Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.
“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou ao Estadão/Broadcast o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.
Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.
O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.
Segundo ele, o PR de Minas Gerais já convidou Josué para ingressar no partido. No Estado, porém, a ideia por enquanto é que o empresário seja candidato a governador. Em 2014, Josué ficou em segundo lugar na disputa por uma vaga de senador, com 3,6 milhões de voto, perdendo para Antonio Anastasia (PSDB), que obteve 5,1 milhões de votos.
Procurado, Josué não quis se pronunciar sobre uma eventual candidatura no ano que vem. Também não comentou os rumores sobre a migração do PMDB para o PR. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que “está totalmente dedicado à gestão das empresas que preside”. O Instituto Lula também não comentou o assunto.
Agência Brasil – A Mega-Sena sortearia nessa quarta-feira (23) um prêmio estimado em R$ 32 milhões no concurso nº 1.961. No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta noite em Araraquara (SP).
Confira as dezenas sorteadas: 17 – 25 – 26 – 30 – 32 -50. Cinquenta e cinco apostas acertaram a quina e recebem cada uma R$ 52.327,94. Mais de 4 mil bilhetes fizeram a quadra e levam um prêmio de R$ 912,64 cada.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (26), é de R$ 37 milhões.
Saiba como é calculado o prêmio
O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.
Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de 5 números (quina);
19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
A deficiência dos serviços prestados pela União, no Rio Grande do Norte, foi considerada pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB) como um absurdo pelos prejuízos que está causando a população de vários municípios do interior. Ele se referiu ao fechamento dos fóruns eleitorais. O parlamentar sugeriu que se a União não tem condições de manter os serviços, acabe com a obrigatoriedade do voto.
“Isso que está acontecendo é um absurdo. Essas decisões tomadas em Brasília estão prejudicando o povo que quer votar para escolher os deputados estaduais, os federais, os senadores e o presidente da República. Precisamos ir a Brasília urgentemente para reverter essa situação. O que a gente ouve do povo no interior é a pergunta: por que não se cassa esse Presidente corrupto, que inclusive é do meu partido?”, questionou o deputado.
Ele sugeriu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que forme uma comissão parlamentar para ir a Brasília e mobilizar a bancada federal, porque, segundo ele, o que está faltando “é bater na mesa e exigir respeito ao povo do Rio Grande do Norte. O povo está revoltado com a nossa bancada”, asseverou Nélter.
O deputado questionou ainda o fato do Banco do Brasil está com agências fechadas em 16 municípios, algumas delas há mais de dois anos e o superintende do Banco, no Estado, não tem autonomia para reabri-las, de acordo com o parlamentar. Ele registrou também que a agência postal de Jardim de Piranhas, na região Seridó, não funciona porque os Correios não tem um vigilante armado e não há esse tipo de vigilância na cidade.
Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados por improbidade administrativa ou inelegíveis, completou cinco anos no dia último dia 8 de agosto.
De iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa veda a eleição para postos no Executivo e no Legislativo de condenados por diversos delitos. A norma, aprovada em 2010, nega candidatura a quem cometeu crimes como ocultação de bens e abuso de autoridade, além de infrações eleitorais. São consideradas decisões colegiadas ou com trânsito em julgado.
A resolução do CNJ adaptou a regra para o Judiciário. Sem cargos eletivos, os tribunais passaram a barrar a nomeação em função de confiança a quem praticou ato que o torne inelegível à luz da lei eleitoral. Ficam vedados, assim, condenados por crimes hediondos, por improbidade administrativa e afastados a bem do serviço público, entre outros.
Desde a determinação, a checagem dos critérios virou rotina nos órgãos judiciais. Antes da posse, o candidato à vaga entrega declarações da justiça federal, eleitoral, estadual e militar. São juntadas, ainda, certidões dos tribunais de contas, conselho profissional competente e do Cadastro de Condenados por Improbidade, mantido pelo CNJ.
