Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas de todo o País começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25).
O depósito da gratificação será realizado junto à folha de pagamentos mensal do INSS e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.
A parcela corresponde a 50% do abono anual e, de acordo com a Secretaria da Previdência, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, participou da sessão desta quarta-feira (23) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que aprovou resolução para agregação de oito comarcas no Estado.
A decisão ocorreu durante sessão administrativa do TJRN e agregou a comarca de Pedro Avelino a comarca de Lajes; a de Poço Branco ficará vinculada à de João Câmara; a de Taipu será agregada à comarca de Ceará-Mirim; a de São Rafael vincula-se à comarca de Assu; a de Serra Negra do Norte à de Caicó; a de Janduís à de Campo Grande; a comarca de Governador Dix-Sept Rosado à de Mossoró; e a comarca de Afonso Bezerra ficará vinculada à comarca de Angicos.
A medida foi proposta pela Presidência do TJRN com base no estudo “Análise Retrospectiva e Prospectiva da Demanda Judicial e Adequação Organizacional: um estudo de caso do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no ano de 2016. Além disso, a mudança atende resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando o volume de processos e a racionalização de despesas.
A agregação de comarcas começou a ser apreciada na sessão administrativa do TJRN no último dia 9 de agosto. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, havia chamado atenção sobre a situação da comarca de Afonso Bezerra, que poderá abrigar um ou dois presídios e com a decisão foi agregada a comarca de Angicos.
O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, antecipou que a agregação deverá começar por uma comarca piloto, que servirá de padrão para as demais agregações a serem feitas. Ele lembrou ainda que outros Tribunais de Justiça do Nordeste, como os TJs de estados como Bahia, Pernambuco e Ceará, já promoveram a agregação.
O desembargador ressaltou que não é razoável a manutenção de comarcas que apresentem demanda de 20 processos novos por ano e explicou que a agregação é um processo que pode ser reversível, desde que as comarcas antigas registrem quantitativo de processos dentro da média mínima para justificar sua existência, segundo a Resolução nº 184 do CNJ.
A agregação de oito comarcas aprovada nesta quarta-feira – inicialmente seriam 12 – foi definida após nova conferência dos números das comarcas com poucos processos. De acordo com a análise do dispositivo do CNJ, a média anual de processos novos de 2014 a 2016 caiu de 537 para 439 processos, o que ensejou a redução das 12 comarcas iniciais para as oito comarcas enquadradas pela Resolução do TJRN.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta na Câmara de Jucurutu para apurar denúncia de suposto desvio de recursos praticados na prefeitura de Jucurutu, realizou na manhã da última quarta-feira, 23/08, a primeira reunião, com o intuito de instalar a Comissão, bem como estabelecer o cronograma de ações que serão desenvolvidas.
Por unanimidade dos presentes, foram aclamados os vereadores Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo, para presidente e relator, respectivamente, da CEI. Além deles, são membros também os edis Gilson de Brito Neri e Jubiratan de Araújo Saldanha. Haveria um quinto membro, no entanto, o vereador Alan Oliveira do Amaral comunicou oficialmente à comissão a sua renúncia de indicar e/ou fazer parte dela.
Na reunião, foram estabelecidos prazos e sequência dos trâmites que serão implementados para apurar os fatos, assim como o roteiro dos trabalhos, como explica o presidente da comissão, Rubens Batista: “fizemos hoje nossa primeira, de maneira conjunta escolhemos a composição da CEI e também já organizamos o passo a passo para que possamos fazer um trabalho eficiente e que nos permita uma conclusão precisa sobre a denúncia”, finalizou.
Em entrevista exclusiva à imprensa do Seridó, nesta quarta-feira, 23 de agosto, o prefeito Elídio Queiroz afirmou que o novo espaço de eventos é mais amplo e dará maior comodidade aos jardinenses.
