Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar fechou três casas de jogos de azar na tarde de quinta-feira (25) em Natal. A ação, batizada Mirage, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juizado Especial Criminal da capital. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO).

A operação Mirage contou com 50 homens e mulheres do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN; do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic), da Polícia Civil; e ainda da Polícia Militar. Das três casas de jogos de azar fechadas, duas atuavam com máquinas caça-níqueis e outra, com bingo. As máquinas caça-níqueis funcionavam na avenida Capitão-Mor Gouveia, quase em frente à rodoviária, e outra, no bairro de Nova Descoberta. O bingo fechado existia no bairro do Alecrim.

Em um dos alvos, foi apreendida ainda uma arma de fogo e munições, mas como não havia ninguém no local, os policiais apenas fizeram a apreensão e entregaram à Polícia Civil para investigação.

Foram destruídas 14 máquinas caça-níqueis e apreendido dinheiro. Além disso, também foi apreendida uma grande quantidade de materiais como cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado. O dinheiro será depositado em juízo e os materiais serão doados a diversos órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos, tudo com autorização da Justiça.

Participaram da operação quatro promotores de Justiça e um delegado de Polícia Civil, que ficou responsável pela lavratura dos procedimentos.

A operação Mirage só foi possível graças às ligações recebidas no Disque Denúncia 127 do MPRN. A ligação é gratuita e o cidadão não precisa se identificar.

O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (26), um relatório com dados comparativos entre os anos de 2017 e 2016 no tocante as provas práticas e teóricas realizadas pelos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações coletadas mostram uma redução nas reprovações em ambos os testes, sendo a prova teórica com registro de queda de inaptos em 7,8% e no exame prático 7%.

Em números absolutos, em 2017 foram efetivados 49.369 exames teóricos, sendo desse total registrado 44% (21.706) de inaptos. Já em 2016 o número de testes alcançou a soma de 62.383, com um total de reprovação de 51,8% (32.285). Em relação as provas práticas de direção veicular os dados de 2017 apontaram para 58.350 exames realizados, ficando 27,1% (15.839) de candidatos inaptos. O índice de reprovação caiu em relação a 2016, quando 77.302 candidatos se submeteram ao teste, sendo que 34,1% (26.390) foram considerados inabilitados.

O documento estatístico também fez perceber a queda acentuada no número de candidatos ausentes, que são aqueles que agendam o exame e não comparecem na data, local e hora marcadas. Nesse ponto, a prova teórica registrou queda de ausência de 88%. Foram 1.759 candidatos que não compareceram em 2016 e no ano seguinte o número foi de apenas 211. Já na prova prática de direção veicular o registro de ausência caiu em 51,4%, saindo de 2.709 (2016) para 1.316 (2017).

Outro dado confirmado no relatório foram os meses de registro de maior e menor demandas nesses dois exames de habilitação de condutores. A procura nos meses de março e agosto foi mais acentuada, enquanto nos meses de janeiro e outubro foram registradas a menor demanda pelo serviço.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, avaliou os números como positivos no sentido de verificar a melhoria nos índices de aprovações dos candidatos que estão buscando a primeira CNH. “São dados que apontam a elevação das aprovações refletidas pelo processo de transparência e modernização implantados nos setores de provas práticas e teóricas, como também pelo desafio do Detran de buscar que os centros de formações de condutores aperfeiçoem o processo de preparação do futuro condutor”, explicou o diretor.

O governador Robinson Faria, junto com sua equipe de governo, se reuniu com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para apresentar as medidas de recuperação fiscal, o RN Urgente. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (25), na Governadoria.

Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. E embora a missão ainda não tenha chegado ao fim, uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.

Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado.

Além disso, no encontro, os representantes do Tesouro Nacional elogiaram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados, e que servirão de base para a produção do relatório sobre a situação financeira.

Participaram da reunião, além do chefe do Executivo estadual, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; da Administração, Cristiano Feitosa; a procuradora do Estado, Ana Claudia Bulhões; o controlador Geral do Estado, Alexandre Azevedo; o juiz Auxiliar do Tribunal de Justiça, João Eduardo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o secretário Geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; o coordenador geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Leonardo Lobo; a gerente da coordenação geral das relações e análise financeira dos estados e municípios do STN, Gabriela Guerra; e o economista do Banco Mundial, Antonio Nucifora.

Foto: Ana Nascimento/MDS

Dos 13,5 milhões de alunos que recebem o Bolsa Família e foram acompanhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social em novembro e dezembro de 2017, 95,39% estavam com a frequência escolar em dia. O percentual mostra que o programa tem contribuindo para manter as crianças e jovens na escola, e criando condições para que eles possam ter melhores oportunidades de geração de renda e de trabalho no futuro. 

Em relação aos outros 4,61% de alunos que não cumpriram a condicionalidade, 1,38% apresentou baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como situação de doença ou óbito na família. Nesses casos, o benefício não será suspenso. Nos demais casos (3,23%), as famílias sofrerão algum tipo de repercussão: advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento. 

O trabalho de acompanhamento dos estudantes é feito de forma articulada entre as áreas de educação e assistência social. A frequência escolar é uma das condicionantes que os beneficiários devem cumprir para garantir o benefício. Ao acompanhá-la, o governo consegue identificar os casos de vulnerabilidade e pode atuar para garantir os direitos básicos dos beneficiários do Bolsa Família.  

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou ontem (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica.

Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Até abril, o sistema gratuito de alerta de desastres naturais da Defesa Civil vai funcionar em todos os estados do Brasil. A iniciativa é coordenada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério da Integração (Defesa Civil) e conta com o apoio de operadoras de telefonia móvel.

