional, com o objetivo de oferecer suporte integrado. A entidade avalia que uma resposta rápida e humanizada pode fazer a diferença no prognóstico desses pacientes, além de ajudar na prevenção de novos episódios.

Setembro Amarelo

No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se Precisar, Peça Ajuda. Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no país, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.

Na avaliação do psicólogo e especialista em trauma e urgências subjetivas Héder Bello, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos. Ele cita ainda ser uma pessoa LGBT, estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação ou até de tentativa de suicídio.”

“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente pra que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”

Cenário global

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de 700 mil pessoas em todo o mundo tiram a própria vida. A entidade alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo aberto sobre o tema. A proposta é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar à abertura ao diálogo, à compreensão e ao apoio.

Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. A OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades como um todo.

Reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destacou a OMS.

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciou de forma contrária ao veto parcial do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 444/2023, que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas nos certames realizados para a Administração Direta do Poder Executivo do RN. A decisão do Governo do Estado, segundo o parlamentar, “afetou diretamente os habilitados no concurso de 2023 da Polícia Militar do Estado, mas a derrubada do veto possibilitará sua convocação”.

“As galerias hoje estão cheias de futuros policiais, que aguardam nossa decisão sobre o veto do Governo a um projeto que aprovamos aqui e é da maior importância para a Segurança Pública do nosso Estado. O líder do governo, por quem eu tenho o maior respeito, falou há pouco que vai votar para derrubar o veto e que a governadora vetou um artigo por questões jurídicas. Então, eu quero fazer um desafio ao deputado Francisco do PT: eu gostaria de saber se ele assegura que, depois que o veto for derrubado, a governadora não entrará com uma Adin (Ação de Inconstitucionalidade), lá no Supremo Tribunal Federal, a fim de cancelar a derrubada do veto”, indagou o deputado Nelter.

Nelter também pontuou que, se fosse líder do Governo, iria lutar para que o Governo não entrasse com a referida ação. “Mas é isso. Vamos aguardar. Em breve vocês saberão se a governadora vai entrar com essa Adin ou não. E, se ela realmente não entrar, o deputado Ezequiel vai homologar a lei, e nós teremos a garantia do direito de vocês, conforme a derrubada do veto aqui na Casa do Povo”, acrescentou.

Finalizando seu discurso, o parlamentar solicitou urgência às suas solicitações de recapeamento asfáltico para as rodovias estaduais que ligam Santana dos Matos até Jucurutu (RN-203) e Santana do Matos até a BR-304 (RN-041); bem como para as rodovias que ligam Assú até Carnaubais (RN-016) e Carnaubais até Porto do Mangue (RN-404).

Em janeiro de 2017, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, passou por 14 dias de uma rebelião que ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos. O “pelo menos” se deve à incerteza quanto ao falecimento, ou não, de outros 27 que simplesmente desapareceram dos registros do presídio. É para que essa incerteza deixe de existir que o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao estado do Rio Grande do Norte.

O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, cobra que os governos federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e estadual, a partir da Secretaria da Administração Penitenciária, localizem as pessoas que ainda estão oficialmente desaparecidas desde a rebelião de 2017 e, além disso, adotem medidas preventivas e de reparação.

Dentre as ações de prevenção recomendadas estão a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões; um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos; mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas; uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento; e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos. Tudo isso para descobrir o paradeiro dos que ainda não foram encontrados e evitar novos desaparecimentos.

O MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.

Já como política de reparação, se não for possível localizar os desaparecidos, a União e o estado do Rio Grande do Norte devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia, além emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.

Brutalidade – A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (Região Metropolitana de Natal), no Rio Grande do Norte, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais – Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, e Sindicato do Crime, de origem potiguar – e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.

Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade, não havendo certeza em relação aos demais desaparecidos. Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, as facções criminosas impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres, o que dificultou a identificação e a contabilização exata das vítimas.

Vários presos foram dados como desaparecidos, alguns até já foram recapturados, mas até o momento não se tem informações conclusivas sobre o paradeiro de 27 deles, mesmo após diligências realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Condenação – O Brasil é signatário do Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) e da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767/2016).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, inclusive, já condenou o país em outras ocasiões por casos semelhantes, envolvendo a falta de investigação adequada de presos desaparecidos. “No caso da rebelião de Alcaçuz, a omissão na apuração e identificação de presos desaparecidos durante e após o conflito é uma violação dos direitos humanos desses indivíduos e de suas famílias, que seguem sem respostas adequadas do Estado sobre o paradeiro de seus entes queridos, agravando o sofrimento e perpetuando a impunidade“, conclui Fernando Rocha.