O Sindicato dos servidores públicos do município de Jucurutu convoca todos os servidores para uma Assembleia Geral. Na ocasião ocorrerá deliberação sobre parada da categoria, criação de comissão especial de representação e deliberação sobre direitos negados. O encontro será realizado nesta sexta-feira (25), na sede da Câmara municipal.
A Medida Provisória (MP) nº 797, que libera o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos, foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24). A MP foi assinada ontem (23) pelo presidente Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O pagamento será iniciado em outubro. De acordo com o Ministério do Planejamento, o calendário de saques ainda será divulgado pelo governo. “Estamos, antecipadamente, injetando novos valores na economia brasileira”, disse Temer, em discurso durante a cerimônia. “Isso tudo será uma injeção na economia, além do que se cumpre mais uma função social”, completou.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.
No próximo sábado (26), às 16h30, o projeto Dançando nas Dunas receberá a Vi-vemos Cia. de Dança com o espetáculo “Fragmentos”. A Companhia foi formada em 2013 no Departamento de Artes da UFRN, e tem como objetivo principal difundir arte, cultura e educação.
Durante sua trajetória, participou de festivais e realizou apresentações e cursos dentro e fora do estado, além de produções artísticas no Teatro Riachuelo, Teatro Alberto Maranhão e Teatro de Cultura Popular, dentre outros palcos em Natal. O diretor Bruno Fernandes é professor na Marcelo’s Move Dance School, na Suiça. O espetáculo “Fragmentos” se constrói a partir de interligações de trabalhos coreográficos, mesclando os estilos clássico, contemporâneo e popular. É uma soma de composições que se desdobram em um espetáculo sensível, forte e vibrante, possibilitando ao público experiências da dança a partir do olhar dos coreógrafos e dos estilos expostos.
Na manhã do domingo (27), às 10h, acontecerá um Festival de Mágicas no Bosque Encena. No palco do anfiteatro do Parque estarão: El Gran Mago Bistekovisk, Cleyton Gomes e Horus, os três melhores mágicos do estado, num espetáculo de ilusionismo com números clássicos, magia cômica e mágica infantil, com a participação e interação da plateia, envolvendo e emocionando as crianças de todas as idades.
E no período da tarde, às 16h30, o Som da Mata trará ao seu palco a Filarmônica Prof.º Ferreira Itajubá, fundada em 2004, com alunos e ex-alunos da Escola Municipal de mesmo nome, localizada no bairro das Quintas, em Natal. A Filarmônica funciona em sede própria anexa à escola e os ensaios acontecem semanalmente sob a regência dos professores Márcio Borges Barboza e Antônio Ventura, e conta com um repertório diversificado e sofisticado que vai do jazz ao baião.
O Projeto, sob coordenação de Maria José Sarment e Uanderson Alves, oferece atividades para crianças e jovens em iniciação musical, formação teórica, aulas preparatórias para o ingresso na área musical, formação de vários grupos musicais, canto e coral, nos turnos matutino e vespertino, atendendo a crianças a partir de oito anos de idade, jovens e adolescentes, preferencialmente da Escola Municipal Ferreira Itajubá, mas também atende às demais escolas públicas da Grande Natal.
Curta o fim de semana no Parque das Dunas! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas R$1,00
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças, se reuniu nesta terça-feira (23), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na residencia oficial do parlamentar, em Brasília. No encontro, foram apresentadas propostas legislativas que objetivam melhorar a situação da Segurança Pública e a cobrança da execução fiscal nos estados, além de outros temas de interesse de todos.
“São pequenas intervenções legislativas que podem fazer uma grande diferença, sobretudo em relação à Segurança”, salientou Wilkie, que participou do encontro como presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). Além do procurador-geral potiguar, a reunião contou com representantes de outros estados. O deputado federal Rubens Pereira Júnior também estava presente.