Já têm acesso ao serviço os moradores dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. Em fevereiro, cidadãos do Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins vão poder se cadastrar. No ano passado, mais de 1,9 milhão de pessoas assinaram o serviço, e foram emitidos mais de 1,7 mil alertas.

Com as mensagens, as pessoas são avisadas de possíveis inundações, temporais ou deslizamentos de terra, entre outros eventos críticos, e orientadas sobre o que fazer nesses casos.

Os moradores dos estados em fase de adesão vão receber no celular uma mensagem SMS explicando os procedimentos de cadastro. Aqueles que possuem interesse devem responder para o número 40199 informando o CEP da localidade, e depois o cadastro será confirmado. Posteriormente, o serviço pode ser cancelado, caso o cidadão deseje.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Florânia, encaminhou recomendação às autoridades do município para que efetuem a apreensão dos veículos flagrados provocando poluição sonora. O documento foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e considera também a proximidade com o período de Carnaval.

As reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de Florânia sobre a realização do Carnaval na cidade fazem menção ao abuso de equipamentos de sons instalados em bares e em veículos automotores estacionados, além dos conhecidos “paredões de som”. Os carros são dotados de poderosos equipamentos de som e transitam nas vias públicas emitindo sons em volume excessivo.

A recomendação expressa que, no momento da apreensão do veículo, a autoridade policial responsável pela apreensão deverá encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia Civil, para encaminhamento das providências. O veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial.

O MPRN reforça que a fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22h. A conduta de perturbar o trabalho ou o sossego público abusando de instrumentos sonoros e sinais acústicos configura-se como contravenção penal com pena de prisão de 15 dias a três meses, ou multa.

Em tour pela costa brasileira, o Cruzeiro Sirena, com capacidade para 684 hóspedes, atracou no Porto de Natal na manhã desta sexta-feira (26) vindo de Salvador (BA) e partiu às 16h com destino a Fortaleza (CE).

Construído em 1999, o navio passou por uma reforma em 2016, se tornando um elegante irmão dos charmosos Regatta, Insignia e Nautica, todos da Oceania Cruises. O transatlântico tem 342 suítes e cabines de luxo, 180 metros de comprimento e navega a uma velocidade de 18 nós.

O Sirena conta com dois novos restaurantes a bordo: o Red Ginger, de inspiração asiática, e o Tuscan Steak, especializados em carnes. Mas a grande novidade gastronômica do Sirena fica por conta do Grand Dining Room, que durante o almoço se transforma no Jacque Bistro e oferece um menu exclusivo assinado pelo lendário chef francês Jacques Pepin.

A embarcação dispõe ainda de três boutiques, bares, chá da tarde, SpaClub, academia, sauna, cassinos, biblioteca de inspiração inglesa, piscina e deck com campo de golfe, shuffleboard e pista de corrida para os praticantes de esportes.

Está previsto para o mês de março novos navios de passageiros atracarem no Porto de Natal, ainda dentro da nova temporada iniciada em novembro de 2017 e que se estende até abril de 2018, com a expectativa de até dez cruzeiros no total.

Em audiência realizada nesta sexta-feira (26) na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT) o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) pleiteou diversas melhorias estruturais para as BRs 226, 304 e 427 nos trechos que cruzam municípios das regiões Seridó, Vale do Açu, Médio Oeste e Metropolitana.

Ao superintendente Willy Saldanha Filho, o parlamentar reiterou a necessidade de recuperação asfáltica da BR-427 entre Acari, Jardim do Seridó e Caicó até Serra Negra do Norte, e da BR-226 de Currais Novos até Campo Grande, principalmente, no trecho entre Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Outros pleitos reiterados pelo deputado dizem respeito à construção de uma passarela sobre a BR-226 em Jucurutu, nas imediações da sscola estadual Newman de Queiroz e sobre a transferência da administração do trecho da BR-226 entre Currais Novos e Florânia para o DNIT, uma vez que esta está sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) há vários anos.

Dando prosseguimento às suas proposições, Nelter Queiroz também cobrou ao superintende Willy Saldanha Filho que o DNIT viabilize a instalação de iluminação na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, entre os municípios de Itajá e Açu, na BR-304; bem como a intensificação do patrulhamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no local, uma vez que o equipamento passa por obras estruturais e os motoristas são obrigados a parar seus veículos, ficando a mercê da marginalidade; e a retomada das obras da Reta Tabajara na região Metropolitana de Natal.

“Dentre os diversos pleitos que apresentamos ao DNIT, Willy Saldanha Filho nos deixou bastante animados quanto à agilidade na execução da recuperação asfáltica das BRs 427 e 226. Segundo o superintendente, questões técnicas e burocráticas atrasaram o início das obras, mas a previsão é que estas, assim como a retomada da duplicação da Reta Tabajara, sejam iniciadas em breve, até o mês de Março deste ano”, frisou Nelter.

Crédito: João Rock

Um dos mais importantes eventos de música nacional, o Festival João Rock, anuncia que acontecerá no dia 09 de junho de 2018, em Ribeirão Preto.

Esta é a 17ª edição do evento que reúne os grandes nomes do rock e seus subgêneros, recebendo um público de mais de 50 mil pessoas, de todas as regiões do país, para viver um dia de música, paz e diversão.

Já há 5 anos, o João Rock apresenta a venda de ingressos esgotadas cerca de 60 dias antes do evento. Detalhes sobre estrutura, venda de ingressos e programação, serão anunciados em breve.

Busca no Blog

Facebook

Twitter

Parceiros

© 2018 - Todos os Direitos Reservados à Danilo Evaristo