Licitações de serviços exigem os mesmos documentos. A norma proíbe contratar firma que coloque em posto de chefia pessoa que viole as condições exigidas para função de confiança — particulares respondem por improbidade se agem em conluio com agente público, por exemplo. Cabe ao setor público verificar a veracidade das declarações.
Em 2014, a resolução já era cumprida por 97% de todos os órgãos do Judiciário, segundo estudo do CNJ. À época, aplicavam a regra todos os tribunais superiores, regionais federais, eleitorais e militares.
De lá para cá, os controles previstos na norma foram reforçados. Revisões feitas pelo Conselho foram seguidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou a lista interna de exigências em março do ano passado. Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os registros devem ser atualizados a cada três anos, ao regular o tema, em abril último. Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou, também em 2017, sistema para validar as certidões.
Governo inaugura Café Cidadão no município de Touros
O programa Café Cidadão teve a 12ª unidade inaugurada nesta quarta-feira (23) pelo governador Robinson Faria e primeira dama e secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no município de Touros, a 100 quilômetros de Natal.
Robinson Faria afirmou que o programa Café Cidadão beneficia principalmente a população que mais precisa. “De segunda a sexta-feira serão servidos 300 cafés aqui em Touros, uma alimentação nutritiva e de qualidade para o nosso povo. O nosso governo investe para promover a cidadania e melhoria da qualidade de vida das mães e pais de família do Rio Grande do Norte”, afirmou o Governador.
A unidade de Touros funcionará no horário das 6h às 8h. Pela refeição matinal o cidadão pagará apenas R$ 0,50. A secretária Julianne Faria, cuja pasta é responsável pela implementação e gerenciamento do Café Cidadão, explica que mais 10 unidades serão instaladas em outros nove municípios.
“O Rio Grande do Norte é o único estado do país que conseguiu utilizar os recursos do Fundo de Combate a Fome e à Desnutrição para expandir este programa, o que mostra nosso comprometimento com a população mais carente”, destacou Julianne Faria. Ela explicou que no atual governo o programa foi reestruturado e ampliado, inclusive com a preocupação de que as refeições passaram a ser definidas e ter o seu preparo acompanhado por nutricionistas.
O prefeito de Touros, Francisco Pinheiro de Andrade, o “Assis do hospital” disse ser “muito gratificante o município receber do Governo do Estado o Café Cidadão que beneficia a população mais carente, que tem renda instável e sofre com a dificuldade para conseguir emprego”.
Auxiliar de serviços gerais, Luzineide Medeiros da Silva, 49 anos, três filhos e três netos, disse que o Café Cidadão vai beneficiar os moradores de Touros e até de municípios vizinhos que se dirigem àquela cidade em busca de serviços, como atendimento de saúde. “Estas pessoas são carentes, vêm só com o dinheiro do transporte e agora terão onde se alimentar por um preço baixo. Vai melhorar para todos nós”, afirmou Luzineide.
Além da unidade de Touros a atual gestão já instalou o Café Cidadão nas cidades de Baraúna, Monte Alegre, Felipe Camarão, Alexandria e Goianinha. No fim de setembro próximo será instalado o Café Cidadão no loteamento Aliança, bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Outras cinco unidades serão abertas até o fim do ano, beneficiando a população de Patu, Lajes, Tangará, Santa dos Matos e Alto do Rodrigues.
O Relatório de Situação Volumétrica dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta quarta-feira (23), indica que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 395,436 milhões de m³, 16,48% do seu volume máximo.
Em comparativo com o relatório do dia 4 de julho, os reservatórios considerados em volume morto eram 19 e atualmente são 18, correspondendo a 38,29% do total de mananciais monitorados pelo Igarn. Já os açudes secos são 11, o que corresponde a outros 23,40% dos 47 reservatórios vistoriados.
Segundo maior reservatório do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com 112,958 milhões de m³, em termos percentuais, 18,84%. A barragem de Umari, em Upanema, está com 55,958 milhões de metros cúbicos, 19,11% do seu volume máximo.