Entre as medidas propostas, esta um Projeto de Lei para igualar o tratamento jurídico dos crimes de tráfico internacional de drogas e de tráfico interno, de modo que ambos possam ser investigados pela Polícia Federal e processados e julgados pela Justiça Federal, às expensas da União. Outra mudança sugerida é a imposição à União, por meio de lei, do dever de criar e manter centros de detenção de menores federais para os atos infracionais análogos a crimes de competência federal.
O encontro, afirma Wilkie, foi bastante positivo. “O deputado Rodrigo Maia foi muito receptivo, e estamos muito confiantes de que estas pequenas alterações possam mudar a realidade atual dos estados brasileiros”. Este foi o segundo encontro com o presidente da Câmara dos Deputados em menos de um mês.
Para dar mais agilidade às investigações, elucidação de crimes e identificação de corpos, o Rio Grande do Norte vai ganhar seu primeiro laboratório criminal de DNA, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). Com a ordem de serviço assinada pelo governador Robinson Faria nesta quarta-feira (23), a expectativa é que as obras comecem imediatamente e durem em torno de três meses, na sede da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), em Natal.
“O RN avança com esta tecnologia para melhorar investigações e elucidar crimes. Um laboratório como esse vai incrementar o trabalho da polícia no Estado, ajudando a desvendar casos difíceis com mais rapidez”, avalia o deputado Fábio Faria, que ajudou a equipe do Itep-RN em Brasília a buscar recursos para equipar a unidade. Em julho, eles estiveram no Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando apoio para aquisição do sequenciador de DNA, principal equipamento do laboratório. Segundo o diretor-geral do Itep-RN, Marcos Brandão, o RN terá dois, garantindo a conclusão das análises.
Ainda de acordo com Brandão, o tempo de espera pelos resultados de exames de DNA deve cair de 6 meses para 15 dias. “Isso porque as análises deixarão de ser feitas na Bahia. Assim, acabaremos com um grande problema social também: a angústia de familiares que esperam muito tempo pela identificação de vítimas”, diz. Três peritos do Instituto serão capacitados no Ceará até a inauguração. Ao todo, estão sendo investidos R$ 280 mil na adequação do prédio onde funcionará o laboratório.
Flamengo e Cruzeiro são os finalistas da Copa do Brasil e vão decidir o título em duas partidas, depois de vencerem, nessa quarta-feira (23), respectivamente, Botafogo e Grêmio, que tinham vantagem nas duas semifinais, mas acabaram derrotados. O Flamengo venceu o jogo no Maracanã por 1×0 no tempo normal e o Cruzeiro também ganhou, pelo mesmo placar, no Mineirão e levou a decisão para os pênaltis e venceu por 3×2.
As finais serão disputadas nos feriados da Independência, 7 de setembro (quarta-feira), e de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), 12 de outubro (quinta-feira). Os mandos de campo, que determinam a ordem dos jogos, serão sorteados hoje (24), a partir das 13h, na sede da CBF , no Rio de Janeiro. O campeão da Copa do Brasil tem vaga garantida na Copa Libertadores do próximo ano.
O Cruzeiro já foi campeão da Copa do Brasil quatro vezes, em 1993, 1996, 2000 e 2003. O Flamengo conquistou o título três vezes, em 1990, 2006 e 2013.
Nessa quarta-feira, Flamengo e Cruzeiro jogavam em desvantagem, mas conseguiram reverter a situação. No Maracanã, o Botafogo ficaria com a vaga em caso de empate com gols e decidiria nos pênaltis se empatasse em 0x0, mesmo placar da primeira partida. Uma vitória por qualquer placar daria a vaga ao vencedor e o Flamengo foi o vitorioso com um gol de Diego no segundo tempo.
Em Belo Horizonte, o Cruzeiro precisava vencer no Mineirão pelo mesmo placar da sua derrota em Porto Alegre (1×0) para decidir nos pênaltis, e conseguiu, com um gol de Hudson, no segundo tempo. Nas cobranças de tiros livres, o time mineiro venceu por 3×2.