Para o procurador, caso a omissão persista, o Brasil pode estar sujeito a novas sanções e condenações internacionais, tanto na esfera da Corte Interamericana, quanto em outros fóruns de direitos humanos.

Considerados dois fenômenos do arrocha, Natanzinho Lima e Heitor Costa são atrações confirmadas para a estreia do projeto Forró & Arrocha, que acontece dia 28 deste mês, no Terreiro da Vila, em Macaíba.

Conhecidos por suas vozes marcantes e pela energia que trazem para o palco, eles têm conquistado o público com seus sucessos que misturam paixão e ritmo.

Recentemente, eles participaram do projeto Arrocha do Safadão, produzido pelo cantor Wesley Safadão e que também teve a presença de Gusttavo Lima.

Além de Natanzinho e Heitor, o projeto traz os cantores Eric Land e Rey Vaqueiro para fazer a mistura do forró com o arrocha em um festival que vai percorrer várias cidades do Brasil levando muita música e diversão ao público.

Os ingressos continuam à venda nas lojas Gladiatore (Midway, Parnamirim Shopping e Partage Norte Shopping) e loja Doce Mel, em Macaíba. Já a venda online acontece no site Virtual Ticket.

Além disso, quem fizer o cadastro na plataforma GanhaBet e depositar R$ 20, vai garantir um ingresso para o espaço front GanhaBet (ação válida para o primeiro cadastro e será permitido

Além disso, quem fizer o cadastro na plataforma GanhaBet e depositar R$ 20, vai garantir um ingresso para o espaço front GanhaBet (ação válida para o primeiro cadastro e será permitido apenas um ingresso por CPF cadastrado).

Mais informações no perfil oficial @forroearrocha no Instagram.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

SBT News

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação no Brasil, registrou uma queda de 0,02% no mês de agosto, a primeira desinflação desde junho de 2023. Contudo, apesar da diminuição do índice, o IPCA deve voltar a subir devido às queimadas pelo país e à bandeira vermelha na conta de energia.

A queda anunciada nesta terça-feira (10) foi movida, sobretudo, pelos grupos do IPCA de alimentação e bebidas (-0,44%) e habitação (-0,51%). O Brasil tem inflação acumulada de 4,24% nos últimos 12 meses. De janeiro até agosto, a alta foi de 2,85%.

O IBGE destaca, no grupo de alimentação e bebidas, uma queda nos preços da batata inglesa (-19,04%), tomate (-16,89%) e da cebola (-16,85%). Já na habitação, o preço da energia elétrica foi o principal responsável pela desinflação, por causa da bandeira verde nas contas de energia. Contudo, a expectativa é de que a queda não se mantenha nos próximos meses.

Segundo a economista e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carla Beni, a inflação deve sofrer uma correção num futuro próximo devido a dois fatores principais: preço da energia, que voltou a subir em setembro, e consequências da seca e das queimadas, principalmente no estado de São Paulo.

“A bandeira vermelha foi acionada, então a gente vai ter um encarecimento na energia elétrica residencial e nós vamos ter também um impacto, a conferir, das secas e das queimadas em vários setores produtivos”, explica a professora.

As altas e baixas do IPCA não são um fenômeno recente e têm ocorrido com mais frequência nos últimos meses, afirma Maykon Douglas, economista da Highpar.

“A inflação tem sido muito volátil nos últimos meses, principalmente quando a gente pega itens como energia elétrica e alimentação. Tivemos efeitos das próprias enchentes. […] Nesse ano tiveram muitas perturbações de curto prazo”, conta o economista.

O que é IPCA?

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o indicador oficial da inflação no Brasil. O índice mede a variação no preço dos produtos e serviços e, assim, mede o poder de compra da nossa moeda, o Real.

O IPCA, calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é utilizado como referência para as metas inflacionária do país. Uma inflação alta, por exemplo, desacelera a economia, aumenta a dívida pública e diminui o poder de compra das pessoas. A inflação baixa também impacta no funcionamento da economia.

O índice é calculado a partir da média ponderada da variação de preços de produtos e serviços avaliados, como o arroz, o feijão, transportes, remédios e outros.