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte de Natal, está com 10,509 milhões de metros cúbicos, 95,38% do seu volume máximo. Já a lagoa do Bonfim, que abastece a Adutora Monsenhor Expedito, está com 46,069 milhões de m³, 54,67% do seu acumulado total.
Os cortes no orçamento federal promovidos pelo governo não comprometerão o cronograma das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na manhã desta quarta-feira (23). “Houve uma ampliação dos cortes nas obras que estão mais atrasadas e que não têm uma previsibilidade imediata de consumo orçamentário. As que estão em plena aceleração, como a transposição, estão garantidas”, garantiu Helder Barbalho.
O ministro informou que o trecho final da transposição do São Francisco deverá começar a entregar água no Ceará em janeiro de 2018. Depois disso, num prazo estimado entre 90 e 120 dias, o canal estará concluído até o final do eixo norte, beneficiando também ao Rio Grande do Norte. Helder Barbalho detalhou que cerca de dois mil trabalhadores vão se revezar em dois turnos para concluir a obra.
O eixo norte é o último trecho da transposição do São Francisco, empreendimento que no total tem 260 km de extensão e beneficiará aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Parte das obras do eixo final estavam paralisadas desde o ano passado, em virtude de disputas judiciais. Há cerca de um mês, os serviços foram retomados. Segundo Helder Barbalho, 94% do total está finalizado.
Durante a audiência, o senador Garibaldi Filho pediu uma atenção especial do Ministério da Integração Nacional para a conclusão da Barragem de Oiticica. “Expliquei ao ministro que, além da transposição do São Francisco, outra obra transcendental para que o Rio Grande do Norte possa solucionar sua crise hídrica é a Barragem de Oiticica”, afirmou. A barragem, localizada em Jucurutu, é considerada a solução definitiva para o problema da seca na região do Seridó.
Seu custo está orçado em mais de R$ 400 milhões. Sua conclusão está prevista para o próximo ano. A barragem de Oiticica beneficiará com abastecimento e irrigação a 500 mil pessoas de 17 cidades. Será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade de armazenar 560 milhões de metros cúbicos de água. Ela representará as águas do rio Piranhas/Açu, depois que ele for perenizado pela transposição do São Francisco.
Diante do descumprimento das leis que dão alguns direitos aos funcionários municipais de Jucurutu, o SINDJUC reuniu hoje (23) à categoria para deliberarem sobre quais medidas vão tomar para resolver a situação que afeta centenas de servidores da cidade.
A reunião contou com a participação maciça dos funcionários, que lotaram as galerias da Câmara municipal, manifestando total descontentamento com o tratamento que está sendo dado a eles pela atual gestão.
O advogado do SINDJUC, Lindocastro Nogueira explicou os direitos dos servidores sobre as leis de titulação e de insalubridade e tirou dúvidas dos presentes sobre a ação popular que pede ilegalidade dessas leis.
No final foi feito os encaminhamentos para uma assembleia geral extraordinária que vai acontecer na sexta-feira, 25 de agosto de 2017, para decidir sobre uma parada da categoria em protesto contra a falta de pagamento dos direitos que a prefeitura não está cumprindo.
Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil
Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.
Em reunião hoje (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.
Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.
Linhas de transmissão
Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.
“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.
Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.
Em Jucurutu, a Campanha de vacinação anti-rábica 2017, teve início no último dia 15 deste mês. Confira o calendário que será seguido pela equipe de vacinação nos próximos dias na zona urbana:
24/08 – Bairro Severina Lopes
25/08 – Bairro DNOCS
28/08 – Bairro Santa Isabel (Próximo a Praça de Alimentação)
29/08 – Bairro Santa Isabel (Praça Newman Queiroz)
30/08 – No antigo Centro de Saúde
31/08 – Centro, ao lado da secretaria de Assistência Social