Andrew Costa de Huol/Ebserh/UFRN

Encerrando o ciclo de comemorações dos 115 anos do Hospital Onofre Lopes (Huol) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), será realizado o III Congresso Científico do hospital, nos dias 27 e 28 de setembro. O evento abordará temas centrais para o futuro da saúde e da ciência, com palestras, mesas-redondas e mostras científicas, incluindo a presença de Daniel Beltrammi, vice-presidente da Ebserh, que falará sobre os caminhos futuros do Huol.

O congresso contará ainda com mesas dedicadas à história do Huol, à evolução da assistência multiprofissional e à integração entre ensino e serviço no SUS. Outro destaque será uma mesa redonda composta exclusivamente por mulheres, incluindo a ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva, e a professora Selma Jerônimo, ressaltando a importância da atuação feminina ao longo dos 115 anos da instituição.

Além disso, o evento integrará a III Jornada de Iniciação Científica, a II Jornada de Iniciação Tecnológica e a III Mostra de Extensão, reforçando o compromisso do Huol com o desenvolvimento acadêmico e a inovação na saúde.

Carlos Alberto Almeida Araújo, gerente de Ensino e Pesquisa do Huol, destaca a relevância da Instituição no campo da pesquisa e da educação, especialmente no momento em que o Hospital completa 115 anos de existência. “A Casa de Onofre Lopes sempre albergou as duas condições mais essenciais para a formação pedagógica na área da saúde: profissionais altamente qualificados e uma grande diversidade de pacientes”, afirma.

Ele ressalta que esse contexto rico tem sido fundamental para o protagonismo do Huol dentro da Rede de Atenção à Saúde no Rio Grande do Norte, não apenas pela qualidade dos atendimentos, mas também pela formação de futuros profissionais que, eventualmente, comporão a própria Rede e o quadro docente da instituição. “Somos arco e flecha”, diz Araújo, referindo-se à integração entre a assistência e a formação acadêmica.

Nos últimos anos, o Huol passou por uma significativa expansão em sua infraestrutura tecnológica e em seu corpo técnico, o que resultou em um aumento da capacidade de assistência em média e alta complexidade, bem como na ampliação dos cursos de graduação e pós-graduação.

Araújo apresentou dados que evidenciam esse crescimento: o número de pesquisadores credenciados no Sistema Rede Pesquisa passou de 163 em 2021 para 518 em 2023. Em 2024, até o início de setembro, já são 169 pesquisadores registrados. No campo do ensino, o hospital oferece 26 programas de Residência Médica, quatro programas de residência multiprofissional e um uniprofissional em Cirurgia Bucomaxilofacial, além de ser cenário de prática para 14 cursos da UFRN, incluindo áreas da Saúde, Engenharia biomédica, Pedagogia, Gestão em saúde e ensino técnico. “Anualmente, cerca de 2.200 alunos circulam pelo Huol”, detalha o gerente.

Sobre o III Congresso Científico, Araújo enfatiza a importância do evento, que já se consolidou como uma marca na comunidade científica do Rio Grande do Norte. “Neste congresso, mostramos o que fazemos, como fazemos e o que iremos fazer”, destaca. Com a celebração dos 115 anos do Huol, o evento também fará um resgate histórico da trajetória da instituição ao longo de mais de um século de atuação.

Além do congresso, planejado para o fim de setembro, o Huol-UFRN também realizará uma corrida de rua como parte da sua programação de aniversário, que deve ocorrer em outubro.

Acesse aqui a programação completa do congresso. As inscrições podem ser realizadas neste link.

Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Agência Brasil

A seleção brasileira tem mais um compromisso pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Desta vez o compromisso será diante do Paraguai, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção.

Ocupando a 4ª posição da classificação com 10 pontos, a expectativa é que a equipe de Dorival Júnior não encontre dificuldades, mesmo fora de casa, diante de um adversário que goleou por 4 a 1 em junho, durante a disputa da última edição da Copa América, realizada nos Estados Unidos.

A expectativa é que o Brasil tenha uma atuação melhor do que a da última sexta-feira, oportunidade na qual bateu o Equador por 1 a 0 no estádio Couto Pereira, em Curitiba, graças a um gol do atacante Rodrygo. Para isto o técnico Dorival Júnior deve realizar uma mudança importante na escalação inicial, a entrada do centroavante Endrick no lugar do ponta Luiz Henrique.

Desta forma a seleção brasileira deve iniciar o confronto com a seguinte formação: Alisson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; André, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rodrygo, Endrick e Vinicius Júnior.

“Percebo uma evolução como equipe, não em qualidade de espetáculo. Como equipe, estamos fortes na retomada de bola, na volta depois da perda e em quando o adversário troca dois, três passes e esboça uma transição. Como equipe, acredito que tenhamos evoluído, faltam detalhes perto da área adversária, uma opção mais confiável, jogada individual, detalhes que são fundamentais”, declarou Dorival Júnior em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira (9).

A campanha de negociação de débitos da Caern termina esta semana. Os consumidores potiguares que estão com débitos em atraso nas contas de água têm até sexta-feira (13) para aproveitarem a oportunidade de ficar em dia com a companhia. São oferecidas condições especiais para o pagamento à vista ou não, incluindo descontos de juros e multa e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses.

As condições especiais com descontos são oferecidas para as faturas anteriores a Julho de 2024. Para pagamento do débito total à vista serão concedidas as seguintes vantagens: Desconto de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade incidentes nas faturas anteriores ao mês de referência; desconto de 50% sobre multas regulamentares (por infração) e consumos acumulados atrasados decorrentes da constatação de fraudes ou outras irregularidades.

O desconto de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade também valerá para o parcelamento de débitos. O valor da entrada deverá ser, no mínimo, o equivalente a 5% do valor total do débito, e o valor da parcela deve ser, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. No caso da existência de parcelamento anterior não quitado, o valor da entrada deverá ser equivalente a 10% do total do débito. Definido o valor da entrada do parcelamento, o saldo devedor poderá ser parcelado em até 60 vezes.

A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Para os clientes que comprovarem inscrição em programa social do governo federal, a entrada mínima é de 3% do total do débito, no caso de parcelamento. Essa entrada mínima será de 5% caso exista parcelamento anterior não quitado.

Saldo Positivo

Até esta terça-feira (10), a Caern contabiliza 5.230 parcelamentos realizados e o valor total dos débitos negociados nesta campanha chega a R$ 7,5 milhões. Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa.

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros receberão o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Agência CNM de Notícias

O Tribunal de Justiça do RN alerta a população para a constante necessidade de atenção e cuidado com relação às inúmeras tentativas de golpes aplicados usado o nome de unidades judiciais, de juízes e de advogados. Recentemente, criminosos enviaram mensagens, via aplicativo de conversas, solicitando pagamento de taxas para liberação de valores relacionados a processos de precatórios. As vítimas preferenciais são idosos, mas pessoas de qualquer idade podem cair no golpe.

A utilização fraudulenta de profissionais ou autoridades busca dar verossimilhança ao ato criminoso. O refinamento é uma caraterística de evolução em cada tipo de golpe.

Os falsários tentam manter uma conversa com a vítima até conseguirem a efetivação do pix, como se este pagamento fosse condição imprescindível para recebimento da quantia que a pessoa contatada teria direito, após a suposta decisão judicial.

O Poder Judiciário alerta a população que os valores vinculados a processos e depositados em conta judicial no Banco do Brasil são liberados por meio de sistema próprio, mediante crédito em conta bancária informada pelo advogado, sem necessidade de pagamento de custas ou taxas por tal serviço.

“É preciso tomar cuidado quando se recebe mensagem via WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens. O Poder Judiciário não entra em contato por telefone ou mensagem de aplicativo (como Whatsapp ou rede social) para fazer cobrança de valores para que uma pessoa possa receber valores ou alvarás de processo”, observa o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral.

Algumas dicas são importantes na hora de reconhecer se a mensagem enviada trata-se de fraude.

Primeira delas, o número do processo pode ser pesquisado na consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJE), no portal do TJRN. Com isso, pode ser verificado se o processo é relacionado ao que está sendo tratado ou não.

Outra sugestão da Justiça Estadual é que a pessoa que receber a mensagem converse com o seu advogado para averiguar se o assunto é verdadeiro ou não, se a pessoa envolvida é ela mesma.

Também é importante verificar o nome do advogado que enviou a mensagem, se é o mesmo que está cuidando do processo ou não.

Uma dica básica é cidadão lembrar se tem processo tramitando na Justiça Estadual, ou seja, se ajuizou alguma ação e a qual área pertence (Cívil, Criminal, do Consumidor, etc.,).

Vale lembrar que, dificilmente, uma unidade judiciária vai entrar em contato diretamente com um cidadão sobre recebimento de dinheiro. Este é uma informação valiosa.

TJRN

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